Vereadores cobram apuração de valores na locação de ônibus em Marabá
Vereadores da Câmara Municipal de Marabá cobraram, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (29), a apuração dos valores previstos nos contratos de locação de ônibus destinados ao transporte público do município. Segundo os parlamentares, há indícios de superfaturamento nos contratos firmados entre a Prefeitura de Marabá e a empresa Norte Ambiel Gestão e Serviços LTDA, responsável pelo fornecimento dos veículos.
De acordo com os vereadores, os valores pagos pelo município estariam acima dos praticados no mercado. Considerando os 60 meses de vigência do contrato, o montante final chegaria a aproximadamente R$ 137.800.800,00, valor que, segundo os parlamentares, representa um possível prejuízo aos cofres públicos.
Durante seu pronunciamento, o autor da denúncia, vereador Márcio do São Félix (PSDB), apresentou um slide com dados que, segundo ele, foram retirados do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Marabá e a Norte Ambiel Gestão e Serviços LTDA.
O parlamentar destacou a diferença entre os valores previstos no contrato e os preços que, segundo ele, são praticados no mercado para a prestação do mesmo serviço. Para Márcio, os valores registrados no contrato são significativamente altos e precisam ser averiguados.
“Subo hoje a essa tribuna, para tratar de um tema que tem assumido o protagonismo na sociedade marabaense, nos últimos meses; o transporte público. Recentemente, a Prefeitura de Marabá entregou alguns ônibus, que estão sendo de grande valia às pessoas que dependem deste serviço para se locomover. É uma necessidade emergencial, que está sendo sanada aos poucos. Entretanto, quero chamar atenção para os valores pagos pelo aluguel desses veículos. Conforme consta no contrato, serão locados 40 ônibus, durante 60 meses. O valor mensal pago por cada veículo é de R$ 57.417,00, chegando a um total durante um ano de R$ 27.560.160,00. Chamo a atenção dos presentes para a diferença entre o valor pago pela Prefeitura de Marabá nesse aluguel e o valor médio de mercado desse mesmo serviço, que gira em torno de R$ 30.000,00 ao mês. Isso precisa ser averiguado de perto. A diferença é gritante, sendo minimamente suspeita. O dinheiro público precisa ser tratado de maneira séria, sendo aplicado de forma responsável”, enfatizou.
Cobrança de passagem
Em outro momento do pronunciamento, Márcio do São Félix chamou atenção para outra questão que classificou como “estranha”: a cobrança de passagem dos usuários do transporte público.
Segundo o vereador, os custos da prestação do serviço já são pagos, em grande parte, pela própria Prefeitura de Marabá, incluindo o combustível utilizado pelos veículos. Na avaliação apresentada por ele durante a sessão, esse cenário permitiria que o serviço fosse oferecido gratuitamente aos usuários, o que não estaria acontecendo.
“Outro ponto a se atentar é o pagamento dessas passagens por parte do usuário. Como consta nos autos, a Prefeitura de Marabá paga para a empresa responsável grande parte dos custos desta operação, inclusive o combustível usado por esses veículos. Já que a Gestão arca com essas despesas, teoricamente esse serviço deveria ser gratuito ao usuário, mas não é o que está acontecendo. Mesmo o Executivo municipal dando esse aporte, o marabaense que depende do transporte público para se locomover tem que pagar novamente. Isso é, no mínimo, estranho”, alertou.
Presidente reforça cobrança
Fortalecendo as cobranças, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Marabá, Ilker Moraes (MDB), também chamou atenção para os valores pagos na locação dos veículos.
O parlamentar destacou que as questões levantadas durante a sessão precisam ser analisadas e afirmou que a Câmara de Marabá continuará fiscalizando os contratos, com o objetivo de garantir que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade.
“Com base no que foi trazido à tribuna durante a sessão desta manhã, podemos afirmar que existem fortes indícios de superfaturamento no processo de locação desses ônibus. Os valores pagos pela Prefeitura de Marabá e os existentes no mercado são discrepantes. Não existem justificativas para isso e essas questões não podem ser normalizadas. Estaremos analisando todos esses contratos e faremos os devidos encaminhamentos. O cidadão marabaense precisa ser tratado com respeito”, concluiu.