Vereadores discutem com agentes as demandas do DMTU

Reunião apontou as carências do órgão e soluções para que haja melhorias no trânsito da cidade

Durante a sessão ordinária da última terça-feira, 10, quando representantes do Departamento Municipal de Trânsito (DMTU) esteve na Câmara expondo a campanha “Maio Amarelo”, desenvolvida pelo órgão e que tem o intuito de chamar a atenção da população para os índices preocupantes de mortes e acidentes em todo mundo, os vereadores fizeram vários questionamentos em plenário.

Na manhã de quinta-feira, 12 de maio, representantes do DMTU esteve na Câmara para responder aos questionamentos dos vereadores e apresentar um relatório geral da atuação do órgão, principalmente, na gestão do diretor geral Ademar Gomes Dias.

Miguel Gomes Filho, o Miguelito, presidente da Câmara, pediu que a reunião fosse objetiva, para que os questionamentos dos vereadores fossem respondidos de forma clara.

Primeiro a usar da palavra em nome do departamento, o diretor geral, Ademar Gomes Dias, disse que a intenção é fazer um grande esclarecimento de algumas ações e delimitações que existem no DMTU. Ele enfatizou que o departamento é impossibilitado de realizar sinalização nas rodovias que passam por dentro da cidade e que o convênio de parceira com o Detran está suspenso, o que impossibilita divisão de responsabilidades em alguns aspectos para o departamento.

O diretor também afirmou que é preciso que o DMTU deixe de ser um departamento e passe a se tornar uma autarquia, para gerenciar e dar maior dinamismo às ações.

Ademar pediu a parceria da Câmara para que alguns convênios sejam firmados, tanto a nível de Estado, com o Detran,  como a nível federal, com o DNIT, para fiscalização e delegação de competência, sinalização viária e processamento de multas e cooperação técnica. Deu como exemplo, a multa eletrônica nas rodovias federais, para ser implantada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, prioritariamente, entre Morada Nova e a Vila São José. “Temos que aumentar a fiscalização no São Félix para diminuir a incidência de acidentes na rodovia federal”. 

Ademar ainda afirmou que o principal objetivo do DMTU é salvar vidas. “Não podemos destacar agentes para fiscalizar apenas clandestinos, pois outra parte da cidade ficará descoberta”. 

Wender Morais, coordenador de sinalização do DMTU, falou sobre a fiscalização. Disse que o órgão tem uma demanda crescente e que a sinalização promove melhorias no trânsito. Citou a sinalização vertical em frente ao shopping, e que é preciso que a Câmara, juntamente com outros agentes públicos, ajude a firmar parceria com o DNIT para a implantação de mais sinalização nas rodovias federais. “Após a implantação do semáforo em frente ao Posto do Bolinha, não houve mais morte”, afirmando que isso foi graças à  intervenção de muitos entes políticos, com a interlocução da Câmara, e precisa ser feito em outros pontos, para trazer melhorias nas rodovias federais.

Rogério Matias da Silva, coordenador de transporte, falou de alguns problemas que existem no transporte coletivo público de Marabá. Rogério disse que a troca de turno na garagem incomoda  o usuário de transporte coletivo e que o DMTU quer modernizar o sistema, para que o passageiro saiba o horário que o ônibus irá passar. “Constatamos que a frota está reduzida, nos custa acreditar que a empresa conseguirá manter a mesma atuação. Gostaríamos de ter, pelo menos, cerca de 70 ônibus circulando”.

Já José Edigley, coordenador de estatística, trouxe alguns números gerais do trânsito em Marabá. Edigley disse que em 2013 foram atendidos 411 acidentes. Já em 2014, foram 366 e 330 em 2015. Para o coordenador do órgão, essa diminuição é efeito da ação do órgão quanto à educação no trânsito. Ele ainda expôs os números de vítimas fatais de 2013 a 2015, onde houve uma redução de 29,2% de mortes, saindo de 123 óbitos para 87 nesse período.

“A principal causa de acidentes é a falta de atenção. Em Marabá esse número é de 74%. A frota de Marabá cresce mais de 10% ao ano, temos uma frota registrada de 102 veículos, fora a frota flutuante. Nos últimos 10 anos a frota cresceu mais de 200%”, concluiu o coordenador.

Luis Carlos Borges falou que o DMTU conta, atualmente, com apenas com dois veículos para atender a cidade. “Os agentes são muitos questionados, mesmo com 40 agentes por dia, não somos tão vistos por falta de estrutura”, lamentou Luis.

Vanda Américo disse que quando se posicionou na sessão foi justamente para ter a noção de como anda o órgão. Para ela, é importante que o departamento tenha mais autonomia, para que não falte ferramentas de trabalho. Colocou que sabe da violência no trânsito e que por muitas vezes ela e outros vereadores já estiveram com o ministro de Transporte para que seja feito o convênio com o DNIT, de parceria com o município.

Vanda ainda se disse preocupada com a situação do São Félix, que mesmo não sendo responsabilidade do DMTU, por ser uma rodovia federal, precisa ser resolvida. “Gostaria de uma cópia desses convênios que estão suspensos ou precisam ser firmados, para cobrarmos e sabermos de previsão e o que avançou”.

Araújo disse acreditar que se o DMTU virar uma autarquia é uma solução para o departamento, porque acabaria de vez com a dificuldade de recurso. Falou que é muito ruim ficar cinco anos sem convênio com o Detran, e é importante de ser refeito. Disse que o dilema de trocar o turno na porta da garagem dos ônibus prejudica muito a população. “A troca tem que ser no final da linha. O quadro do horário está muito defasado do transporte coletivo, e temos que ter no mínimo 70 ônibus, isso tem que ser cobrado da empresa, e ela tem que cumprir o que foi acordado no contrato”.

 Para o vereador Sidney não existe nenhuma segurança de que o transporte coletivo de Marabá irá mudar. Para ele, o departamento ter apenas 2 viaturas para fazer fiscalização é brincadeira. Disse que hoje há 39 ônibus na frota, mas o mínimo necessário seriam 80. Sidney solicitou que fosse visto a questão do estacionamento de carros em frente aos espetinhos da avenida Tocantins, que atrapalha a passagem dos ônibus.

Guido lembrou sobre a CPI do Transporte e explicou os trâmites, dizendo que o processo de licitação de Marabá não houve concorrência. “Tudo o que colhemos passamos ao MP e fomos muito elogiados. Hoje temos frota sucateada e falta de competitividade. Essa CPI foi encaminhada ao MP e ao Executivo, e da parte do Executivo nada foi feito”.  Guido ainda colocou que é importante o órgão ter vida própria. O vereador fez o encaminhamento de que a Câmara irá pedir ao Detran, PRF e  DNIT, para que os convênios de fiscalização e delegação de competência, sinalização viária e processamento de multas e cooperação técnica,  sejam viabilizados.

Irmã Nazaré reconheceu que é preciso que se avance na questão de um semáforo na confluência da Rodovia Transamazônica com a Avenida Antônio Vilhena, nem que para isso se faça uma parceria com empresas situadas no local, tal como foi feito em frente ao shopping.

Por último, o vereador Gérson do Badeco disse ver uma tremenda dificuldade do DMTU em Marabá e no município, com o afastamento do prefeito. Sustentou que nunca viu um diretor com esse contato geral com todos os agentes, e que o trabalho vem se desenvolvendo, mesmo com poucos recursos. Disse que é preciso que a volta dos convênios se resolva de imediato.

Como encaminhamento, um documento em nome do Poder Legislativo de Marabá será formulado e enviado aos órgãos estadual e federal solicitando que os convênios sejam firmados.