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Projeto prevê reajuste para salário dos conselheiros tutelares
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por admin
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publicado
29/03/2016
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última modificação
22/09/2016 10h30
Leodato Marques defende aumento para fazer jus ao trabalho arriscado dos conselheiros
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Notícias
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Projetos
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por admin
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publicado
12/09/2018
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última modificação
28/08/2019 11h02
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Portal Transparência
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Projetos de Lei
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por admin
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publicado
29/09/2016
Matérias Legislativas cadastradas no SAPL da Câmara de Marabá. Exemplos: Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução.
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Consultas
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Projetos de Lei em Tramitação
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por admin
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publicado
17/01/2018
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Promotores do Trabalho apresentam relatório à CPI da Vale na Câmara de Marabá
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por Adriano Ferreira Carvalho Moura
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publicado
24/08/2022
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Notícias
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Proposta de Lei Municipal de comércio noturno
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por Ouvidor da CMM
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publicado
03/06/2025
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última modificação
03/06/2025 08h58
Em Imperatriz-MA, a Lei nº 1.110/2004 permite que as casas noturnas funcionem até as 2h da manhã, dessa forma, qualquer tipo de comércio, bares, restaurantes, casas de shows, encerram sua atividades nesse horário, melhorando a qualidade de vida dos vizinhos e de quem frequenta essas casas.
Sugiro criação de Lei Municipal, que estabeleça regras de funcionamento de casas noturnas em Marabá.
O problema: as casas de shows abusam do tempo e da paciência do público e geralmente só autorizam o início de shows, a partir de 1:30 ou 2:00 com o objetivo claro de aumentar o consumo de bebidas, nesse horário a ansiedade pelo show já virou aborrecimento.
Shows que deveriam encerrar as 2:00, na maioria das vezes, estão começando. Enfim, pode até não dar em nada essa reclamação, mas fica aqui registrado minha indignação. Moro em Marabá desde 2005 e muitas vezes já me aborreci quando vou a algum show na cidade. Por esse motivo, já desistir de sair por várias vezes.
Em qualquer outra cidade, os eventos tem horário de início e fim, infelizmente em Marabá-PA, as autoridades ainda não se atentaram para isso.
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Ouvidoria
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Quantitativo de cargos - Lei 18.098 de 2022
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por Ouvidor da CMM
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publicado
14/02/2023
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última modificação
01/03/2023 08h27
Olá!
De acordo com a Lei 18.098 de 2022 que trata sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Marabá, há 15 vagas para técnico legislativo, em que 8 destas estão ocupadas. Portanto, qual a projeção para a convocação dos candidatos aprovados no último concurso, para preencher as vagas restantes de técnico legislativo e demais cargos?
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Ouvidoria
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Quantitativos de Cargos - Lei 18.098 de 2022
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por Ouvidor da CMM
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28/06/2022
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última modificação
28/06/2022 10h14
Bom dia! De acordo com a Lei 18.098 de 2022 que trata sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Marabá, há 15 vagas para o cargo de técnico legislativo, onde 8 destas vagas se encontram ocupadas. Portanto, qual a projeção para a convocação dos candidatos aprovados no último concurso, para preencher as vagas restantes de técnico legislativo e dos demais cargos?
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Ouvidoria
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Quatro projetos aportam na Câmara de Marabá na 1ª sessão ordinária do ano
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por André da Silva Figueiredo
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19/02/2019
Em mensagem aos vereadores, prefeito Tião Miranda se emociona, fala de obras e “ajustes” na Secretaria de Saúde
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Notícias
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Quero o acesso a lei 17 361 para estudar para o concurso .
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por Ouvidor da CMM
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publicado
17/12/2024
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17/12/2024 09h27
Preciso da lei saiu edital
E não tem essa lei em nenhum lugar
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Ouvidoria
