COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REÚNE COM EQUIPE GESTORA DA SEMED

Na manhã desta quarta-feira, dia 24 de junho, a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Marabá recebeu a secretária municipal de Educação, Marilza Leite, e o representante do Sindicato dos Servidores da Educação (Sintepp), Wendel Lima, para discutir alguns dilemas do segmento relacionados à pandemia provocada pelo novo coronavírus, principalmente da volta às aulas e distribuição dos kits de alimentação escolar.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Marcelo Alves, contando com a participação dos colegas parlamentares Ilker Moraes, Irismar Melo, Priscila Veloso, Tiago Koch, Gilson Dias, Cristina Mutran, que mantiveram um diálogo por mais de duas horas com a equipe gestora da Semed. “Estamos mantendo os meios de segurança de distanciamento. A discussão é justamente para que os pais e alunos possam acompanhar a reunião e a verificação da atual situação, sobre o planejamento pós-pandemia de volta às aulas e a distribuição dos kits, entre outros assuntos”.
A secretária Marilza Leite apresentou um panorama da educação desde que foi decretada a paralisação das aulas em março deste ano até agora e discutiu sobre um Plano de Ação para o retorno às atividades letivas a partir do mês de agosto.
Todavia, a secretária advertiu que mesmo com um calendário de ações pronto, não apresentaria nada 100% de certo para o futuro, porque não há receita pronta para retorno às aulas no pós-pandemia. “Não há plano de ação em lugar nenhum que tenha solução que mostre que vá dar certo. Vários estados da federação propuseram retornar em julho, mas todos eles voltaram atrás”.
Marilza lembrou que em março foi feita proposta de suspensão das aulas porque tudo indicava que seria melhor atitude naquele momento e o tempo mostrou que foi uma decisão sensata. “Pais e alunos aplaudiram aquela medida, que teve apoio do Conselho Municipal de Educação. Só depois o Estado tomou sua decisão neste rumo. Depois disso, seguidamente a suspensão foi mantida, para evitar contágio a nossos mais de 50 mil alunos”, discorreu ela.
SEM AULAS ONLINE
A secretária de Educação explicou por que a SEMED não optou por realizar aulas online durante o período de suspensão das atividades presenciais. Segundo ela, mais de 10 mil alunos moram em comunidades rurais e não têm acesso à internet e muitos nem mesmos a computadores ou celulares. O mesmo aconteceu com vários estudantes que moram em bairros periféricos da cidade, que não teriam condições de acompanhar aulas online.
Para realizar compensação baseada nas 800 horas letivas no ano, foi proposto pela Secretaria de Educação um portfólio de atividades, com conteúdos essenciais e os educadores receberam os salários normalmente. Só houve distrato de professores que estavam apenas para substituir a licença saúde de outros. “Com essas atividades complementares elaboradas pelos educadores previamente, os alunos levarão para suas casas tarefas para o contraturno. Essa atividade é validada pelos conselhos de educação”, enfatizou.
Segundo Marilza Leite, a proposta atual da SEMED é retornar as aulas em agosto. O Plano de Ação prevê buscar alunos que possivelmente não retornem às aulas, de forma escalonada. Na primeira semana, voltam os professores e na semana seguinte os alunos. “Durante uma semana viria uma turma de alunos, que vão levar materiais para casa. Na semana seguinte, virá outra parte da turma e os primeiros ficam em casa”, explicou.
Ela explicou aos vereadores que o Ministério da Educação ainda não sinalizou envio de recursos para ajudar a Secretaria de Educação com os gastos extras no pós-pandemia. “Quando voltarmos escalonado, haverá, novamente, perda de aulas. Estamos buscando solução para esse dilema com o departamento de Tecnologia da Informação da SEMED, que vai reproduzir todo o material para as residências. A Semed está instalando mais pias e lavatórios na entrada das escolas para ajudar. A ideia é deixar as salas abertas e usar apenas o ventilador. Mas essa situação ainda está sendo avaliada”, destacou.
Nas escolas, segundo a secretária, professores e alunos terão álcool gel, máscaras e será orientada a realização permanente de uma limpeza mais minuciosa dos espaços comuns. Além disso, não é aconselhável recreio. Apesar do escalonamento, os alunos que não estiverem em aula naquele dia poderão ir à escola para merendar.
KIT DE ALIMENTAÇÃO
Marilza Leite também esclareceu aos vereadores como estão sendo distribuídos os kits de alimentação escolar para os alunos e que a SEMED preferiu acumular recursos de três meses e oferecer um kit com alimentos, já que o valor per capita é de R$ 7,00 a R$ 8,00 por mês. Ela garantiu que no início de julho a merenda será totalmente entregue aos alunos. “Há seis caminhões trabalhando praticamente o dia inteiro para realizar entrega de todos os kits. Na semana que vem inicia a entrega para alunos da educação do campo”.
Wendel Lima Bezerra, do Sintepp, também fez colocações durante a reunião, e pediu um debate amplo com os representantes dos educadores para avaliar a volta as aulas. Ele elogiou a Secretaria de Educação por tomar atitudes, num momento em que o MEC não se manifesta dando norte sobre as ações a serem adotadas nas redes de educação. “Um problema que pode causar o planejamento da SEMED é que não há diálogo para as atividades da volta às aulas. Debater face a face com os gestores da SEMED é importante. Nossa proposta é que seja elaborada uma comissão com vereadores e sindicato com encontros permanentes para debater essa situação. A tendência é que os índices da doença aumentem em nossa cidade e isso precisa ser avaliado”.
O vereador Ilker Moraes fez vários questionamentos sobre o kit de alimentação e também em relação ao retorno às aulas. Ele concordou que é necessária a criação de uma comissão externa para discutir com a SEMED as condições de volta às aulas, em agosto. Ele sugeriu a implantação de cartão alimentação para diminuir a logística de entrega dos kits para os alunos.
A vereadora Irismar Melo considerou que os prejuízos para a educação, com a paralisação das aulas por causa da pandemia, são irreparáveis. “Precisamos reconstruir o processo. O Plano de Ação é importante com enfoque nos conteúdos essenciais, mas é preciso avaliar como haverá legalidade para executá-lo. É preciso ouvir o Sintepp e outras entidades, porque há queixas da forma como estão sendo impostas algumas questões”, disse a vereadora, que também questionou sobre a progressão funcional de educadores e implantação da Hora Atividade, de acordo com decisão recente do STF.
A vereadora Priscila Veloso considerou que é preciso planejar bem o retorno das atividades e concorda que seja criada a Comissão Pós-pandemia para avaliar as ações que deverão ser implementadas nas escolas do município para garantir o retorno das aulas de forma segura. “Precisamos avaliar se o vírus vai avançar agora, ou não, com abertura de igrejas e outros segmentos. A Semed tem de avançar no diálogo com as categorias. Neste momento, o diálogo se torna um palco importante para traçar um caminho seguro no pós-pandemia”.
O vereador Gilson Dias vê a situação com cautela e avalia que o índice de contaminação em Marabá aumentou muito nos últimos dias. “Economia só sobrevive se houver vida. O aluno é obrigado a ir para a sala de aula, mas ficará vulnerável quando for. Acho que temos de voltar as atividades da escola com responsabilidade.
Para Dias, era necessário ter promovido um mutirão para entrega dos kits de alimentação aos alunos, e considerou que, se não havia mão de obra suficiente, que a Prefeitura fizesse de forma emergencial.
O vereador Tiago Koch disse que vislumbra um cenário de queda de repasses constitucionais para o município com a pandemia. Lembrou que a SEMED já convocou mais de 600 profissionais concursados, mas prevê que o cenário ideológico instalado no MEC trará grandes prejuízos para a educação do País. “Em conversa com as pessoas na zona rural, fui cobrado sobre o kit de alimentação, que demora para chegar”.

Depois dos questionamentos dos vereadores, a secretária Marilza Leite fez explicações e concordou em ampliar a discussão sobre o retorno às aulas, com uma comissão mista, com membros do Legislativo e Sintepp.
ficou acordado, ainda, a criação de uma Comissão para dialogar sobre as questões expostas na reunião, como a volta às aulas.