Câmara Municipal retoma sessões ordinárias nesta terça-feira

Vereadores vão apresentar propostas para melhorar serviços à comunidade marabaenses

Após o recesso do mês de julho, a Câmara Municipal de Marabá retomou os trabalhos legislativos, em período ordinário, nesta segunda-feira, dia 3 de agosto. Já na terça-feira, 4, ocorre a primeira sessão ordinária do segundo semestre, quando serão apresentados requerimentos e analisados projetos enviados pelo Executivo Municipal. Ao todo serão apreciadas 61 matérias.
O segundo semestre de 2015 será desafiador para o Legislativo porque além de propor medidas para melhorar os serviços públicos, os vereadores vão acompanhar de perto as mudanças que estão em curso no âmbito municipal, sempre em consonância como as necessidades da população de Marabá.

Confira a pauta:

Matéria Ementa Resultado da Votação1 - REQ 597/2015 - Requerimento
Protocolo: 56/2015 
Autor: MiguelitoSOLICITA SEGURANÇA PÚBLICA PARA O RESIDENCIAL TOCANTINS EM SÃO FÉLIX.Matéria não votada
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2 - REQ 598/2015 - Requerimento
Protocolo: 57/2015 
Autor: MiguelitoSOLICITA SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 12, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS.Matéria não votada
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3 - REQ 599/2015 - Requerimento
Protocolo: 58/2015 
Autor: MiguelitoSOLICITA SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 06, QUADRA 44 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada
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4 - REQ 650/2015 - Requerimento
Protocolo: 58/2015 
Autor: UbirajaraSOLICITA AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TÍTULO DEFINITIVO PARA O BAIRRO DO AMAPÁ - NÚCLEO CIDADE NOVA.Matéria não votada
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5 - REQ 653/2015 - Requerimento
Protocolo: 60/2015 
Autor: UbirajaraSOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARSONDAS DE CARVALHO - BAIRRO SANTA ROSA - VELHA MARABÁ.Matéria não votada
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6 - REQ 651/2015 - Requerimento
Protocolo: 63/2015 
Autor: UbirajaraSOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO MIRANDA E/OU RUA DA ESCOLA ADELAIDE MULINÁRIA - VILA SORORÓ - ZONA RURAL DE MARABÁ.Matéria não votada
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7 - REQ 677/2015 - Requerimento
Protocolo: 63/2015 
Autor: Alecio da PalmiteiraREITERA REQ 39/2013 QUE, SOLICITA A RECUPERAÇÃO E EMPIRRAÇAMENTO DE 33 KM DE ESTRADA NA VICINAL NOVE, PERÍMETRO QUE LIGA A VILA CAPISTRANO DE ABREU A VILA BANDINHA NA REGIÃO DO RIO PRETO.Matéria não votada
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8 - REQ 678/2015 - Requerimento
Protocolo: 64/2015 
Autor: Alecio da PalmiteiraREITERA REQ. 185/2013 QUE, SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA QUE COMPREENDE A QUADRA 25 DA FOLHA 16, NA NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.Matéria não votada
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9 - REQ 679/2015 - Requerimento
Protocolo: 65/2015 
Autor: Alecio da PalmiteiraREITERA REQ 17/2011 QUE, SOLICITA A ABERTURA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DA PAZ (INVASÃO DA LUCINHA), MUNICIPIO DE MARABÁ.Matéria não votada
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10 - REQ 684/2015 - Requerimento
Protocolo: 24/2015 
Autor: Pedrinho CorrêaINDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO BREJO DO MEIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MARABÁ/PAMatéria não votada
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11 - REQ 683/2015 - Requerimento
Protocolo: 25/2015 
Autor: Pedrinho CorrêaINDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO MÉDIO REGULAR NO DISTRITO BREJO DO MEIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MARABÁ/PA.Matéria não votada
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12 - REQ 696/2015 - Requerimento
Protocolo: 27/2015 
Autor: Pedrinho CorrêaINDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REFORMA DA ESCOLA E.E.M DR. GABRIEL SALES PIMENTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA - MARABÁ/PA.Matéria não votada
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13 - REQ 610/2015 - Requerimento
Protocolo: 17/2015 
Autor: Adelmo do SindicatoSOLICITA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. CASTELO BRANCO BAIRRO CIDADE NOVA.Matéria não votada
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14 - REQ 609/2015 - Requerimento
Protocolo: 24/2015 
Autor: Adelmo do SindicatoSOLICITA A DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO FONTINELLI BAIRRO BOM PLANALTO.Matéria não votada
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15 - REQ 611/2015 - Requerimento
Protocolo: 25/2015 
Autor: Adelmo do SindicatoSOLICITA A DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANAUS BAIRRO BOM PLANALTO.Matéria não votada
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16 - REQ 715/2015 - Requerimento
Protocolo: 47/2015 
Autor: Coronel AraújoTERRAPLANAGEM COM COLOCAÇÃO DE ESCORIAS NA FOLHA 18, QUADRA 05 NA NOVA MARABÁ.Matéria não votada
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17 - REQ 716/2015 - Requerimento
Protocolo: 49/2015 
Autor: Coronel AraújoINDICA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 02 LOMBADAS, NA AVENIDA MARECHAL DEODORO, PRÓXIMO A COLÔNIA Z - 30 - FRENTE AS QUADRAS, BAIRRO SANTA ROSA.Matéria não votada
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18 - REQ 717/2015 - Requerimento
Protocolo: 48/2015 
Autor: Coronel AraújoREVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E RECOLOCAÇÃO DAS 4 PLACAS INDICATIVAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ/ KM 08.Matéria não votada
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19 - REQ 634/2015 - Requerimento
Protocolo: 25/2015 
Autor: Eloi RibeiroSOLICITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA IOLETE SALIBA (RUA 8), EM TODA SUA EXTENSÃO - VALE DO ITACAIUNAS.Matéria não votada
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20 - REQ 688/2015 - Requerimento
Protocolo: 26/2015 
Autor: Eloi RibeiroSOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PÚBLICAS NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE AO SESC, NA CIDADE NOVA.Matéria não votada
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21 - REQ 689/2015 - Requerimento
Protocolo: 27/2015 
Autor: Eloi RibeiroSOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO CANTEIRO EM FRENTE AO SESC, NA CIDADE NOVA.Matéria não votada
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22 - REQ 672/2015 - Requerimento
Protocolo: 31/2015 
Autor: Guido MutranREITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 37/2014, ABERTURAS DE RUA COM MANILHAS NA FOLHA 12 ENTRE AS QUADRAS 12 E 13, COM ACESSO A FOLHA 13, NOVA - MARABÁ.Matéria não votada
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23 - REQ 671/2015 - Requerimento
Protocolo: 32/2015 
Autor: Guido MutranSOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PLANALTO TRECHO ENTRE A RUA TRINTA E UM DE MARÇO E AVENIDA BOA ESPERANÇA, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDADE - NOVA.Matéria não votada
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24 - REQ 673/2015 - Requerimento
Protocolo: 33/2015 
Autor: Guido MutranSOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO DE JANEIRO, TRECHO ENTRE A AVENIDA TOCANTINS E AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE, CIDADE-NOVA.Matéria não votada
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25 - REQ 669/2015 - Requerimento
Protocolo: 40/2015 
Autor: Irmã NazaréCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL DO PA BURITI.Matéria não votada
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26 - REQ 704/2015 - Requerimento
Protocolo: 41/2015 
Autor: Irmã NazaréSOLICITA ARRENDAMENTO/COMPRA DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA ITACAIÚNAS AO LADO DA FEIRA COBERTA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O PONTO DAS VANS/ÔNIBUS - BAIRRO BOM PLANALTO.Matéria não votada
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27 - REQ 705/2015 - Requerimento
Protocolo: 42/2015 
Autor: Irmã NazaréSOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CASTRO ALVES - BOM PLANALTO. REITERA REQUERIMENTO N.º 14/2013.Matéria não votada
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28 - REQ 695/2015 - Requerimento
Protocolo: 69/2015 
Autor: IrismarSOLICITA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA FOLHA 12, QUADRA 08 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada
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29 - REQ 719/2015 - Requerimento
Protocolo: 70/2015 
Autor: IrismarRECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA FOLHA 30, PRÓXIMO AO IML, INCOR E DELEGACIA REGIONAL BAIRRO NOVA MARABÁ.Matéria não votada
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30 - REQ 721/2015 - Requerimento
Protocolo: 71/2015 
Autor: IrismarFISCALIZAÇÃO DO DMTU NA RUA CUIABÁ E ALFREDO MONSÃO NO BAIRRO DA PAZ - NESTE MUNICÍPIOMatéria não votada
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31 - REQ 710/2015 - Requerimento
Autor: Ilker MoraesSOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DE URNAS ELEITORAIS NAS ESCOLAS NOS RESIDENCIAS TIRADENTES E TOCANTINS.Matéria não votada
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32 - REQ 629/2015 - Requerimento
Protocolo: 629/2015 
Autor: João HiranSOLICITA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA TRANSAMAZÔNICA (ANTES DO SEMÁFORO, EM FRENTE A FL. 32) - NOVA MARABÁ.Matéria não votada
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33 - REQ 637/2015 - Requerimento
Protocolo: 30/2015 
Autor: João HiranSOLICITA SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ESCORAS NA FOLHA 19, QUADRA 35, LT. 02, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA) - NOVA MARABÁ.Matéria não votada
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34 - REQ 675/2015 - Requerimento
Protocolo: 31/2015 
Autor: João HiranSOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ESCORAS NA RUA TIRADENTES QD 19 LT 05 BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA - COLA) NÚCLEO NOVA-MARABÁ.Matéria não votada
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35 - REQ 690/2015 - Requerimento
Protocolo: 36/2015 
Autor: Ronaldo YaraREITERA O REQ. Nº 002/2015 - QUE VERSA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL OU VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS SOL POENTE E SÉRVULO BRITO NA CIDADE NOVA.Matéria não votada
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36 - REQ 692/2015 - Requerimento
Protocolo: 38/2015 
Autor: Ronaldo YaraSOLICITA INFORMAÇOES SOBRE QUAIS ETAPAS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM JÁ FORAM ENTREGUES À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ.Matéria não votada
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37 - REQ 691/2015 - Requerimento
Protocolo: 39/2015 
Autor: Ronaldo YaraREALIZAÇÃO DE OBRAS DE MEIO FIO E CALÇADAS NA RUA ENTRE AS QUADRAS 16 E 02 DA FOLHA 20.Matéria não votada
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38 - REQ 612/2015 - Requerimento
Protocolo: 26/2015 
Autor: ToinhaREITERA REQ. Nº 30/2014 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS DA RUA PIAUÍ, QD 16, LT 12, NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS.Matéria não votada
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39 - REQ 613/2015 - Requerimento
Protocolo: 27/2015 
Autor: ToinhaREITERA REQ. Nº 002/2014 QUE SOLICITA AO DNIT- UMA FAIXA DE PEDESTRES NA BR-222 ENTRE O RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS E A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO SÃO FÉLIX I.Matéria não votada
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40 - REQ 614/2015 - Requerimento
Protocolo: 30/2015 
Autor: ToinhaREITERA REQ. Nº 33/2014 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA VALE, QD 19, LT 06, NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS.Matéria não votada
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41 - REQ 617/2015 - Requerimento
Protocolo: 47/2015 
Autor: Vanda AméricoSOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO NO CENTRO DE SAÚDE PEDRO CAVALCANTE - BAIRRO AMAPÁ.Matéria não votada
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42 - REQ 618/2015 - Requerimento
Protocolo: 48/2015 
Autor: Vanda AméricoSOLICITA A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ANTÔNIO MAIA - MARABÁ PIONEIRA.Matéria não votada
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43 - REQ 682/2015 - Requerimento
Protocolo: 50/2015 
Autor: Vanda AméricoSOLICITA CAMPANHA EDUCATIVA PARA QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RESPEITEM OS CICLISTAS.Matéria não votada
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44 - REQ 657/2015 - Requerimento
Protocolo: 15/2015 
Autor: EdivaldoSOLICITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA C, COM A AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, LOCALIZADO NO KM 09 - DA MARGINAL DA RODOVIA FEDERAL - BR 230/PA.Matéria não votada
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45 - REQ 654/2015 - Requerimento
Protocolo: 21/2015 
Autor: EdivaldoSOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO CEP (CÓDIGO DE ENDEREÇO POSTAL) DOS CORREIOS NO BAIRRO CIDADE JARDIM - MARABÁ.Matéria não votada
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46 - REQ 658/2015 - Requerimento
Protocolo: 22/2015 
Autor: EdivaldoSOLICITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS BURITIS, COM A AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, LOCALIZADO NO KM 09 - DA MARGINAL DA RODOVIA FEDERAL - BR 230/PA.Matéria não votada
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47 - REQ 632/2015 - Requerimento
Protocolo: 44/2015 
Autor: Leodato MarquesREITERA O REQ. N° 005/2015, QUE SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA (POSTE) NO CANTEIRO LOCALIZADO NA RUA V 200, ENTRE A QUADRA 11 E A QUADRA 12 DA FOLHA 20.Matéria não votada
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48 - REQ 633/2015 - Requerimento
Protocolo: 45/2015 
Autor: Leodato MarquesREITERA O REQ. N° 070/2015, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TRANSFORMADOR NA FOLHA 16, QUADRA 24 - NOVA MARABÁ.Matéria não votada
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49 - REQ 660/2015 - Requerimento
Protocolo: 46/2015 
Autor: Leodato MarquesSOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, DA RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.Matéria não votada
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50 - MOC 2/2015 - Moção
Protocolo: 1/2015 
Autor: SidineiMOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTEMatéria não votada
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51 - ANT 10/2015 - Anteprojeto de Lei
Protocolo: 1/2015 
Autor: Ilker MoraesDISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada
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52 - ANT 11/2015 - Anteprojeto de Lei
Protocolo: 2/2015 
Autor: Ilker MoraesINSTITUI PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMUNIDADE PARA REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.Matéria não votada
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53 - PLO 97/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 97/2013 
Autor: Guido MutranDISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.Matéria não votada
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54 - PLO 45/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 45/2014 
Autor: Guido MutranDISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada
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55 - PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 2/2015 
Autor: ToinhaCRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE TERMINAL DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada
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56 - PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 37/2015 
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 17.655, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO ACESSUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(ORIGEM 27/2015)Matéria não votada
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57 - PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 38/2015 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada
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58 - PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 39/2015 
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 17.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EQUIPE VOLANTES DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada
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59 - PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 40/2015 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 17.228, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada
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60 - PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 41/2015 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OS CARGOS DE ADMINISTRADOR E DE TÉCNICO SUPERIOR EM INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASMatéria não votada
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61 - EMD 3/2015 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Protocolo: 3/2015 
ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada