Eletronorte volta com outra postura no diálogo sobre Hidrelétrica de Marabá

Contratação de consultoria paralela norteia pauta de reunião na Câmara Municipal

Depois de reconhecer o poder de articulação da Câmara Municipal de Marabá, durante reunião ocorrida há cerca de 15 dias, uma equipe da Eletronorte retornou à cidade nesta segunda-feira, dia 17, para retomar o diálogo com o Legislativo e o  Executivo, em reunião ocorrida na Sala das Comissões da Câmara.

Participaram da reunião 14 dos 21 vereadores, os secretários municipais de Indústria, Comércio e Mineração, Ítalo Ipojucan Costa, e de Obras, Antônio de Pádua, mais o superintendente de Meio Ambiente da Eletronorte, Antônio Raimundo Coimbra e equipe. Os representantes da Eletronorte receberam uma extensa pauta de reivindicações dos dois poderes para que a Hidrelétrica seja construída em Marabá.

Coimbra explicou que, normalmente, quando surgem empreendimentos do porte da Hidrelétrica de Marabá, há várias discussões com representantes das áreas atingidas e a agora a Eletronorte reconhece que o principal impacto será em Marabá, embora tenha apenas 1% da área a ser inundada. “É aqui que os trabalhadores vão ficar. Em geral, os municípios tendem a se agrupar em associação ou consórcio e cabe a vocês decidirem isso, embora a experiência mostre que a união de municípios dentro de um consórcio seja meio complexa”, disse.

O representante da Eletronorte ressaltou que a Eletronorte já é sabedora que a comunidade local entende que a construção da hidrelétrica só sairá do papel quando forem sanadas outras pendências, como a garantira da construção imediata da eclusa para manter o rio navegável.

Em relação à proposta de a empreiteira que ganhar a licitação da obra valorizar a mão de obra local, Antônio Coimbra observou que não se pode ficar iludido que os profissionais que serão contratados só deverão ser formados quando a empreiteira for escolhida, mas desde já. “Se isso não acontecer agora, Marabá terá de absorver a mão de obra que está em Belo Monte, o que não é interessante para este município”, explicou.

Ipojucan ponderou que o grupo que está debatendo a implantação da UHM deve ter uma representação de cada município, e não necessariamente formar um consórcio ou associação neste primeiro momento envolvendo os 11 municípios que serão afetados.

Vanda e Ítalo defenderam a contratação de uma consultoria especializada para que possa conhecer tecnicamente e sugerir os modelos de desenvolvimento que poderão ser implementados, a partir de outras experiências parecidas existentes no País. “É preciso ter um conhecimento técnico e científico do que será feito aqui para que possamos otimizar os resultados”, disse o secretário municipal de Indústria.

Também ficou definido que a comissão vai levar as questões relacionadas à instalação da Hidrelétrica de Marabá ao governo do Estado, para que ele possa fortalecer a pauta de Marabá e região junto ao governo federal, discutindo o percentual do ICMS que deverá ficar no Estado. A mesma comissão ampliará o diálogo, levando os problemas identificados aqui para a ANA (Agência Nacional de Águas), para garantir a navegabilidade plena do Rio Tocantins. Outro trabalho, com viés político, deverá ser feito junto à Casa Civil do governo federal.

Na Assembleia Legislativa do Estado, já está agendada uma reunião em agosto próximo, para apresentar as demandas aos deputados estaduais. A comissão também pretende acessar o Estudo de Impacto Ambiental realizado pelo Ibama, e para isso quer contar com ajuda da própria Eletronorte.

A vereadora Vanda Américo sugeriu que seja contratada a mesma empresa que está realizando o estudo de impacto ambiental na Terra Indígena Mãe Maria, realize em toda a área do município de Marabá que será impactada, uma vez que eles já conhecem o projeto da Eletronorte. Ela teme que os erros de Belo Monte sejam repetidos em Marabá.

Por outro lado, o vereador Guido Mutran entende que as equipes técnicas deveriam ser dissociadas e depois as duas poderiam dialogar e dar maior embasamento à sociedade sobre o impacto real da hidrelétrica e oferecer soluções.

O vereador Ubirajara Sompré orientou que o primeiro passo é conhecer o protocolo que está no Ibama, para ajudar a elaborar um plano básico ambiental. Ele citou os problemas da Hidrelétrica de Lajeado, no Estado do Tocantins, que após as obras de implantação, não houve nenhum plano de sustentabilidade da comunidade impactada.

A vereadora Júlia Rosa, presidente da Câmara Municipal, disse que o grupo de trabalho tem que definir sua atuação, sua linha de trabalho, apontando como urgência o agendamento de uma reunião com a ANA o mais rápido possível. “O rio não pode ter seu curso impedido por esses paredões que irão ser instalados. Os objetivos da consultoria que a Eletronorte vai dar ao povo indígena deve ser um somatório com a nossa consultoria, que a Câmara vai escolher, devem ser comuns. Não queremos cobrar da Eletronorte em todos os projetos, mas não queremos cometer a mesma omissão em relação aos projetos anteriores. É por isso que precisamos ter uma noção exata dos impactos sociais e econômicos que a hidrelétrica vai causar na nossa região”, disse Júlia.

Ao final da reunião, ficou definido que no dia 27 deste mês, a equipe bem maior da Eletronorte virá a Marabá para continuar o diálogo com a sociedade, tendo como interlocutores a Câmara Municipal e a Prefeitura.