Comissão de Saúde da CMM recebe ACS em sua reunião semanal

Dilemas do PSF e dificuldades para implantação do NAES são debatidos na Câmara

Na manhã de quarta-feira, 17 de abril, um grupo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) esteve na Câmara Municipal de Marabá, em reunião com a Comissão de Saúde da Casa, para debater a melhoria e ampliação do Programa Saúde da Família.

A reunião foi convocada pela agente comunitária de Saúde Ana Lúcia Gomes para debater as condições de trabalho para os ACS, ampliação do PSF (Programa Saúde da Família) e a implantação de Núcleos de Apoio ao Programa Saúde da Família (NASF). Segundo ela, o aumento populacional demanda a necessidade de melhorar a qualidade da prestação de serviço na saúde e no PSF.

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Miguel Gomes Filho, o Miguelito, disse ser positiva a ação do grupo de ACS, pela melhoria dos serviços prestados, e que a reivindicação do grupo visa ampliar a assistência à população.

Maria dos Santos Milhomem, agente comunitária de saúde, disse que o problema maior do PSF é o médico, que nem sempre se adequa às normas do Ministério da Saúde. Todos os servidores trabalham 40 horas semanais, mas para o médico isso não é atrativo. “Eles preferem que seja jornada de 20 ou até 30 horas. Precisamos de maior cobertura, e isso requer o técnico, agente comunitário e o médico”.

Sezortys Alves da Costa opinou que a atenção básica é a porta de entrada para qualquer serviço, p que exige uma carga horária de 40 horas. Ele ainda informou que Marabá tem hoje um teto para credenciar 133 equipes de Saúde da Família junto ao Governo Federal, pelos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. “Possuímos 40 equipes cadastradas, mas  para o MS, apenas 18 estão em funcionamento”.

Francis Alho, enfermeira do setor de Controle e Avaliação da SMS, frisou que a preocupação do debate para a qualidade dos serviços. Para ela, é preciso ter profissionais que atuem de acordo com o que prega o Ministério da Saúde. “Quando não conseguimos montar uma equipe com médico, migramos para a EACS (Equipe de Agentes Comunitários de Saúde) visando não perder o recurso”, explica.

Mônica Bochart, diretora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (DAB) reconheceu que há um dilema muito grande para contratar médico que atenda  os requisitos do PSF, porque eles não querem trabalhar 40 horas no programa, apenas 20 horas, o que não atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Ela explicou que a SMS tem, atualmente, uma equipe formada que está funcionando com médico em regime de 20 horas de trabalho por semana, de forma transitória. Disse que Marabá só possuiu 16 equipes de Saúde da Família e 21 equipes de EACS, em função da ausência do médico e para não perder os recursos. “É preciso fazer um mapeamento para mostrar a área coberta e descoberta. Um ACS pode fazer um cadastramento de até 750 pessoas. É preciso que eles, os ACS, realizem um mapeamento para sabermos das necessidades, visando realizarmos um processo seletivo para contratação de funcionários para atendimento dessas áreas”.

Francis Alho revelou que a contratação de odontólogos para compor o Programa de Saúde Bucal, agregado ao PSF, é similar à questão dos médicos, não sendo atrativo para o profissional, apesar de que há um levantamento de que alguns hoje, já se dispõem a aderir ao programa.

O vereador Márcio do São Félix disse que percebe que a saúde é um cenário de inúmeras janelas e que cada uma envolve questões complicadas. “Só existe melhora ou aumento de programa com entrada de receita, recurso. Estamos precisando de solução, a população é quem sofre na ponta com o caos. É preciso melhorar os serviços e encontrar uma saída para avançar na questão dos ACS e da saúde de uma forma geral”.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Monalisa Miranda, disse que é difícil cobrir todas as áreas de saúde e, com isso, a população paga um preço alto. “Quando avançamos em uma questão, outra volta a ficar deficitária. Infelizmente, a saúde no município não melhorou”.

Monalisa pediu apoio para conversar com o prefeito Tião Miranda para discutir esses dilemas. “As cirurgias eletivas já estão paradas. Exames simples estão demorando para ser feitos. A gestão deveria olhar mais para a saúde”, criticou a sindicalista.

A vereadora Priscila Veloso disse que tem se dedicado nos últimos dias à questão da saúde e que esteve reunida com o gestor municipal levando os problemas detectados em sua visita ao Hospital Municipal de Marabá (HMM). Ela comentou que viu no prefeito a vontade de acertar, mas que apesar do investimento, o resultado satisfatório não veio.

Para ela, é preciso avançar nas ações do extra-muro, que atende pessoas da zona rural. “A Atenção Básica não está funcionando, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Liberdade, por exemplo, não consegue atender uma área tão grande. É preciso abrir novas Unidade de Saúde, como no Bairro da Infraero, Bairro da Paz, Coca-Cola”.

O vereador Cabo Rodrigo lamentou o fato de o município não conseguir implantar todas as 40 equipes de PSF e observou que também esteve com a vereadora Priscila no HMM e que enquanto esteve por lá, foram atendidas 256 pessoas. “Temos muitos problemas encontrados e vistos no local. Os trabalhadores precisam passar por um processo de melhoramento sempre, devido ao trabalho ser feito sob forte pressão”.

 Finalizando a reunião, o presidente Miguelito observou que no passado Marabá contava com vários hospitais e quase todos quebraram. "O SUS deveria ser, primordialmente, para quem não pode arcar com os custos de um tratamento de saúde privado”.

Ele também enfatizou que existe a necessidade de se amenizar os problemas e questões do sistema de saúde no município e que a interação entre os poderes e as classes representativas ajuda muito no avanço da questão. “Todas as segundas-feiras temos reuniões e é preciso a participação da SMS, dos profissionais e demais participantes do sistema de saúde. Todos podem falar, questionar e propor, e assim vamos avançar. Não temos recurso para resolver todos os problemas, mas é preciso trabalhar para melhorar a realidade”.  

Os vereadores presentes à reunião foram Miguelito, Tiago Koch, Cabo Rodrigo, Márcio do São Félix, Alecio Stringari e Priscila Veloso.