CMM envia encaminhamentos para a Câmara de Direitos Humanos da Alepa

por claudio — publicado 17/05/2013 09h26, última modificação 14/04/2016 09h06
Documento pede melhorias de serviços e reforma e ampliação de órgãos estaduais em Marabá

Após a reunião ocorrida nas dependências da Câmara Municipal de Marabá (CMM), entre a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores (CDHDC), e representantes de órgãos e entidades para discutir propostas ligadas à questão dos direitos humanos e defesa do consumidor, foi encaminhado um documento expedido e assinado pelos membros do Poder Legislativo Municipal, com sugestões de demandas que a Câmara entende ser de vital importância para o atendimento de qualidade à população de Marabá.

O ofício contém 10 itens e prima pelo melhoramento do atendimento, principalmente no combate a violações contra crianças e adolescentes, tráfico de pessoas, abusos contra a  mulher, monitoramento do sistema carcerário e direitos do consumidor.

De acordo com o presidente da comissão, Ronaldo Yara, é preciso que se invista na contratação de mais defensores para a região.  “Antes de conhecer a realidade da Defensoria Pública, eu criticava a ação da mesma”.

Yara Falou ainda sobre o sucateamento das escolas estaduais, com um sistema modular falho e ultrapassado. “Precisamos ter pessoas esclarecidas e com conhecimento elevado. Só assim o País vai crescer e avançar na área social”, finalizou.

No que diz respeito à DATA e à DEAM, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara entende que é necessário a separação dos atendimentos à criança e ao adolescente e atendimento à mulher, haja vista que hoje eles utilizam o mesmo espaço.

No CIAM, é importante que o Estado do Pará apoie as famílias dos egressos, que implante o programa de capacitação dos servidores e realize cursos de capacitação e profissionalização dos internos.

A Comissão ainda pediu melhorias no espaço físico do IML; aumento no número de defensores públicos; reforma de escolas estaduais; garantias dos serviços básicos de saúde nas unidades prisionais CRRAMA e CRM, entre outros.

O documento foi subscrito pelos vereadores Ronaldo Batista Chaves, presidente da CDHDC; Pastor Eloi Ribeiro, Adelmo do Sindicato, Toinha do PT e João Hiran, todos membros da comissão.