Câmara reempossa Irmã Nazaré no cargo

Nonato Dourado deixa a vereança e faz relato de sua atuação no Legislativo

Na sessão desta terça-feira, 19, Maria de Nazaré Ribeiro de Alencar, a Irmã Nazaré (PSDB), que estava afastada do cargo de vereadora por determinação da Justiça Eleitoral, retornou à sua função no Legislativo Municipal. Ela precisou recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e conquistou um Mandado de Segurança que foi deferido pelo juiz João Batista Vieira dos Anjos, que suspendeu a decisão administrativa do juiz César Lins, titular da 23ª Zona Eleitoral em Marabá, que anulou o diploma de Irmã Nazaré.

Em sua decisão, o juiz João Batista informou o seguinte: “Com efeito, em análise preliminar do caso, em meu juízo, estão plenamente contemplados os requisitos autorizativos para a concessão da liminar. Minha convicção firmou-se na análise da documentação juntada pela impetrante, donde é induvidosa a conclusão de violação ao seu direito, pela autoridade coatora, o que caracteriza o fumus boni iuris, sobretudo concernente à plausibilidade jurídica do direito invocado”.

Na sessão para posse, a vereadora Irismar Araújo Melo leu o teor da decisão judicial do desembargador João Batista, que determinou que Irmã Nazaré retornasse ao cargo no lugar de Raimundo Nonato Dourado (PMN). Em seguida, Irmã Nazaré assinou o Termo de Posse lavrado pela presidente da Casa, vereadora Júlia Rosa, e depois prometeu, nos termos da lei, fazer cumprir o que rege as diretrizes do cargo.

Ao usar a tribuna da Câmara, Irmã Nazaré ergueu as mãos aos céus e agradeceu a Deus e a todas as pessoas que lhe ajudaram nos 50 dias que passou fora do cargo. “Temos de acreditar no Deus que é o advogado e justo ao mesmo tempo. Não existe uma autoridade na terra que não tenho sido constituída por Deus. Guardei esse dia e esperei com muito desejo no coração para dizer que: “nada acontece sem a permissão de Deus”.

Logo após o discurso de Nazaré, Nonato Dourado fez uso da palavra e um balanço de sua atuação parlamentar nos 50 dias que passou no mandato. Falou que foi convocado pela justiça para assumir a vaga na Câmara e agora sai a pedido da mesma justiça. Uma a uma, leu todas as solicitações que fez durante o período em que cumpriu o mandato, inclusive a realização de uma sessão itinerante da Câmara no núcleo São Félix, que ocorreu na noite da última terça-feira, 19.

A presidente da Casa, Júlia Rosa, deu boas vindas à Irmã Nazaré e disse que o Nonato Dourado foi humilde e que sabia da possibilidade de retorno de Irmã Nazaré.