Vereadores participam de seminário do TCE

Palestras orientam representantes de 38 municípios da região sobre prestação de contas

Ocorreu durante os dias 11 e 12 de abril, no Casarão Palace eventos, em Marabá, o 1° Seminário de Interiorização Conversando com o Controle Interno e Jurisdicionados , do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA). O evento abordou temas relacionados à Gestão Pública, e teve como principal papel a orientação e capacitação dos seus jurisdicionados, visando a melhoria na qualificação profissional dos servidores e serviços públicos administrativos da região de Carajás. O fórum contou com mais de 500 participantes, entre autoridades políticas, técnicos, estudantes, empresários e sociedade civil organizada.

Competiu ao coordenador do seminário, o conselheiro corregedor André Dias, a abertura oficial. Segundo ele, o principal objetivo do encontro é capacitar, prevenir e orientar o público, através de palestras e debates sobre temas como: Improbidade Administrativa, Prestação de Contas de Convênios, Planejamento Público, Geração de Despesas e Limites Constitucionais e Legais, a Importância do Controle Interno na Administração Pública, Fundamentos de Licitação e Contratos Administrativos, entre outros.

De acordo com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Cipriano Sabino, essa é a primeira vez em que um acontecimento como esse ocorre em Marabá e nessa região.

Com a Câmara representada pela totalidade dos seus vereadores, coube a presidente da casa, vereadora Júlia Rosa, falar em nome do Poder Legislativo Municipal. Para ela, a participação maciça do colegiado demonstra a importância do evento, e mostra o interessa e a necessidade de uma aproximação entre a capital e o sul e sudeste do Estado. “A centralização dos serviços na capital, dificulta o processo político/administrativo dessa região”, disse Júlia.

Expondo ainda, que é fundamental a instalação de uma regional do TCE-PA em Marabá, para que realmente o órgão seja um parceiro eficaz no desenvolvimento do poder público e do bem comum para a região. “Queremos que o TCE não apenas puna, mas principalmente nos oriente”, concluiu Julia Rosa.

A presidente da Câmara considerou importante o treinamento para que gestores não cometam erros que prejudiquem a população e nem comprometam sua vida pública.

Para João Salame, prefeito de Marabá, o seminário é de alta importância e trará um ganho significativo no tipo de serviço prestado no município, melhorando a qualificação da mão de obra local. Ainda segundo Salame, os gestores públicos sérios, que querem trabalhar com austeridade e cumprindo a lei de responsabilidade fiscal, devem se informar do que preconiza a legislação do Tribunal de Contas.

A procuradora do Tribunal de Contas do Estado, Marta Bembom, apresentou a primeira palestra do dia abordando o tema improbidade administrativa e destacou os aspectos mais comuns que podem apontar para uma possível ação de improbidade contra responsáveis pela gestão dos recursos públicos. “Quem administra o recurso público precisa saber qual a correta maneira de aplicar o dinheiro. Esse evento surgiu para orientar e capacitar os jurisdicionados, para que eles errem menos”, salientou Marta.

Em continuação, foi apresentada a palestra sobre Procedimentos para Captação de Recursos junto à Caixa Econômica Federal, ministrada pelo servidor por Floriano Kruly Neto, superintendente da Caixa em Marabá. 

Estiveram presentes na abertura oficial, além dos conselheiros Cipriano Sabino, (presidente), Luís Cunha (vice-presidente), André Dias (corregedor e coordenador do encontro) e Lourdes Lima, o procurador geral do MPCE, Antônio Maria Cavalcante, o prefeito de marabá, João Salame, a presidente da Câmara Municipal do município, vereadora Júlia Rosa, o representante da Amat, prefeito de Itupiranga Benjamin Tasca, entre outras autoridades locais e regionais.