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Escola do Legislativo realiza oficina para o Terceiro Setor
por André da Silva Figueiredo — publicado 19/09/2018
ELABORAÇÃO DE PROJETOS - Por meio da Escola do Legislativo, CMM ajuda a qualificar entidades que buscam recursos para desenvolver projetos culturais e esportivos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Abertura do projeto Lei Maria da Penha em Miúdos
por Escola do Legislativo — publicado 23/08/2022
Localizado em Escola do Legislativo / Notícias
Arquivo Octet Stream Instrução Normativa 04/2019 - TCM/PA
por admin — última modificação 17/11/2020 17h51
Regras do último ano de mandato
Localizado em Portal Transparência / Transição de Mandato / 2020-2021
Perguntas e Respostas
por admin — publicado 29/11/2016 — última modificação 12/12/2016 08h30
Localizado em Portal Transparência
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 20/09/2018 08h39
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em old / Transparência
Câmara vota quatro projetos para acelerar ações de governo
por hugokol — publicado 13/01/2017
Legislativo aprovou projetos do Executivo nesta sexta-feira com grande participação popular no Plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do vereador Pastor Ronisteu prioriza segurança de crianças e adolescentes
por André da Silva Figueiredo — publicado 21/06/2018
O PL trata da obrigatoriedade de hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara pede que imprensa ajude na convocação da comunidade para participar da LDO
por claudio — publicado 29/06/2013 — última modificação 14/04/2016 09h05
Lei Orçamentária tem acesso livre a todas as pessoas que desejarem conhecer as propostas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Projetos
por admin — publicado 12/09/2018 — última modificação 28/08/2019 11h02
Localizado em Portal Transparência
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 20/09/2018 08h39
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em old / Leis_old
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