Servidores da Saúde cobram volta do adicional de insalubridade

Vereadores reivindicam e governo senta para diálogo com os trabalhadores do setor

Com o plenário lotado de servidores da Secretaria de Saúde de Marabá, a sessão ordinária desta quarta-feira, 29 de março, teve como principal tema a cobrança pelo retorno do pagamento de adicional de insalubridade, retirado pela atual gestão assim que assumiu a prefeitura.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Pará (SINTESP) Sub-sede Marabá, Raimundo Bezerra, usou a tribuna para falar em nome da categoria. Ele lembrou que encaminhou um oficio à Câmara para discussão da redução de 10% da insalubridade dos servidores da saúde, que foi uma consequência de uma lei aprovada pela Casa, que gerou o decreto municipal número 12, editado em fevereiro último, que trouxe uma série de problemas às finanças dos servidores. “O projeto não trazia nenhuma urgência e nem tinha clareza no que queria. E houve essa redução de adicional de forma unilateral da Prefeitura de Marabá”, lamentou.
O sindicalista disse que em nenhum momento a gestão municipal comprovou a diminuição do grau de insalubridade dos servidores para alterar a porcentagem do benefício. “O laudo é de 1994, velho, mas existe. E teria de ser feito um novo laudo. A diminuição causou uma drástica situação aos servidores, e foi feita sem aviso prévio”.
Raimundo explicou que o desconto já atinge dois meses (fevereiro e março), o que significa seis dias de serviço descontados do servidor. “Não acreditamos que o PMM vai pagar retroativo após ser feito um novo laudo. O adicional de insalubridade é de natureza precária, pois se coloca a vida em risco, por isso ele é devido. Vários vereadores disseram que votaram confiando na palavra do prefeito de que não mexeria na situação sem antes ter um novo laudo pericial de avaliação, mas não foi isso que aconteceu. A gestão ainda não realizou o novo laudo, porque tem medo de que a situação de insalubridade aumente em vez de diminuir. O sindicato apoia esse novo laudo”, afirmou.
Por fim, o presidente do Sintesp informou que se o governo municipal não apresentar uma proposta de como vai pagar até o dia 31 deste mês os atrasados deixados pela gestão anterior, a partir do dia 3 de abril haverá paralisação na área de saúde por tempo indeterminado. “Em função do atraso e da falta de diálogo do gestor com os servidores, iremos paralisar”, advertiu. 
O vereador Morivaldo Silva informou que quando votou favorável ao projeto do Executivo, houve acordo que haveria a perícia antes de se realizar a alteração do benefício de insalubridade, e não foi o que aconteceu.
Irismar Melo reconheceu que a Prefeitura de Marabá precisa discutir os atrasados com os servidores. “Houve uma reunião com o prefeito e foi dito que dia 15 de abril será encaminhada uma proposta de pagamento dos atrasados aos servidores”.
Gilson Dias lembrou que a Câmara já manteve audiência com o prefeito para discutir o assunto. “Foi tirada agenda de negociação para o prefeito apresentar um cronograma de pagamento de atrasados até dia 15 de abril. Se vão paralisar dia 31 – relembro que há aceno do governo para apresentar calendário de pagamento, e acho prudente esperar até essa data”.
Marcelo Alves, o Marcelo do PT, foi mais incisivo e apresentou três propostas para a situação: sugeriu para os vereadores sustarem o decreto do Executivo; que a Câmara dialogue com o prefeito para que suspenda os descontos até que seja realizado o novo laudo; ou ainda, que aguarde o resultado da ação do Sintesp, que ingressou na justiça para reaver o direito.
O vereador Pedro Corrêa Lima, presidente da Câmara Municipal de Marabá, pediu que o Executivo volte a dialogar com os servidores da saúde sobre o adicional de insalubridade que foi retirado há dois meses.
Corrêa lembrou que enquanto foi secretário de Saúde, nunca enfrentou uma greve porque manteve uma mesa permanente de negociação com servidores e sindicatos. “Fico triste de ver dirigentes sindicais informando que não está havendo diálogo com o governo”.
Ele destacou da tribuna que, diferente de outras categorias, os servidores de saúde são profissionais de carreira e quando um gestor vai para a SMS, aprende muito. "Os vereadores têm se engajado na luta em prol do servidor e vamos continuar defendendo ampla discussão das pautas de interesse comum. Precisamos garantir que haja laudo técnico que possa dizer qual o direito que cada servidor tem dentro de sua insalubridade. É preciso fazer licitação para contratar empresa para realizar esse serviço”, sugeriu o presidente.
O presidente lembrou que Executivo e Legislativo são poderes harmônicos, mas independentes e que a Câmara vai usar essa prerrogativa para cobrar manutenção do diálogo com os servidores.
Márcio do São Félix, líder do governo na Câmara, disse reconhecer que o Executivo precisa resolver os problemas existentes na área de saúde e que as contas milionárias com os servidores são prioridade. Informou que o município recebeu duas ordens judiciais nos últimos dias, para pagamento de dívidas da ordem de R$ 26 milhões. Todavia, ressalvou que nada disso tira a obrigatoriedade do governo de honrar compromissos com os trabalhadores. 
Em nome do governo, chamou representantes dos servidores para uma reunião com o secretário de Saúde, Marcone Leite, logo após a sessão, o que de fato se confirmou em seguida.