Vereadores pedem maior debate sobre eleição de diretores de escolas

Impedimento de um educador de se candidatar por ter recebido advertência é rechaçado por vários vereadores

Um grupo de vereadores pediu que a Câmara Municipal de Marabá, através das Comissões de Administração e Educação, discuta com o Poder Executivo e a classe dos professores alguns pontos que estão trazendo inúmeros questionamentos para alguns. Um deles foi muito debatido durante a sessão desta terça-feira, 25, o que impede profissionais que tenham sofrido algum tipo de advertência no seu trabalho, de concorrer e disputar a eleição para diretores de escolas.

Vanda Américo declarou que a Comissão de Educação precisa se reunir para debater o projeto. Para ela, estão atribuindo à Câmara mudanças no projeto original para prejudicar os servidores. “Por que vamos proibir um funcionário de participar de uma eleição à direção da escola se tiver sido denunciado ou advertido? Uma pessoa só não pode ser candidata caso a denúncia tenha sido julgada e condenada, com a tramitação em definitivo. A lei que está na Casa, que veio do Executivo, proíbe essas pessoas de participarem da eleição. Não podemos cometer erros graves nem prejudicar a carreira de um servidor, antes que haja uma condenação. O artigo 21 é o que trata da habilitação dos candidatos, criando impedimentos. Peço que a CMM avalie essa situação”, declarou Vanda.

Ronaldo Yara frisou que a Comissão de Justiça analisou e deu parecer favorável à tramitação do projeto por detectar que o mesmo não possui vícios de inconstitucionalidade. Yara disse que o projeto seguiu para as Comissões de Administração e Educação, onde será amplamente debatido, de acordo com o que prevê o Regimento da Casa, onde poderá ser apresentada alguma sugestão ou alteração pertinente e legal. “Fizemos todas as análises e o projeto não é inconstitucional, na avaliação da Comissão de Justiça, Legislação e Redação”.

 

A vereadora Antônia Carvalho, a Toinha do PT, falou sobre o projeto, e disse que mesmo tendo debatido na última semana não se tinha detectado a palavra advertência como impedimento para habilitação à eleição.  “Não quero fazer julgamento, mas temos que ter muita cautela para aprovar. Essa palavra advertência eu não tinha visto e discordamos desse ponto. Somos contra essa expressão no projeto”, sustentou Toinha.