Vereadores participam de workshop sobre Cfem

Palestrante diz que na mineração “se privatiza os lucros e socializa-se os impactos”

Na tarde desta terça-feira, 8, vereadores estiveram reunidos no auditório da Associação Comercial de Marabá (ACIM) com um grupo de empresários locais para participarem de um Workshop, promovido pela associação e o Conjove, sobre a Cfem (Compensação Financeira pela  Exploração  Mineral).

Participaram da reunião na ACIM os vereadores Miguel Gomes Filho, presidente, Alecio Stringari, Pedro Correa, Irmã Nazaré e Vanda Américo.

A reunião teve como principais objetivos de trabalho abordar os aspectos legais no processo de apuração da CFEM, possibilitando as empresas a melhorarem a eficiência na gestão e controle do recolhimento corrente de acordo com as normas e procedimentos adotados pelo DNPM.

O curso abordou, ainda, os procedimentos de fiscalização in loco e a distância, relação dos recolhimentos com os Relatórios Anuais de Lavra (RAL’s) e orientações relacionadas aos trâmites administrativos de defesa e recurso.

O instrutor do evento, Wander José Nepomuceno, secretário de Planejamento de Parauapebas, falou que o workshop tem dois focos centrais. O primeiro é a otimização da gestão, apuração e acompanhamento sistêmico de operação da produção Mineral. E o segundo, a criação da Associação dos Municípios Mineradores do Carajás.

Wander frisou que o município de Marabá deve ter maior controle sobre o que realmente sai das minas do projeto Salobo, ou seja, sobre o que é produzido. “O que acontece é que se privatiza os lucros e socializa-se os impactos. A parte social fica com o Estado e os municípios e o lucro com as mineradoras”.

O instrutor do evento explanou ainda, que a Vale extrai do Projeto Salobo ouro e nunca repassou a compensação devida ao município. De acordo com ele, a Vale já teria recebido antecipadamente 1.8 bilhão de dólares pela exploração e desse montante não teria repassado nada a Marabá. “A Vale usa a paralização do trem para usar como desculpa na queda de arrecadação e do repasse da Cfem”.

Wander ainda frisou da importância de Marabá ter uma fiscalização técnica, constante no projeto Salobo, Parauapebas e em São Luiz, com o intuito de aferir a produção real do projeto, o que poderia ser feito com a criação de uma Comissão da Cadeia Produtiva de Minério. Para ele, é necessário um acompanhamento sistêmico da mina até o porto, a fim de melhorar a atuação na arrecadação da compensação pela exploração mineral.

Wander disse que por causa dessas distorções, a Câmara Municipal de Parauapebas instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o intuito de averiguar conduta da Vale no que diz respeito ao repasse da Cfem para o município. De acordo com ele, o objeto de apuração da CPI é a diferença entre o valor declarado pela mineradora e o valor pago. Segundo Nepomuceno, a Vale vende por um preço e declara outro, o que impacta diretamente na Cfem.