MPE, SMS e Câmara buscam levar SUS ao Santa Terezinha

Impasse está na estrutura da tradicional Casa de saúde, segundo a Divisa

Com mais de três décadas de existência, o Hospital Santa Terezinha tornou-se uma referência cultural na saúde de Marabá. Todavia, com o passar do tempo as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde para convênio entre os hospitais e o SUS (Sistema Único de Saúde) tornaram-se mais exigentes, o que deixou o Santa Terezinha fora do sistema SUS por alguns anos.

Agora, com o gargalo do sistema de saúde municipal, que precisa de mais leitos para internação e voltar a oferecer cirurgias eletivas, que estão paralisadas no Hospital Municipal de Marabá, a Câmara Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde estão fazendo um esforço conjunto para reativar o atendimento naquela casa de saúde, com intermediação feita pelo Ministério Público Estadual, através da promotora Mayanna Silva de Souza Queiroz.

Hoje, segunda-feira, 30, foi realizada uma reunião no Ministério Público, que contou com a participação do secretário municipal de Saúde, Nagib Mutran;  vereadores, mais técnicos da Divisa (Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde) e diretores do Hospital Santa Terezinha.

A reunião durou a manhã inteira e o ponto principal de discórdia é a dimensão do centro cirúrgico. As medidas atuais são de 16m², sendo que o padrão aceito pelo Ministério é de 20 a 36m². Segundo o arquiteto da Divisa, Vinícius Dias, mesmo com margem de flexibilidade, a sala deveria ter, no mínimo, 19m², ressaltando que as salas pequenas servem apenas para cirurgias oftalmológicas, endoscopia e otorrinolaringologia, procedimentos que não são realizados no Hospital Santa Terezinha.

Outro arquiteto, Marcos Vinícius, que desenvolve projeto em favor do Santa Terezinha disse que após o parecer da Vigilância Sanitária, foram feitas as devidas adequações do projeto, e que ainda não houve resposta ela. Quanto à alimentação dietética, deverá ser processada por empresa terceirizada, que a lavanderia seria readequada, que o lixo será adequado conforme a RDC 36, e que foram feitas adequações quanto ao fluxo.

A vereadora Vanda Américo e a promotora Mayanna Queiroz observaram que é preciso ponderar a norma, que estaria sendo incoerente. Enquanto um hospital não poder funcionar por conta de 3m², no Hospital Municipal há apenas 23m² na sala do centro cirúrgico e ali são feitos diversos procedimentos cirúrgicos.

O vereador Guido Mutran pediu que prevaleça o bom senso, porque o número de mulheres que estão morrendo em suas casas à espera de cirurgia eletiva é muito grande. Ele pediu à Vigilância Sanitária que seja feito um pacto de funcionamento do Hospital, para que a população não seja mais prejudicada.

A promotora Mayanna sugeriu o estabelecimento de um Termo de Ajustamento de Conduta, com datas para que o hospital consiga cumprir as exigências legais para seu funcionamento. Com isso, a Divisa apontaria que tipos de procedimentos podem ser feitos diante do projeto arquitetônico e das mudanças implementadas no Santa Terezinha.

Antecipação de recursos

O secretário Nagib Mutran revelou aos presentes que chegou a discutir com o prefeito João Salame a proposta para o município antecipar um valor para que o Hospital Santa Terezinha possa providenciar as adequações, o que foi considerado possível pela promotora Mayanna.

A presidente da Câmara, Júlia Rosa, explicou que existe preocupação do Legislativo em garantir o funcionamento do Santa Terezinha com convênio do SUS, e elogiou que a Vigilância Sanitária esteja empenhada em cumprir o seu mister. Ela pediu que haja um entendimento daquilo que é possível fazer, com prazo e garantia de seu cumprimento, pois a grande carência é a cirurgia eletiva e ponderou que o órgão fiscalizador deve fiscalizar com o mesmo rigor os hospitais públicos e particulares, e que deve ser dado prazo ao Santa Terezinha sem intransigência.

Ao final, ficou decidido que a equipe da Vigilância Sanitária e do Hospital Santa Terezinha deverão apresentar em 30 dias o projeto de adequação aos padrões mínimos sanitários para o funcionamento do Hospital e definam o porte cirúrgico, procedimentos e rotinas.

Também será verificado pelo Hospital Santa Terezinha a possibilidade de retirar a CME do centro cirúrgico a fim de adequar ao padrão mínimo exigido pela RDC 50. Ficou definido ainda que a assistência ao recém nascido será remaneja para sala de pré-parto, de modo a ampliar a sala cirúrgica número 1 aos padrões da RDC-50. O estabelecimento providenciará também a adequação de um local ao atendimento pré-parto, também no prazo de 30 dias.

Também participaram da reunião os vereadores Miguel Gomes Filho , Pastor Elói Ribeiro, Ubirajara e Julia Rosa.