Câmara sedia Conferência Municipal de Educação

A abertura da 4ª Conferência Municipal de Educação foi marcada por protestos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp)

Cerca de 200 pessoas foram para a frente do prédio da Câmara Municipal, na quinta-feira (20), para cobrar do governo municipal o pagamento do retroativo que gira em torno R$ 3,5 milhões, 7,97% do piso salarial de janeiro a abril, e ainda 5% do interstício de janeiro a maio. Eles não concordam com a proposta do prefeito João Salame de parcelar os pagamentos em até cinco vezes.

Mas nem por isso o evento perdeu seu brilho e vários vereadores participaram das discussões, entre eles Antônia Carvalho e Pedro Souza, este último líder do governo na Câmara. A vereadora Antônia Albuquerque, Toinha do PT, frisou que a 4ª Conferência Municipal de Educação traz para mesa de debate as políticas públicas da educação que verdadeiramente contribuem para o desenvolvimento do povo.

Ela avalia o movimento do Sintepp como legítimo e oportuno. “Nada mais adequado para se ouvir o clamor e as reivindicações a necessidade dos trabalhadores quando estão todas as comunidades reunidas, acho normal principalmente numa hora de aprofundamento de debate educacional”, finalizou.

A cerimônia encerrou na tarde de sexta-feira, após apontar para a Conferência Estadual as sugestões de Marabá e ainda os delegados para representar o município.

Participaram da Conferência Carlos Augusto Abicalil, membro do Conselho Consultivo da Confederação de Educadores Americanos; Wallison Maurício Pinho Araújo, representante do Ministério da Educação. Foram proferidas também palestras pelos professores Idelma Santiago e Patrícia Romano, ambas da UFPA.

O Plano Municipal de Educação foi iniciado no governo anterior e será adequado de acordo com as necessidades e realidade da educação do município, para que haja melhora significativa durante os próximos anos.

Na avaliação do secretário de Educação, Luiz Bressan, o evento foi bastante positivo, contando com uma média de 300 pessoas na discussão da construção de uma nova educação. “A participação das pessoas realmente foi maciça. Isso mostra o comprometimento dos professores e de todos aqueles que trabalham na área educacional, com a melhoria do setor”, frisou o secretário.

O prefeito João Salame classificou, em discurso durante a abertura da 4ª Conferência Municipal de Educação, como "desconfortável" a situação dos servidores de educação tanto para eles quanto para o Poder Executivo. Além disso, fez uma conta para tentar explicar para os funcionários as razões de precisar parcelar os pagamentos exigidos. Segundo o prefeito, o Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica) repassa, em média, R$ 10,5 milhões para a Prefeitura Municipal de Marabá e a administração municipal disponibiliza mais R$ 2,5 milhões, somando R$ 13 milhões em recursos.

Ainda de acordo com ele, se decidisse pagar tudo o que os servidores estão cobrando neste mês, a prefeitura teria de desembolsar R$ 11,5 milhões. A sobra seria de R$ 1,5 milhão e tendo em vista que a manutenção da Secretaria Municipal de Educação (Semed) é de 1,2 milhão, sobrariam R$ 500 mil. "O vale alimentação mensal é de R$ 600 mil e tenho mais R$ 200 mil do vale alimentação que está parcelado. O déficit mensal seria de mais de R$ 250 mil”, contabilizou.

Ele acrescentou que, independentemente de a folha de pagamento estar estourada – o que vem destacando há meses - e da dificuldade financeira que o município enfrenta desde que R$ 6 milhões foram bloqueados das contas, tomou a decisão "política" de pagar o interstício, a progressão e o piso salarial nacional dos servidores, mas precisa parcelar este pagamento.

“Não sou irresponsável e tenho de discutir como pagar”, afirmou, acrescentando que o parcelamento foi discutido anteriormente com os sindicatos. “Eu posso ter alguns talentos, mas o de criar dinheiro eu não tenho. Não tem como pagar um dinheiro que não existe e, por isso, de maneira franca, honesta, sem demagogia nem populismo, sentamos com os sindicatos de todas as categorias e puxamos o extrato. Decidimos pelo parcelamento porque não tinha o dinheiro. Não teve outra saída”.