Executivo presta contas do 2º Quadrimestre de 2018 em audiência pública

Vereadores e representantes da comunidade elogiam o controle dos gastos do governo na atual gestão

Na manhã desta quarta-feira, dia 24 de outubro, a Prefeitura de Marabá prestou contas do 2º Quadrimestre de 2018 à comunidade do município e aos vereadores em audiência pública, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A audiência foi conduzida pela Comissão de Finanças da Câmara, com os vereadores Priscila Veloso, Pastor Ronisteu Araújo e o presidente, Gilson Dias. Este último convidou Karam El Hajjar, secretário municipal de Planejamento, para fazer a apresentação das receitas e despesas do Executivo no segundo quadrimestre deste ano. Karam lembrou que a última vez que havia sido feita a prestação de contas foi em 2008, na última gestão de Tião Miranda. Também se fez presente praticamente todos os secretários municipais da atual gestão.

O secretário atestou que a gestão atual tem o compromisso de demonstrar o cumprimento das metas fiscais previstas para cada quadrimestre em questão pelo Poder Executivo, conforme estabelecido no § 4º do artigo 9º da LRF, além de dar ciência à sociedade da evolução dos números fiscais do município. Por isso, ele apresentou os relatórios Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal.

O relatório mostrou que as despesas com pessoal são responsáveis por 49% da receita corrente líquida do município, o que faz com que o município esteja dentro do chamado “limite de alerta”, que é a partir de 48,60%. Todavia, está fora do limite prudencial (51,30%) e do limite máximo (54%) da receita comprometida com pagamento de pessoal.

Dos R$ 769.253.236,75 arrecadados no segundo quadrimestre deste ano, R$ 376.970.659,17 foram aplicados no pagamento de servidores concursados e contratados.

O secretário de Planejamento também mostrou que a Prefeitura projeta aplicar 25,9% da arrecadação na educação, mas até o segundo quadrimestre investiu 20,30%. Na saúde, a legislação recomenda aplicação mínima de 15%, enquanto foi aplicado 31,21%.

Karam também explicou aos vereadores que o resultado nominal mostra que, atualmente, com o controle orçamentário da gestão, a Prefeitura não tem necessidade de contrair financiamento junto a bancos. “A análise do resultado fiscal relativo ao 2º Quadrimestre de 2018 evidencia de forma aberta e concisa o cumprimento de todas as metas e princípios de Gestão Fiscal Responsável, prevista na LDO e na Lei de Responsabilidade Fiscal e, como consequência, a manutenção do equilíbrio fiscal do município de Marabá”, sustentou o secretário de Planejamento, complementando que os dados são fruto do esforço do prefeito municipal, secretários e demais servidores, que contribuíram na aplicação dos recursos públicos.

Os vereadores elogiaram o controle que a gestão atual está exercendo sobre as finanças para que as contas públicas não entrem em bancarrota, como aconteceu em passado recente.

O vice-prefeito Toni Cunha parabenizou o prefeito Tião Miranda e a Secretaria de Planejamento por prestar contas dos recursos públicos recebidos e aplicados. “Nunca a transparência é suficiente, precisamos evoluir muito, embora já estejamos nesse caminho, em busca de mecanismos de controle mais eficazes”.

Miguelito também parabenizou o governo pela transparência e por terem vindo à Câmara todos os secretários, “demonstrando unidade desta gestão, inclusive do prefeito Tião Miranda, que controla o barco”.

Alecio Stringari disse que já imaginava que os números seriam expressivos, como apresentados na audiência. “O prefeito escolheu bem sua equipe de gestão e se temos um resultado enxuto das contas públicas, devemos aos secretários municipais também”, elogiou.

O vereador Marcelo Alves reconheceu que muita coisa que o governo faz é através de demanda levada pelos vereadores. “Se há erros na gestão, eles precisam ser resolvidos com diálogo, não com confrontação”.

Priscila Veloso disse que Tião Miranda tem gerido as contas públicas de forma transparente e elogiou o fato de as receitas e despesas estarem equilibradas.