Prefeito pede à Câmara autorização para contrair empréstimos no valor de R$ 75 milhões

Projetos foram recebidos e serão analisados pelo Legislativo

O prefeito João Salame Neto chegou bem cedo à Câmara Municipal de Marabá nesta terça-feira, 25, para manter reunião com vereadores e pedir deles urgência na avaliação e aprovação de cinco projetos de lei para autorização de empréstimos junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que totalizam R$ 75 milhões.

A reunião começou na Sala de Comissões, por volta de 9 horas e depois foi remanejada para o Plenário, já durante a sessão ordinária, para que o público, em geral, tivesse acesso a todas as informações. O prefeito Salame explicou que o município precisa ter cerca de R$ 50 milhões por ano para investimento, mas que em 2013, em função do pagamento de dívidas da gestão anterior, essa capacidade praticamente não existe. Segundo ele, a capacidade de investimento será retomada em 2014, depois que pagar o grosso das dívidas deixadas pelo prefeito Maurino. “A dívida com funcionário público termina em novembro. Vamos pagar R$ 125 mil por mês de dívidas com Maurino até final de seu mandato”, revelou Salame.

O maior financiamento solicitando por Salame neste primeiro momento é no valor de R$ 50 milhões. Trata-se de um empréstimo junto ao PAC, com 0,5% de juro ao mês em cima do saldo devedor. Todo esse montante será para pavimentação de vias em vários bairros da cidade. Esse empréstimo será pago em 360 parcelas, ou 30 anos. “Só com arrecadação de IPTU deveremos abater bem essa dívida. Com asfalto em suas ruas, as pessoas terão mais disposição para pagar. Vamos pagar R$ 140 mil por mês desse empréstimo”, calculou o prefeito.

Um dos empréstimos deverá ser contraído junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 15,8 milhões e servirá para pavimentação de ruas e construção de escolas. Os prazos, carências e taxas de juros serão parecidos com os demais.  Entre as escolas, citou a conclusão das obras de Luzia Nunes, Mirian Moreira, Francisco Oliveira, na Folha 34, entre outras.

Outro empréstimo, no valor de R$ 3 milhões, deverá ser contraído junto ao Programa Provias, do governo federal, para aquisição de equipamentos e máquinas, como trator, retroescavadeira, caminhão com usina de asfalto a quente para tapa-buracos. O prazo de amortização será de 54 meses para pagar com carência de três meses e juros de 4% ao ano.

Um empréstimo de R$ 6.930.000 deverá ser contraído para aquisição de 30 ônibus para o transporte escolar, com financiamento do governo federal para ser pago em 72 meses. O município só passa a pagar após assinatura de contrato, seis meses depois.

O Executivo também pediu à Câmara autorização para antecipação de receita de recursos hídricos para investir em pavimentação. O montante será R$ 2 milhões e o pagamento em 33 meses.

Salame solicitou celeridade para aprovação dos projetos, antes que a Câmara entre em recesso, porque nos próximos dias a Secretaria de Tesouro Nacional vai dar aval sobre o empréstimo de R$ 50 milhões, ressaltando que a capacidade de endividamento do município é de R$ 518 milhões.

Segundo Salame, dezenas de ruas serão pavimentadas neste primeiro momento e a PMM vai priorizar vias que já possuem projeto de água e esgoto da Cosanpa, nos bairros Amapá, Jardim Alvorada, Belo Horizonte, boa parte do Vale do Itacaíunas, parte do Belo Horizonte. Ao todo, serão 37 km no complexo Cidade Nova e Jardim do Aeroporto, próximo ao Aeroporto.

As demais ruas estão localizadas na Nova Marabá . Serão pavimentadas praticamente todas as ruas das folhas 5, 6, 7 8, 9 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 25, 28, 33, 34, 35. Segundo ele, essas ruas já tinham projeto de drenagem feito pela mineradora Vale.

Após o prefeito, os secretários de Obras e Planejamento, Antônio de Pádua e Roberto Salame, respectivamente, apresentaram alguns detalhes dos empréstimos. Beto Salame disse a antecipação de receita dos recursos hídricos se refere apenas ao período do governo e a previsão é de que em 33 meses sejam pagos os R$ 2 milhões que serão tomados do governo federal. Essa compensação é paga em função da Hidrelétrica de Tucuruí, apesar da distância de Marabá, há um impacto na vazão e metragem do nível do rio nesta cidade. Com esse recurso, será formado um bloco de R$ 20 milhões para aplicação em infraestrutura na zona periférica da cidade.

Vereadores concordam

Os 20 vereadores presentes à sessão reconheceram a necessidade de se investir em infraestrutura, principalmente em drenagem e asfalto para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

A vereadora Vanda Américo reconheceu que R$ 50 milhões não é muito dinheiro, mas se for mal aplicado se torna um grande volume. Ela disse que vai votar favorável ao projeto, mas o que o Legislativo também precisa indicar onde o dinheiro deve ser aplicado.

Ela pediu cópia da planilha das obras e das ruas que serão beneficiadas para ficar na Câmara, a fim de que todos os vereadores possam acompanhar a aplicação dos recursos. “Vamos votar nessas condições, mas queremos ver a saúde melhorar. A Câmara e seus 21 vereadores estão aqui para ajudar o prefeito a reconstruir a cidade”, sustentou Vanda, lembrando que o governo anterior pediu empréstimos, mas a Câmara não concedeu, porque sabia que seria gasto de forma errada.

O vereador Pedro Correa Lima parabenizou a equipe de João Salame por buscar projetos para beneficiar o município na área de infraestrutura e sugeriu que as planilhas dos projetos não tenham apenas o asfalto, mas também o meio fio, sarjeta, sinalização vertical e horizontal.

Irismar Araújo considerou que uma operação de crédito de 30 anos é complexa e precisa ser acompanhada de perto. “A sustentabilidade dos investimentos precisa estar relacionada às demais secretarias”, sugeriu.

O vereador Antônio Araújo considerou que o prefeito fez uma mini-prestação de contas. Ele fez uma conta e vê que empréstimo para ônibus escolar será um grande passo para a educação. Por mês, serão pagos R$ 90 mil pelos ônibus novos, enquanto o município gasta R$ 430 mil com locação apenas para a zona rural. “Vejo que esses financiamentos serão importantes para beneficiar os bairros e as pessoas mais carentes que residem na periferia”.

O vereador Miguel Gomes Filho, o Miguelito, ponderou que a capacidade de endividamento de Marabá é superior a R$ 500 milhões e que o município deve muito pouco. “Na verdade, se trata de uma antecipação de benefícios e Marabá precisa muito disso. “Vamos aprovar o empréstimo”, adiantou.

O vereador João Iran disse prefeito trouxe suas previsões de empréstimo e considerou que o valor total, de R$ 76 milhões, não é muito grande. Todavia, pediu para que ele seja empregado também na saúde, em especial no Hospital Municipal de Marabá.

Com uma ideia parecida, o vereador Ubirajara Sompré entende que outro empréstimo, no valor de R$ 10 milhões precisa ser feito para aparelhar a saúde municipal, pois há problemas sérios de infraestrutura. Ele sugeriu que zona rural também seja contemplada com asfalto dentro do bolo dos empréstimos.

Por sua vez, o vereador Pedro Souza, líder do governo na Câmara, pediu aos colegas para voltarem os cinco projetos de empréstimo até a próxima sexta-feira. “A Sevop fará fiscalização efetiva das obras a serem executadas, mas peço aos colegas vereadores que também façam o mesmo, analisando a qualidade e espessura do asfalto, drenagem, entre outros elementos”.

Representante da região do Rio Preto, zona rural do município, o vereador Alécio Stringari pediu ao prefeito para não retirar toda a frota alugada do transporte escolar na zona rural, para não quebrar algumas pessoas humildes que exploram o serviço na área rural. Ele também pediu para o prefeito levar o seu programa de asfalto para as vilas da zona rural, para que elas também sejam assistidas com obras de infraestrutura.

A vereadora Antônia Carvalho ressaltou que sempre se disse contra empréstimo na gestão anterior, mas agora vê que o prefeito está mostrando onde os recursos serão aplicados, oferecendo segurança para o Legislativo.

O vereador Ronaldo Yara elogiou os projetos para captação de recursos e elogiou a atual gestão pela coragem de contrair empréstimos, mas também pediu responsabilidade para conduzir sua aplicação.

Leodato da Conceição Marques, de volta à Câmara após um período como secretário municipal, se disse a favor do empréstimo e reconheceu que o município tem capacidade de endividamento e não tem dúvida sobre a capacidade de gestão dos recursos por parte da administração municipal.

A vereadora Júlia Rosa, presidente da Câmara, disse que apoia os projetos e que a Câmara vem dando um apoio total para o atual governo. Ela elogiou mais uma vez o engenheiro Antônio de Pádua à frente da Secretaria de Obras e considerou que, ao contrário da gestão anterior, a atual tem carta branca para trabalhar pelo município e acredita que os investimentos trarão melhoria significativa na autoestima do povo e na qualidade de vida da população.