Câmara realiza audiência pública do PPA para o exercício dos próximos 4 anos

Comissão de Finanças e Orçamento espera por emendas até a próxima segunda-feira

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Marabá realizou audiência pública nesta quarta-feira, 13, para discutir com líderes comunitário e população em geral o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2014/2017. O PPA prevê recursos da ordem de R$ 2.640191014,69 para o quadriênio para custear 18 programas temáticos e de gestão. O PPA é peça fundamental na composição do orçamento público. Traça as metas, diretrizes e objetivos a serem cumpridos no período fixado.

O presidente da Comissão de Finanças de Orçamento, vereador Pedro Souza, conduziu os trabalhos da audiência e avisou aos interessados que poderão ser apresentadas emendas até a próxima segunda-feira, dia 18, às 15 horas. Pedro Souza convidou todos os membros da Comissão para ocuparem a Mesa Diretora: Orlando Elias (PMDB), Vanda Américo (PSD), Ubirajara Sompré (Pros) e Irismar Araújo.

O PPA recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento e o período de interstício é normal para que vereadores e comunidade possam analisar a peça e avaliar se há necessidade de indicar à comissão alguma emenda. Por enquanto, ele recebeu 15 indicações para emendas, mas nove foram rejeitadas porque já tinham sido contempladas.

Foram mais de três horas de discussões e apresentação de propostas, com a participação de representantes do Executivo, através do secretário municipal de Planejamento, Roberto Salame, do presidente da Seccional da OAB em Marabá, Haroldo Gaya, entre outras personalidades.

Roberto Salame informou que foram realizadas seis audiências públicas por parte do município em vários bairros da cidade. Elas ocorreram no período de 27 de agosto a 14 de setembro na Nova Marabá, Morada Nova, Cidade Nova, Vila Sororó e Vila União, além de reuniões com os conselhos municipais.

O Plano é estruturado por programas temáticos, de gestão e manutenção do Poder Executivo e Programa de Gestão do Poder Legislativo. Ele destacou que o PPA será monitorado e avaliado pelos órgãos e entidades da administração municipal, sob a coordenação da Seplan, à qual compete definir diretrizes e orientações técnicas para sua execução.

Vários vereadores elogiaram a produção do PPA, considerada bastante democrática e próxima da realidade do município. A vereadora Vanda Américo disse que a participação da comunidade foi de fundamental importância na discussão do Plano e cobrou do governo empenho para torná-lo realidade. “O PPA está muito bom, agora vamos lutar para que ele se torne realidade”.

A presidente da Câmara, vereadora Júlia Rosa, também destacou a importância do PPA e reconheceu que em nenhum momento se discutiu um plano para quatro anos tanto como nessa gestão. “Na primeira sessão ordinária após a audiência será votada o PPA”, avisou ela.

Haroldo Gaya reconheceu que o PPA é um grande instrumento de cidadania e uma oportunidade única de se trabalhar e oferecer serviços essenciais para a sociedade. “Por isso, é importante que se bote em prática. É salutar que cada prefeito cumpra o que está no papel”, salientou.

Pedro Souza destacou que o monitoramento das ações do PPA poderá ser acompanhado pelo site www.sispen.com.br, onde há uma versão on line do Plano. Qualquer cidadão poderá avaliar o que está sendo cumprido e as propostas que não estão sendo encaminhadas e fazer cobrança.

Embora novo na Casa, o vereador Ilker Moraes avalia que esta é a primeira vez que a comunidade realmente participa das discussões do PPA e disse que analisou bastante a peça e criticou alguns números no Plano, que ele considera irrisórios, como por exemplo, o apoio à agricultura familiar, pois o PPA prevê auxiliar apenas 150 famílias no período de 2014 a 2017.

Propostas da comunidade

Diversos líderes comunitários apresentaram sugestões que poderiam constar no PPA. Entre eles, Estanislau Cordeiro da Silva, presidente da Associação de Moradores do Bairro Francisco Coelho, o popular Cabelo Seco. Ele elogiou o PPA, mas fez vários pedidos para sua comunidade, como por exemplo, Água potável para todas as residências, término do serviço da orla do Rio Tocantins; iluminação pública; calçamento da rua de acesso; saneamento básico para o esgoto das casas não ir para o rio; segurança pública com policiamento; iluminação pública; melhoria do posto de saúde Demósthenes Azevedo; reforma da praça Francisco Coelho; construção do mirante do pontal do Cabelo Seco para implementar o turismo local