Hortas comunitárias e outros

por Ouvidor da CMM — publicado 07/08/2020 12h27, última modificação 07/08/2020 12h27

Primeiramente, apoio na íntegra a sugestão apresentada sob o protocolo n. 20200616213627. Acrescento a sugestão de implantarem hortas comunitárias pelos bairros, principalmente, os mais periféricos. Há várias áreas abandonadas na cidade, servindo como deposito de lixo ou tomados por matos, que podem ser usadas com esse fim. A PMM entra com a estrutura, treinamento e mudas e as pessoas com a mão de obra. Parte do colhido é disponibilizado para os trabalhadores e a outra parte para escolas. Há vários trabalhos desse tipo sendo desenvolvidos pelo país p usarem como parâmetro. Outro projeto a ser trabalhado é para regularizar com maior celeridade os imóveis e, principalmente, para que os donos mantenham os lotes sem construção limpos e murados. A lei deve prever penalidade para quem descumprir que poderia ser multa pecuniária ou prestação de serviço comunitário em órgãos públicos (limpeza por exemplo).

: 19/06/2020 16h46
: Sugestão de Projeto de Lei
: Banco de Ideias
: 20200619194631
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoria
: 07/08/2020 15h26
: Aceito

Prezado Senhor Miguel Márcio,

A Câmara Municipal de Marabá agradece seu contato e suas contribuições. A participação da população é muito importante para o andamento dos trabalhos do Poder legislativo.

Na oportunidade, gostaríamos de informá-lo que, os dois assuntos citados por Vossa Senhoria, estão sendo tratados nessa Casa de Leis pelos vereadores.

Estamos encaminhando, em anexo, para seu conhecimento, as cópias dos seguintes expedientes:
1. Requerimento 1153/2017 – Vereador Ilker Moraes que solicita ao poder executivo que seja criado um programa de hortas comunitárias nos terrenos baldios na cidade de Marabá;
2. Requerimento 44/2019 – Vereadora Cristina Mutran que solicita ao poder executivo que seja implantado o Curso de Produção de Hortaliças no município de Marabá;
3. Anteprojeto de lei 002/2019 – Vereadora Cristina Mutran que “autoriza a criação e implantação de horta municipal educativa e dá outras providências;
4. Requerimento 030/2019 – Vereador Pedrinho Corrêa que solicita ao Governo do Estado a realização de ações governamentais para Regularização Fundiária em áreas urbanas do município.

Atc,
Vereador Pedro Corrêa
Presidente da Câmara Municipal de Marabá

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.