Secretário de Saúde presta informações aos vereadores sobre ações da SMS

Destino da UPA e utilização do TFD foram os assuntos mais debatidos com Marcone Leite e equipe

Cumprindo agenda que tem sido implantada pela Câmara Municipal de Marabá, de convidar todos os secretários do governo municipal para prestar informações sobre as ações e planejamentos de cada setor do município, o secretário de Saúde, Marcone Leite, juntamente com parte de sua equipe, esteve na tarde desta quinta, 8 de junho, na Sala das Comissões, respondendo  a questionamentos e fazendo suas colocações aos vereadores. A reunião teve como pauta principal a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Amapá e TFD (Tratamento Fora do Domicílio), mas outros temas também foram detalhados.

 

O presidente da Câmara, Pedro Corrêa, disse que o convite foi para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e ao secretário e tem sido de praxe para que as pastas possam informar as ações e respondam aos questionamentos dos vereadores. Falou que UPA, TFD e outros temas são recorrentes na Casa e necessitam de maiores informações.

 

O secretário de Saúde, Marcone Leite, disse que é importante o debate e reuniões com a Câmara, porque ajudam nas correções de eventuais falhas e erros que possam acontecer.  Ele sustentou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem enfrentado alguns desafios que são bem pontuais e que todas as informações referentes ao sistema de saúde municipal serão encaminhadas aos gabinetes dos vereadores.

 

Leite explicou que o atendimento de pronto socorro, especificamente a UPA, é um presente de grego aos municípios e lamentou que não haja recursos suficientes para mantê-la.

O secretário informou que a UPA de Marabá é de padrão 3 e o financiamento máximo do governo federal para essa categoria é de R$ 750 mil. Na ponta do lápis, mostrou que para funcionar, a unidade precisa de nove médicos, sendo cinco durante o dia e quatro à noite, entre os outros serviços, mais os suportes técnicos que um plantão de quatro médicos exige. “Esse serviço, só de plantão, chega perto de R$ 1 milhão, entre médicos e demais profissionais. E quem vai pagar a conta das outras despesas, que também são muito altas”, questionou.  

O secretário de Saúde disse que o município não tem condições de financiar o Hospital Municipal de Marabá (HMM) e UPA ao mesmo tempo, o que geraria um déficit de R$ 750 mil por mês. Por isso, optaram por repensar o uso do prédio que foi recentemente inaugurado. Marcone observou aos vereadores que o Ministério da Saúde notificou os municípios, avisando que, se não pretendem usar o prédio como UPA, são obrigados a devolver os recursos.

Por conta disso, o município de Marabá enviou ofício ao Ministério da Saúde, informando a possibilidade de devolver os recursos investidos na UPA, da ordem de R$ 1.950.000,00 repassados para Marabá. “Optamos por pedir para que esse recurso fosse devolvido e passamos a pensar em outra destinação do prédio. A primeira ideia foi a de implantarmos toda a atenção básica para oncologia, saúde do idoso, do homem, da mulher e serviço de patologia”, frisou o secretário.

Para ele, o prédio ainda poderia atender o TFD e a regulação da Secretaria de Saúde, enquanto o município encontra um lugar adequado para essas funções.

Sobre o TFD, o secretário destacou que é um grande gargalo, e que existe uma crise tão profunda na saúde que os recursos destinados nunca são suficientes, principalmente para o TFD. Informou que houve avanço no pagamento de algumas dívidas e ponderou que o problema não é apenas mandar o paciente para tratamento fora do município, mas garantir o seu atendimento. “Na oncologia, por exemplo, só o Ophir Loyola nos atende”, exemplificou Marcone.

O secretário garantiu que o município terá um Centro de Especialidades, o qual dará uma racionalizada nos custos do TFD, e alguns casos não precisarão mais ser tratados fora de Marabá. “A demanda é grande para o pouco recurso. O TFD recebe R$ 37 mil por ano do governo e gasta quase R$ 200 mil por mês. A conta não fecha”. 

Pedro Corrêa questionou sobre o TFD e cirurgias eletivas. Disse que é importante o pagamento das diárias do TFD que estão atrasadas e que fica feliz com o início desse pagamento informado pelo secretário.

Pedrinho lembrou que há 8 anos, quando foi secretário de Saúde, a burocracia era a mesma para marcar exames fora do domicílio. E, para ele, é necessário conversar com o governo do Estado para que essas consultas e exames sejam agendados eletronicamente.

O vereador também criticou que Marabá continue usando o TFD para a realização de uma endoscopia. “É inadmissível que Marabá tenha de fazer TFD para endoscopia. É preciso buscar uma solução do que é responsabilidade do município”.

Pedro Corrêa frisou, ainda, a necessidade de Marabá ter uma Casa de Apoio para quem vai realizar exames, consultas e cirurgia em Belém, e questionou o andamento e planejamento das cirurgias eletivas, em vista da extensa fila que existe em Marabá.

Já a vereador Irismar Melo criticou veementemente a devolução de recurso da UPA. Para ela, é contraditório e vai na contramão do que se vê em termos de Brasil. “O ministro da Saúde disse que existe recurso para manutenção das UPAS, em Brasília, na presença dos vereadores. Ele explicou que para esse recurso chegar, os municípios devem estar aptos e criar uma boa relação entre os entes federativos”.

Irismar deixou claro ser contrária a devolução de serviços e recursos. “Somos radicalmente contra a UPA não funcionar”.

Sobre o TFD, a vereadora expôs que durante a audiência pública que houve na Câmara, um dos pedidos foi justamente a Casa de Apoio em Belém, e que o deputado estadual Jaques Vagner e a federal Júlia Marinho se disponibilizaram a ajudar nesse ponto.

A vereadora também cobrou sobre as emendas impositivas dos vereadores, onde a maior parte foi destinada para serem aplicadas na Saúde de Marabá. Ela lembrou dos prazos, e que  devem ser aplicadas ainda este ano, porque fazem parte do orçamento de 2017.

Ilker Morais realizou uma série de perguntas ao secretário. Questionou sobre o programa Mais Médicos; a quantidade de equipes do Programa de Saúde da Família em Marabá e de pediatras realizando atendimento na cidade. Ilker também se mostrou preocupado com a não utilização da UPA como pronto atendimento, pela demanda reprimida que existe na cidade.

Marcone Leite respondeu às perguntas dos vereadores. Ele garantiu que os recursos da UPA não são suficientes. “O Ministério envia R$ 750 mil, mas  faltariam mais R$ 750 mil de recursos próprios. Se oferecermos o serviço, ele não irá funcionar minimamente”. Sem contar que ainda faltam equipamentos e ajustes de engenharia no local”.

Para ele, a saída é fortalecer o atendimento de pronto socorro no HMM, para suprimir a demanda reprimida.

Sobre a Casa de Apoio, o secretário informou que já recebeu documentos de um local adequado e devidamente regularizado. “Na próxima semana iremos para Belém e vamos iniciar uma tratativa para contratar os serviços de uma Casa de Apoio”.

Marcone disse que as emendas impositivas estão sendo trabalhadas e que já estão licitando as cadeiras de rodas, recursos oriundos de emendas. Sobre as demais emendas, disse que conversou com o prefeito e ele pediu para fazer um levantamento de todas as emendas impositivas para tentar supri-las. “Tão logo o secretário de Planejamento informe os encaminhamentos das emendas impositivas, será repassado o cronograma de implementação para a Câmara”, garantiu.

Camila Lopes Chagas, diretora do Departamento de Ações Básicas da SMS, disse que o programa Mais Médicos foi mantido e unificado pelo Governo Federal. “Marabá não podia solicitar médicos por falta de alimentação do sistema e estar inconsistente para que pudesse voltar a receber recursos”. Camila também informou que o município tem, atualmente, 22 equipes de Saúde da Família e 13 do antigo PACS, contando com 35 equipes ao todo. 

Coube à enfermeira Dármina Duarte, diretora de Média e Alta Complexidade disse que Marabá possui atualmente nove pediatras: uma no CTA, 5 cinco no HMI e 3 no HMM, atendendo internamente. Em breve, duas atenderão no Centro de Especialidades. Aliás, o referido centro contará com 13 especialistas.

O secretário Marcone Leite disse que existiam vários especialistas espalhados e, agora, com o Centro de Especialidades, o atendimento será feito só em um lugar. Sobre o ponto eletrônico, o secretário enfatizou que conseguiu diminuir muito a falta, pois os profissionais trabalham em regime de plantão. “As demais unidades de saúde estão fazendo a aquisição de ponto eletrônico de toda a rede, com biometria e a captação de imagem”.

O secretário revelou que há 5.300 pacientes à espera para cirurgia eletiva e que o município trabalhará para diminuir essa fila. A SMS espera que o Governo do Estado entre com uma parcela, em torno de R$ 300 mil e o municipal entre com outra, em torno de R$ 500 mil, para começar a realizar as cirurgias.

O vereador Mariozan Quintão reivindicou mais médicos e ambulância para a zona rural.

Priscila Veloso falou das áreas descobertas dos Agentes Comunitários de Saúde e que é preciso deslanchar uma campanha para diminuir a gravidez na adolescência.

Para a vereadora Cristina Mutran, que também é médica, é notória a dificuldade de implementação do TFD pela falta de recursos, e que o processo manual, ainda nos dias de hoje, dificulta muito a situação. 

Cristina também criticou a utilização da UPA para ser destinada a atender parte burocrática da SMS. Disse que gostaria de ver a UPA funcionando, e que a devolução dos recursos já investidos no local a deixa bastante triste. “Eu a queria ver funcionando como UPA. Não concordo em levar a regulação e TFD para um espaço que poderia atender a população do núcleo Cidade Nova. Lamento muito caso se transforme num prédio para tratar da parte burocrática da saúde”.

Diante do posicionamento contundente da vereadora, o secretário Marcone falou que a destinação da UPA é exclusivamente para a saúde, para a parte de atenção básica de oncologia. E que a parte burocrática é só enquanto durar a reforma do prédio da Secretaria de Saúde, especificamente do TFD e regulação. “A ideia não é manter burocracia, até porque não pode. Tem de ter o atendimento ao público” explicou o secretário, informando que o Centro de Especialidades será inaugurado  dia 12 de junho, provavelmente.