Câmara reúne novamente com agentes de endemias

Contratos de 75 agentes expiraram em dezembro e eles desejam voltar aos quadros do município

Durante a manhã desta terça-feira, 14, houve uma nova reunião entre os vereadores, secretário de Saúde, Marcone Leite, e agentes de endemias, no auditório da Câmara Municipal de Marabá. Na oportunidade, os 75 agentes, que pleiteiam a recontratação por parte do Poder Executivo, ouviram e debateram, juntamente com os vereadores, a real situação do sistema de saúde em Marabá.
Pelos critérios do Ministério da Saúde, Marabá precisa de 140 agentes comunitários de endemias, mas atualmente possui apenas 26 trabalhando nas ruas, o que é insuficiente para combater o mosquito Aedes Aegypti.
Primeiro a usar a palavra, Marcone Leite frisou que é indiscutível a necessidade de contratação dos agentes de endemias. Para ele, existem muitos focos do mosquito Aedes Aegypti e é preciso combater esse agente de doenças.
Por outro lado, Marcone explicou que existem entraves de natureza burocrática e reafirmou que o Ministério da Saúde possibilita o aumento no número de 50 profissionais no combate às endemias, e que o ingresso no cargo só será possível seguindo os critérios do próprio Ministério. “A contratação deve ser através de processo seletivo nos critérios exigidos, porque com isso se consegue garantir o financiamento para o pagamento desse profissional. Sem isso, não temos como arcar com a despesa. Não adianta criarmos uma expectativa de contratar os agentes que já estavam no cargo, se não temos como pagar com recurso próprio”, advertiu o secretário.
Contudo, garantiu que será dada prioridade a quem tem experiência, como é feito em qualquer concurso, com prova de títulos. “Quem já tem experiência com endemias pontua mais de início do que quem não tem”.
O secretário ainda disse que existe a pendência do pagamento de salário dos funcionários de 2016, e isso será debatido com a mesa de negociação do Governo Municipal.
Em seguida a palavra foi passada aos vereadores. O primeiro a se posicionar foi o vereador Ilker Moraes, solicitando que seja restabelecido rapidamente um cronograma de ações para as contratações. “É preciso que se estabeleça quando irá abrir o edital de contratação. O mosquito está tomando conta de Marabá, é preciso agir, a população vem sofrendo com dengue e chikungunya”, clamou.
Miguel Gomes Filho, o Miguelito, observou que, como se trata de uma imposição do Ministério da Saúde, é preciso informar que esse pessoal já fez o processo seletivo anteriormente. Já trabalharam, já foi gasto dinheiro na qualificação dos profissionais que estão aqui, ou seja, já estão preparados e são selecionáveis. Caso não seja possível, que se dê a esses agentes uma pontuação maior no processo seletivo que será feito, dando prioridade a quem já tem experiência”, opinou Miguelito.
O vereador Pastor Ronisteu ratificou as palavras de Miguelito e pediu celeridade no processo de contratação. A ação realizada pela prefeitura esta semana foi muito pequena e não teve quase nenhum impacto na proliferação do mosquito.
Na avaliação da vereadora Cristina Mutran, seria necessária uma contratação emergencial temporária, até ser feito esse processo seletivo, por quatro ou seis meses. “As viroses estão aí e o Hospital Municipal e Centros de Saúde lotados”, alertou Dra. Cristina.
Nonato Dourado lembrou que são 75 pais de famílias que estão desempregados e que precisam honrar os compromissos de quem já trabalhou. Nonato disse que não sabe os critérios usados para exonerar o pessoal que trabalhou por nove anos no combate ao mosquito da dengue. “Por falta dos agentes passamos por uma situação de calamidade pública”.
Irismar Melo avaliou que o caso dos agentes de endemias parece uma novela sem-fim, e pediu que essa situação seja analisada prioridade, pela necessidade de frear os casos de dengue, chikungunya e zica vírus. “Essa história toda não é apenas por causa da chuva, mas sim falta de ação e dos agentes de endemias nas ruas”.
Irismar defende ainda que sejam recontratados os trabalhadores que estão na ativa ou estavam trabalhando até dezembro. “Se o processo seletivo vai priorizar esses funcionários, é preciso que se contrate esses com experiência no município. Temos todas as características de um município que passa por uma situação emergencial no combate às endemias”.
A vereadora Priscila Veloso falou que os programas federais não permitem contratações sem um processo seletivo de acordo com os critérios definidos pelo Governo Federal. Sugeriu a criação de uma comissão para ir a Brasília levar a situação de Marabá e tentar buscar uma solução para o impasse.
O presidente da Câmara, vereador Pedro Correa, informou que é preciso que se tenha responsabilidade para se entender o momento. Disse que existe um surto do mosquito Aedes Aegypti, e a partir do momento que houve a demissão dos agentes de endemias a situação se agravou ainda mais.
O presidente deu a sugestão de atribuir à Comissão de Saúde da Câmara para abrir um diálogo com o prefeito Tião Miranda no sentido de sensibilizá-lo para que se resolva a situação. Isso deve acontecer após a entrega do relatório da Secretária de Saúde, prevista para o dia 20 de fevereiro.
Falando em nome dos agentes de endemias, Sandra Nunes disse que o maior anseio da categoria era sair daquela reunião com uma posição definida de quando vai começar a contratação. “Estamos sem receber desde agosto. Nós, agentes, estamos sofrendo muito, sem dinheiro e pagamento. Toda vez que mudava governo não havia essa situação de demissão. Nossos contratos eram renovados automaticamente”, salientou.
A agente de endemia Jacquelene Sales Menezes disse que está há 10 anos trabalhando como agente de endemias. Para ela, existe a falta de reconhecimento com essa categoria e o discurso de que não há dinheiro para pagá-los não cola.
O secretário Marcone Leite ponderou que as posições entre governo e agentes de endemias não são antagônicas e considerou que é preciso a soma de esforços em relação à saúde, e sustentou que o grande dilema é financeiro, sim. Garantiu que não existe dinheiro para pagar os agentes sem o financiamento por parte do Ministério da Saúde.
O secretário disse, também, que no processo seletivo sempre há uma prova de títulos, então quem tem mais experiência e quem estudou mais é privilegiado. Por fim, Marcone disse não acreditar que haja pessoas morrendo de chikungunya em Marabá. E convidou os vereadores para, juntos, irem a Brasília, até o Ministério da Saúde, e tentar buscar recursos para financiar esse programa.
Encerrando a reunião, o presidente da Casa, Pedro Correa, disse que já existem 115 agentes cadastros no Cnea (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde), do Ministério da Saúde, e que existe um lastro de contratação para 51 agentes, já que 64 já estão lotados. Na visão dele isso deve ser feito o quanto antes.
Na reunião estiveram presentes os vereadores Pastor ronisteu, Mariozan Quintão, Rodrigo Lima da Silva, Pedro Correa, Ilker Morais, Miguel Gomes Filho, Cristina Mutran, Marcelo Alves, Gilson Dias, Irismar melo, Nonato Dourado e Prisicila Veloso.