Vereadores tentam convencer a Caixa a financiar imóveis na Marabá Pioneira

Desde 1980, banco não faz empréstimos para bairro que alagou. Agora, realidade pode mudar
Durante sessão ordinária ocorrida na Câmara Municipal recentemente, a vereadora Vanda Américo alertou seus colegas vereadores que comerciantes e moradores da Marabá Pioneira, o bairro histórico da cidade, não conseguem financiamento junto à Caixa Econômica Federal porque o banco afirma que não libera empréstimo para imóveis situados em áreas alagadiças.
Na manhã da última sexta-feira, 17, porém, uma reunião realizada na sede da Superintendência da Caixa, em Marabá, dá sinais de que essa realidade está perto de mudar. A vereadora Vanda Américo, juntamente com o colega Guido Mutran, colocaram na mesma mesa o superintendente Galvani Galvão, o gerente de Habitação da Caixa em Marabá, mais um técnico da Defesa Civil do município para discutirem os entraves que existem para a liberação de linhas de crédito para a Marabá Pioneira.
Vanda lembrou que a única enchente que inundou toda a Marabá Pioneira aconteceu no longínquo ano de 1980 e, passados 34 anos, a Caixa continua sofrendo sanções para todo o núcleo Pioneiro, o que ela considera uma injustiça. “A gente sabe que enchente daquela natureza é atípica, e desde então a enchente chega apenas à periferia e a Velha Marabá vem sendo penalizada esse tempo todo, não podendo ser revitalizada”, observa.
A vereadora exemplificou com o caso da orla do Rio Tocantins, por exemplo, considerado principal ponto turístico da cidade, que foi construída com verba federal, mas as casas que ficam ali em frente estão proibidas de serem restauradas com verba da Caixa porque o banco se nega a financiar.
Para melhorar os serviços dos bares da orla, o Sebrae está fazendo um trabalho de turismo receptivo com os proprietários, mas estes não podem trabalhar com a Caixa porque não podem ser contemplado com a linha de credito deste banco. “Cobramos muitas vezes isso, fomos à Superintendência da Caixa em Belém durante vários anos, mas não conseguimos resolver esse entrave”.
Segundo Vanda, diante da negativa da Caixa, outros bancos também acenderam o sinal vermelho e colocam dificuldades para abrir linha de crédito com essa finalidade. “Precisamos mudar algumas coisas no Código de Postura, pois para a Velha ficou estipulado o máximo de três andares para os prédios. Temos de sair dessa reunião com metas para que possamos colocar em prática no Plano Diretor Municipal”, observou, ressaltando que há outros bairros da Cidade onde ocorrem alagamentos, mas que foram liberados financiamentos.
A vereadora lembrou ainda que o governo do Estado, com recursos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) revitalizou parte do Cabelo Seco com construção de casas populares e questionou que se está havendo investimento lá, por que o restante da Marabá Pioneira não pode ser contemplada.
Por sua vez, o vereador Guido Mutran lamentou que esteja havendo dois pesos e duas medidas neste caso, penalizando os moradores e comerciantes da Marabá Pioneira. Aquele bairro não vai acabar nunca, é um ponto histórico. Moro lá há mais de 30 anos e a minha casa foi para o fundo somente uma vez. Então, a gente nota que esse pessoal está segurando o desenvolvimento de uma orla porque nem todo mundo tem capital suficiente para investir sem recorrer a um banco e fazer um empréstimo, eu acho que o argumento maior é analisar o por que de ser feito o financiamento em outras áreas que são alagadas periodicamente e excluíram a Marabá Pioneira”, disse Guido.
Solução
Ao usar da palavra na reunião, os dois representantes da Caixa disseram que não há restrição específica da Caixa para a Marabá Pioneira, e que estão prontos para um diálogo maduro que possa contemplar os moradores e comerciantes e ainda as metas do banco.
Carlos Garcez, gerente de Habitação da Superintendência da Caixa Econômica em Marabá, garantiu que não se trata de uma discriminação com avaliação de imóveis da Velha Marabá, e nem em qualquer lugar. “O que acontece é que existe uma norma interna do banco que não é só para cá, e sim nacional, a qual restringe da seguinte forma em relação à inundações: “Não são aceitos como garantia os imóveis possuidores de situação restritiva grave quanto à comercialização, ao comprometimento de suas condições físicas, à falta de estabilidade e solidez, ao risco de desabamento total ou parcial, à existência de vícios de construção grave e que estão sujeitos a risco de deslizamento, desmoronamento, inundações repetitivas, enchentes ou alagamentos, respectivas de desapropriação, além de outras restrições possíveis”.
Essas orientações, explica Garcez, são repassadas para a rede de credenciados. Com isso, quando o imóvel apresenta qualquer problema, os técnicos da Caixa podem até avaliar, mas o banco não vai tomar esse imóvel como garantia. Esta é uma medida até para resguardar a Caixa de financiar imóveis que, de repente, desabem.
Uma das coisas que o engenheiro faz com orientação da caixa é verificar se o prédio tem a habitabilidade, possui energia elétrica, água, estabilidade e se não está com a estrutura comprometida. “Isso aqui não aconteceu somente com a Velha Marabá, mas também no Rio de janeiro”, garante.
Galvani Galvão, Superintendente da Caixa em Marabá, foi mais humano ainda e observou que a Caixa enquanto instituição financeira tem interesse de financiar a área da Velha Marabá que não alaga. “Nós temos interesse de fazer crédito e temos metas para isso. Estamos esbarrando numa questão técnica, mas com essa discussão a gente pode começar a trabalhar as deficiências, inclusive nas nossas áreas da matriz que nos dá o direcionamento para a nossa atuação. Pelo que conheço de Marabá, vamos precisar de um estudo bem detalhado a respeito das áreas que alagam. Inclusive, se for possível, colocar foto no relatório é melhor para a gente poder encaminhar isso e já começar o destravamento dessas áreas em relação a nossa matriz”, observou.
Vanda, por fim, sugeriu que, com ajuda da Defesa Civil, seja feito um relatório com imagens aéreas para dar uma visibilidade maior e repassar as informações à Caixa para definir quais são as ruas que ainda alagam e quais estão há muitos anos sem sofrer inundação. Além disso, a Câmara Municipal vai fazer uma solicitação para a Eletronorte sobre o nível do Rio Tocantins dos últimos 10 anos
A próxima reunião para discutir o assunto está agendada para o dia 17 de novembro, já com um estudo mais avançado da situação para continuar as discussões.