Vereadores debatem sistema de saúde de Marabá

Secretario Nagib Mutran é sabatinado em plenário na Câmara Municipal

A sessão da Câmara Municipal de Marabá desta terça-feira, 13, foi centralizada na área de saúde, com o secretário Nagib Mutran Neto e sua equipe técnica respondendo a diversas indagações dos vereadores. Foram mais de três horas de perguntas e respostas, passando por todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde, considerada um dos maiores problemas da administração municipal nos últimos anos.

Aproveitando a presença do secretário e servidores, os vereadores expuseram, cobraram, sugeriram e debateram, através de perguntas, como está e quais os encaminhamentos previstos, ainda para este ano, do governo municipal para melhorar o sistema de saúde público para a população.

Presidente da Comissão de saúde da Câmara, Miguel Gomes Filho, o Miguelito, informou aos demais vereadores que ficou acertado que o secretário e sua equipe estarão se reunindo com a Comissão toda segunda quinzena de cada mês, entre o dia 15 e 30, para que os vereadores possam contribuir e dirimir algumas dúvidas, visando melhorar cada vez mais a atuação.

Em seguida, a palavra foi disponibilizada aos vereadores para fazerem seus questionamentos. Antônia de Araújo Albuquerque, a Toinha do PT, indagou sobre o atendimento ginecológico e as cirurgias eletivas, que de acordo com ela, estão suspensos há mais de três anos.

Já Irmã Nazaré pediu explicações sobre o andamento e quando será concluído o centro cirúrgico do Hospital Municipal de Marabá (HMM) e o por que de a Secretaria não utilizar o Hospital Santa Terezinha como apoio.

O vereador Pedro Correa foi contundente nas suas colocações, dizendo que já foi secretário de saúde, e que em sua época, também executou reparos no HMM. “Não houve a necessidade de se esperar dinheiro da vale para efetuar a obra. Já fiz várias reformas no HMM, na ocasião, houve uma ação do gestor da época”, opinou o vereador.

Na visão dele, era necessário ter havido prioridade na questão do centro cirúrgico. “Falaram que em março estaria sendo entregue, depois passou para o final de junho. Estive semana passada e verifiquei que as obras estavam paradas. Não vi nenhum processo licitatório para equipar o centro cirúrgico após a reforma. É vergonhoso não haver cirurgia eletiva. Acho que a burocracia está emperrando alguma coisa, é inadmissível demorar tanto”, concluiu Pedrinho.

Para o vereador Coronel Araújo (PR), nunca a saúde do município foi exemplar. “Sabemos que é difícil o gerenciamento. Como está a questão do TFD, do tratamento a domicílio? Sabemos que precisa da disponibilização de vagas em outros centros, como Belém, o que pode ser feito para agilizar esse atendimento?”

O vereador Ronaldo Yara (PTB) questionou o secretário municipal de Saúde sobre a inauguração e mobiliário do CAPS AD, a falta de mamógrafo no Hospital Municipal de Marabá e pediu a locação de uma Casa de Hóspedes para tratamento de TFD e perguntou ainda se o recurso que a Vale passaria está na conta do município.

A vereadora Vanda Américo quis saber sobre a terceirização. Se município vai repassar os dois hospitais à administração de uma OS, como está sendo especulado. Ela disse que teve informação que não haverá licitação neste primeiro momento. Ela se disse a favor da terceirização, mas não por decreto. “Assim, ela já nascerá antipática”.

Segundo Vanda, as AIH ( Autorização de Internação Hospitalar) do Hospital Municipal estão muito baixas por que falta material gráfico para que os servidores preencham os documentos. Ela lembrou que no passado o município chegou a arrecadar R$ 280 mil por mês, mas que agora o valor estaria muito baixo. “Falta panfleto para registrar os atendimentos realizados”, lamentou.

Vanda acredita que o que município precisa agir de forma mais célere para resolver os atendimentos de oftalmologia e fisioterapia, que estão parados. “É preciso que se encontre uma clínica que pratique um valor razoável para o município”.

Segundo Vanda, é preciso honrar o pagamento com os prestadores do município. Há algumas compras realizadas pela prefeitura em janeiro deste ano e que ainda não foram pagas. Ela avalia que as condicionantes da Alpa não deveriam ser usadas para os centros de saúde, porque o governo federal tem programa para reforma de centros de saúde com linha de crédito específica. “O governo federal tem disponibilidade para receber projetos até 31 de agosto e sugiro que a SMS faça adesão a esse programa”.

O vereador Alécio Stringari disse que a unidade de saúde da zona rural mantém vacinas, mas pediu médico para consultas básicas e lamentou que haja muitas áreas descobertas de Agentes Comunitários de Saúde.

O vereador Pastor Eloi Ribeiro quis saber quando será realizada a Conferência Municipal de Saúde, evento que considera importante para discutir os problemas do setor e renovar o Conselho Municipal de Saúde.

A vereadora Júlia rosa disse que reconhece o esforço que vem sendo feito pela atual gestão municipal e da Secretaria de Saúde, mas ressalvou que é preciso estar vigilante e fazer muito mais porque há uma responsabilidade maior de mudar totalmente a gestão da saúde do município. “Tenho uma preocupação muito grande com a questão do duplo vínculo dos médicos porque temos bons e maus profissionais. Temos de dar realmente prioridade aos profissionais que tenham demonstrado o seu compromisso com a população. Peço uma atenção especial para o CRISMU (Centro de Referência Integrado à Saúde da Mulher). As mulheres desse município, pela falta de investimento feito no CRISMU, apresentam índices mais altos de câncer de mama e colo de útero. Chegam aos nossos gabinetes pessoas com câncer, se tivéssemos pelo menos o CRISMU funcionando a contento, teríamos condições de acompanhar essas pessoas”, ponderou.

Para a vereadora Irismar Araújo, as intervenções dos vereadores expressam o se ouve da população no dia a dia. O grande desafio é equacionar esses problemas. “Gostaria de fazer um apelo, para que a gestão da SMS       faça revitalização e ampliação do Hospital Materno Infantil para melhorar o atendimento aos pacientes”.

O vereador Ubirajara Sompré advertiu que é preciso cobrar o repasse integral das condicionantes da Vale e reclamou da morosidade e burocracia para transferência de pacientes do HMM para o Hospital Regional, através da regulação.

O vereador Guido Mutran Neto parabenizou Nagib e sua equipe pelo trabalho desenvolvido e questionou sobre se há um projeto da Secretaria para acompanhar a saúde do homem, alertando que há muitos casos de câncer de próstata que só são revelados tardiamente. “Quando alguns conseguem chegar a Belém, já está tarde e acabam morrendo”, lamentou.

Nagib, ao responder a Guido Mutran, disse que Marabá está engatinhando na saúde do homem e vai avaliar se destina um centro de saúde apenas para isso.

Respostas de Nagib

O secretário Nagib Mutran fez várias intervenções para explicar aos vereadores como ele e sua equipe estão trabalhando para solucionar os problemas existentes na saúde. Sobre a Conferência Municipal, ele disse que ela não tem data ainda, mas que será em breve, possivelmente este ano.

Nagib quer que médicos estejam com mais periodicidade na zona rural para atender as mais variadas vilas. Sobre ambulâncias, relatou que algumas delas estariam em concessionárias para conserto e nenhuma foi liberada ainda. “O prefeito João Salame já autorizou para comprar uma ambulância para o TFD e duas menores, e isso será logo”, garantiu.

Nagib acha que dá para começar a construir os dois postos de saúde na zona rural em alguns meses, alcançado comunidades carentes na região da Estrada do Rio Preto. Sobre a falta de ACS para as vilas, ele disse que o prefeito reconheceu que será importante levar os agentes comunitários de saúde para a zona rural, e que eles serão contratados o mais breve possível.

Nagib informou que o número de reclamações e denúncias no Ministério Público diminuiu bastante e que a saúde vem melhorando nos últimos oito meses. “O problema é que toda melhora ainda é pouca, sabemos que trabalhar muito mais”, disse o secretário.

Em relação às cirurgias ginecológicas, Nagib Mutran disse que ela esbara na reforma do centro cirúrgico, que ainda não terminou. Sobre a mamografia, afirmou que já solicitou um técnico para reparar o equipamento, que quebra toda semana e que por isso está sendo feita a licitação para compra de um novo. “Com a reforma, que foi retomada ontem (segunda-feira), temos um acordo com o Ministério Público para que daqui a 60 dias ele esteja funcionando, mas queremos entregar em 45 dias para que as 2.500 pessoas que esperam por cirurgia possam ser atendidas”.

Santa Terezinha

Em relação à dificuldade para estabelecer um convênio com o Hospital Santa Terezinha para as cirurgias eletivas, Nagib disse que as instalações daquela casa de saúde não atendem às especificações do SUS (Sistema Único de Saúde) porque o hospital não possui licença da Vigilância Sanitária. “Propusemos que ele servisse apenas de hotelaria para a Secretaria de Saúde, facilitando o problema do leito, que seria removido de ambulância para o Santa Terezinha”.

 

Em relação às licitações dos serviços de terceiros, ele disse que há dois entendimentos. Em primeiro lugar, ele não pode aumentar o valor de um exame que tem tabela SUS, se não tem justificativa para isso. Primeiro abre-se o pregão. Se ninguém se habilitar, pode fazer uma tabela intermediária que seja aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde e fazer como ocorreu com a fisioterapia. O CMS aceitou o aumento de 100% da tabela SUS.

No caso específico do contrato com a clínica do oftalmologista Luiz Madeira, que foi rescindido recentemente, Nagib disse que discorda da posição do médico, porque o atraso no pagamento em um mês teria sido de apenas dois dias e que ele “deixou cerca de 300 pacientes a ver navios”

Sobre a UPA, argumentou que o SUS deu ao município prazo de 18 meses a partir de março deste ano para terminar a obra e colocar a unidade para funcionar. “As obras serão retomadas em breve e o contrato da empresa que iniciou a construção ainda tem validade”, disse.

Sobre a Casa de Hóspedes, alegou que a Secretaria de Saúde ainda está discutindo essa medida e que há várias questões que precisam ser discutidas primeiro.

Com relação ao material gráfico para as AIH, ele explicou que foi aberto processo licitatório para impressão dos documentos e que está fazendo um estudo para informatizar o sistema inteiro da SMS. Sobre atraso no pagamento de fornecedores, ele garante que tenta manter em dia, mas admitiu que os processos têm gargalos normais, até liberar o pagamento.

Terceirização

Em relação à terceirização do HMM e HMI, Nagib ressaltou que o modelo não foi escolhido ainda e garantiu que haverá licitação para o serviço, devendo ser bastante discutido com as entidades de classe, inclusive com os vereadores. “O prefeito virá aqui ainda esta semana para discutir com vocês a minuta do Projeto de Lei da terceirização”, garantiu.

Nagib informou a Guido Mutran que a SMS pretende deslanchar um programa para fortalecer a saúde do homem, possivelmente implantando um centro de saúde específico para essa demanda, assim como existe o CRISMU.