Escola do Legislativo promove capacitação para o terceiro setor

Inscrições estão abertas e evento vai discutir o Marco Regulatório do Terceiro Setor e as oportunidades para as organizações

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Marabá, criada neste mês de fevereiro, promove o primeiro evento para contribuir com a formação de ONG (Organizações Não Governamentais). No dia 4 de março, quinta-feira, será realizada no auditório da Câmara Municipal uma capacitação para o terceiro setor sob o tema “Marco Regulatório do Terceiro Setor e as Oportunidades para as Organizações da Sociedade Civil”.

Segundo a presidente da Escola do Legislativo, Gabriela Silva, o evento é voltado para dirigentes de entidades, profissionais das organizações da sociedade civil e interessados. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 1º de março, com vagas limitadas.

Além de abordar o marco regulatório, a capacitação vai discutir, ainda, o mercado de trabalho no terceiro setor e como captar recursos para desenvolver projetos. As inscrições, segundo Gabriela Silva, são gratuitas e o evento é realizado em parceria com o Instituto Idek.

Os palestrantes são Michel Freler, especialista sobre o terceiro setor que ministra cursos e oficiais sobre o tema em São Paulo, e Suely Kzan, que também tem larga experiência nesse assunto.

Escola do Legislativo

Criada através de Projeto de Resolução na primeira sessão ordinária deste ano, em 16 de fevereiro, a Escola do Legislativo tem como objetivo desempenhar a função de núcleo de estudos, formação, aperfeiçoamento, educação, capacitação e suporte técnico do Poder Legislativo Municipal, que funcionará nos termos desta Resolução no âmbito da Câmara Municipal de Marabá, vinculada ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Marabá.

Com isso, tem autonomia para desenvolver atividades pedagógicas voltadas ao desenvolvimento cultural, político e profissional dos parlamentares, funcionários e segmentos da sociedade.

A Escola do Legislativo também poderá realizar e apoiar eventos, estudos, pesquisas, debates, reuniões de trabalho, palestras, seminários, congressos, conferências e encontros no âmbito de sua competência, desenvolver programas de formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de pessoal; estimular a pesquisa técnico-acadêmica, sobre os Poderes públicos municipais, subsidiar  os  trabalhos parlamentares, oferecendo  suporte  técnico-temático  à ação legislativa para definição de medidas que estimulem o desenvolvimento da comunidade, colaborar no planejamento estratégico da Câmara Municipal de Marabá, coletar, reunir e avaliar índices, dados e indicadores com a finalidade de registro e propor medidas que contribuam para a contínua melhoria do desenvolvimento e justiça social, realizar convênios, parcerias e protocolos de cooperação técnica com institutos, órgãos públicos, ONGs, entidades de classes e instituições de ensino, pesquisa e congênere.

Segundo o presidente da Câmara, Miguel Gomes Filho, a Escola do Legislativo foi concebida e instalada em um ambiente democrático, e deve estar comprometida com uma visão de educação para a cidadania, com construção coletiva, participativa, democrática e universal, promotora do desenvolvimento profissional, educacional e cultural do cidadão e de todos os atores que dela participarão, bem como do desenvolvimento institucional e do fortalecimento do Poder Legislativo na, e com, a sociedade marabaense e da região.

A Escola terá como aspectos positivos a visibilidade que trará ao Poder Legislativo, no sentido de ser um importante projeto que auxiliará e fomentará a democracia e a participação direta de todos, com a tarefa da educação para a cidadania e na formação dos servidores e cidadãos críticos e informados dos mais diversos temas.