Vereadores recebem deputado Chamon para discutir Hidrelétrica de Marabá

Reunião aponta estratégias para formatar um plano de ação para garantir mitigação pelos impactos socioambientais

 

Nesta segunda-feira, 23, o deputado estadual João Chamon Neto visitou a Câmara Municipal de Marabá e manteve uma reunião com os vereadores no Gabinete da Presidência para falar sobre a intenção do governo federal de construir uma Usina Hidrelétrica em Marabá a partir de 2016 e uma audiência pública solicitada por ele na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) para ampliar a discussão sobre esse tema. O encontro contou com a participação de dezesseis vereadores: Alecio Stringari, Vanda Américo, Júlia Rosa, Irismar Melo, Antônia de Carvalho Albuquerque, a Toinha do PT, Orlando Elias, Cel Araújo, Pedrinho Correa, Ubirajara Sompré, Sidney, Gerson Varella, Leodato Marques, Edivaldo Santos, Pastor Elói Ribeiro e o presidente da Casa, Miguel Gomes Filho, o Miguelito.

O presidente da Casa conduziu os trabalhos e abriu espaço para que Chamon fizesse uma explanação inicial sobre a sessão que será realizada na Alepa.

Chamon enfatizou que como representante da região sul e sudeste na Alepa, não poderia ser omisso no debate de uma questão tão impactante. De acordo com o deputado, é necessário que os exemplos do passado e atuais, sirvam de base para que se minimizem os erros e se construa uma agenda propositiva de políticas públicas, para que o progresso chegue atrelado ao desenvolvimento social. “Temos exemplos de grandes projetos desenvolvidos em nossa região que não deixam ou não deixaram soluções para o ônus social proveniente dessas obras”.

Ele informou que no dia 26 deste mês estará participando de uma Assembleia Geral do Consórcio de Belo Monte, em Altamira-PA, para obter maiores informações sobre a execução da obra, os impactos e as condicionantes que afetaram a região após o início da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Chamon disse ainda que a Sessão Especial que ocorrerá dia 13 na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em Belém, será de grande importância para os desdobramentos do projeto, e para dar maior conhecimento aos agentes públicos sobre a situação atual do empreendimento. O deputado informou aos vereadores que a cúpula da Eletronorte já confirmou presença. Além disso, foram convidados Governo Federal, Governo Estadual, prefeitos e vereadores dos 11 municípios a serem afetados nos três estados, órgãos públicos, entidades de classes e sociedade civil organizada. “Temos a chance de nos aprofundarmos no debate e exaurirmos nossas dúvidas”.

Finalizando, o deputado expôs que é necessário que os prefeitos dos municípios impactados formem um consórcio para discutir as condicionantes do projeto, e as prioridades de políticas públicas que amenizem o ônus social. Além disso, Chamon ainda disse que já protocolou junto à Mesa Diretora da Alepa uma solicitação para a realização de Sessão Itinerante em Marabá, para debater, também, com maior participação da população dos municípios afetados a instalação do aproveitamento hídrico na região. “A partir das informações que recebermos dia 13, na sessão especial, construiremos uma pauta para discutirmos em Marabá junto com a sociedade, para que haja, realmente, mitigação dos problemas sociais durante a implantação da UHM”.

 Vanda Américo, vereadora que acompanha há décadas a implantação desses grandes projetos em Marabá, disse que é de fundamental importância a verificação dos impactos sociais e ambientais, bem como suas compensações. Vanda também pediu que o deputado se empenhe para que a audiência seja prestigiada pelos seus colegas de parlamento.

 Irismar Melo enfatizou da necessidade de resolver a questão componente da terra Indígena Mãe Maria para que os indígenas possam liberar a realização dos estudos dos impactos socioambientais. “Precisamos definir quais as necessidades prioritárias de Marabá para elaborarmos uma agenda que nos permita discutir com a Eletronorte e com quem for construir a hidrelétrica as ações para mitigar os impactos negativos na região ”, disse a vereadora.

Irismar também frisou ao deputado e colegas vereadores que é preciso definir o modelo que será implantado na construção da Hidrelétrica em Marabá, já que, para ela, o modelo de Belo Monte não é o que a Eletronorte vislumbra para a UHM.

Por sua vez, o Coronel Araújo pediu para que a Câmara envie uma comissão de vereadores até Altamira e Vitória do Xingu, para reunir com as Câmaras e com o consórcio de prefeituras que esteve à frente no diálogo com o governo federal, a fim de se fazer um levantamento completo das experiências positivas e negativas do projeto. 

Toinha do PT ratificou a importância do debate na Alepa, e disse que a partir desse encontro é necessária uma ação mais contundente e que não se fique apenas no campo das ideais, mas que se passe para a prática.