Câmara e TJPA discutem projeto "Patrulha Maria da Penha"

Projeto visa possibilitar a implementação de políticas públicas focadas na prevenção e erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher

Na tarde desta quinta-feira, dia 14, o presidente da Câmara Municipal de Marabá, Pedro Corrêa, e a colega de parlamento Priscila Veloso, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da CMM, receberam dois juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para discutir o projeto “Patrulha Maria da Penha”.
A juíza Rubilene Rosário, da 1ª Vara da Violência Doméstica da Capital, representou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, e veio acompanhada do juiz Alexandre Arakaki, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Marabá. Os magistrados explicaram aos vereadores que o projeto visa possibilitar a implementação de políticas públicas focadas na prevenção e erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da fiscalização das medidas protetivas deferidas pelos juízes da capital, consideradas de extrema necessidade.
A juíza Rubilene explicou que o TJPA pretende que Marabá seja a primeira comarca do interior a implantar a Patrulha, que precisa de um destacamento especializado e exclusivo da Guarda para evitar a violência doméstica. Para isso, a intenção é firmar parceria com a Prefeitura, com dedicação de um veículo e um grupo de guardas municipais, os quais receberiam capacitação para lidar em situações específicas e evitar casos de violência.
O presidente Pedro Corrêa disse que o Legislativo tem grande interesse em colaborar com TJPA e o município para implantação de ações que colaborem para frear os casos de violência doméstica em Marabá, cujos índices são altos. Os vereadores se colocaram à disposição dos magistrados para fortalecer o pedido deles junto ao prefeito Tião Miranda com vistas a formalizar o convênio ainda no próximo mês, denominado de Outubro Rosa.