Comissão de Saúde da Câmara recebe representantes do CMS

Entidade pediu parceria com o Poder Legislativo para ajudar a fiscalizar os serviços de saúde oferecidos na rede municipal

Na manhã desta segunda-feira dia 3 de setembro, foi realizada reunião da Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, conduzida pelo presidente Miguel Gomes Filho, o Miguelito. Também participaram os vereadores Mariozan Quintão e Tiago Koch, além da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Monalisa Pereira Miranda, e da segunda secretária do CMS, Laureni Pereira Vitorino.

Ao abrir a reunião, Miguelito informou aos presentes que esta foi a primeira vez que ele presenciou a gestão do Conselho Municipal de Saúde solicitar reunião com a Comissão de Saúde da Câmara para alinhar as diretrizes de trabalho e apresentar a equipe de trabalho.

Monalisa de Miranda, presidente do Conselho Municipal de Saúde, disse que assumiu a gestão do CMS no dia 24 de junho deste ano e que foi conhecer a estrutura, levantando as questões pendentes. Reconheceu que precisa do apoio da Câmara para ajudar a fiscalizar as ações do município nesta seara. “Vamos trabalhar com o MP e Poder Legislativo para melhorar as ações de saúde no município”, sustentou ela.

Por outro lado, Monalisa lamento que faz tempo que a Secretaria Municipal de Saúde não apresenta o relatório de gestão de saúde para a Câmara, como deve fazer para o CMS. Na visão dela, a sociedade, em geral, não entende para que serve o Conselho Municipal de Saúde e disse que vai enviar calendário de reuniões ordinárias para quem quiser participar. “As pessoas podem acompanhar o que estamos votando. Estamos com o relatório de 2017 atrasado e a SMS deveria mandar até 30 de março, mas até agora esse documento não foi enviado. Nós representamos o controle social, que deve estar afinado com o Poder Legislativo”, reafirmou.

Monalisa reconheceu que, na atua gestão da Prefeitura de Marabá, o Conselho está bem estruturado, com excelente sede e há um veículo para deslocamento dos conselheiros para realizar fiscalização. “Temos condições de fiscalizar as ações na zona urbana e também na rural”, comemorou.

Laureni Pereira Vitorino, segunda secretária do CMS, disse que está no Conselho Municipal de Saúde há dois anos e reconhece que no mandato atual da prefeitura, o Conselho de Saúde está bem estruturado e acredita que o esforço conjunto da Câmara e do CMS contribui para a melhoria do setor de saúde no município.

O vereador Tiago Koch disse que cobrou o secretário de saúde sobre o relatório de gestão e que este garantiu que ainda este mês enviará o documento tanto para a Câmara quanto para o conselho. “Estamos vendo satisfação de muitas pessoas na zona rural, porque os profissionais de saúde estão indo para lá. Na cidade, o Hospital Municipal melhorou muito a qualidade do atendimento”, testemunhou.

Mariozan Quintão também testificou da melhoria do atendimento de saúde nas vilas da zona rural, com médico pediatra, entre outras especialidades. “Marabá está melhorando e também estou aqui para ajudar a fiscalizar os serviços de saúde existentes”.

O vereador Miguelito parabenizou o trabalho da atual gestão do Conselho Municipal de Saúde. Lembrou que, no passado, os conselheiros só queriam saber de receber diárias. “Estamos vivendo um novo momento, de atuação de forma eficaz e vamos mandar solicitação à Secretaria de Saúde para enviar o relatório de gestão, para que possamos realizar a audiência pública para discutir as questões pertinentes a este setor, conforme determina a legislação”.

Monalisa encerrou informando que o Ministério Público esclareceu, em reunião recente, em Belém, que os relatórios de gestão precisam de parecer do CMS desde 2011. “Como vamos dar parecer de documentos que não estavam na nossa gestão. Não me sinto segura, não posso chancelar algo que não estávamos acompanhando. Peço apoio para que Assessoria Jurídica da Câmara para retirarmos dúvidas relacionadas a essa questão”, finalizou.