LDO é aprovada em primeiro turno no Plenário da Câmara

Agora a peça fica a disposição na Comissão de Finanças e Orçamento das Câmara para o recebimento de emendas da sociedade civil organizada

Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira, 25, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de Marabá (LDO) que orienta a elaboração e execução do orçamento anual e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União para o ano de 2014. O texto, formalizado em um Projeto de Lei, foi entregue pelo Executivo na primeira quinzena de junho e em seguida apreciado pela Comissão de Finanças e Orçamento, a qual vai realizar audiência pública para ouvir a comunidade a respeito.

Nessa oportunidade, algumas emendas poderão ser apresentadas à LDO, tanto por vereadores quanto por entidades que pretendam que a Lei de Diretrizes Orçamentárias contemple um segmento específico das carências da comunidade.

Nesta quinta-feira, às 10 horas, a presidente da Câmara Municipal de Marabá, Júlia Rosa, e o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, vereador Pedro Souza, vão conceder uma entrevista coletiva para a Imprensa de Marabá para explicar a importância da LDO e conclamar a sociedade para participar da audiência pública para discutir a peça orçamentária.

O projeto da LDO estabelece as metas e prioridades municipais para o exercício de 2014. Depois de aprovado em primeiro turno, a lei fica na Câmara pelo período denominado de interstício de dez dias para que seja analisado e apresentadas as emendas. Ele será votado em segundo turno no dia 5 de julho.