Vereadores de Marabá vão participar de audiência pública da mineração em Parauapebas

Comissão Especial da Câmara Federal virá ouvir propostas para o novo Código da Mineração

 

Uma grande parte dos vereadores de Marabá vai para Parauapebas na próxima quarta-feira, dia 16, participar de uma audiência pública da Câmara dos Deputados, que está discutindo com a sociedade a criação do novo Código de Mineração Por conta disso, os vereadores de Marabá vão cancelar a sessão ordinária desse dia e irão para Parauapebas apresentar as demandas deste município para a comissão, que terá vários parlamentares.

O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB–PA), membro titular da Comissão, esteve na Câmara Municipal de Marabá na última terça-feira para alertar a necessidade de Marabá se envolver nas discussões do novo Marco Regulatório da Mineração, que está prestes a ser votado pela Câmara dos Deputados e deverá causar várias mudanças para a região de Carajás. O deputado lembrou que uma reunião realizada em Belém, em agosto último, para debater o projeto, não contemplou os interesses da região do Carajás. “não foi possível ouvir alguns segmentos da sociedade e, principalmente, aqui na província do Carajás. Eu sabia que a população desta região tem elementos para contribuir com o debate”, explicou.

Segundo Wandenkolk, a região é uma das maiores produtoras de minério de ferro do país e em breve do mundo, devendo ser escutada pela Câmara dos Deputados. “O Carajás produz cerca de 120 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, com perspectiva de aumento para 250 milhões de toneladas nos próximos anos. Além disso, todos os municípios da região sofrem com os impactos ambientais, sociais e econômicos que a atividade mineradora produz. Realizar audiência pública e debater de maneira séria com essa população é uma questão de bom senso, de justiça e de respeito” disse o parlamentar.

Wandenkolk defende que a alíquota da Contribuição pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) - uma espécie de royalties da mineração passe dos atuais 2% líquido para 4% do bruto. “Não vamos apenas dobrar a arrecadação, mas mais que triplicar. No caso das minas de Carajás, por exemplo, a ideia é que 50% fiquem com Parauapebas e a outra metade seja rateada por outros municípios da região. A chance de melhorar nossa arrecadação é agora”, advertiu.

Da mesma forma, Marabá vai ficar apenas com 50% da arrecadação do Projeto Salobo e da Buritirama. O restante será rateado entre os municípios vizinhos. “A ideia da audiência pública em Parauapebas é abrir debate sobre as mudanças no código”, disse Wandenkolk.

O vereador Miguel Gomes Filho reconheceu a necessidade de Marabá preparar um documento para apresentar na audiência pública no dia 16 e isso precisa ser feito urgentemente e de forma que contemple as necessidades do município.

Por sua vez, a vereadora Vanda Américo agradeceu vinda do deputado federal e ressaltou que a Câmara não tem técnico da área de mineração e pediu ao próprio Wandenkolk para construir na proposta para levar à audiência pública.

O vereador Guido Mutran mostrou-se contrário que Parauapebas fique com 50% do bolo tributário de todo o complexo Carajás e ainda mais um percentual em cima da outra metade.

A presidente da Câmara, Júlia Rosa, reconheceu a importância da audiência pública em Parauapebas e disse que a Câmara de Marabá, em peso, estará presente para participar do evento naquela cidade. Contudo, lamentou que Marabá, uma cidade pólo da região, não tenha sido escolhida para sediar esse evento.