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Projeto de alteração do PCCR da Educação é apresentado em Plenário
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por claudinho
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publicado
21/03/2017
Projeto do Executivo vai tramitar em quatro comissões permanentes antes de votação final
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Notícias
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Projeto de alteração do PCCR é aprovado
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por claudinho
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publicado
31/05/2017
Por 17 votos a quatro, mudanças no Plano de Carreira da Educação são aprovadas no Plenário da Câmara
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Notícias
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Projeto de eleição direta para diretor de escola chega à Câmara
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por claudio
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publicado
14/10/2013
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última modificação
14/04/2016 09h08
Comunidade escolar de cerca de 100 escolas do município vai escolher novo diretor no dia 19 de novembro
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Notícias
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Projeto de Elza coloca Cabelo Seco como Patrimônio Histórico e Cultural de Marabá
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por Adriano Ferreira Carvalho Moura
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publicado
24/04/2024
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Notícias
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Projeto de Ilker declara Bloco “Carro de Mão” patrimônio imaterial de Marabá
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por Adriano Ferreira Carvalho Moura
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publicado
27/02/2024
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Notícias
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Projeto de Irismar prevê gratuidade em ônibus para idosos a partir de 60 anos
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por hugokol
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publicado
17/03/2016
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última modificação
14/04/2016 09h08
Para que entre em vigor, a Câmara precisa aprovar uma emenda à Lei Orgânica Municipal
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Notícias
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Projeto de lei
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/09/2018
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última modificação
25/02/2019 13h11
Bom dia me chamo Marcos Gomes,
sou Assessor Parlamentar aqui em Maracanaú, estamos implantando a proibição de uso de celular nas repartições públicas e vimos o do vereador Orlando Elias
( Projeto de lei para proibir uso de celular por servidores municipais ),
poderiam me enviar uma cópia para analisamos.
antecipadamente agradecemos
Marcos Gomes
Assessor Parlamentar
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E-SIC
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PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
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por ${author}
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última modificação
03/06/2025 15h26
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.
JUSTIFICATIVA:
As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta.
A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância.
Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança.
📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688
📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
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Banco de Ideias Legislativas
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Projeto de Lei do vereador Pastor Ronisteu prioriza segurança de crianças e adolescentes
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por André da Silva Figueiredo
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publicado
21/06/2018
O PL trata da obrigatoriedade de hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências
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Notícias
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Projeto de lei do vereador Adelmo prevê Parada Segura de ônibus à noite
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por claudio
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publicado
13/11/2013
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última modificação
14/04/2016 09h08
Proposição sugere que motoristas parem a partir de 21 horas onde o usuário pedir
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