Vereadores Mirins participam de palestra do TCE

Adolescentes e jovens aprendem sobre a importância do controle social e como podem acompanhar os gastos públicos

A Escola do Legislativo de Marabá (ELMAR) promoveu nesta terça-feira, dia 19 de setembro, uma palestra para orientar os adolescentes e jovens sobre o controle e fiscalização dos gastos públicos. O facilitador foi Alexandre Melo da Costa, secretário de Representação da Unidade Regional 02 - Marabá, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).

Alexandre Melo explicou aos estudantes-vereadores que a missão do TCE é exercer o controle externo em benefício da sociedade, orientando, acompanhando e fiscalizando a efetiva e regular gestão dos recursos públicos estaduais. “E o Tribunal de Contas é um órgão que fiscaliza a arrecadação e a aplicação do dinheiro público”, ressaltou.

Na palestra, bastante interativa com os estudantes, Alexandre explicou como se desenvolve o País, as cidades e como se sustenta escolas, constrói e mantém estradas, delegacias, serviços de saúde e uma série de necessidades da população. “O estado precisa de dinheiro e esse dinheiro vem através de arrecadação de impostos, que se dá através de tudo aquilo que consumimos, ou seja, absolutamente tudo o que compramos pagamos impostos”, disse.  

Ele também ressaltou a importância do controle social, da existência de tribunais de contas, que embora sejam órgãos de fiscalização, não conseguem estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Por isso, precisamos da parceria de vocês nos ajudando a fiscalizar. “Esse controle social tem que existir para garantir o futuro de vocês, e também das gerações futuras”.

Em razão desse controle social, segundo explicou Alexandre Melo, todo órgão público, seja do governo federal, estadual ou municipal, é obrigado a disponibilizar informações em tempo real referentes às suas receitas e despesas no Portal de Transparência. “A Lei de Acesso à Informação foi um grande avanço com relação ao controle social e está fazendo enorme diferença para que os governantes tenham maior controle sobre a verba que têm para administrar”.

Outras atividades educativas estão previstas pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Marabá, que realiza o projeto Vereador Mirim há dois anos de forma efetiva.