Contadores, empresários e classe política participam de lançamento de programas da Segfaz

Sicom apresenta o projeto da Sala do Empreendedor, que vai facilitar vida dos microempreendedores

Mais de 200 contadores, contabilistas, empresários de Marabá, vereadores, prefeito e secretários do governo municipal participaram na manhã desta sexta-feira, 22, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, do lançamento de quatro programas de modernização do setor de tributos de Marabá: Alvará On-line, Portal do Contador, Sala do Empreendedor e Pororecfis – Programa de Recuperação de Crédito Fiscal.

Os programas são da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segfaz) e objetivam facilitar a vida do contribuinte e dos escritórios de contabilidade, minimizar a burocracia e aumentar a arrecadação.

Foram convidados para estarem à mesa de trabalhos do evento o prefeito João Salame, secretário de Gestão Fazendária, Ricardo Rosa, a presidente da Câmara Municipal, Júlia Rosa; o secretário municipal de Indústria, Comércio e Mineração, Ítalo Ipojucan Costa; o presidente da ACIM (Associação Comercial e Industrial de Marabá) Gilberto Leite; presidente do Sindicom, Paulo Lopes; presidente do Conjove, Marcelo Araújo; e o comandante do Corpo de Bombeiros em Marabá, tenente-coronel Marcus Norat.

O prefeito foi o primeiro a falar porque tinha outros compromissos no mesmo horário. Ele elogiou a gestão atual da Segfaz e reconheceu que a arrecadação do município está crescendo no primeiro ano de seu governo e salientou que isso representa mais investimentos em obras de infraestrutura para a comunidade. “para darmos conta dos desafios, precisamos aumentar a arrecadação do município. Ela já subiu de R$ 35 milhões para R$ 37 milhões nos últimos meses. Mas não estamos satisfeitos porque essa receita não é suficiente para dar cota das despesas”, explicou.

Ricardo Rosa reconheceu que é importante ampliar a arrecadação, mas advertiu que é necessário primeiro facilitar a regularização do negócio do microempreendedor. Os programas lançados, segundo o secretário, são ferramentas que representam um avanço na gestão fazendária do município. “Antes, para um contador ter acesso ao sistema, precisava da senha da empresa para a qual ele trabalha. Há no portal uma gama de serviços amplos, e contador só precisa ir à Segfaz na hora de criar sua senha de acesso e preencher o cadastro de responsabilidade”, explicou.

Ainda no evento,

Sala do Empreendedor

Na mesma cerimônia, a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Mineração (Sicom) apresentou ao público o projeto da Sala do Empreendedor, que está passando por últimos ajustes para ser lançado em breve em parceria com o Sebrae-PA.

O titular da Sicom, Ítalo Ipojucan Costa, explicou que a Sala do Empreendedor é uma resposta às queixas dos pequenos empreendedores sobre problema dos alvarás e outras burocracias para se regularizarem. “A Sicom é um instrumento para dar ‘pancada’ da prefeitura e receber pancada do mundo empresarial, que apresenta suas demandas e reclama da burocracia do setor público”, explicou Ítalo de forma comparativa.

Ítalo aproveitou a ocasião para falar aos microempresários e empresários presentes que Marabá precisamos ser um novo eixo do desenvolvimento, não um corredor. “Nosso objetivo é diversificar o cenário produtivo e precisamos mostrar que o Pará pode ser um grande eixo do agronegócio e da indústria alimentícia. Nosso maior desafio é gerar emprego. Quem nos acompanha há mais tempo, lembra que nosso grande desafio era formar mão de obra, agora é arranjar espaço para as pessoas qualificadas”.

Alex Sandro Rodrigues, coordenador da Sicom, explicou que a Sala do Empreendedor vai funcionar na sede da própria Sicomna folha 32, ao lado do Banco do Brasil, e o objetivo dela é simplificar a vida do microempreendedor individual (como pipoqueiro, por exemplo), para que o interessado já saia de dentro dela com a empresa formada. “Ele vai a um único local e quem tem de andar são os papéis”, ressalta.

Para minimizar a burocracia, haverá um Requerimento Padrão para todos os serviços de licenciamentos e renovação dentro da Prefeitura de Marabá, o que vai ajudar a desburocratizar o processo.

Paulo Lopes, do Sindico, parabenizou a Sicom e a Segfaz pelas novas ferramentas para contribuir com os empreendedores do município e reconhece que a burocracia era um grande problema para diminuir a informalidade e aumentar o número de empresas. “Agora, vai ficar mais fácil tirar um alvará”.

A vereadora Júlia Rosa, presidente da Câmara, reconheceu que está havendo avanços no setor de arrecadação do município, mesmo em um momento de crise. “Conseguimos melhorar a arrecadação real de Marabá em 26%, e isso é um grande passo”, elogiou.

A vereadora Vanda Américo disse que vê a Sala do Empreendedor como ferramenta importante. “Temos de buscar alternativas para a cidade, porque estamos vivendo nos últimos anos de ensaio. Ficamos na expectativa dos grandes e esquecemos dos pequenos empresários, que é quem emprega. Vocês estão colocando a ferramenta para organizar Marabá, mas vocês dependem de outras secretarias e precisa haver uma integração entre todas elas para que não emperrem os processos”.