Comissão de Transportes dialoga sobre projeto do transporte por aplicativo

Projeto de Lei do Executivo de Marabá chegou à Comissão, que faz ampla discussão sobre o tema

Nesta terça-feira, 25, motoristas que realizam transporte de passageiros por aplicativo, mototaxistas e taxistas foram recebidos pela Comissão de Transportes da Câmara, em duas reuniões diferentes.

Depois de várias reuniões para discutir pontos polêmicos, na reta final todos concordam que a regulamentação do novo serviço é necessária e um deles é o que mais divide as categorias: o limite de condutores por aplicativo atuando na cidade. Os taxistas sugeriram que os vereadores convençam o Executivo a colocar na lei um limite para a quantidade de condutores trabalhando com Uber, Mab-way, Urbano Norte e 99Pop.

Na reunião, estiveram presentes os vereadores Nonato Dourado, Tigao Koch, Mariozan Quintão, Gilson Dias e Badeco do Gerson, que ouviram atentamente as duas categorias para embasar melhor o seu trabalho.

Flávio de Souza Moura, motorista de aplicativo, alegou na primeira reunião que não há mil motoristas em atuação permanente, como estariam divulgando os concorrentes. Informou que entrou em contato com a central da Uber, que passou relatório da movimentação de veículo ao meio dia de terça-feira, 25, com 873 condutores cadastrados em Marabá, mas destes, 248 estariam bloqueados por algum motivo; 12 eram de outras localidades; e 398 estavam aptos ao trabalho, mas desligados. Online mesmo naquela hora apenas 239 motoristas.

Já a quantidade de usuários cadastrados na UBER em Marabá chega a 48.612 passageiros, segundo a plataforma.

Na 99 POP, não há dados concretos, mas base de cadastros informou que há 1.005 motoristas cadastrados, mas não informou quantos são 99 Táxi, que usam a placa vermelha. Desses, 492 estavam bloqueados, 9 de outras localidades e há 28.942 passageiros cadastrados. “Os números que foram informados estão abaixo da realidade”, avaliou.

Victor Silva, outro motorista de aplicativo, avalia que há terrorismo com números e como se a categoria não pagasse imposto. “Mas desde o primeiro dia a plataforma descontam imposto na corrida, mas não fica para o município porque não há regulamentação municipal para isso”, lamentou.

Jader Santos, representante dos motoristas de aplicativos, pediu a retirada ou alteração de alguns artigos da Lei que tramita na Câmara, como a impossibilidade de o condutor por aplicativo se cadastrar em apenas uma empresa; que o tempo de vidado veículo seja estendido para oito ou nove anos.

Também solicitou que seja retirado o artigo que obriga que o veículo esteja em nome do condutor e não de terceiros e outro que trata da proibição de aglomeração de veículos, o que soa estranho para Jader.

Rogério Soares, presidente da Associação do Táxi Lotação, questionou sobre o andamento do projeto de lei, principalmente em relação à quantidade de veículos a serem cadastrados. “Nossa maior preocupação é a limitação. O que não tem limite não tem como controlar”, sintetizou.

João Batista da Silva, presidente da Rádio Táxi, explicou que atua no segmento há 40 anos e que nunca viu a categoria tão ameaçada como agora. “Talvez por culpa nossa mesma, que não despertamos para acompanhar essa tecnologia. O Uber chegou aqui de uma maneira que a gente não esperava que fosse tão rápida. Criamos um aplicativo na Rádio Táxi, mas não deu certo, porque o preço é o grande problema. Não temos como competir nas condições atuais. Queremos a regulamentação desse novo serviço, mas dentro das condições para que todos sobrevivam. “Para baixarmos preço, precisamos baixar custos, diminuir os encargos operacionais”, ponderou.

O vereador Gilson Dias avaliou antecipadamente que limitar o número de Uber na rua é inconstitucional e pediu que a lei seja devolvida para algumas adequações por parte do Executivo. “O Uber surge como alternativa para usuários. Quantos mais na rua, o preço diminui. Isso faz com que o usuário possa utilizar esse meio”.

Ao final, o presidente Nonato Dourado disse que as discussões só retornarão em agosto, mas que nada será feito sem comunicação prévia às partes envolvidas.