| Nº | Código | Ano | Município | Vereador | Partido Político | Documentos da Emenda | Modalidade | Tipo de Transferência | Vinculação Orçamentária | Função de Governo | Subfunção de Governo | Programa PPA/ Art. 31, Inciso X, IN 06/2025 | Objetivos do Progama do PPA/ Art. 31 Inciso X, IN 06/2025 | Ação Orçamentária/Art. 31 inciso XI IN 06/2025 | Objeto da Despesa | Órgão Executor / OSC | Categoria Econômica | Valor Previsto (R$) | Valor de Custeio (R$) | Valor de Investimento (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 001 | 2026.EPIMB.FD.001 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5003 8.500 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio a Seaspac Emenda banc. Ubirajara - MDB | Apoio a atividades deseonvolvidas pela Seaspac. | Secretaria Municipal de Assistência Social | Investimento | 400000,00 | 0,00 | 400000,00 | |
| 002 | 2026.EPIMB.FD.002 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5003 8.501 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | Area de lazer - EMEF Basilio Miguel Emenda Banc. Ubirajara - MDB | melhorar a Area de lazer - EMEF Basilio Miguel. | Secretaria Municipal de Educação | Investimento | 50000,00 | 0,00 | 50000,00 | |
| 003 | 2026.EPIMB.FD.003 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5003 8.502 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | Playground NEI Maria da Conceição Pereir Emenda Banc. Ubirajara - MDB | Construção de Playground NEI Maria Conceição Pereira. | Secretaria Municipal de Educação | Investimento | 50000,00 | 0,00 | 50000,00 | |
| 004 | 2026.EPIMB.FD.004 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 14 01. 17 511 5003 8.503 | Saneamento | Saneamento Básico Rural | Por toda a Cidade - Mobilidade, saneamento e infraestrutura | Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades, de modo a reduzir as desigualdades socioespaciais. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras de terraplenagem. Ofertar e gerir o transporte público com eficiência, economicidade e transparência. | Abastecimento de água brejo do Meio Emenda Banc. Ubirajara - MDB | Abastecimento de água brejo do Meio. | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | Investimento | 50000,00 | 0,00 | 50000,00 | |
| 005 | 2026.EPIMB.FD.005 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 14 01. 15 451 5003 8.504 | Urbanismo | Infra-estrutura Urbana | Por toda a Cidade - Mobilidade, saneamento e infraestrutura | Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades, de modo a reduzir as desigualdades socioespaciais. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras de terraplenagem. Ofertar e gerir o transporte público com eficiência, economicidade e transparência. | Const. de rampa no acesso na Orla do Ama Emenda Banc. Ubirajara - MDB | Construção de rampa no acesso na Orla do Amapá. | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | Investimento | 152978,37 | 0,00 | 152978,37 | |
| 006 | 2026.EPIMB.FD.006 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5003 8.505 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Aquisição de Ambulância - PSF Maria Bico Emenda Banc. Vanda -UNIÃO | Aquisição de Ambulância - PSF Maria Bico Doce - Bairro São Felix Pioneiro. | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 200000,00 | 0,00 | 200000,00 | |
| 007 | 2026.EPIMB.FD.007 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 14 01. 20 606 5003 8.506 | Agricultura | Extensão Rural | Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria | Fomentar e incentivar a produção agrícola e pesqueira local. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico. Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Fomentar a sociobiodiversidade, promovendo a interligação entre diversidade biológica e dos sistemas socioculturais garantindo maior produtividade sem afetar o equilíbrio ecológico. | Recuperação de estradas vicinais Emendas Banc. Vanda- UNIÃO | Recuperação de estradas vicinais, São Félix, Geladinho, Espirito santo. | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | Investimento | 200000,00 | 0,00 | 200000,00 | |
| 008 | 2026.EPIMB.FD.008 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 15 01. 20 607 5003 8.507 | Agricultura | Irrigação | Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria | Fomentar e incentivar a produção agrícola e pesqueira local. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico. Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Fomentar a sociobiodiversidade, promovendo a interligação entre diversidade biológica e dos sistemas socioculturais garantindo maior produtividade sem afetar o equilíbrio ecológico. | Apoio a irrigação aos moradores ribeirin Emenda Banc. Vanda-UNIÃO | Apoio a irrigação aos moradores ribeirinhos nas ilhas do Rio Tocantins. | Secretaria Municipal de Agricultura | Investimento | 302978,37 | 0,00 | 302978,37 | |
| 009 | 2026.EPIMB.FD.009 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5003 8.508 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | aquisição de instrumentos musicais Emenda Banc. Priscila-PSD | Aquisição de instrumentos musicais para a Fanfarra Raquel de Queiroz da EMEF Pedro Marinho (SEMED). | Secretaria Municipal de Educação | Investimento | 20000,00 | 0,00 | 20000,00 | |
| 010 | 2026.EPIMB.FD.010 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 08 01. 04 122 5003 8.509 | Administração | Administração Geral | Gestão Pública de Excelência | Prover os órgãos do município (unidades gestoras) dos meios administrativos e tecnológicos para a implantação e gestão de seus programas conforme legislação pertinente. Promover reforma administrativa para otimizar e dinamizar a gestão pública. | Aquisição de Equipamentos Segfaz Emenda Banc. Priscila-PSD | Aquisição de equipamentos para a Secretaria de Gestão Fazendária. | Secretaria Municipal de Gestão Fazendária | Investimento | 12000,00 | 0,00 | 12000,00 | |
| 011 | 2026.EPIMB.FD.011 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 13 01. 08 241 5003 8.510 | Assistência Social | Assistência ao Idoso | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | implantação sala fisioterapia Emenda Banc. Priscila-PSD | Implantação da sala de fisioterapia para o Centro Integrado da Pessoa Idosa Antonio Rodrigues (CIPIAR) - SEASPAC. | Secretaria Municipal de Assistência Social | Investimento | 170000,00 | 0,00 | 170000,00 | |
| 012 | 2026.EPIMB.FD.012 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 22 03. 06 181 5003 8.511 | Segurança Pública | Policiamento | Cidade Protegida - Segurança, Infraestrutura e Logística do Transito | Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos, com uso de tecnologias de monitoramento. Promover a segurança no trânsito e a garantia a mobilidade e acessibilidade universais. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a segurança no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres. | aquisição de body cam Emenda Banc. Priscila-PSD | Aquisição de Body Cam (Câmeras de Corpo) para agentes do Departamento Municipal de Transito Urbano (DMTU) - SMSI. | Secretaria Municipal de Segurança Institucional | Investimento | 60000,00 | 0,00 | 60000,00 | |
| 013 | 2026.EPIMB.FD.013 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 22 04. 06 181 5003 8.512 | Segurança Pública | Policiamento | Cidade Protegida - Segurança, Infraestrutura e Logística do Transito | Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos, com uso de tecnologias de monitoramento. Promover a segurança no trânsito e a garantia a mobilidade e acessibilidade universais. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a segurança no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres. | Aquisição de veículo Emenda Banc. Priscila-PSD | Aquisição de um carro para o Departamento Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP) - SMSI. | Secretaria Municipal de Segurança Institucional | Investimento | 135000,00 | 0,00 | 135000,00 | |
| 014 | 2026.EPIMB.FD.014 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5003 8.513 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Aquisição de Veiculo- Dpt. At. Básica Emenda Banc. Priscila-PSD | Aquisição de Veículo para o Departamento de Atenção Básica. | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 120000,00 | 0,00 | 120000,00 | |
| 015 | 2026.EPIMB.FD.015 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5003 8.514 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de Todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental. Criação e manutenção de ELUPs – Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Infra-estrutura para Eventos Emenda Banc. Priscila-PSD | Aquisição de Estrutura para realização de Eventos Culturais. | Secretaria Municipal de Cultura | Investimento | 185978,37 | 0,00 | 185978,37 | |
| 016 | 2026.EPIMB.FD.016 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 14 01. 27 812 5003 8.515 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de Todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental. Criação e manutenção de ELUPs – Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | aquisição de veículo 7 lugares Emenda Banc. Rodrigo - PL | Aquisição de um veículo de 7 lugares para a EMEF Cristo Rei. | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | Investimento | 190000,00 | 0,00 | 190000,00 | |
| 017 | 2026.EPIMB.FD.017 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 14 01. 27 812 5003 8.516 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de Todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental. Criação e manutenção de ELUPs – Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | pavimentação Travessa Eletronorte Emenda Banc. Rodrigo - PL | Pavimentação em concreto em toda a extensão do Travesso Eletronorte no bairro Nossa Senhora de Aparecida (Coca-Cola). | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | Investimento | 512978,37 | 0,00 | 512978,37 | |
| 018 | 2026.EPIMB.FD.018 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 14 01. 27 812 5003 8.517 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de Todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental. Criação e manutenção de ELUPs – Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | const de estrutura-Campo Xaxuricão Emenda Banc. Ronaldo-PDT | Destinada à Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP) para construção de estrutura esportiva no Campo Xaxuricão (Folha 33). | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | Investimento | 702978,37 | 0,00 | 702978,37 | |
| 019 | 2026.EPIMB.FD.019 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 12 01. 10 302 5003 8.518 | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu-PL | Destinada ao Hospital Municipal de Marabá – HMM, para cooperar com a melhoria desta unidade de saúde. | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 702978,37 | 0,00 | 702978,37 | |
| 020 | 2026.EPIMB.FD.020 | 2026 | Marabá | Marcelo Alves | PT | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5003 8.519 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Reformas do PSF do Nucleo Laranjeiras Emenda Banc. Marcelo-PT | Reformas do PSF do Nucleo Laranjeiras. | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 702978,37 | 0,00 | 702978,37 | |
| 021 | 2026.EPIMB.FD.021 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 22 04. 06 181 5003 8.520 | Segurança Pública | Policiamento | Cidade Protegida - Segurança, Infraestrutura e Logística do Transito | Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos, com uso de tecnologias de monitoramento. Promover a segurança no trânsito e a garantia a mobilidade e acessibilidade universais. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a segurança no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres. | aquisição de sistema de drone Emenda Banc. Marcos And. PSD | Aquisição de sistema de drone para a Secretaria de Segurança Institucional. | Secretaria Municipal de Segurança Institucional | Investimento | 50000,00 | 0,00 | 50000,00 | |
| 022 | 2026.EPIMB.FD.022 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 14 01. 27 812 5003 8.521 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de Todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental. Criação e manutenção de ELUPs – Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Aquisição de Material Esportivo Emenda Banc. Marcos And. PSD | Aquisição de Material Esportivo. | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | Investimento | 62978,37 | 0,00 | 62978,37 | |
| 023 | 2026.EPIMB.FD.023 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 25 01. 13 392 5003 8.522 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de Todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental. Criação e manutenção de ELUPs – Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Ampliação de Guarita KM 07 Emenda Banc. Marcos And. PSD | Ampliar Cobertura da Guarita da praça da Juventude do KM 07 - FCC. | Fundação Casa da Cultura | Investimento | 100000,00 | 0,00 | 100000,00 | |
| 024 | 2026.EPIMB.FD.024 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 02 01. 06 182 5003 8.523 | Segurança Pública | Defesa Civil | Defesa Civil | Promover a identificação e a avaliação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres, de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência. Monitorar os eventos meteorológicos, hidrológicos, geológicos, biológicos e outros potencialmente causadores de desastres. Atender, em regime emergencial, as populações atingidas por desastres, garantindo assistência social, construindo abrigos, e fornecendo cestas básicas, colchões, cobertores e demais materiais necessários. | Aquisição Equipamentos - Defesa Civil Emenda Banc. Marcos And. PSD | Aquisição de Equipamentos e Fortalecimento da Estrutura operacional da Defesa Civil. | Gabinete do Prefeito | Investimento | 100000,00 | 0,00 | 100000,00 | |
| 025 | 2026.EPIMB.FD.025 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5003 8.524 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de Todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental. Criação e manutenção de ELUPs – Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Aqusisição de Estrutura para Eventos Emenda Banc. Marcos And. PSD | Aquisição de Estrutura para realização de Eventos Culturais. | Secretaria Municipal de Cultura | Investimento | 100000,00 | 0,00 | 100000,00 | |
| 026 | 2026.EPIMB.FD.026 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5003 8.525 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de Todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental. Criação e manutenção de ELUPs – Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | aquisição de Equipamento Esportivo Emenda Banc. Marcos And. PSD | Aquisição de Equipamento Esportivo. | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Investimento | 100000,00 | 0,00 | 100000,00 | |
| 027 | 2026.EPIMB.FD.027 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 25 01. 13 391 5003 8.526 | Cultura | Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de Todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental. Criação e manutenção de ELUPs – Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | aquisição de veículo 7 lugares Emenda Banc. Marcos And. PSD | Adquirir um veículo utilitário de 7 lugares para a Fundação Casa da Cultura de Marabá. | Fundação Casa da Cultura | Investimento | 190000,00 | 0,00 | 190000,00 | |
| 028 | 2026.EPIMB.FD.028 | 2026 | Marabá | Marcos Paulo | PDT | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5003 8.527 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | Reforma e Ampliação EMEF Olavo Bilac Emenda Banc. Marcos Paulo-PDT | Reforma e Ampliação EMEF Olavo Bilac. | Secretaria Municipal de Educação | Investimento | 100000,00 | 0,00 | 100000,00 | |
| 029 | 2026.EPIMB.FD.029 | 2026 | Marabá | Marcos Paulo | PDT | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5003 8.528 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | Reforma e Ampliação EMEF - V.Cedrinho Emenda Banc. Marcos Paulo-PDT | Reforma e Ampliação EMEF - V.Cedrinho. | Secretaria Municipal de Educação | Investimento | 100000,00 | 0,00 | 100000,00 | |
| 030 | 2026.EPIMB.FD.030 | 2026 | Marabá | Marcos Paulo | PDT | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5003 8.529 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | Reforma e Ampliação EMEF Vitoria PA Aleg Emenda Banc. Marcos Paulo-PDT | Reforma e Ampliação EMEF Vitoria PA Alegria. | Secretaria Municipal de Educação | Investimento | 100000,00 | 0,00 | 100000,00 | |
| 031 | 2026.EPIMB.FD.031 | 2026 | Marabá | Marcos Paulo | PDT | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5003 8.530 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | Reforma e Ampliação EMEF Cantuario PA tr Emenda Banc. Marcos Paulo-PDT | Reforma e Ampliação EMEF Cantuario PA três Ilhas. | Secretaria Municipal de Educação | Investimento | 100000,00 | 0,00 | 100000,00 | |
| 032 | 2026.EPIMB.FD.032 | 2026 | Marabá | Marcos Paulo | PDT | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5003 8.531 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | Refo.Amplia.EMEF Edimar - PA Monrajuba Emenda Banc. Marcos Paulo-PDT | Reforma e Ampliação EMEF Edimar - PA Monrajuba. | Secretaria Municipal de Educação | Investimento | 100000,00 | 0,00 | 100000,00 | |
| 033 | 2026.EPIMB.FD.033 | 2026 | Marabá | Marcos Paulo | PDT | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5003 8.532 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Aquisicação de Ambulancia-Vila Sororó Emenda Banc. Marcos Paulo-PDT | Aquisição de Ambulância para a Vila Sororó. | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 202978,37 | 0,00 | 202978,37 | |
| 034 | 2026.EPIMB.FD.034 | 2026 | Marabá | Orlando Elias | PSB | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 14 01. 20 606 5003 8.533 | Agricultura | Extensão Rural | Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria | Fomentar e incentivar a produção agrícola e pesqueira local. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico. Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Fomentar a sociobiodiversidade, promovendo a interligação entre diversidade biológica e dos sistemas socioculturais garantindo maior produtividade sem afetar o equilíbrio ecológico. | Abast. De Agua V. Boa Esp. e Sta Maria Emenda Banc. Orlando-PSB | Instalação do Abastecimento de agua Vila Boa Esperança do Burgo e Vila Santa Maria. | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | Investimento | 232978,37 | 0,00 | 232978,37 | |
| 035 | 2026.EPIMB.FD.035 | 2026 | Marabá | Orlando Elias | PSB | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 14 01. 20 606 5003 8.534 | Agricultura | Extensão Rural | Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria | Fomentar e incentivar a produção agrícola e pesqueira local. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico. Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Fomentar a sociobiodiversidade, promovendo a interligação entre diversidade biológica e dos sistemas socioculturais garantindo maior produtividade sem afetar o equilíbrio ecológico. | Aquisição de retro-Escavadeira Emenda Banc. Orlando-PSB | Aquisição de retro-Escavadeira. | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | Investimento | 450000,00 | 0,00 | 450000,00 | |
| 036 | 2026.EPIMB.FD.036 | 2026 | Marabá | Orlando Elias | PSB | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 22 04. 06 181 5003 8.535 | Segurança Pública | Policiamento | Cidade Protegida - Segurança, Infraestrutura e Logística do Transito | Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos, com uso de tecnologias de monitoramento. Promover a segurança no trânsito e a garantia a mobilidade e acessibilidade universais. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a segurança no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres. | aquisição de sistema de drone Emenda Banc. Orlando-PSB | Destino à Secretaria de Segurança Institucional. | Secretaria Municipal de Segurança Institucional | Investimento | 20000,00 | 0,00 | 20000,00 | |
| 037 | 2026.EPIMB.FD.037 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 09 01. 12 367 5003 8.536 | Educação | Educação Especial | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | Construção de Auditório do CAP Emenda Banc. Pedro PRD | Construção do Auditório do Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual e Baixa Visão. | Secretaria Municipal de Educação | Investimento | 672978,37 | 0,00 | 672978,37 | |
| 038 | 2026.EPIMB.FD.038 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5003 8.537 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | aquisição de mob. e equipamentos Emenda Banc. Pedro PRD | Adequação e manutenção do espaço físico, aquisição de mobiliário e equipamentos tecnológicos da SEASPAC. | Secretaria Municipal de Assistência Social | Investimento | 30000,00 | 0,00 | 30000,00 | |
| 039 | 2026.EPIMB.FD.039 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | PL | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 22 04. 06 182 5003 8.538 | Segurança Pública | Defesa Civil | Defesa Civil | Promover a identificação e a avaliação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres, de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência. Monitorar os eventos meteorológicos, hidrológicos, geológicos, biológicos e outros potencialmente causadores de desastres. Atender, em regime emergencial, as populações atingidas por desastres, garantindo assistência social, construindo abrigos, e fornecendo cestas básicas, colchões, cobertores e demais materiais necessários. | aquisição de sistema de drone Emenda Banc. Deodato UNIÃO | Aquisição de sistema de drone, para melhorias na segurança do município. | Secretaria Municipal de Segurança Institucional | Investimento | 22978,37 | 0,00 | 22978,37 | |
| 040 | 2026.EPIMB.FD.040 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | PL | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5003 8.539 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Aquisição de Ambulância - Vila Patauá Emenda Banc. Deodato UNIÃO | Aquisição de uma Ambulancia para atender a Vila Patauá - Vila Sororó. | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 211347,76 | 0,00 | 211347,76 | |
| 041 | 2026.EPIMB.FD.041 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | PL | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5003 8.540 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Aquisição de Ambulância - V. S. Raimundo Emenda Banc. Deodato UNIÃO | Aquisição de uma Ambulancia para atender a Vila São Raimundo. | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 234326,13 | 0,00 | 234326,13 | |
| 042 | 2026.EPIMB.FD.042 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | PL | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5003 8.541 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Aquisição de Ambulância - V. Cupu Emenda Banc. Deodato UNIÃO | Aquisição de uma Ambulancia para atender a Vila Cupu. | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 234326,13 | 0,00 | 234326,13 | |
| 043 | 2026.EPIMB.FD.043 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 15 01. 20 606 5003 8.542 | Agricultura | Extensão Rural | Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria | Fomentar e incentivar a produção agrícola e pesqueira local. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico. Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Fomentar a sociobiodiversidade, promovendo a interligação entre diversidade biológica e dos sistemas socioculturais garantindo maior produtividade sem afetar o equilíbrio ecológico. | Infraestrutura de ações de Agricultura Emenda Banc. Fernando-PL | Apoio a Agricultura do Municipio. | Secretaria Municipal de Agricultura | Investimento | 100000,00 | 0,00 | 100000,00 | |
| 044 | 2026.EPIMB.FD.044 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 14 01. 15 451 5003 8.543 | Urbanismo | Infra-estrutura Urbana | Por toda a Cidade - Mobilidade, saneamento e infraestrutura | Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades, de modo a reduzir as desigualdades socioespaciais. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras de terraplenagem. Ofertar e gerir o transporte público com eficiência, economicidade e transparência. | Infraestrutura de geral do Municipio Emenda Banc. Fernando-PL | Infraestrutura geral do Municipio. | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | Investimento | 602978,37 | 0,00 | 602978,37 | |
| 045 | 2026.EPIMB.FD.045 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 14 01. 20 606 5003 8.544 | Agricultura | Extensão Rural | Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria | Fomentar e incentivar a produção agrícola e pesqueira local. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico. Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Fomentar a sociobiodiversidade, promovendo a interligação entre diversidade biológica e dos sistemas socioculturais garantindo maior produtividade sem afetar o equilíbrio ecológico. | Aquisicação de Ambulancia-Vila Sororó Emenda Banc. Marcos Paulo-PDT | Instalação do Abastecimento de agua na Vila Três Poderes. | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | Investimento | 702978,37 | 0,00 | 702978,37 | |
| 046 | 2026.EPIMB.FD.046 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5003 8.545 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de Todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental. Criação e manutenção de ELUPs – Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio ao Esporte - SEMEL Emenda Banc. Jimmyson - PL | Apoio ao Esporte - SEMEL. | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Investimento | 100000,00 | 0,00 | 100000,00 | |
| 047 | 2026.EPIMB.FD.047 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5003 8.546 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Aquisição de Equip. PAB Emenda Banc. Jimmyson - PL | Aquisição de Equipamentos para Atenção Básica. | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 357013,63 | 0,00 | 357013,63 | |
| 048 | 2026.EPIMB.FD.048 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5003 8.547 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de Todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental. Criação e manutenção de ELUPs – Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Aquisição de Equipamento Esportivo Emenda Banc. Jimmyson - PL | Aquisição de Equipamento Esportivo. | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Investimento | 85964,74 | 0,00 | 85964,74 | |
| 049 | 2026.EPIMB.FD.049 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5003 8.548 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Aquisição Equip. Seaspac Emenda Banc. Jimmyson - PL | Aquisição de Equipamentos para a SEASPAC. | Secretaria Municipal de Assistência Social | Investimento | 140000,00 | 0,00 | 140000,00 | |
| 050 | 2026.EPIMB.FD.050 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 22 04. 06 181 5003 8.549 | Segurança Pública | Policiamento | Cidade Protegida - Segurança, Infraestrutura e Logística do Transito | Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos, com uso de tecnologias de monitoramento. Promover a segurança no trânsito e a garantia a mobilidade e acessibilidade universais. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a segurança no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres. | Aquisição de Drone - SMSI Emenda Banc. Jimmyson - PL | Aquisição de Drone para a Secretaria Municipal de Segurança Institucional. | Secretaria Municipal de Segurança Institucional | Investimento | 20000,00 | 0,00 | 20000,00 | |
| 051 | 2026.EPIMB.FD.051 | 2026 | Marabá | Jocenilson Silva | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 22 03. 15 451 5003 8.550 | Urbanismo | Infra-estrutura Urbana | Por toda a Cidade - Mobilidade, saneamento e infraestrutura | Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades, de modo a reduzir as desigualdades socioespaciais. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras de terraplenagem. Ofertar e gerir o transporte público com eficiência, economicidade e transparência. | Construção do Predio do DMTU Emenda Banc. Jocenilson - PDT | Construção do Predio do DMTU. | Secretaria Municipal de Segurança Institucional | Investimento | 652978,37 | 0,00 | 652978,37 | |
| 052 | 2026.EPIMB.FD.052 | 2026 | Marabá | Jocenilson Silva | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 22 04. 06 181 5003 8.551 | Segurança Pública | Policiamento | Cidade Protegida - Segurança, Infraestrutura e Logística do Transito | Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos, com uso de tecnologias de monitoramento. Promover a segurança no trânsito e a garantia a mobilidade e acessibilidade universais. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a segurança no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres. | aquisição de sistema de drone Emenda Banc. Jocenilson - PDT | Apoiar a aquisição de um drone para a Guarda Municipal de Marabá (SMSI). | Secretaria Municipal de Segurança Institucional | Investimento | 50000,00 | 0,00 | 50000,00 | |
| 053 | 2026.EPIMB.FD.053 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 14 01. 15 451 5003 8.552 | Urbanismo | Infra-estrutura Urbana | Por toda a Cidade - Mobilidade, saneamento e infraestrutura | Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades, de modo a reduzir as desigualdades socioespaciais. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras de terraplenagem. Ofertar e gerir o transporte público com eficiência, economicidade e transparência. | construção de quadra e praça Emenda Banc. Maiana-PDT | Construção da quadra e praça na Vila Josinopolis (SEVOP). | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | Investimento | 350000,00 | 0,00 | 350000,00 | |
| 054 | 2026.EPIMB.FD.054 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 14 01. 27 812 5003 8.553 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de Todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental. Criação e manutenção de ELUPs – Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | construção de quadra de esportes Emenda Banc. Maiana-PDT | Construção de uma quadra de esportes na Escola Keila Maria-Vila União. | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | Investimento | 352978,37 | 0,00 | 352978,37 | |
| 055 | 2026.EPIMB.FD.055 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 14 01. 20 606 5003 8.554 | Agricultura | Extensão Rural | Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria | Fomentar e incentivar a produção agrícola e pesqueira local. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico. Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Fomentar a sociobiodiversidade, promovendo a interligação entre diversidade biológica e dos sistemas socioculturais garantindo maior produtividade sem afetar o equilíbrio ecológico. | Pavimentação Ecologica V. Medalhão Emenda Banc. Antonio - PSDB | Estabilização e tratamento do solo (pavimentação Ecológica) da via Principal da Vicinal Medalhão, Nucleo Felix e Morada Nova. | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | Investimento | 702978,37 | 0,00 | 702978,37 | |
| 056 | 2026.EPIMB.FD.056 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 14 01. 15 451 5003 8.555 | Urbanismo | Infra-estrutura Urbana | Por toda a Cidade - Mobilidade, saneamento e infraestrutura | Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades, de modo a reduzir as desigualdades socioespaciais. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras de terraplenagem. Ofertar e gerir o transporte público com eficiência, economicidade e transparência. | Reforma de Quadra - R. Magualhães II - Emenda Banc. Claudean-PSD | Reforma de Quadra - R. Magualhães II. | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | Investimento | 100000,00 | 0,00 | 100000,00 | |
| 057 | 2026.EPIMB.FD.057 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5003 8.556 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Reforma UBS da Vila União - Emenda Banc. Claudean-PSD | Reforma UBS Romário Barbosa da Vila União. | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 152978,37 | 0,00 | 152978,37 | |
| 058 | 2026.EPIMB.FD.058 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 14 01. 15 451 5003 8.557 | Urbanismo | Infra-estrutura Urbana | Por toda a Cidade - Mobilidade, saneamento e infraestrutura | Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades, de modo a reduzir as desigualdades socioespaciais. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras de terraplenagem. Ofertar e gerir o transporte público com eficiência, economicidade e transparência. | Reforma de Quadra- Claudinete B. - Emenda Banc. Claudean-PSD | Reforma da Quadra Poliesportiva Claudinete Cardoso de Sá no São Felix Pioneiro. | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | Investimento | 100000,00 | 0,00 | 100000,00 | |
| 059 | 2026.EPIMB.FD.059 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 14 01. 15 451 5003 8.558 | Urbanismo | Infra-estrutura Urbana | Por toda a Cidade - Mobilidade, saneamento e infraestrutura | Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades, de modo a reduzir as desigualdades socioespaciais. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras de terraplenagem. Ofertar e gerir o transporte público com eficiência, economicidade e transparência. | Const. Pista de Caminhada Jardim do Eden - Emenda Banc. Claudean-PSD | Construção de uma pista de caminhada no Residencial Jardim Do Eden Morada Nova (SEVOP). | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | Investimento | 350000,00 | 0,00 | 350000,00 | |
| 060 | 2026.EPIMB.FD.060 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5003 8.559 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Aquisição de Cadeiras de Rodas - Emenda Banc. Cristina-MDB | Aquisição de Cadeiras de Rodas. | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 56978,37 | 0,00 | 56978,37 | |
| 061 | 2026.EPIMB.FD.061 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5003 8.560 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao CRAM - Equip. e Mobiliarios - Emenda Banc. Cristina-MDB | Apoio ao CRAM - Equipamentos e Mobiliários. | Secretaria Municipal de Assistência Social | Investimento | 30000,00 | 0,00 | 30000,00 | |
| 062 | 2026.EPIMB.FD.062 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5003 8.561 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Adequação da Sala de Fisioterapia - Emenda Banc. Cristina-MDB | Adequação da Sala de Fisioterapia. | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 50000,00 | 0,00 | 50000,00 | |
| 063 | 2026.EPIMB.FD.063 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5003 8.562 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Aparelhamento das Sala de Fisioterapia - Emenda Banc. Cristina-MDB | Aparelhamento das Salas de Fisioterapia. | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 100000,00 | 0,00 | 100000,00 | |
| 064 | 2026.EPIMB.FD.064 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 09 01. 12 367 5003 8.563 | Educação | Educação Especial | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | Aquisição de Veiculo ao CAP - Emenda Banc. Cristina-MDB | Aquisição de Veiculo ao CAP - Emenda Banc. Cristina-MDB. | Secretaria Municipal de Educação | Investimento | 316000,00 | 0,00 | 316000,00 | |
| 065 | 2026.EPIMB.FD.065 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5003 8.564 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de Todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental. Criação e manutenção de ELUPs – Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Aquisição de Equip. Esportivo - Emenda Banc. Cristina-MDB | Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos - Emenda Banc. Cristina-MDB. | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Investimento | 50000,00 | 0,00 | 50000,00 | |
| 066 | 2026.EPIMB.FD.066 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 14 01. 15 451 5003 8.565 | Urbanismo | Infra-estrutura Urbana | Por toda a Cidade - Mobilidade, saneamento e infraestrutura | Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades, de modo a reduzir as desigualdades socioespaciais. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras de terraplenagem. Ofertar e gerir o transporte público com eficiência, economicidade e transparência. | Inst. de Brinquedos Praça dos Maçons - Emenda Banc. Cristina-MDB | Instalação de Brinquedos Praça dos Maçons. | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | Investimento | 50000,00 | 0,00 | 50000,00 | |
| 067 | 2026.EPIMB.FD.067 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 22 04. 06 181 5003 8.566 | Segurança Pública | Policiamento | Cidade Protegida - Segurança, Infraestrutura e Logística do Transito | Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos, com uso de tecnologias de monitoramento. Promover a segurança no trânsito e a garantia a mobilidade e acessibilidade universais. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a segurança no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres. | Adquirir um sistema de drone SMSI. Emenda Banc. Cristina-MDB | Adquirir um sistema de drone SMSI. | Secretaria Municipal de Segurança Institucional | Investimento | 50000,00 | 0,00 | 50000,00 | |
| 068 | 2026.EPIMB.FD.068 | 2026 | Marabá | Aerton Grande | União Brasil | Bancada/Coletiva | Finalidade Definida | 14 01. 15 451 5003 8.567 | Urbanismo | Infra-estrutura Urbana | Por toda a Cidade - Mobilidade, saneamento e infraestrutura | Ofertar infraestrutura de serviços nos modais de transporte rodoviário e hidroviário, dotar o município de espaços públicos contemplativos e socializados favorecendo o controle ambiental e a qualidade de vida da população. Prover o acesso a água potável, saneamento básico de boa qualidade em suas casas e comunidades, de modo a reduzir as desigualdades socioespaciais. Manter o sistema viário urbano e rural em condições de trafegabilidade. Planejar, projetar, construir/executar obras macros, obras de pavimentação, obras de drenagem, obras de terraplenagem. Ofertar e gerir o transporte público com eficiência, economicidade e transparência. | Pav. em Concreto Rua Maranhão - Murumuru Emenda Banc. Aerton - UNIÃO | Pavimentação em Concreto da Rua Maranhão, localizada na Vila Murumuru. | Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas | Investimento | 702978,37 | 0,00 | 702978,37 |
| Nº | Código | Ano | Município | Vereador | Partido Político | Documentos da Emenda | Modalidade | Tipo de Transferência | Vinculação Orçamentária | Função de Governo | Subfunção de Governo | Programa PPA/ Art. 31, Inciso X, IN 06/2025 | Objetivos do Progama do PPA/ Art. 31 Inciso X, IN 06/2025 | Ação Orçamentária/Art. 31 inciso XI IN 06/2025 | Objeto da Despesa | Órgão Executor / OSC | Categoria Econômica | Valor Previsto (R$) | Valor de Custeio (R$) | Valor de Investimento (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 001 | 2026.EPIMI.FD.001 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.001 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a VG de Sousa Ferreira Ltda Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada a SEMEL em apoio à instituição VG de Sousa Ferreira Ltda para manutenção e atividades. | OSC - VG de Sousa Ferreira Ltda | Custeio | 39808,24 | 39808,24 | 0,00 | |
| 002 | 2026.EPIMI.FD.002 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.002 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB- G. SEDUÇÃO Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada a Liga Cultural de Marabá para fortalecimento do grupo Sedução Junina. | OSC - LICMAB - G. Sedução | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 003 | 2026.EPIMI.FD.006 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.006 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Festejo São Felix de Valois Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada a Paróquia São Felix de Valois para apoio ao Festejo de São Félix de Valois. | OSC - Paróquia São Felix de Valois | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 004 | 2026.EPIMI.FD.007 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.007 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a Associação São Francisco Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada a Associação São Francisco de Assis para manutenção e atividades (subvenção social). | OSC - Assoc. São Francisco de Assis | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 005 | 2026.EPIMI.FD.008 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.008 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB- M. S/ VERGONHA Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada a Liga Cultural de Marabá para apoio ao grupo Junina Moleca Sem Vergonha. | OSC - LICMAB - Moleca S/V | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 006 | 2026.EPIMI.FD.009 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.009 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Inst. da Juventude Carajás Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada ao Instituto da Juventude da Região de Carajás (IJURC) para fortalecer ações de desenvolvimento. | OSC - IJURC | Custeio | 200000,00 | 200000,00 | 0,00 | |
| 007 | 2026.EPIMI.FD.010 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.010 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao AGUIA DE MARABÁ FUTEBOL CLUBE Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada ao Aguia de Marabá Futebol Clube para apoio a manutenção e atividades. | OSC - Águia de Marabá | Custeio | 140000,00 | 140000,00 | 0,00 | |
| 008 | 2026.EPIMI.FD.012 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.012 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a Associação Avante ao Esporte Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada a Associação Avante ao Esporte para atividades na unidade do Bairro Amapá. | OSC - Ass. Avante ao Esporte | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 009 | 2026.EPIMI.FD.013 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.013 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Associação Comunitária Emaus Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada a Associação Comunitária Emaus para manutenção e atividades (subvenção social). | OSC - Ass. Comunitária Emaus | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 010 | 2026.EPIMI.FD.014 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.329 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INSTITUTO DELTA Emenda Impositiva Ver.Ubirajara Sompré | Destinada ao INSTITUTO DELTA em apoio aos atividades desenvolvidas pelo Instituto. | OSC - Instituto Delta | Custeio | 80000,00 | 80000,00 | 0,00 | |
| 011 | 2026.EPIMI.FD.015 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.211 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a APAE Emenda Impos. Ubirajara | Destinada a APAE para apoio a manutenção e atividades da entidade (subvenção social). | OSC - APAE | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 012 | 2026.EPIMI.FD.016 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.212 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao INSTITUTO SERVI Emenda Impos. Ubirajara | Destinada ao INSTITUTO SERVI para apoio a manutenção e atividades da entidade (subvenção social). | OSC - Instituto Servi | Custeio | 24808,24 | 24808,24 | 0,00 | |
| 013 | 2026.EPIMI.FD.017 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.213 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao INSTITUTO SORRISO LEGAL Emenda Impos. Ubirajara | Destinada ao INSTITUTO SORRISO LEGAL para apoio a manutenção e atividades da entidade (subvenção social). | OSC - Instituto Sorriso Legal | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 014 | 2026.EPIMI.FD.018 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.214 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a AMA Emenda Impos. Ubirajara | Destinada a AMA para apoio a manutenção e atividades da entidade (subvenção social). | OSC - INSTITUTO AMA | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 015 | 2026.EPIMI.FD.019 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.215 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao INST. AGNALDO ALVES ARAUJO Emenda Impos. Ubirajara | Destinada ao INSTITUTO AGNALDO ALVES ARAUJO para apoio a manutenção e atividades da entidade (subvenção social). | OSC - Inst. Agnaldo Araújo | Custeio | 300000,00 | 300000,00 | 0,00 | |
| 016 | 2026.EPIMI.FD.020 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.330 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao VIVA COM MAIS SAÚDE Emenda Impositiva Ver.Ubirajara Sompré | Destinada ao VIVA COM MAIS SAÚDE em apoio aos atividades desenvolvidas pelo Instituto. | OSC - Viva Com Mais Saúde | Custeio | 165000,00 | 165000,00 | 0,00 | |
| 017 | 2026.EPIMI.FD.021 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.014 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICAM - C. E CIA Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada a LICAM - LIGA CARNAVALESCA DE MARABÁ em apoio ao Bloco Cachaça e Cia. | OSC - LICAM - Cachaça e Cia | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 018 | 2026.EPIMI.FD.022 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.015 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao INSTITUTO OLIVEIRA Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada ao INSTITUTO OLIVEIRA em apoio aos atividades desenvolvidas pelo Instituto. | OSC - Instituto Oliveira | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 019 | 2026.EPIMI.FD.024 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.017 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a ALCA Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada a ASSOCIAÇÃO DE LIGAS ESPORTIVAS DE CARAJÁS - ALCA em apoio aos atividades desenvolvidas. | OSC - ALCA | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 020 | 2026.EPIMI.FD.025 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.018 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a CIA DE DANÇA YAGUARA Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada a COMPANHIA DE DANÇA YAGUARA em apoio a Companhia. | OSC - Cia Dança Yaguara | Custeio | 70000,00 | 70000,00 | 0,00 | |
| 021 | 2026.EPIMI.FD.026 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.019 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-EXPLENDOR MIRIN Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada a LICMAB - LIGA CULTURAL DE MARABÁ em apoio a Quadrilha Esplendor Mirim. | OSC - LICMAB - Esplendor | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 022 | 2026.EPIMI.FD.027 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.020 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INSTITUTO MÃOS PARA SERVIR Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada ao INSTITUTO MÃOS PARA SERVIR em apoio aos atividades desenvolvidas pelo Instituto. | OSC - Instituto Delta | Custeio | 27808,24 | 27808,24 | 0,00 | |
| 023 | 2026.EPIMI.FD.028 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.021 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a ASCOMBA Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada a ASCOMBA - ASSOC. COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO ARAGUAIA em apoio a Associação. | OSC - ASCOMBA | Custeio | 25000,00 | 25000,00 | 0,00 | |
| 024 | 2026.EPIMI.FD.029 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 15 01. 20 606 5002 8.022 | Agricultura | Extensão Rural | Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria | Fomentar e incentivar a produção agrícola e pesqueira local. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico. Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Fomentar a sociobiodiversidade, promovendo a interligação entre diversidade biológica e dos sistemas socioculturais garantindo maior produtividade sem afetar o equilíbrio ecológico. | apoio a ASSOC. RAIMUNDO E CAMILA Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada a ASSOCIAÇÃO RAIMUNDO E CAMILA em apoio a Associação. | OSC - Ass. Raimundo Camila | Custeio | 22000,00 | 22000,00 | 0,00 | |
| 025 | 2026.EPIMI.FD.030 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.331 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INSA - ASSOC NOSSA SENHORA DA ALEGRIA - Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada ao INSA - ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA ALEGRIA em apoio a Associação. | OSC - INSA | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 026 | 2026.EPIMI.FD.031 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.332 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a AEUMCEP - ASS ESPIRITA E UMBAND Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada a AEUMCEP - ASSOCIAÇÃO ESPIRITA E UMBANDISTA DE MARABÁ E REGIÃO DO CARAJÁS DO ESTADO DO PARÁ em apoio a Associação. | OSC - AEUMCEP | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 027 | 2026.EPIMI.FD.033 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.334 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB - BOI BUMBA PINGO DE OURO Emenda Imp. Ver. VANDA AMÉRICO | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Boi Bumba Pingo de Ouro(LICMAB). | OSC - LICMAB - Pingo de Ouro | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 028 | 2026.EPIMI.FD.034 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.335 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB - QUADRILHA GIG DO NORTE Emenda Imp. Ver. VANDA AMÉRICO | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades da Quadrilha Gigante do Norte. | OSC - LICMAB - Gigante Norte | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 029 | 2026.EPIMI.FD.035 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.216 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao INST. AGNALDO ALVES ARAÚJO Emenda Impos. Vanda | Destinada ao INSTITUTO AGNALDO ALVES ARAÚJO em apoio aos atividades desenvolvidas pelo Instituto (subvenção social). | OSC - Inst. Agnaldo Araújo | Custeio | 214808,24 | 214808,24 | 0,00 | |
| 030 | 2026.EPIMI.FD.036 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.217 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao INSTITUTO SERVI Emenda Impos. Vanda | Destinada ao INSTITUTO SERVI em apoio aos atividades desenvolvidas pelo Instituto (subvenção social). | OSC - Instituto Servi | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 031 | 2026.EPIMI.FD.037 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.218 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a AMA Emenda Impos. Vanda | Destinada a AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PAIS DOS AUTISTAS DE MARABÁ em apoio aos atividades desenvolvidas pela Associação (subvenção social). | OSC - INSTITUTO AMA | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 032 | 2026.EPIMI.FD.038 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.219 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO MARABÀ Emenda Imp. Ver. Vanda Americo | Em apoio as atividades desenvolvidas pelo instituto LAS SÃO VICENTE de PAULO. | OSC - Lar São Vicente | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 033 | 2026.EPIMI.FD.039 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.220 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao INSTITUTO SORRISO LEGAL Emenda Impos. Vanda | Destinada ao INSTITUTO SORRISO LEGAL em apoio aos atividades desenvolvidas pelo Instituto (subvenção social). | OSC - Inst. Sorriso Legal | Custeio | 150000,00 | 150000,00 | 0,00 | |
| 034 | 2026.EPIMI.FD.041 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.222 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao INST. VIVA COM MAIS SAÚDE Emenda Impos. Vanda | Destinada ao INSTITUTO VIVA COM MAIS SAÚDE em apoio aos atividades desenvolvidas pelo Instituto (subvenção social). | OSC - Viva Com Mais Saúde | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 035 | 2026.EPIMI.FD.042 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.024 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INSTITUTO ARÚ SOMPRÉ Emenda Impositiva Ver. Priscila | Manutenção e expansão dos programas realizados pela instituição (INSTITUTO ARÚ SOMPRÉ). | OSC - Instituto Arú Sompré | Custeio | 200000,00 | 200000,00 | 0,00 | |
| 036 | 2026.EPIMI.FD.043 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.025 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INST. SOCIAL EMPATIA Emenda Impositiva Ver. Priscila | Manutenção e expansão dos programas realizados pela instituição (INSTITUTO SOCIAL EMPATIA DE MARABÁ). | OSC - Inst. Social Empatia | Custeio | 122000,00 | 122000,00 | 0,00 | |
| 037 | 2026.EPIMI.FD.044 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.026 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a ASSOC. ESPORTIVA PARAZINHO Emenda Impositiva Ver. Priscila | Realização de eventos e projetos sociais executados pela instituição (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAZINHO). | OSC - Ass. Esport. Parazinho | Custeio | 150000,00 | 150000,00 | 0,00 | |
| 038 | 2026.EPIMI.FD.045 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.227 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a APRM - ASS PRODUTORES RURAIS Emenda Impos. Priscila Veloso | Apoiar a realização da Exposição Agropecuária de Marabá (Associação dos Produtores Rurais de Marabá). | OSC - APRM - Expoama | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 039 | 2026.EPIMI.FD.046 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.228 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao ROTARY CLUBE DE MARABÁ Emenda Impos. Priscila | Aquisição de cadeiras de rodas (ROTARY CLUBE DE MARABÁ). | OSC - Rotary Clube Marabá | Custeio | 22808,24 | 22808,24 | 0,00 | |
| 040 | 2026.EPIMI.FD.047 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.023 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao INSTITUTO SORRISO LEGAL Emenda Impositiva Ver. Priscila | Apoio a manutenção e atividades da entidade (INSTITUTO SORRISO LEGAL). | OSC - Instituto Sorriso Legal | Custeio | 324808,24 | 324808,24 | 0,00 | |
| 041 | 2026.EPIMI.FD.049 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.224 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao INST. VIVA COM MAIS SAÚDE Emenda Impos. Priscila | Desenvolver projeto de odontologia (INSTITUTO VIVA COM MAIS SAÚDE). | OSC - Viva Com Mais Saúde | Custeio | 150000,00 | 150000,00 | 0,00 | |
| 042 | 2026.EPIMI.FD.051 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.226 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a APAE Emenda Impos. Priscila | Apoio a manutenção e atividades da entidade (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE). | OSC - APAE | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 043 | 2026.EPIMI.FD.054 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.231 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao GRUPO MULHERES ARCO-IRIS Emenda Impos. Priscila | Realização de projetos voltados a saúde (GRUPO DE MULHERES ARCO-IRIS DA JUSTIÇA). | OSC - Mulheres Arco-Iris | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 044 | 2026.EPIMI.FD.057 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.028 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao instituto Sorriso Legal Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada para o instituto Sorriso Legal. | OSC - Inst. Sorriso Legal | Custeio | 60000,00 | 60000,00 | 0,00 | |
| 045 | 2026.EPIMI.FD.058 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.029 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a Associação Avante ao Esporte Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada para a Associação Avante ao Esporte para atividades esportivas na cidade de Marabá. | OSC - Avante ao Esporte | Custeio | 91821,84 | 91821,84 | 0,00 | |
| 046 | 2026.EPIMI.FD.059 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.030 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Rotary Clube de Marabá Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinado para o Rotary Clube de Marabá para aquisição de cadeiras de rodas. | OSC - Rotary Clube | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 047 | 2026.EPIMI.FD.061 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.032 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Orla Folia (Bloco Cachaça) Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada para o Orla Folia, direcionada para o Bloco Cachaça e Cia. | OSC - Orla Folia (Cachaça) | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 048 | 2026.EPIMI.FD.062 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.033 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a cavalgada do Km 16 Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Apoio a cavalgada do Km 16 (PA Belo Vale). | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 049 | 2026.EPIMI.FD.066 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.037 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | aquisição de material esportivo Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada para a SEMEL, para aquisição de material esportivo. | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 17978,37 | 17978,37 | 0,00 | |
| 050 | 2026.EPIMI.FD.067 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.038 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Projeto Vida Saudável Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada para a SEMEL para o apoio ao Projeto Vida Saudável. | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 25000,00 | 25000,00 | 0,00 | |
| 051 | 2026.EPIMI.FD.068 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.039 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio da Expanopolis Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada para a SECULT para o apoio da Expanopolis na Vila Itainópolis. | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 100008,03 | 100008,03 | 0,00 | |
| 052 | 2026.EPIMI.FD.070 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.041 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | festejo Comunidade N. Sra Aparecida Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada para a SECULT para a realização do festejo da Comunidade Nossa Senhora Aparecida - Folha 10. | OSC - Com. N. Sra Aparecida | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 053 | 2026.EPIMI.FD.071 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.042 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | festejo Comunidade S. Fran. Chaga Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinado para a SECULT para o festejo da Comunidade São Francisco da Chaga - Folha 15. | OSC - Com. S. Fran. Chaga | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 054 | 2026.EPIMI.FD.072 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.043 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | festejo Comunidade São José Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinado para a SECULT para o festejo da Comunidade São José - Folha 12. | OSC - Com. São José | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 055 | 2026.EPIMI.FD.073 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.044 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a Assoc. Educ. São Francisco Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada para a Associação Educadora São Francisco de Assis. | OSC - Assoc. Educ. São Chico | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 056 | 2026.EPIMI.FD.074 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.233 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | aquisição de veículo para VISATT Emenda Impos. Rodrigo | Aquisição de um veículo para a vigilância e saúde do trabalhador (VISATT). | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 174808,24 | 0,00 | 174808,24 | |
| 057 | 2026.EPIMI.FD.075 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 7.002 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | aquisição ambulância Itainópolis Emenda Impos. Rodrigo | Aquisição de uma ambulância para a vila Itainopolis, zona rural de Marabá. | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 370000,00 | 0,00 | 370000,00 | |
| 058 | 2026.EPIMI.FD.076 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.045 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a SEMEL para ações esportivas Emenda Impositiva Ver. Ronaldo | Destinada à SEMEL para ações esportivas (Taça Legislativa, Corrida do Legislador, Corrida Dia da Mulher e material). | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 60000,00 | 60000,00 | 0,00 | |
| 059 | 2026.EPIMI.FD.077 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.046 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a ALCA Emenda Impositiva Ver. Ronaldo | Apoio ao pleno funcionamento da ALCA – Associação de Ligas Esportivas de Carajás. | OSC - ALCA | Custeio | 120000,00 | 120000,00 | 0,00 | |
| 060 | 2026.EPIMI.FD.078 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.047 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Patinhas de Rua Marabá Emenda Impositiva Ver. Ronaldo | Apoio ao pleno funcionamento da entidade Patinhas de Rua Marabá. | OSC - Patinhas de Rua | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 061 | 2026.EPIMI.FD.079 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.048 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICAM-ORLA FOLIA Emenda Impositiva Ver. Ronaldo | Destinada à LICAM – Liga Carnavalesca de Marabá, para realização do Evento Orla Folia. | OSC - LICAM-ORLA FOLIA | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 062 | 2026.EPIMI.FD.080 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.049 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Águia de Marabá Emenda Impositiva Ver. Ronaldo | Destina-se ao Águia de Marabá Futebol Clube para atividades essenciais do clube. | OSC - Águia de Marabá | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 063 | 2026.EPIMI.FD.081 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.050 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Instituto Delta Emenda Impositiva Ver. Ronaldo | Apoio ao pleno funcionamento do Instituto Delta. | OSC - Instituto Delta | Custeio | 304808,24 | 304808,24 | 0,00 | |
| 064 | 2026.EPIMI.FD.082 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.234 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a APAE Emenda Impos. Ronaldo | Apoio ao pleno funcionamento da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. | OSC - APAE | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 065 | 2026.EPIMI.FD.083 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.235 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Esperança e Vida Emenda Impos. Ronaldo | Apoio ao pleno funcionamento do Instituto Esperança e Vida. | OSC - Inst. Esperança e Vida | Custeio | 150000,00 | 150000,00 | 0,00 | |
| 066 | 2026.EPIMI.FD.084 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.236 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Sorriso Legal Emenda Impos. Ronaldo | Apoio ao pleno funcionamento do Instituto Sorriso Legal. | OSC - Inst. Sorriso Legal | Custeio | 44808,24 | 44808,24 | 0,00 | |
| 067 | 2026.EPIMI.FD.086 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.238 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Aru Sompré Emenda Impos. Ronaldo | Apoio ao pleno funcionamento do Instituto Aru Sompré. | OSC - Inst. Aru Sompré | Custeio | 300000,00 | 300000,00 | 0,00 | |
| 068 | 2026.EPIMI.FD.089 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.053 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | aquisição de materiais esportivos Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado à SEMEL para aquisição de materiais esportivos. | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 069 | 2026.EPIMI.FD.090 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.054 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a TheRoque produções Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado para o TheRoque produções (Marabá Jazz Festival 2026). | OSC - TheRoque produções | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 070 | 2026.EPIMI.FD.091 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.055 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao CIPIAR Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado ao Centro Integrado da Pessoa Idosa Antônio Rodrigues (Cipiar) - construção de área de descanso. | OSC - CIPIAR | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 071 | 2026.EPIMI.FD.092 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.056 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a FUNCAD Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado à Fundação de Assistência à Criança e ao Adolescente – FUNCAD. | OSC - FUNCAD | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 072 | 2026.EPIMI.FD.093 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.057 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Instituto Pro Bonos Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado ao Instituto Pro Bonos (assistência jurídica gratuita). | OSC - Instituto Pro Bonos | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 073 | 2026.EPIMI.FD.094 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.058 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Instituto Vida Bela Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado ao Instituto Vida Bela (projetos desenvolvidos). | OSC - Instituto Vida Bela | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 074 | 2026.EPIMI.FD.095 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.059 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Lar São Vicente de Paulo Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado ao Lar São Vicente de Paulo de Marabá. | OSC - Lar São Vicente | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 075 | 2026.EPIMI.FD.096 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.060 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao CRAM/SEASPAC Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM/SEASPAC. | OSC - CRAM / SEASPAC | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 076 | 2026.EPIMI.FD.097 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5002 8.061 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | publicar antologia literária Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado à Coordenadoria dos Espaços de Leitura/SEMED (publicar antologia literária). | Secretaria Municipal de Assistência Social | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 077 | 2026.EPIMI.FD.098 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5002 8.062 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | apoio ao NAETEA Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado ao Núcleo de Atendimento Especializado a Alunos com Transtorno do Espectro Autista – NAETEA. | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 34808,24 | 34808,24 | 0,00 | |
| 078 | 2026.EPIMI.FD.099 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.063 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a APRM (Expoama) Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado à Associação dos Produtores Rurais de Marabá – APRM (Exposição Agropecuária). | OSC - APRM (Expoama) | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 079 | 2026.EPIMI.FD.100 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.064 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a APAE de Marabá Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marabá – APAE. | OSC - APAE de Marabá | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 080 | 2026.EPIMI.FD.101 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 25 01. 13 392 5002 8.065 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a Fundação Casa da Cultura Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado à Fundação Casa da Cultura de Marabá – FCCM. | OSC - Fundação Casa Cultura | Custeio | 80000,00 | 80000,00 | 0,00 | |
| 081 | 2026.EPIMI.FD.102 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.066 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Crescer Instituto Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado para o Crescer Instituto. | OSC - Crescer Instituto | Custeio | 70000,00 | 70000,00 | 0,00 | |
| 082 | 2026.EPIMI.FD.103 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.239 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Sorriso Legal Emenda Impos. Ronisteu | Destinado ao Instituto Sorriso Legal. | OSC - Inst. Sorriso Legal | Custeio | 45000,00 | 45000,00 | 0,00 | |
| 083 | 2026.EPIMI.FD.104 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.240 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Assoc. Patinhas de Rua Emenda Impos. Ronisteu | Destinado para a Associação Patinhas de Rua Marabá. | OSC - Patinhas de Rua | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 084 | 2026.EPIMI.FD.105 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.241 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. SERVI Emenda Impos. Ronisteu | Destinado ao Instituto Sonho e Esperança de Restituir Vidas – SERVI. | OSC - Inst. SERVI | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 085 | 2026.EPIMI.FD.106 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.242 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a UBS Emerson Caselli Emenda Impos. Ronisteu | Destinado à Unidade Básica de Saúde Dr. Emerson Caselli (materiais/equipamentos). | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 40000,00 | 0,00 | 40000,00 | |
| 086 | 2026.EPIMI.FD.107 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.243 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a UBS Jaime Pinto Emenda Impos. Ronisteu | Destinado à UBS Jaime Pinto (materiais/equipamentos). | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 40000,00 | 0,00 | 40000,00 | |
| 087 | 2026.EPIMI.FD.108 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.244 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao DAB SMS Emenda Impos. Ronisteu | Destinado para o Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 79808,24 | 79808,24 | 0,00 | |
| 088 | 2026.EPIMI.FD.109 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 302 5002 7.003 | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | aquisição de bomba de infusão HMM Emenda Impos. Ronisteu | Aquisição de bomba de infusão contínua para o Hospital Municipal de Saúde - HMM. | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 50000,00 | 0,00 | 50000,00 | |
| 089 | 2026.EPIMI.FD.110 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.245 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao CCZ Emenda Impos. Ronisteu | Destinado ao Centro de Controle de Zoonoses – CCZ (medicamentos e materiais cirúrgicos). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 090 | 2026.EPIMI.FD.111 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.246 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Assoc. Educ. São Francisco Emenda Impos. Ronisteu | Destinado à Associação Educadora São Francisco de Assis – Convento Frades Capuchinhos. | OSC - Ass. Educ. São Chico | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 091 | 2026.EPIMI.FD.112 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.247 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Central de Regulação Emenda Impos. Ronisteu | Destinado para a Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde (equipamentos). | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 30000,00 | 0,00 | 30000,00 | |
| 092 | 2026.EPIMI.FD.113 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.248 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Depto Doenças Crônicas Emenda Impos. Ronisteu | Destinado para o Departamento de Doenças Crônicas da Secretaria Municipal de Saúde. | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 093 | 2026.EPIMI.FD.114 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.249 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a UBS Laranjeiras Emenda Impos. Ronisteu | Destinado à Unidade Básica de Saúde Laranjeiras (materiais/equipamentos). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 094 | 2026.EPIMI.FD.115 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.250 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a UBS José Pereira Emenda Impos. Ronisteu | Destinado à UBS José Pereira de Araújo (materiais/equipamentos). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 095 | 2026.EPIMI.FD.116 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.251 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Focinhos Carentes Emenda Impos. Ronisteu | Destinado à Associação Protetora dos Animais do Município de Marabá - Focinhos Carentes. | OSC - Focinhos Carentes | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 096 | 2026.EPIMI.FD.117 | 2026 | Marabá | Marcelo Alves | PT | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.067 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a APRM - ASS PRODUTORES RURAIS Emenda Impositiva Ver.Marcelo | Apoiar a realização da Exposição Agropecuária de Marabá (Associação dos Produtores Rurais de Marabá). | OSC - APRM - Expoama | Custeio | 484808,24 | 484808,24 | 0,00 | |
| 097 | 2026.EPIMI.FD.118 | 2026 | Marabá | Marcelo Alves | PT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.072 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a Grupo Mulheres Arcoiris Emenda Impositiva Ver.Marcelo | Destinado ao Grupo de Mulheres Arcoiris da Justiça para realização de cursos e infraestrutura do salão. | OSC - Mulheres Arcoiris | Custeio | 60000,00 | 60000,00 | 0,00 | |
| 098 | 2026.EPIMI.FD.119 | 2026 | Marabá | Marcelo Alves | PT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.252 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao IPEDA (unidades móveis) Emenda Impos. Marcelo | Destinado ao INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - IPEDA para aquisição de unidades móveis de saúde. | OSC - IPEDA | Investimento | 544808,24 | 0,00 | 544808,24 | |
| 099 | 2026.EPIMI.FD.120 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.073 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Instituto Delta Emenda Imp. Ver.Marcos And. | Manter e fortalecer os atendimentos desenvolvidos nas áreas de saúde, esporte e cultura (Instituto Delta). | OSC - Instituto Delta | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 100 | 2026.EPIMI.FD.121 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.074 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Instituto Agnaldo Araújo Emenda Imp. Ver.Marcos And. | Manter e fortalecer os atendimentos realizados pela instituição (Instituto Agnaldo Alves Araújo). | OSC - Inst. Agnaldo Araújo | Custeio | 160000,00 | 160000,00 | 0,00 | |
| 101 | 2026.EPIMI.FD.122 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.075 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB- Boi Aroeira) Emenda Imp. Ver.Marcos And. | Aporte para aquisição de materiais e insumos para confecção de figurinos (Liga Cultural / Boi Aroeira). | OSC - LICMAB- Boi Aroeira | Custeio | 70000,00 | 70000,00 | 0,00 | |
| 102 | 2026.EPIMI.FD.125 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.078 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a Assoc. Plantando e Colhendo Emenda Imp. Ver.Marcos And. | Manter os serviços de acolhimento, recuperação e reinserção (Associação Plantando e Colhendo). | OSC - Plantando e Colhendo | Custeio | 194808,24 | 194808,24 | 0,00 | |
| 103 | 2026.EPIMI.FD.126 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.079 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Rotary Club de Marabá Emenda Imp. Ver.Marcos And. | Manter e dar continuidade aos projetos sociais, incluindo o 'Banco de Cadeiras de Rodas' (Rotary Club). | OSC - Rotary Club | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 104 | 2026.EPIMI.FD.128 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.254 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Sorriso Legal Emenda Impos. Marcos And. | Garantir a continuidade e o fortalecimento das ações desenvolvidas (Instituto Sorriso Legal). | OSC - Inst. Sorriso Legal | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 105 | 2026.EPIMI.FD.129 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.255 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Servir Emenda Impos. Marcos And. | Manter os serviços prestados e expandir os atendimentos (Instituto Servir). | OSC - Inst. Servir | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 106 | 2026.EPIMI.FD.130 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.256 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a AMA Emenda Impos. Marcos And. | Manter a manutenção das atividades de assistência psicossocial e de saúde (AMA). | OSC - INSTITUTO AMA | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 107 | 2026.EPIMI.FD.131 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.257 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a RAMPA Emenda Impos. Marcos And. | Manter as atividades desenvolvidas e aquisição de materiais terapêuticos (RAMPA). | OSC - RAMPA | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 108 | 2026.EPIMI.FD.132 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.258 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao IJURC Emenda Impos. Marcos And. | Manter os serviços prestados aos jovens e promover a expansão dos programas (IJURC). | OSC - IJURC | Custeio | 213829,87 | 213829,87 | 0,00 | |
| 109 | 2026.EPIMI.FD.133 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 7.004 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | ampliação UBS Mariana Moraes Emenda Impos. Marcos And. | Ampliar salas de atendimento e estruturar ponto de coleta na UBS Mariana Moraes (SMS). | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 250978,37 | 0,00 | 250978,37 | |
| 110 | 2026.EPIMI.FD.134 | 2026 | Marabá | Marcos Paulo | PDT | Individual | Finalidade Definida | 15 01. 20 606 5002 8.080 | Agricultura | Extensão Rural | Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria | Fomentar e incentivar a produção agrícola e pesqueira local. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico. Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Fomentar a sociobiodiversidade, promovendo a interligação entre diversidade biológica e dos sistemas socioculturais garantindo maior produtividade sem afetar o equilíbrio ecológico. | apoio ao Instituto Oliveira Emenda Imp. Ver.Marcos Paulo | Realizar assistência técnica, cursos e elaboração de projetos na zona rural (Instituto Oliveira). | OSC - Instituto Oliveira | Custeio | 544808,24 | 544808,24 | 0,00 | |
| 111 | 2026.EPIMI.FD.135 | 2026 | Marabá | Marcos Paulo | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.259 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Escritório Facimab Junior Emenda Impos. Marcos Paulo | Aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde (Destinatário: Escritório Contábil Facimab Junior). | OSC - Escritório Facimab Jr | Custeio | 544808,24 | 544808,24 | 0,00 | |
| 112 | 2026.EPIMI.FD.136 | 2026 | Marabá | Orlando Elias | PSB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.081 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao IPEDA Emenda Imp. Ver.Orlando | Destinada ao INSTITUTO BARROS -INBA para apoio na estruturação e atividades sociais. | OSC - IPEDA | Custeio | 344808,24 | 344808,24 | 0,00 | |
| 113 | 2026.EPIMI.FD.137 | 2026 | Marabá | Orlando Elias | PSB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.082 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a ASMEP Emenda Imp. Ver.Orlando | Destinada a ASMEP para apoio na estruturação e atividades sociais. | OSC - ASMEP | Custeio | 200000,00 | 200000,00 | 0,00 | |
| 114 | 2026.EPIMI.FD.138 | 2026 | Marabá | Orlando Elias | PSB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.260 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao IPEDA Emenda Impos. Orlando | Destino ao INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – IPEDA para aquisição de unidades móveis de saúde. | OSC - IPEDA | Custeio | 544808,24 | 544808,24 | 0,00 | |
| 115 | 2026.EPIMI.FD.139 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.083 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INST. CHAMAS DO NORTE Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades do INSTITUTO CULTURAL CHAMAS DO NORTE. | OSC - Inst. Chamas do Norte | Custeio | 75000,00 | 75000,00 | 0,00 | |
| 116 | 2026.EPIMI.FD.140 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.084 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LIGA CULTURAL (LICMAB) Emenda Imp. Ver.Pedro | Custear despesas das festividades do Divino Espírito Santo (LIGA CULTURAL DE MARABÁ -LICMAB). | OSC - LIGA CULTURAL | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 117 | 2026.EPIMI.FD.141 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.085 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Instituto Mãos Estendidas Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades do Instituto Mãos Estendidas. | OSC - Inst. Mãos Estendidas | Custeio | 25000,00 | 25000,00 | 0,00 | |
| 118 | 2026.EPIMI.FD.142 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.086 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Águia de Marabá Emenda Imp. Ver.Pedro | Construção do Centro de Treinamento do Águia de Marabá Futebol Clube. | OSC - Águia de Marabá | Custeio | 70000,00 | 70000,00 | 0,00 | |
| 119 | 2026.EPIMI.FD.143 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.087 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Festejo de São Felix Emenda Imp. Ver.Pedro | Realização do Festejo de São Felix de Valois de 2026 (executada através da SECULT). | OSC - Festejo de São Felix | Custeio | 25000,00 | 25000,00 | 0,00 | |
| 120 | 2026.EPIMI.FD.144 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 15 01. 20 606 5002 8.088 | Agricultura | Extensão Rural | Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria | Fomentar e incentivar a produção agrícola e pesqueira local. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico. Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Fomentar a sociobiodiversidade, promovendo a interligação entre diversidade biológica e dos sistemas socioculturais garantindo maior produtividade sem afetar o equilíbrio ecológico. | apoio ao INSTITUTO FAMÍLIA FELIZ Emenda Imp. Ver.Pedro | Realização do Projeto Acolher, Fomento à Produção Apícola e Aviária (INSTITUTO FAMÍLIA FELIZ). | OSC - Inst. Família Feliz | Custeio | 25000,00 | 25000,00 | 0,00 | |
| 121 | 2026.EPIMI.FD.145 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.089 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LIGA CARNAVALESCA Emenda Imp. Ver.Pedro | Realização do tradicional evento Orla Folia de 2026 (LIGA CARNAVALESCA DE MARABÁ). | OSC - Liga Carnavalesca | Custeio | 25000,00 | 25000,00 | 0,00 | |
| 122 | 2026.EPIMI.FD.146 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.090 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a APRM (Expoama) Emenda Imp. Ver.Pedro | Realização da XXXVIII Expoama (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARABÁ). | OSC - APRM (Expoama) | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 123 | 2026.EPIMI.FD.147 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.091 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Rotary Clube de Marabá Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades do Rotary Clube de Marabá – Distrito 4720. | OSC - Rotary Clube | Custeio | 18000,00 | 18000,00 | 0,00 | |
| 124 | 2026.EPIMI.FD.148 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.092 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a ACROBE Emenda Imp. Ver.Pedro | Implantação de projetos esportivos-sociais (ACROBE). | OSC - ACROBE | Custeio | 18000,00 | 18000,00 | 0,00 | |
| 125 | 2026.EPIMI.FD.149 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.093 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INSTITUTO PRO BONOS Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades de assistência jurídica gratuita (INSTITUTO PRO BONOS). | OSC - Inst. Pro Bonos | Custeio | 58808,24 | 58808,24 | 0,00 | |
| 126 | 2026.EPIMI.FD.150 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 16 01. 18 541 5002 8.094 | Gestão Ambiental | Preservação e Conservação Ambiental | Sustentabilidade e meio ambiente | Fortalecer a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios, uso da biodiversidade e recursos naturais, de forma a combater e reverter as suas perdas e a reduzir os serviços ecossistêmicos, vegetal, perenidade dos rios, lagos, córregos e outros corpos d'água, por meio de políticas públicas integradoras. Diminuir os impactos das enchentes nos períodos chuvosos das cheias dos Rios Itacaiúnas e Tocantins. Garantir recursos necessários à manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente e ações voltadas ao público em geral (fóruns, conferências, trilhas ecológicas, veraneio, piracema, agenda e calendário ambiental) e os canteiros vivos do Município. Fomentar a arborização urbana através do plantio e monitoramento das espécies arbóreas urbanas, garantindo melhor qualidade ambiental aos cidadãos. | apoio a Fundação Zoobotânica Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades socioambientais da Fundação Zoobotânica de Marabá. | OSC - Fundação Zoobotânica | Custeio | 25000,00 | 25000,00 | 0,00 | |
| 127 | 2026.EPIMI.FD.151 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.095 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-AMOR PERFEITO Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades da Quadrilha Amor Perfeito (LICMAB). | OSC - LICMAB-Amor Perfeito | Custeio | 25000,00 | 25000,00 | 0,00 | |
| 128 | 2026.EPIMI.FD.152 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.096 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-L. SERTÃO Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades da Quadrilha Luar do Sertão (LICMAB). | OSC - LICMAB-Luar Sertão | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 129 | 2026.EPIMI.FD.153 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.097 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB- F. NO RABO Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades da Quadrilha Fogo no Rabo (LICMAB). | OSC - LICMAB-Fogo no Rabo | Custeio | 25000,00 | 25000,00 | 0,00 | |
| 130 | 2026.EPIMI.FD.154 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.098 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-A. DO AMOR Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades da Quadrilha Arrastão do Amor (LICMAB). | OSC - LICMAB-Arrastão | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 131 | 2026.EPIMI.FD.155 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.099 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB -S. MIRIM Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades da Quadrilha Splendor Mirim (LICMAB). | OSC - LICMAB-S. Mirim | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 132 | 2026.EPIMI.FD.156 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.261 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a APAE de Marabá Emenda Impos. Pedro | Fortalecer o setor de reabilitação e contratação de profissionais (APAE de Marabá). | OSC - APAE de Marabá | Custeio | 45000,00 | 45000,00 | 0,00 | |
| 133 | 2026.EPIMI.FD.157 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.262 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Assoc. Educ. São Francisco Emenda Impos. Pedro | Continuidade e ampliação dos atendimentos médicos, sociais e humanitários (Assoc. Educadora São Francisco). | OSC - Ass. Educ. São Chico | Custeio | 45000,00 | 45000,00 | 0,00 | |
| 134 | 2026.EPIMI.FD.158 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.263 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Patinha de Rua Emenda Impos. Pedro | Execução dos Mutirões de Castração e controle populacional (Assoc. Patinha de Rua Marabá). | OSC - Patinha de Rua | Custeio | 18000,00 | 18000,00 | 0,00 | |
| 135 | 2026.EPIMI.FD.159 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.264 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Servi Emenda Impos. Pedro | Projeto 'Promovendo Saúde para Todos' (Instituto Servi). | OSC - Inst. Servi | Custeio | 45000,00 | 45000,00 | 0,00 | |
| 136 | 2026.EPIMI.FD.160 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.265 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a ações itinerantes SMS Emenda Impos. Pedro | Realização de ações itinerantes pela Secretaria Municipal de Saúde. | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 173808,24 | 173808,24 | 0,00 | |
| 137 | 2026.EPIMI.FD.161 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.266 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Agnaldo Alves Emenda Impos. Pedro | Manutenção das atividades do Instituto Agnaldo Alves de Araújo. | OSC - Inst. Agnaldo Alves | Custeio | 28000,00 | 28000,00 | 0,00 | |
| 138 | 2026.EPIMI.FD.162 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.267 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Arú Sompré Emenda Impos. Pedro | Manutenção das atividades do Instituto Arú Sompré. | OSC - Inst. Arú Sompré | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 139 | 2026.EPIMI.FD.163 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.268 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao IPESC Emenda Impos. Pedro | Manutenção das atividades do Instituto Plantando Esperança e Colhendo Dignidade IPESC. | OSC - IPESC | Custeio | 25000,00 | 25000,00 | 0,00 | |
| 140 | 2026.EPIMI.FD.164 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.269 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a AMA Emenda Impos. Pedro | Manutenção das atividades da Associação de Amigos e Pais dos Autistas de Marabá. | OSC - INSTITUTO AMA | Custeio | 25000,00 | 25000,00 | 0,00 | |
| 141 | 2026.EPIMI.FD.165 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.270 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao Lar São Vicente de Paulo Emenda Impos. Pedro | Aquisição de uma van adaptada para o Lar São Vicente de Paulo de Marabá. | OSC - Lar São Vicente | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 142 | 2026.EPIMI.FD.166 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.100 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | cavalgada da Vila São Pedro Emenda Imp. Ver.Deoadato | Organização da cavalgada da Vila São Pedro (zona rural). | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 143 | 2026.EPIMI.FD.167 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.101 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | cavalgada da Vila Cupu Emenda Imp. Ver.Deoadato | Organização da cavalgada da Vila Cupu (região do Rio Preto). | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 144 | 2026.EPIMI.FD.168 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.102 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | aniversário da Vila São Raimundo Emenda Imp. Ver.Deoadato | Organização do aniversário da Vila São Raimundo (região do Rio Preto). | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 145 | 2026.EPIMI.FD.170 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5002 8.104 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | Apoio à Banda Adelaide Molinari Emenda Imp. Ver.Deoadato | Atender as demandas da Banda de Musica da E.M.E.F. Adelaide Molinari (Vila Sororó) via SEMED. | Secretaria Municipal de Educação | Custeio | 25000,00 | 25000,00 | 0,00 | |
| 146 | 2026.EPIMI.FD.171 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.105 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao INST. SOCIAL MARIA RITA Emenda Imp. Ver.Deoadato | Ampliar as ações voltadas a saúde pública e formação de voluntários (INSTITUTO SOCIAL MARIA RITA). | OSC - Inst. Maria Rita | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 147 | 2026.EPIMI.FD.172 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.106 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio a LICMAB Emenda Imp. Ver.Deoadato | Atender a Junina Splendor (LICMAB - Liga Cultural De Marabá). | OSC - LICMAB | Custeio | 300000,00 | 300000,00 | 0,00 | |
| 148 | 2026.EPIMI.FD.173 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.107 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio a Associação Social Novo Tempo Emenda Imp. Ver.Deoadato | Ampliação do instituto e aquisição de equipamentos (Associação Social Novo Tempo). | OSC - Ass. Novo Tempo | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 149 | 2026.EPIMI.FD.174 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.108 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio a ASCOMBA Emenda Imp. Ver.Deoadato | Aquisição de novos equipamentos e continuidade nas ações sociais (ASCOMBA). | OSC - ASCOMBA | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 150 | 2026.EPIMI.FD.175 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.109 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao IPEDA Emenda Imp. Ver.Deoadato | Manutenção e a extensão dos programas já realizados pela instituição (IPEDA). | OSC - IPEDA | Custeio | 94808,24 | 94808,24 | 0,00 | |
| 151 | 2026.EPIMI.FD.176 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.336 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao IPEDA Emenda Imp. Ver.Deoadato | Manutenção e a extensão dos programas já realizados pela instituição (IPEDA). | OSC - IPEDA | Custeio | 44808,24 | 44808,24 | 0,00 | |
| 152 | 2026.EPIMI.FD.177 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.337 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao Instituto Sorriso Legal Emenda Imp. Ver.Deoadato | Manutenção de suas atividades (Instituto Sorriso Legal). | OSC - Inst. Sorriso Legal | Custeio | 300000,00 | 300000,00 | 0,00 | |
| 153 | 2026.EPIMI.FD.178 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.338 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao IJURC Emenda Imp. Ver.Deoadato | Manutenção e a extensão dos programas já realizados pela instituição (IJURC). | OSC - IJURC | Custeio | 200000,00 | 200000,00 | 0,00 | |
| 154 | 2026.EPIMI.FD.181 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.111 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio a Assoc. Moradores Folha 08 Emenda Imp. Ver.Fernando | Apoio à manutenção e atividades da entidade (Associação de Moradores da Folha 08). | OSC - Ass. Moradores Folha 08 | Custeio | 71829,87 | 71829,87 | 0,00 | |
| 155 | 2026.EPIMI.FD.182 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.112 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio a Ass Mulheres Vila Sta Fé Emenda Imp. Ver. Fernando | Apoio à manutenção e atividades da entidade (Associação das Mulheres Vila Santa Fé). | OSC - Ass. Mulheres Sta Fé | Custeio | 72978,37 | 72978,37 | 0,00 | |
| 156 | 2026.EPIMI.FD.183 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.113 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio a Associação de Mãos Dadas Emenda Imp. Ver.Fernando | Apoio à manutenção e atividades da entidade (Associação de Mãos Dadas -AMD). | OSC - Associação Mãos Dadas | Custeio | 60000,00 | 60000,00 | 0,00 | |
| 157 | 2026.EPIMI.FD.184 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.114 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao ACIAFA Emenda Imp. Ver.Fernando | Apoio à manutenção e atividades da ACIAFA. | OSC - ACIAFA | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 158 | 2026.EPIMI.FD.185 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.115 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Realização do 1º TORMAB Emenda Imp. Ver.Fernando | Destinada à Secretaria de Turismo (SEMTUR) para realização do 1º TORMAB. | Secretaria Municipal de Turismo | Custeio | 90000,00 | 90000,00 | 0,00 | |
| 159 | 2026.EPIMI.FD.186 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.116 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Realização da Marcha para Jesus Emenda Imp. Ver.Fernando | Destinada à Secretaria de Cultura (SECULT) para a realização da Marcha para Jesus do ano de 2026. | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 150000,00 | 150000,00 | 0,00 | |
| 160 | 2026.EPIMI.FD.187 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.271 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a ACIAFA Emenda Impos. Fernando | Apoio à manutenção e atividades da entidade (ACIAFA). | OSC - ACIAFA | Custeio | 190000,00 | 190000,00 | 0,00 | |
| 161 | 2026.EPIMI.FD.188 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.272 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao Inst. Vida Bela Emenda Impos. Fernando | Apoio à manutenção e atividades da entidade (Instituto Vida Bela de Marabá). | OSC - Inst. Vida Bela | Custeio | 182808,24 | 182808,24 | 0,00 | |
| 162 | 2026.EPIMI.FD.189 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.273 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a Assoc. Educ. São Francisco Emenda Impos. Fernando | Apoio à manutenção e atividades da entidade (Assoc. Educadora São Francisco de Assis). | OSC - Ass. Educ. São Chico | Custeio | 80000,00 | 80000,00 | 0,00 | |
| 163 | 2026.EPIMI.FD.191 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.275 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a Assoc. N. Sra da Alegria Emenda Impos. Fernando | Apoio à manutenção e atividades da entidade (Assoc. Nossa Senhora da Alegria). | OSC - Ass. N. Sra da Alegria | Custeio | 42000,00 | 42000,00 | 0,00 | |
| 164 | 2026.EPIMI.FD.192 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.276 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a APAE de Marabá Emenda Impos. Fernando | Apoio à manutenção e atividades da entidade (APAE de Marabá). | OSC - APAE de Marabá | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 165 | 2026.EPIMI.FD.193 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.117 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio a LIGA CUL DE MARABÁ(ARRET, PAIXÃO Emenda Imp. Ver.Ilker | Custear a aquisição de materiais culturais para o Grupo Junino ARRETADOS DA PAIXÃO (LIGA CULTURAL DE MARABÁ). | OSC - LIGA (Arretados) | Custeio | 70000,00 | 70000,00 | 0,00 | |
| 166 | 2026.EPIMI.FD.194 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.118 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao IPEDA Emenda Imp. Ver.Ilker | Manutenção e a extensão dos programas já realizados pela instituição (IPEDA). | OSC - IPEDA | Custeio | 170000,00 | 170000,00 | 0,00 | |
| 167 | 2026.EPIMI.FD.195 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.119 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio ao INST. ESPORTE, ED. E CULTURA Emenda Imp. Ver.Ilker | Custear a manutenção dos jogos (INSTITUTO DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - IEEC). | OSC - IEEC | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 168 | 2026.EPIMI.FD.196 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.120 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INSTITUTO BARROS - INBA Emenda Imp. Ver.Ilker | Fortalecer e dar continuidade às atividades desenvolvidas pela instituição (INSTITUTO BARROS - INBA). | OSC - Inst. Barros - INBA | Custeio | 124808,24 | 124808,24 | 0,00 | |
| 169 | 2026.EPIMI.FD.200 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.124 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a ASSOCIAÇÃO MEU MELHOR AMIGO Emenda Imp. Ver.Ilker | Fortalecer e dar continuidade às atividades desenvolvidas para a causa animal (ASSOCIAÇÃO MEU MELHOR AMIGO). | OSC - Ass. Meu Melhor Amigo | Custeio | 80000,00 | 80000,00 | 0,00 | |
| 170 | 2026.EPIMI.FD.201 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5002 8.125 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | Aquisição de instrumentos musicais Emenda Imp. Ver.Ilker | Custear a compra de instrumentos musicais para a BANDA JARDEON DE SOUZA, DA E.M.E.F. FAÍXA LINDA (SEMED). | Secretaria Municipal de Educação | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 171 | 2026.EPIMI.FD.202 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.126 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio a LIGA CARNAVALESCA - LICAM Emenda Imp. Ver.Ilker | Apoiar o Evento Carnavalesco BLOCO 'CACHAÇA E CIA' (LIGA CARNAVALESCA -LICAM). | OSC - LICAM (Cachaça) | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 172 | 2026.EPIMI.FD.203 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.278 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a Assoc. RAMPA Emenda Impos. Ilker | Promover o desenvolvimento de crianças e adolescentes autistas (RAMPA). | OSC - Assoc. RAMPA | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 173 | 2026.EPIMI.FD.204 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.282 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao IPEDA Emenda Impos. Ilker | Custear a aquisição de Unidades Móveis de saúde (IPEDA). | OSC - IPEDA | Custeio | 444808,24 | 444808,24 | 0,00 | |
| 174 | 2026.EPIMI.FD.208 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.130 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Rotary - Club de Marabá Emenda Imp. Ver.Jimmyson | Destinada a Rotary - Club de Marabá para ações sociais e projetos. | OSC - Rotary Club | Custeio | 72816,24 | 72816,24 | 0,00 | |
| 175 | 2026.EPIMI.FD.209 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.131 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio a SECULT - Festejo São Felix Valoi Emenda Imp. Ver.Jimmyson | Apoio a SECULT para a realização do Festejo São Félix de Valois. | OSC - Festejo São Félix | Custeio | 80000,00 | 80000,00 | 0,00 | |
| 176 | 2026.EPIMI.FD.210 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.132 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio a AMESP Emenda Imp. Ver.Jimmyson | Realização das atividades da Associação das Modalidades Esportivas e Direitos Sociais AMESP. | OSC - AMESP | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 177 | 2026.EPIMI.FD.211 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.069 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a Ass Duque de Cx Esporte Clube Emenda Imp Ver. Jimmyson | Destinado Associação Duque de Caxias Esporte Clube para a realização de atividades desportivas da escolhinha de futebol. | OSC - Duque de Caxias EC | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 178 | 2026.EPIMI.FD.212 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.070 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB - Agre Junina Balão Doura Emenda Impositiva Ver. Jimmyson | Destinado a LICMAB - em beneficio da Agremiação Junina Balão Dourado. | OSC - LICMAB-Balão Dourado | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 179 | 2026.EPIMI.FD.213 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.071 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a SECULT - Niver Vila Brejo Meio Emenda Impositiva Ver. Jimmyson | Destinado a SECULT alusivo ao aniversário da Vila Brejo do Meio. | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 180 | 2026.EPIMI.FD.214 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.279 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB - Gr Junino Sereira Noite Emenda Impos. Ver. Jimmyson | Destinado a LICMAB - em beneficio da Agremiação Junina Sereia da Noite. | OSC - LICMAB-Sereia Noite | Custeio | 107992,00 | 107992,00 | 0,00 | |
| 181 | 2026.EPIMI.FD.215 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.280 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a SECULT - Inst Galeria Artes Para Emenda Impos. Ver. Jimmyson | Destinado a SECULT alusivo ao projeto MARÉ - Movimento Arte e Resiliência. | OSC - Inst. Galeria Artes | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 182 | 2026.EPIMI.FD.216 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.281 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio a APRM - Produtores Rurais Emenda Impos. Ver. Jimmyson | Apoiar a realização da Exposição Agropecuária de Marabá (Associação dos Produtores Rurais de Marabá). | OSC - APRM (Expoama) | Custeio | 24000,00 | 24000,00 | 0,00 | |
| 183 | 2026.EPIMI.FD.217 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.277 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao INSTITUTO SORRISO LEGAL Emenda Impos. Ver. Jimmyson | Apoio à manutenção e atividades da entidade (SORRISO LEGAL). | OSC - Sorriso Legal | Custeio | 80000,00 | 80000,00 | 0,00 | |
| 184 | 2026.EPIMI.FD.218 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.283 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao Programa Melhor em Casa Emenda Impos. Jimmyson | Aplicação no Programa 'Melhor em casa' - atenção domiciliar (SMS). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 194808,24 | 194808,24 | 0,00 | |
| 185 | 2026.EPIMI.FD.219 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.284 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a APAE Emenda Impos. Jimmyson | Desenvolvimento das atividades da Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. | OSC - APAE | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 186 | 2026.EPIMI.FD.220 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.285 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a Assoc. Educ. São Francisco | Desenvolvimento das atividades da Assoc. Educadora São Francisco de Assis. | OSC - Ass. Educ. São Chico | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 187 | 2026.EPIMI.FD.221 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.286 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao Inst. Agnaldo Alves Emenda Impos. Jimmyson | Desenvolvimento das atividades do Instituto Agnaldo Alves Araújo. | OSC - Inst. Agnaldo Alves | Custeio | 150000,00 | 150000,00 | 0,00 | |
| 188 | 2026.EPIMI.FD.222 | 2026 | Marabá | Jocenilson Silva | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.133 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Instituto Ação Legal Emenda Imp. Ver.Jocenilson | Desenvolvimento de programas e ações voltadas à promoção dos direitos humanos (Instituto Ação Legal). | OSC - Inst. Ação Legal | Custeio | 127534,15 | 127534,15 | 0,00 | |
| 189 | 2026.EPIMI.FD.223 | 2026 | Marabá | Jocenilson Silva | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.134 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Instituto Florescer Emenda Imp. Ver.Jocenilson | Apoiar as atividades de assistência e promoção social realizadas pela instituição (Instituto Florescer). | OSC - Inst. Florescer | Custeio | 237029,87 | 237029,87 | 0,00 | |
| 190 | 2026.EPIMI.FD.224 | 2026 | Marabá | Jocenilson Silva | PSD | Individual | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5002 8.135 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | Apoio a Escritório Contábil Facimab Emenda Imp. Ver.Jocenilson | Custear despesas necessárias à manutenção e ampliação dos cursos (Escritório Contábil Facimab Júnior). | OSC - Contábil Facimab | Custeio | 180244,22 | 180244,22 | 0,00 | |
| 191 | 2026.EPIMI.FD.225 | 2026 | Marabá | Jocenilson Silva | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.287 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao Escritório Facimab Junior Emenda Impos. Jocenilson | Aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde destinada ao Escritório Contábil Facimab Júnior. | OSC - Facimab Junior | Custeio | 544808,24 | 544808,24 | 0,00 | |
| 192 | 2026.EPIMI.FD.226 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.136 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Instituto Esperança e Vida Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Instituto Esperança e Vida). | OSC - Inst. Esperança e Vida | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 193 | 2026.EPIMI.FD.227 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.137 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a Assoc. Patinha de Rua Marabá Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Associação Patinha de Rua Marabá). | OSC - Patinha de Rua | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 194 | 2026.EPIMI.FD.228 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.138 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao Instituto Sorriso Legal Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Instituto Sorriso Legal). | OSC - Inst. Sorriso Legal | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 195 | 2026.EPIMI.FD.229 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.139 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Instituto Servi Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Instituto Servi). | OSC - Instituto Servi | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 196 | 2026.EPIMI.FD.230 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.140 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a Assoc. Focinhos Carentes Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Associação Protetora dos Animais... Focinhos Carentes). | OSC - Focinhos Carentes | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 197 | 2026.EPIMI.FD.231 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.141 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio a Assoc. Educ. São Francisco Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Associação Educadora São Francisco de Assis). | OSC - Ass. Educ. São Chico | Custeio | 35000,00 | 35000,00 | 0,00 | |
| 198 | 2026.EPIMI.FD.232 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.142 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio a APAE Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE). | OSC - APAE | Custeio | 35000,00 | 35000,00 | 0,00 | |
| 199 | 2026.EPIMI.FD.233 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.143 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Rotary Club de Marabá Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Rotary Club de Marabá). | OSC - Rotary Club | Custeio | 12978,37 | 12978,37 | 0,00 | |
| 200 | 2026.EPIMI.FD.234 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.144 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Lar São Vicente de Paulo Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Lar São Vicente de Paulo de Marabá). | OSC - Lar São Vicente | Custeio | 22021,63 | 22021,63 | 0,00 | |
| 201 | 2026.EPIMI.FD.235 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.145 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Instituto Aru Sompré Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Instituto Aru Sompré). | OSC - Inst. Aru Sompré | Custeio | 60000,00 | 60000,00 | 0,00 | |
| 202 | 2026.EPIMI.FD.236 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.146 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio a Liga Carnavalesca de Marabá Emenda Imp. Ver.Maiana | Realização da Micareta Orla Folia (Liga Carnavalesca de Marabá-LICAM). | OSC - Liga Carnavalesca | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 203 | 2026.EPIMI.FD.237 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.147 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Instituto Família Feliz Emenda Imp. Ver.Maiana | Projeto Acolher, Fomento a Produção Apícola e Aviária (Instituto Família Feliz-IFAM). | OSC - Inst. Família Feliz | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 204 | 2026.EPIMI.FD.238 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.148 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Instituto Oliveira Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Instituto Oliveira - Projetos Sociais e Culturais). | OSC - Instituto Oliveira | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 205 | 2026.EPIMI.FD.239 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.149 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Compra de Material Esportivo Emenda Imp. Ver.Maiana | Compra de Material Esportivo (SEMEL). | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 206 | 2026.EPIMI.FD.240 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.150 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio a AMESP Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção das suas atividades (Associação das Modalidades Esportivas e Direitos Sociais-AMESP). | OSC - AMESP | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 207 | 2026.EPIMI.FD.241 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 22 01. 06 181 5002 8.151 | Segurança Pública | Policiamento | Cidade Protegida - Segurança, Infraestrutura e Logística do | Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos, com uso de tecnologias de monitoramento. Promover a segurança no trânsito e a garantia a mobilidade e acessibilidade universais. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a segurança no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres. | Apoio a Guarda Municipal de Marabá Emenda Imp. Ver.Maiana | Apoio a Guarda Municipal de Marabá -'Patrulheiros, Protetor e Amigo'. | Secretaria Municipal de Segurança Institucional | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 208 | 2026.EPIMI.FD.242 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.152 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio a Obra Kolping do Brasil Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Obra Kolping do Brasil-Comunidade Kolping de Marabá-Santa Paula). | OSC - Obra Kolping | Custeio | 14808,24 | 14808,24 | 0,00 | |
| 209 | 2026.EPIMI.FD.243 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.153 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Realização do Natal Encantado Emenda Imp. Ver.Maiana | Realização do Natal Encantado da Paróquia São Francisco (SECULT). | OSC - Paróquia São Francisco | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 210 | 2026.EPIMI.FD.244 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.154 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | manutenção de atividades culturais Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção das atividades culturais (SECULT). | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 211 | 2026.EPIMI.FD.245 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.155 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio atividades Paroquia Santo Antônio Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção das atividades da Paróquia Santo Antônio, localizado Vila Santa Fé (Diocese de Marabá). | OSC - Paróquia Sto Antônio | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 212 | 2026.EPIMI.FD.246 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.156 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio atividades Paróquia Jesus Miserico Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção das atividades da Paróquia Jesus Misericordioso, localizado na Vila Capistrano de Abreu (SECULT). | OSC - Paróquia J. Misericordioso | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 213 | 2026.EPIMI.FD.247 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.157 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio a LICMAB Emenda Imp. Ver.Maiana | Beneficio da Junina Coração de Estudante (LICMAB- Liga Cultural de Marabá). | OSC - LICMAB | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 214 | 2026.EPIMI.FD.248 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.158 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Instituto Pro Bonos Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Instituto Pro Bonos - IPB). | OSC - Inst. Pro Bonos | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 215 | 2026.EPIMI.FD.249 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.159 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a Assoc. das Mulheres Vila St Fé Emenda Imp. Ver.Maiana | Apoio ao projeto Mente e Saúde (Associação das Mulheres da Vila Santa Fé -A.M.V.S.F). | OSC - Mulheres Vila Sta Fé | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 216 | 2026.EPIMI.FD.250 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.160 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Instituto Bicolor Marabaense Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Instituto Bicolor Marabaense-IBM). | OSC - Inst. Bicolor | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 217 | 2026.EPIMI.FD.251 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.161 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a ALCA Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Associação de Ligas Esportivas de Carajás- ALCA). | OSC - ALCA | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 218 | 2026.EPIMI.FD.252 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.162 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | manutenção da SEASPAC Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Sec. de Assistência Social - SEASPAC). | Secretaria Municipal de Assistência Social | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 219 | 2026.EPIMI.FD.253 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 606 5002 8.163 | Cultura | Extensão Rural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a APRM (Expoama) Emenda Imp. Ver.Maiana | Apoio a Exposição Agropecuária de Marabá-EXPOAMA (Associação dos Produtores Rurais de Marabá - APRM). | OSC - APRM (Expoama) | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 220 | 2026.EPIMI.FD.254 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.164 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a FUNCAD Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Fundação de Assistência à Criança e ao Adolescente-FUNCAD). | OSC - FUNCAD | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 221 | 2026.EPIMI.FD.255 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 7.008 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Aquisição de ambulância Rio Preto Emenda Impos. Maiana | Compra de uma ambulância-zona rural região do Rio Preto (SMS). | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 250000,00 | 0,00 | 250000,00 | |
| 222 | 2026.EPIMI.FD.256 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.288 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a ações extra muro zona rural Emenda Impos. Maiana | Apoio a manutenção das atividades das ações extra muro na zona rural (SMS). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 223 | 2026.EPIMI.FD.257 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 302 5002 8.289 | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao SAMU Emenda Impos. Maiana | Apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU (SMS). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 60000,00 | 60000,00 | 0,00 | |
| 224 | 2026.EPIMI.FD.258 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.290 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao CCZ Emenda Impos. Maiana | Apoio ao Centro de Controle Zoonoses (SMS). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 44808,24 | 44808,24 | 0,00 | |
| 225 | 2026.EPIMI.FD.259 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 305 5002 8.291 | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a Ações de Endemias Emenda Impos. Maiana | Apoio as Ações de Endemias (SMS). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 226 | 2026.EPIMI.FD.260 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 7.009 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Construção consultórios Rio Preto Emenda Impos. Maiana | Construção de 2 (dois) consultórios de odontologia na região do Rio Preto (SMS). | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 100000,00 | 0,00 | 100000,00 | |
| 227 | 2026.EPIMI.FD.261 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.165 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LIPAKI Emenda Imp. Ver.Marcio | Aquisição de materiais esportivos, infraestrutura, eventos e suporte às atividades (LIPAKI). | OSC - LIPAKI | Custeio | 60000,00 | 60000,00 | 0,00 | |
| 228 | 2026.EPIMI.FD.262 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.166 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao CLUBE DE VÔLEIBOL TOCANTINS Emenda Imp. Ver.Marcio | Aquisição de materiais esportivos, infraestrutura, eventos e suporte às atividades (CLUBE DE VÔLEIBOL TOCANTINS). | OSC - Vôlei Tocantins | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 229 | 2026.EPIMI.FD.263 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.167 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB - BOI E. DALVA Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: BOI ESTRELA DALVA (LIGA CULTURAL DE MARABÁ). | OSC - LICMAB-Boi E. Dalva | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 230 | 2026.EPIMI.FD.264 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.168 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-BOI F. CAMPO Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: BOI FLOR DO CAMPO (LIGA CULTURAL DE MARABÁ). | OSC - LICMAB-Boi F. Campo | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 231 | 2026.EPIMI.FD.266 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.170 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-FUA CONCEICAO Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: FUÁ DA CONCEICAO (LIGA CULTURAL DE MARABÁ). | OSC - LICMAB-Fua Conceição | Custeio | 58000,00 | 58000,00 | 0,00 | |
| 232 | 2026.EPIMI.FD.267 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.171 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-AGUIA DE FOGO Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: ÁGUIA DE FOGO (LIGA CULTURAL DE MARABÁ). | OSC - LICMAB-Águia de Fogo | Custeio | 35000,00 | 35000,00 | 0,00 | |
| 233 | 2026.EPIMI.FD.268 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.172 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-NODA CAJU Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: NODA DE CAJÚ (LIGA CULTURAL DE MARABÁ). | OSC - LICMAB-Noda Caju | Custeio | 35000,00 | 35000,00 | 0,00 | |
| 234 | 2026.EPIMI.FD.270 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.174 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-FUA CONCEICAO MIRIM Emenda Imp. Ver. Marcio FARIAS | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: FUA DA CONCEIÇÃO MIRIM. | OSC - LICMAB-Fuá Mirim | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 235 | 2026.EPIMI.FD.271 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.175 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-BOI TREME TERRA Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: BOI TREME TERRA. | OSC - LICMAB-Treme Terra | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 236 | 2026.EPIMI.FD.272 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.339 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-ARRASTÃO DO AMOR Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo Junino: ARRASTÃO DO AMOR. | OSC - LICMAB-Arrastão | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 237 | 2026.EPIMI.FD.273 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.340 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-BOI DIAMANTE NEGRO Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: BOI DIAMANTE NEGRO. | OSC - LICMAB-Diamante Negro | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 238 | 2026.EPIMI.FD.274 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.341 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-JUNINA SEDUÇÃO Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: JUNINA SEDUÇÃO. | OSC - LICMAB-Sedução | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 239 | 2026.EPIMI.FD.275 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.342 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-MOLEKA SEM VERGONHA Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: MOLEKA SEM VERGONHA. | OSC - LICMAB-Moleka | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 240 | 2026.EPIMI.FD.276 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.343 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-ARRETADOS DA PAIXÃO Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: ARRETADOS DA PAIXÃO. | OSC - LICMAB-Arretados | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 241 | 2026.EPIMI.FD.277 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.344 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a SECULT - PISEIROS DE MARABÁ Emenda Imp. Ver.Marcio | Apoio cultural aos grupos e movimentos de piseiro em Marabá. | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 17000,00 | 17000,00 | 0,00 | |
| 242 | 2026.EPIMI.FD.278 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.176 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | realização da II CORRIDA DA CONCEIÇÃO Emenda Imp. Ver.Marcio | Realização da II CORRIDA DA CONCEIÇÃO organizada pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição (SEMEL). | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 243 | 2026.EPIMI.FD.280 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.178 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INSTITUTO MÃOS ESTENDIDAS Emenda Imp. Ver.Marcio | Manutenção dos cursos, ações sociais, culturais e infraestrutura da instituição (INSTITUTO MÃOS ESTENDIDAS - IME). | OSC - Inst. Mãos Estendidas | Custeio | 134808,24 | 134808,24 | 0,00 | |
| 244 | 2026.EPIMI.FD.281 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.179 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a ASSOC. ART VISUAIS SUL E SUDESTE Emenda Imp. Ver.Marcio | Apoio aos eventos culturais e aos eventos sociais da entidade. | OSC - Ass. Artes Visuais | Custeio | 25000,00 | 25000,00 | 0,00 | |
| 245 | 2026.EPIMI.FD.282 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.292 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao CLUBE DE VÔLEIBOL TOCANTINS Emenda Impos. Marcio | Contratação de profissionais, melhorias no setor de saúde e materiais (CVT). | OSC - Vôlei Tocantins | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 246 | 2026.EPIMI.FD.283 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.293 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. SERVI Emenda Impos. Marcio | Contratação de profissionais, melhorias no setor de saúde e materiais (INSTITUTO SERVI). | OSC - Inst. SERVI | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 247 | 2026.EPIMI.FD.284 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.294 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a APAE de Marabá Emenda Impos. Marcio | Contratação de profissionais, melhorias no setor de saúde e materiais (APAE). | OSC - APAE de Marabá | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 248 | 2026.EPIMI.FD.285 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.295 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Assoc. Educ. São Francisco Emenda Impos. Marcio | Contratação de profissionais, melhorias no setor de saúde e materiais (Assoc. Educ. São Francisco). | OSC - Ass. Educ. São Chico | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 249 | 2026.EPIMI.FD.286 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.296 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Sorriso Legal Emenda Impos. Marcio | Contratação de profissionais, melhorias no setor de saúde e materiais (INSTITUTO SORRISO LEGAL). | OSC - Inst. Sorriso Legal | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 250 | 2026.EPIMI.FD.287 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.297 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Lar São Vicente de Paulo Emenda Impos. Marcio | Contratação de profissionais, melhorias no setor de saúde e materiais (LAR SÃO VICENTE DE PAULO). | OSC - Lar São Vicente | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 251 | 2026.EPIMI.FD.288 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.298 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Mãos Estendidas Emenda Impos. Marcio | Contratação de profissionais, melhorias no setor de saúde e materiais (Inst. Mãos Estendidas). | OSC - Inst. Mãos Estendidas | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 252 | 2026.EPIMI.FD.289 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.299 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Secretaria de Saúde Emenda Impos. Marcio | Melhorias no setor de saúde e aquisição de materiais (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 154808,24 | 154808,24 | 0,00 | |
| 253 | 2026.EPIMI.FD.291 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.301 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Patinha de Rua Emenda Impos. Marcio | Contratação de profissionais e materiais (ASSOCIAÇÃO PATINHA DE RUA MARABÁ). | OSC - Patinha de Rua | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 254 | 2026.EPIMI.FD.292 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.302 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Assoc. Protetora dos Animais Emenda Impos. Marcio | Contratação de profissionais e materiais (Assoc. Protetora dos Animais de Marabá). | OSC - Ass. Prot. Animais | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 255 | 2026.EPIMI.FD.293 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.184 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio LICMAB-Diamante Negro Emenda Imp. Ver.Claudean | Apoio a junina Diamante Negro (Liga cultural). | OSC - LICMAB-Diamante | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 256 | 2026.EPIMI.FD.294 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.185 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a junina Coração de Estudante Emenda Imp. Ver.Claudean | Apoio a junina Coração de Estudante (Liga cultural). | OSC - LICMAB-Coração | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 257 | 2026.EPIMI.FD.295 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.186 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Morada Nova Futsal Clube Emenda Imp. Ver.Claudean | Apoio a manutenção e expansão de projetos do Projeto Morada Nova Futsal Clube. | OSC - Morada Nova Futsal | Custeio | 90000,00 | 90000,00 | 0,00 | |
| 258 | 2026.EPIMI.FD.296 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.187 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Instituto Vida Bela Emenda Imp. Ver.Claudean | Apoio na infraestrutura, construção e ampliação do espaço físico do Instituto Vida Bela de Marabá. | OSC - Inst. Vida Bela | Custeio | 250808,24 | 250808,24 | 0,00 | |
| 259 | 2026.EPIMI.FD.297 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.188 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Inst. da Juventude Carajás Emenda Imp. Ver.Claudean | Apoio à manutenção e expansão de projetos do Instituto da Juventude da Região de Carajás. | OSC - Inst. Juventude Carajás | Custeio | 124000,00 | 124000,00 | 0,00 | |
| 260 | 2026.EPIMI.FD.298 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 7.010 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | aquisição de terreno USF Maria Bico Emenda Impos. Claudean | Aquisição de um terreno para ampliação da USF Maria Bico Doce. | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 100000,00 | 0,00 | 100000,00 | |
| 261 | 2026.EPIMI.FD.299 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.325 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a USF Maria Bico Doce Emenda Impos. Claudean | Aquisição e manutenção de equipamentos para a USF Maria Bico Doce. | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 262 | 2026.EPIMI.FD.300 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.304 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Vida Bela Emenda Impos. Claudean | Aquisição de equipamentos, mobiliários e infraestrutura para o Instituto Vida Bela. | OSC - Inst. Vida Bela | Custeio | 202978,37 | 202978,37 | 0,00 | |
| 263 | 2026.EPIMI.FD.301 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.306 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a UBS José Djalma Emenda Impos. Claudean | Aquisição e manutenção de equipamentos para a UBS José Djalma de Azevedo. | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 264 | 2026.EPIMI.FD.302 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.308 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a USF Amadeu Vivacqua Emenda Impos. Claudean | Aquisição e manutenção de equipamentos para a USF Amadeu Vivacqua. | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 141829,87 | 141829,87 | 0,00 | |
| 265 | 2026.EPIMI.FD.304 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.189 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Inst. Mulher de Morada Nova Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Instituto da Mulher de Morada Nova. | OSC - Inst. Mulher Morada | Custeio | 70525,00 | 70525,00 | 0,00 | |
| 266 | 2026.EPIMI.FD.305 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.190 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Festejo de São Félix Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar o Festejo de São Félix de Valois (via Secretaria de Cultura). | OSC - Festejo São Félix | Custeio | 31000,00 | 31000,00 | 0,00 | |
| 267 | 2026.EPIMI.FD.306 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.191 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Instituto Oliveira Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Instituto Oliveira. | OSC - Instituto Oliveira | Custeio | 44158,24 | 44158,24 | 0,00 | |
| 268 | 2026.EPIMI.FD.307 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.192 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a FUNCAD Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades da Fundação de Assistência à Criança e ao Adolescente - FUNCAD. | OSC - FUNCAD | Custeio | 38750,00 | 38750,00 | 0,00 | |
| 269 | 2026.EPIMI.FD.308 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.193 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a Assoc. Educ. São Francisco Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoio ao custeio da ampliação da cozinha industrial da Associação Educadora São Francisco de Assis. | OSC - Ass. Educ. São Chico | Custeio | 77500,00 | 77500,00 | 0,00 | |
| 270 | 2026.EPIMI.FD.309 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.194 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Lar São Vicente de Paulo Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoio ao custeio da reforma da estrutura física do Lar São Vicente de Paulo de Marabá. | OSC - Lar São Vicente | Custeio | 54250,00 | 54250,00 | 0,00 | |
| 271 | 2026.EPIMI.FD.310 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.195 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Assoc. Focinhos Carentes Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades da Assoc. Protetora dos Animais... Focinhos Carentes. | OSC - Focinhos Carentes | Custeio | 38750,00 | 38750,00 | 0,00 | |
| 272 | 2026.EPIMI.FD.313 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.198 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | realização de cursos e oficinas Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a realização de cursos e oficinas voltados às famílias (Depto de Geração de Emprego e Renda - SEASPAC). | Secretaria Municipal de Assistência Social | Custeio | 15500,00 | 15500,00 | 0,00 | |
| 273 | 2026.EPIMI.FD.314 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.199 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao evento Orla Folia Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar o evento Orla Folia (via SECULT). | OSC - Orla Folia | Custeio | 15500,00 | 15500,00 | 0,00 | |
| 274 | 2026.EPIMI.FD.315 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.200 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a Assoc. Fortaleza de Jesus Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades da Assoc. de Des. Educ., Esportivo e Direitos Sociais Fortaleza de Jesus. | OSC - Ass. Fortaleza Jesus | Custeio | 15500,00 | 15500,00 | 0,00 | |
| 275 | 2026.EPIMI.FD.316 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.201 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB- S. MIRIM Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Grupo Junino Splendor Mirim (LICMAB). | OSC - LICMAB-S. Mirim | Custeio | 15500,00 | 15500,00 | 0,00 | |
| 276 | 2026.EPIMI.FD.317 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.202 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB - B. PINGO DE OURO Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Boi Pingo de Ouro (LICMAB). | OSC - LICMAB-Pingo Ouro | Custeio | 15500,00 | 15500,00 | 0,00 | |
| 277 | 2026.EPIMI.FD.318 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.203 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a APRM (Expoama) Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a realização da Exposição Agropecuária de Marabá (Associação dos Produtores Rurais de Marabá). | OSC - APRM (Expoama) | Custeio | 38750,00 | 38750,00 | 0,00 | |
| 278 | 2026.EPIMI.FD.319 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.204 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a CEPPM (SEASPAC) Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher – CEPPM (SEASPAC). | Secretaria Municipal de Assistência Social | Custeio | 23250,00 | 23250,00 | 0,00 | |
| 279 | 2026.EPIMI.FD.320 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.205 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Rotary Club de Marabá Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Rotary Club de Marabá. | OSC - Rotary Club | Custeio | 23250,00 | 23250,00 | 0,00 | |
| 280 | 2026.EPIMI.FD.321 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.206 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Assoc. Patinha de Rua Marabá Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades da Associação Patinha de Rua Marabá. | OSC - Patinha de Rua | Custeio | 27125,00 | 27125,00 | 0,00 | |
| 281 | 2026.EPIMI.FD.322 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.312 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. SERVI Emenda Impos. Cristina | Apoiar a manutenção e atividades do Inst. SERVI, incluindo 60 cirurgias de catarata. | OSC - Inst. SERVI | Custeio | 234360,00 | 234360,00 | 0,00 | |
| 282 | 2026.EPIMI.FD.323 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.314 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Assoc. Educ. São Francisco Emenda Impos. Cristina | Custeio do pagamento dos profissionais de saúde vinculados à Assoc. Educ. São Francisco. | OSC - Ass. Educ. São Chico | Custeio | 81048,24 | 81048,24 | 0,00 | |
| 283 | 2026.EPIMI.FD.324 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.316 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a APAE de Marabá Emenda Impos. Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades da APAE de Marabá. | OSC - APAE de Marabá | Custeio | 144150,00 | 144150,00 | 0,00 | |
| 284 | 2026.EPIMI.FD.325 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.318 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Sorriso Legal Emenda Impos. Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Instituto Sorriso Legal. | OSC - Inst. Sorriso Legal | Custeio | 46500,00 | 46500,00 | 0,00 | |
| 285 | 2026.EPIMI.FD.326 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.320 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Assoc. Mulheres Vila Sta Fé Emenda Impos. Cristina | Apoiar a manutenção e as atividades da Assoc. das Mulheres da Vila Santa Fé – A.M.V.S.F. | OSC - Ass. Mulheres Sta Fé | Custeio | 38750,00 | 38750,00 | 0,00 | |
| 286 | 2026.EPIMI.FD.327 | 2026 | Marabá | Aerton Grande | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.207 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | aniversário do Bairro Morada Nova Emenda Imp. Ver.Aerton | Custeio à Secretaria Municipal de Cultura de Marabá para realização do Aniversário do Bairro Morada Nova (atrações, palco, som). | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 444808,24 | 444808,24 | 0,00 | |
| 287 | 2026.EPIMI.FD.328 | 2026 | Marabá | Aerton Grande | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.208 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Rotary Clube de Marabá Emenda Imp. Ver.Aerton | Fortalecer as ações sociais, humanitárias e de apoio comunitário desenvolvidas pelo Rotary Clube de Marabá. | OSC - Rotary Clube | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 288 | 2026.EPIMI.FD.331 | 2026 | Marabá | Aerton Grande | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.322 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Secretaria de Saúde Emenda Impos. Aerton | Recursos de custeio para a Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 344808,24 | 344808,24 | 0,00 | |
| 289 | 2026.EPIMI.FD.332 | 2026 | Marabá | Aerton Grande | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.324 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Instituto Somos Mais Emenda Impos. Aerton | Fortalecimento das iniciativas de capacitação e promoção da saúde do Instituto Somos Mais. | OSC - Inst. Somos Mais | Custeio | 200000,00 | 200000,00 | 0,00 |
| Nº | Código | Ano | Município | Vereador | Partido Político | Documentos da Emenda | Modalidade | Tipo de Transferência | Vinculação Orçamentária | Função de Governo | Subfunção de Governo | Programa PPA/ Art. 31, Inciso X, IN 06/2025 | Objetivos do Progama do PPA/ Art. 31 Inciso X, IN 06/2025 | Ação Orçamentária/Art. 31 inciso XI IN 06/2025 | Objeto da Despesa | Órgão Executor / OSC | Categoria Econômica | Valor Previsto (R$) | Valor de Custeio (R$) | Valor de Investimento (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 001 | 2026.EPIMI.FD.001 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.001 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a VG de Sousa Ferreira Ltda Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada a SEMEL em apoio à instituição VG de Sousa Ferreira Ltda para manutenção e atividades. | OSC - VG de Sousa Ferreira Ltda | Custeio | 80000,00 | 80000,00 | 0,00 | |
| 002 | 2026.EPIMI.FD.002 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.002 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB- G. SEDUÇÃO Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada a Liga Cultural de Marabá para fortalecimento do grupo Sedução Junina. | OSC - LICMAB - G. Sedução | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 003 | 2026.EPIMI.FD.003 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.003 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio à Virada Cultural Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada à SECULT para apoio à realização da Virada Cultural. | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 004 | 2026.EPIMI.FD.004 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.004 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio à Corrida do Legislador Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada a SEMEL para apoio à organização e execução da Corrida do Legislador. | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 005 | 2026.EPIMI.FD.005 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.005 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio à Taça do Legislativo Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada a SEMEL para apoio à organização e execução da Taça do Legislativo. | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 006 | 2026.EPIMI.FD.006 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.006 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Festejo São Felix de Valois Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada a Paróquia São Felix de Valois para apoio ao Festejo de São Félix de Valois. | OSC - Paróquia São Felix de Valois | Custeio | 35978,37 | 35978,37 | 0,00 | |
| 007 | 2026.EPIMI.FD.007 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.007 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a Associação São Francisco Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada a Associação São Francisco de Assis para manutenção e atividades (subvenção social). | OSC - Assoc. São Francisco de Assis | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 008 | 2026.EPIMI.FD.008 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.008 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB- M. S/ VERGONHA Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada a Liga Cultural de Marabá para apoio ao grupo Junina Moleca Sem Vergonha. | OSC - LICMAB - Moleca S/V | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 009 | 2026.EPIMI.FD.009 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.009 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Inst. da Juventude Carajás Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada ao Instituto da Juventude da Região de Carajás (IJURC) para fortalecer ações de desenvolvimento. | OSC - IJURC | Custeio | 200000,00 | 200000,00 | 0,00 | |
| 010 | 2026.EPIMI.FD.010 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.010 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao AGUIA DE MARABÁ FUTEBOL CLUBE Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada ao Aguia de Marabá Futebol Clube para apoio a manutenção e atividades. | OSC - Águia de Marabá | Custeio | 140000,00 | 140000,00 | 0,00 | |
| 011 | 2026.EPIMI.FD.011 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.011 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Instituto Social Acolher Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada ao Instituto Social Acolher de Marabá e Região para apoio a manutenção e atividades. | OSC - Inst. Social Acolher | Custeio | 37000,00 | 37000,00 | 0,00 | |
| 012 | 2026.EPIMI.FD.012 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.012 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a Associação Avante ao Esporte Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada a Associação Avante ao Esporte para atividades na unidade do Bairro Amapá. | OSC - Ass. Avante ao Esporte | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 013 | 2026.EPIMI.FD.013 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.013 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Associação Comunitária Emaus Emenda Impositiva Ver. Ubirajara | Destinada a Associação Comunitária Emaus para manutenção e atividades (subvenção social). | OSC - Ass. Comunitária Emaus | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 014 | 2026.EPIMI.FD.014 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.329 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INSTITUTO DELTA Emenda Impositiva Ver.Ubirajara Sompré | Destinada ao INSTITUTO DELTA em apoio aos atividades desenvolvidas pelo Instituto. | OSC - Instituto Delta | Custeio | 80000,00 | 80000,00 | 0,00 | |
| 015 | 2026.EPIMI.FD.015 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.211 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a APAE Emenda Impos. Ubirajara | Destinada a APAE para apoio a manutenção e atividades da entidade (subvenção social). | OSC - APAE | Custeio | 22978,37 | 22978,37 | 0,00 | |
| 016 | 2026.EPIMI.FD.016 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.212 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao INSTITUTO SERVI Emenda Impos. Ubirajara | Destinada ao INSTITUTO SERVI para apoio a manutenção e atividades da entidade (subvenção social). | OSC - Instituto Servi | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 017 | 2026.EPIMI.FD.017 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.213 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao INSTITUTO SORRISO LEGAL Emenda Impos. Ubirajara | Destinada ao INSTITUTO SORRISO LEGAL para apoio a manutenção e atividades da entidade (subvenção social). | OSC - Instituto Sorriso Legal | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 018 | 2026.EPIMI.FD.018 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.214 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a AMA Emenda Impos. Ubirajara | Destinada a AMA para apoio a manutenção e atividades da entidade (subvenção social). | OSC - INSTITUTO AMA | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 019 | 2026.EPIMI.FD.019 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.215 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao INST. AGNALDO ALVES ARAUJO Emenda Impos. Ubirajara | Destinada ao INSTITUTO AGNALDO ALVES ARAUJO para apoio a manutenção e atividades da entidade (subvenção social). | OSC - Inst. Agnaldo Araújo | Custeio | 350000,00 | 350000,00 | 0,00 | |
| 020 | 2026.EPIMI.FD.020 | 2026 | Marabá | Ubirajara Sompré | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.330 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao VIVA COM MAIS SAÚDE Emenda Impositiva Ver.Ubirajara Sompré | Destinada ao VIVA COM MAIS SAÚDE em apoio aos atividades desenvolvidas pelo Instituto. | OSC - Viva Com Mais Saúde | Custeio | 250000,00 | 250000,00 | 0,00 | |
| 021 | 2026.EPIMI.FD.021 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.014 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICAM - C. E CIA Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada a LICAM - LIGA CARNAVALESCA DE MARABÁ em apoio ao Bloco Cachaça e Cia. | OSC - LICAM - Cachaça e Cia | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 022 | 2026.EPIMI.FD.022 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.015 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao INSTITUTO OLIVEIRA Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada ao INSTITUTO OLIVEIRA em apoio aos atividades desenvolvidas pelo Instituto. | OSC - Instituto Oliveira | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 023 | 2026.EPIMI.FD.023 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.016 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a ASSOCIAÇÃO METODISTA Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada a ASSOCIAÇÃO METODISTA DE MARABÁ em apoio a Associação (subvenção social). | OSC - Assoc. Metodista de Marabá | Custeio | 25000,00 | 25000,00 | 0,00 | |
| 024 | 2026.EPIMI.FD.024 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.017 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a ALCA Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada a ASSOCIAÇÃO DE LIGAS ESPORTIVAS DE CARAJÁS - ALCA em apoio aos atividades desenvolvidas. | OSC - ALCA | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 025 | 2026.EPIMI.FD.025 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.018 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a CIA DE DANÇA YAGUARA Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada a COMPANHIA DE DANÇA YAGUARA em apoio a Companhia. | OSC - Cia Dança Yaguara | Custeio | 70000,00 | 70000,00 | 0,00 | |
| 026 | 2026.EPIMI.FD.026 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.019 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-EXPLENDOR MIRIN Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada a LICMAB - LIGA CULTURAL DE MARABÁ em apoio a Quadrilha Esplendor Mirim. | OSC - LICMAB - Esplendor | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 027 | 2026.EPIMI.FD.027 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.020 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INSTITUTO MÃOS PARA SERVIR Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada ao INSTITUTO MÃOS PARA SERVIR em apoio aos atividades desenvolvidas pelo Instituto. | OSC - Instituto Delta | Custeio | 80000,00 | 80000,00 | 0,00 | |
| 028 | 2026.EPIMI.FD.028 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.021 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a ASCOMBA Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada a ASCOMBA - ASSOC. COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO ARAGUAIA em apoio a Associação. | OSC - ASCOMBA | Custeio | 25000,00 | 25000,00 | 0,00 | |
| 029 | 2026.EPIMI.FD.029 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 15 01. 20 606 5002 8.022 | Agricultura | Extensão Rural | Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria | Fomentar e incentivar a produção agrícola e pesqueira local. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico. Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Fomentar a sociobiodiversidade, promovendo a interligação entre diversidade biológica e dos sistemas socioculturais garantindo maior produtividade sem afetar o equilíbrio ecológico. | apoio a ASSOC. RAIMUNDO E CAMILA Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada a ASSOCIAÇÃO RAIMUNDO E CAMILA em apoio a Associação. | OSC - Ass. Raimundo Camila | Custeio | 22978,37 | 22978,37 | 0,00 | |
| 030 | 2026.EPIMI.FD.030 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.331 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INSA - ASSOC NOSSA SENHORA DA ALEGRIA - Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada ao INSA - ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA ALEGRIA em apoio a Associação. | OSC - INSA | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 031 | 2026.EPIMI.FD.031 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.332 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a AEUMCEP - ASS ESPIRITA E UMBAND Emenda Impositiva Ver.Vanda | Destinada a AEUMCEP - ASSOCIAÇÃO ESPIRITA E UMBANDISTA DE MARABÁ E REGIÃO DO CARAJÁS DO ESTADO DO PARÁ em apoio a Associação. | OSC - AEUMCEP | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 032 | 2026.EPIMI.FD.032 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.333 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a ABES - ASSOCIAÇÃO DOS BARQUEIROS VILA ESPIRITO STO - EMENDA IMP VER V | Destinada a ABES - ASSOCIAÇÃO DOS BARQUEIROS VILA ESPIRITO SANTO em apoio a Associação. | OSC - ABES | Custeio | 80000,00 | 80000,00 | 0,00 | |
| 033 | 2026.EPIMI.FD.033 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.334 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB - BOI BUMBA PINGO DE OURO Emenda Imp. Ver. VANDA AMÉRICO | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Boi Bumba Pingo de Ouro(LICMAB). | OSC - LICMAB - Pingo de Ouro | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 034 | 2026.EPIMI.FD.034 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.335 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB - QUADRILHA GIG DO NORTE Emenda Imp. Ver. VANDA AMÉRICO | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades da Quadrilha Gigante do Norte. | OSC - LICMAB - Gigante Norte | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 035 | 2026.EPIMI.FD.035 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.216 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao INST. AGNALDO ALVES ARAÚJO Emenda Impos. Vanda | Destinada ao INSTITUTO AGNALDO ALVES ARAÚJO em apoio aos atividades desenvolvidas pelo Instituto (subvenção social). | OSC - Inst. Agnaldo Araújo | Custeio | 265000,00 | 265000,00 | 0,00 | |
| 036 | 2026.EPIMI.FD.036 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.217 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao INSTITUTO SERVI Emenda Impos. Vanda | Destinada ao INSTITUTO SERVI em apoio aos atividades desenvolvidas pelo Instituto (subvenção social). | OSC - Instituto Servi | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 037 | 2026.EPIMI.FD.037 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.218 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a AMA Emenda Impos. Vanda | Destinada a AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PAIS DOS AUTISTAS DE MARABÁ em apoio aos atividades desenvolvidas pela Associação (subvenção social). | OSC - INSTITUTO AMA | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 038 | 2026.EPIMI.FD.038 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.219 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO MARABÀ Emenda Imp. Ver. Vanda Americo | Em apoio as atividades desenvolvidas pelo instituto LAS SÃO VICENTE de PAULO. | OSC - Lar São Vicente | Custeio | 25000,00 | 25000,00 | 0,00 | |
| 039 | 2026.EPIMI.FD.039 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.220 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao INSTITUTO SORRISO LEGAL Emenda Impos. Vanda | Destinada ao INSTITUTO SORRISO LEGAL em apoio aos atividades desenvolvidas pelo Instituto (subvenção social). | OSC - Inst. Sorriso Legal | Custeio | 200000,00 | 200000,00 | 0,00 | |
| 040 | 2026.EPIMI.FD.040 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.221 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a ASSOSSIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Emenda Impos. Vanda | Destinada a ASSOSSIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS em apoio aos atividades desenvolvidas pelo Instituto (subvenção social). | OSC - Ass. Educ. São Chico | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 041 | 2026.EPIMI.FD.041 | 2026 | Marabá | Vanda Américo | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.222 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao INST. VIVA COM MAIS SAÚDE Emenda Impos. Vanda | Destinada ao INSTITUTO VIVA COM MAIS SAÚDE em apoio aos atividades desenvolvidas pelo Instituto (subvenção social). | OSC - Viva Com Mais Saúde | Custeio | 112978,37 | 112978,37 | 0,00 | |
| 042 | 2026.EPIMI.FD.042 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.024 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INSTITUTO ARÚ SOMPRÉ Emenda Impositiva Ver. Priscila | Manutenção e expansão dos programas realizados pela instituição (INSTITUTO ARÚ SOMPRÉ). | OSC - Instituto Arú Sompré | Custeio | 200000,00 | 200000,00 | 0,00 | |
| 043 | 2026.EPIMI.FD.043 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.025 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INST. SOCIAL EMPATIA Emenda Impositiva Ver. Priscila | Manutenção e expansão dos programas realizados pela instituição (INSTITUTO SOCIAL EMPATIA DE MARABÁ). | OSC - Inst. Social Empatia | Custeio | 200000,00 | 200000,00 | 0,00 | |
| 044 | 2026.EPIMI.FD.044 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.026 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a ASSOC. ESPORTIVA PARAZINHO Emenda Impositiva Ver. Priscila | Realização de eventos e projetos sociais executados pela instituição (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAZINHO). | OSC - Ass. Esport. Parazinho | Custeio | 150000,00 | 150000,00 | 0,00 | |
| 045 | 2026.EPIMI.FD.045 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.227 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a APRM - ASS PRODUTORES RURAIS Emenda Impos. Priscila Veloso | Apoiar a realização da Exposição Agropecuária de Marabá (Associação dos Produtores Rurais de Marabá). | OSC - APRM - Expoama | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 046 | 2026.EPIMI.FD.046 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.228 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao ROTARY CLUBE DE MARABÁ Emenda Impos. Priscila | Aquisição de cadeiras de rodas (ROTARY CLUBE DE MARABÁ). | OSC - Rotary Clube Marabá | Custeio | 32978,37 | 32978,37 | 0,00 | |
| 047 | 2026.EPIMI.FD.047 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.023 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao INSTITUTO SORRISO LEGAL Emenda Impositiva Ver. Priscila | Apoio a manutenção e atividades da entidade (INSTITUTO SORRISO LEGAL). | OSC - Instituto Sorriso Legal | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 048 | 2026.EPIMI.FD.048 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.223 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao UNIVERSO GAP Emenda Impos. Priscila | Realização de projetos voltados a saúde (UNIVERSO GAP). | OSC - Universo GAP | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 049 | 2026.EPIMI.FD.049 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.224 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao INST. VIVA COM MAIS SAÚDE Emenda Impos. Priscila | Desenvolver projeto de odontologia (INSTITUTO VIVA COM MAIS SAÚDE). | OSC - Viva Com Mais Saúde | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 050 | 2026.EPIMI.FD.050 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.225 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a SEMEL - Sec Esporte e Laser Emenda Impos. Priscila | Realização das atividades esportivas institucionais, incluindo a Taça Legislativa e a Corrida do Legislador. | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 380000,00 | 380000,00 | 0,00 | |
| 051 | 2026.EPIMI.FD.051 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.226 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a APAE Emenda Impos. Priscila | Apoio a manutenção e atividades da entidade (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE). | OSC - APAE | Custeio | 32978,37 | 32978,37 | 0,00 | |
| 052 | 2026.EPIMI.FD.052 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.229 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao INSTITUTO AMA Emenda Impos. Priscila | Apoio a manutenção e atividades da entidade (INSTITUTO AMA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DOS AUTISTAS). | OSC - Instituto AMA | Custeio | 200000,00 | 200000,00 | 0,00 | |
| 053 | 2026.EPIMI.FD.053 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.230 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a SEASPAC - Sec Assistencia Social Emenda Impos. Priscila | Realização das atividades promovidas pelo Departamento de Geração de Emprego e Renda. Realização de cursos e oficinas para as famílias vulneráveis. | Secretaria Municipal de Assistência Social | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 054 | 2026.EPIMI.FD.054 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.231 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao GRUPO MULHERES ARCO-IRIS Emenda Impos. Priscila | Realização de projetos voltados a saúde (GRUPO DE MULHERES ARCO-IRIS DA JUSTIÇA). | OSC - Mulheres Arco-Iris | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 055 | 2026.EPIMI.FD.055 | 2026 | Marabá | Priscila Veloso | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.232 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a SEASPAC - Sec Assistencia Social Emenda Impos. Priscila | Realização das atividades promovidas pelo Centro de referencia de atendimento da Mulher CRAM. | Secretaria Municipal de Assistência Social | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 056 | 2026.EPIMI.FD.056 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.027 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a EXPOAMA Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada a Exposição Agropecuária de Marabá – EXPOAMA. | OSC - Expoama | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 057 | 2026.EPIMI.FD.057 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.028 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao instituto Sorriso Legal Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada para o instituto Sorriso Legal. | OSC - Inst. Sorriso Legal | Custeio | 60000,00 | 60000,00 | 0,00 | |
| 058 | 2026.EPIMI.FD.058 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.029 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a Associação Avante ao Esporte Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada para a Associação Avante ao Esporte para atividades esportivas na cidade de Marabá. | OSC - Avante ao Esporte | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 059 | 2026.EPIMI.FD.059 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.030 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Rotary Clube de Marabá Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinado para o Rotary Clube de Marabá para aquisição de cadeiras de rodas. | OSC - Rotary Clube | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 060 | 2026.EPIMI.FD.060 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5002 8.031 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | apoio ao NEI Augusto Bastos Morbach Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Apoio ao NEI Augusto Bastos Morbach. | OSC - NEI Augusto Morbach | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 061 | 2026.EPIMI.FD.061 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.032 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Orla Folia (Bloco Cachaça) Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada para o Orla Folia, direcionada para o Bloco Cachaça e Cia. | OSC - Orla Folia (Cachaça) | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 062 | 2026.EPIMI.FD.062 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.033 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a cavalgada do Km 16 Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Apoio a cavalgada do Km 16 (PA Belo Vale). | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 063 | 2026.EPIMI.FD.063 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.034 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio à Taça Legislativa (SEMEL) Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada a SEMEL para a Taça Legislativa. | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 064 | 2026.EPIMI.FD.064 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.035 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio à corrida do legislador Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada para a SEMEL para a corrida do legislador. | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 065 | 2026.EPIMI.FD.065 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.036 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio à Virada Sociocultural Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada a SECULT para a Virada Sociocultural. | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 066 | 2026.EPIMI.FD.066 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.037 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | aquisição de material esportivo Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada para a SEMEL, para aquisição de material esportivo. | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 17978,37 | 17978,37 | 0,00 | |
| 067 | 2026.EPIMI.FD.067 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.038 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Projeto Vida Saudável Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada para a SEMEL para o apoio ao Projeto Vida Saudável. | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 25000,00 | 25000,00 | 0,00 | |
| 068 | 2026.EPIMI.FD.068 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.039 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio da Expanopolis Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada para a SECULT para o apoio da Expanopolis na Vila Itainópolis. | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 110000,00 | 110000,00 | 0,00 | |
| 069 | 2026.EPIMI.FD.069 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5002 8.040 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | aquisição de materiais esportivos Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinado a EEM Dr. Inácio de Sousa Moita para a realização da Corrida da Juventude (aquisição de materiais). | OSC - EEM Dr. Inácio de Sousa Moita | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 070 | 2026.EPIMI.FD.070 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.041 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | festejo Comunidade N. Sra Aparecida Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada para a SECULT para a realização do festejo da Comunidade Nossa Senhora Aparecida - Folha 10. | OSC - Com. N. Sra Aparecida | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 071 | 2026.EPIMI.FD.071 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.042 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | festejo Comunidade S. Fran. Chaga Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinado para a SECULT para o festejo da Comunidade São Francisco da Chaga - Folha 15. | OSC - Com. S. Fran. Chaga | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 072 | 2026.EPIMI.FD.072 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.043 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | festejo Comunidade São José Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinado para a SECULT para o festejo da Comunidade São José - Folha 12. | OSC - Com. São José | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 073 | 2026.EPIMI.FD.073 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.044 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a Assoc. Educ. São Francisco Emenda Impositiva Ver. Rodrigo | Destinada para a Associação Educadora São Francisco de Assis. | OSC - Assoc. Educ. São Chico | Custeio | 60000,00 | 60000,00 | 0,00 | |
| 074 | 2026.EPIMI.FD.074 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.233 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | aquisição de veículo para VISATT Emenda Impos. Rodrigo | Aquisição de um veículo para a vigilância e saúde do trabalhador (VISATT). | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 202978,37 | 0,00 | 202978,37 | |
| 075 | 2026.EPIMI.FD.075 | 2026 | Marabá | Cabo Rodrigo | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 7.002 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | aquisição ambulância Itainópolis Emenda Impos. Rodrigo | Aquisição de uma ambulância para a vila Itainopolis, zona rural de Marabá. | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 500000,00 | 0,00 | 500000,00 | |
| 076 | 2026.EPIMI.FD.076 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.045 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a SEMEL para ações esportivas Emenda Impositiva Ver. Ronaldo | Destinada à SEMEL para ações esportivas (Taça Legislativa, Corrida do Legislador, Corrida Dia da Mulher e material). | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 077 | 2026.EPIMI.FD.077 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.046 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a ALCA Emenda Impositiva Ver. Ronaldo | Apoio ao pleno funcionamento da ALCA – Associação de Ligas Esportivas de Carajás. | OSC - ALCA | Custeio | 200000,00 | 200000,00 | 0,00 | |
| 078 | 2026.EPIMI.FD.078 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.047 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Patinhas de Rua Marabá Emenda Impositiva Ver. Ronaldo | Apoio ao pleno funcionamento da entidade Patinhas de Rua Marabá. | OSC - Patinhas de Rua | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 079 | 2026.EPIMI.FD.079 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.048 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICAM-ORLA FOLIA Emenda Impositiva Ver. Ronaldo | Destinada à LICAM – Liga Carnavalesca de Marabá, para realização do Evento Orla Folia. | OSC - LICAM-ORLA FOLIA | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 080 | 2026.EPIMI.FD.080 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.049 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Águia de Marabá Emenda Impositiva Ver. Ronaldo | Destina-se ao Águia de Marabá Futebol Clube para atividades essenciais do clube. | OSC - Águia de Marabá | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 081 | 2026.EPIMI.FD.081 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.050 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Instituto Delta Emenda Impositiva Ver. Ronaldo | Apoio ao pleno funcionamento do Instituto Delta. | OSC - Instituto Delta | Custeio | 342978,37 | 342978,37 | 0,00 | |
| 082 | 2026.EPIMI.FD.082 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.234 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a APAE Emenda Impos. Ronaldo | Apoio ao pleno funcionamento da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. | OSC - APAE | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 083 | 2026.EPIMI.FD.083 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.235 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Esperança e Vida Emenda Impos. Ronaldo | Apoio ao pleno funcionamento do Instituto Esperança e Vida. | OSC - Inst. Esperança e Vida | Custeio | 150000,00 | 150000,00 | 0,00 | |
| 084 | 2026.EPIMI.FD.084 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.236 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Sorriso Legal Emenda Impos. Ronaldo | Apoio ao pleno funcionamento do Instituto Sorriso Legal. | OSC - Inst. Sorriso Legal | Custeio | 135000,00 | 135000,00 | 0,00 | |
| 085 | 2026.EPIMI.FD.085 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.237 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Lar São Vicente de Paulo Emenda Impos. Ronaldo | Apoio ao pleno funcionamento do Lar São Vicente de Paulo. | OSC - Lar São Vicente | Custeio | 17978,37 | 17978,37 | 0,00 | |
| 086 | 2026.EPIMI.FD.086 | 2026 | Marabá | Ronaldo da 33 | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.238 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Aru Sompré Emenda Impos. Ronaldo | Apoio ao pleno funcionamento do Instituto Aru Sompré. | OSC - Inst. Aru Sompré | Custeio | 350000,00 | 350000,00 | 0,00 | |
| 087 | 2026.EPIMI.FD.087 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.051 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio à Virada Sociocultural Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado à Secretaria Municipal de Cultura - SECULT (Virada Sociocultural). | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 088 | 2026.EPIMI.FD.088 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.052 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio à Taça e Corrida Legislador Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado à SEMEL para realização da Taça Legislativa e Corrida do Legislador. | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 089 | 2026.EPIMI.FD.089 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.053 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | aquisição de materiais esportivos Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado à SEMEL para aquisição de materiais esportivos. | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 090 | 2026.EPIMI.FD.090 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.054 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a TheRoque produções Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado para o TheRoque produções (Marabá Jazz Festival 2026). | OSC - TheRoque produções | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 091 | 2026.EPIMI.FD.091 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.055 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao CIPIAR Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado ao Centro Integrado da Pessoa Idosa Antônio Rodrigues (Cipiar) - construção de área de descanso. | OSC - CIPIAR | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 092 | 2026.EPIMI.FD.092 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.056 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a FUNCAD Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado à Fundação de Assistência à Criança e ao Adolescente – FUNCAD. | OSC - FUNCAD | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 093 | 2026.EPIMI.FD.093 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.057 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Instituto Pro Bonos Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado ao Instituto Pro Bonos (assistência jurídica gratuita). | OSC - Instituto Pro Bonos | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 094 | 2026.EPIMI.FD.094 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.058 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Instituto Vida Bela Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado ao Instituto Vida Bela (projetos desenvolvidos). | OSC - Instituto Vida Bela | Custeio | 60000,00 | 60000,00 | 0,00 | |
| 095 | 2026.EPIMI.FD.095 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.059 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Lar São Vicente de Paulo Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado ao Lar São Vicente de Paulo de Marabá. | OSC - Lar São Vicente | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 096 | 2026.EPIMI.FD.096 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.060 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao CRAM/SEASPAC Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM/SEASPAC. | OSC - CRAM / SEASPAC | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 097 | 2026.EPIMI.FD.097 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5002 8.061 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | publicar antologia literária Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado à Coordenadoria dos Espaços de Leitura/SEMED (publicar antologia literária). | Secretaria Municipal de Assistência Social | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 098 | 2026.EPIMI.FD.098 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5002 8.062 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | apoio ao NAETEA Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado ao Núcleo de Atendimento Especializado a Alunos com Transtorno do Espectro Autista – NAETEA. | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 35000,00 | 35000,00 | 0,00 | |
| 099 | 2026.EPIMI.FD.099 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.063 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a APRM (Expoama) Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado à Associação dos Produtores Rurais de Marabá – APRM (Exposição Agropecuária). | OSC - APRM (Expoama) | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 100 | 2026.EPIMI.FD.100 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.064 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a APAE de Marabá Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marabá – APAE. | OSC - APAE de Marabá | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 101 | 2026.EPIMI.FD.101 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 25 01. 13 392 5002 8.065 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a Fundação Casa da Cultura Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado à Fundação Casa da Cultura de Marabá – FCCM. | OSC - Fundação Casa Cultura | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 102 | 2026.EPIMI.FD.102 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.066 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Crescer Instituto Emenda Impositiva Ver.Ronisteu | Destinado para o Crescer Instituto. | OSC - Crescer Instituto | Custeio | 70000,00 | 70000,00 | 0,00 | |
| 103 | 2026.EPIMI.FD.103 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.239 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Sorriso Legal Emenda Impos. Ronisteu | Destinado ao Instituto Sorriso Legal. | OSC - Inst. Sorriso Legal | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 104 | 2026.EPIMI.FD.104 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.240 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Assoc. Patinhas de Rua Emenda Impos. Ronisteu | Destinado para a Associação Patinhas de Rua Marabá. | OSC - Patinhas de Rua | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 105 | 2026.EPIMI.FD.105 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.241 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. SERVI Emenda Impos. Ronisteu | Destinado ao Instituto Sonho e Esperança de Restituir Vidas – SERVI. | OSC - Inst. SERVI | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 106 | 2026.EPIMI.FD.106 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.242 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a UBS Emerson Caselli Emenda Impos. Ronisteu | Destinado à Unidade Básica de Saúde Dr. Emerson Caselli (materiais/equipamentos). | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 50000,00 | 0,00 | 50000,00 | |
| 107 | 2026.EPIMI.FD.107 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.243 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a UBS Jaime Pinto Emenda Impos. Ronisteu | Destinado à UBS Jaime Pinto (materiais/equipamentos). | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 50000,00 | 0,00 | 50000,00 | |
| 108 | 2026.EPIMI.FD.108 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.244 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao DAB SMS Emenda Impos. Ronisteu | Destinado para o Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 150956,74 | 150956,74 | 0,00 | |
| 109 | 2026.EPIMI.FD.109 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 302 5002 7.003 | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | aquisição de bomba de infusão HMM Emenda Impos. Ronisteu | Aquisição de bomba de infusão contínua para o Hospital Municipal de Saúde - HMM. | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 50000,00 | 0,00 | 50000,00 | |
| 110 | 2026.EPIMI.FD.110 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.245 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao CCZ Emenda Impos. Ronisteu | Destinado ao Centro de Controle de Zoonoses – CCZ (medicamentos e materiais cirúrgicos). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 111 | 2026.EPIMI.FD.111 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.246 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Assoc. Educ. São Francisco Emenda Impos. Ronisteu | Destinado à Associação Educadora São Francisco de Assis – Convento Frades Capuchinhos. | OSC - Ass. Educ. São Chico | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 112 | 2026.EPIMI.FD.112 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.247 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Central de Regulação Emenda Impos. Ronisteu | Destinado para a Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde (equipamentos). | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 40000,00 | 0,00 | 40000,00 | |
| 113 | 2026.EPIMI.FD.113 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.248 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Depto Doenças Crônicas Emenda Impos. Ronisteu | Destinado para o Departamento de Doenças Crônicas da Secretaria Municipal de Saúde. | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 114 | 2026.EPIMI.FD.114 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.249 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a UBS Laranjeiras Emenda Impos. Ronisteu | Destinado à Unidade Básica de Saúde Laranjeiras (materiais/equipamentos). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 115 | 2026.EPIMI.FD.115 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.250 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a UBS José Pereira Emenda Impos. Ronisteu | Destinado à UBS José Pereira de Araújo (materiais/equipamentos). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 116 | 2026.EPIMI.FD.116 | 2026 | Marabá | Pastor Ronisteu | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.251 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Focinhos Carentes Emenda Impos. Ronisteu | Destinado à Associação Protetora dos Animais do Município de Marabá - Focinhos Carentes. | OSC - Focinhos Carentes | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 117 | 2026.EPIMI.FD.117 | 2026 | Marabá | Marcelo Alves | PT | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.067 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a APRM - ASS PRODUTORES RURAIS Emenda Impositiva Ver.Marcelo | Apoiar a realização da Exposição Agropecuária de Marabá (Associação dos Produtores Rurais de Marabá). | OSC - APRM - Expoama | Custeio | 642978,37 | 642978,37 | 0,00 | |
| 118 | 2026.EPIMI.FD.118 | 2026 | Marabá | Marcelo Alves | PT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.072 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a Grupo Mulheres Arcoiris Emenda Impositiva Ver.Marcelo | Destinado ao Grupo de Mulheres Arcoiris da Justiça para realização de cursos e infraestrutura do salão. | OSC - Mulheres Arcoiris | Custeio | 60000,00 | 60000,00 | 0,00 | |
| 119 | 2026.EPIMI.FD.119 | 2026 | Marabá | Marcelo Alves | PT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.252 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao IPEDA (unidades móveis) Emenda Impos. Marcelo | Destinado ao INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - IPEDA para aquisição de unidades móveis de saúde. | OSC - IPEDA | Investimento | 702978,37 | 0,00 | 702978,37 | |
| 120 | 2026.EPIMI.FD.120 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.073 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Instituto Delta Emenda Imp. Ver.Marcos And. | Manter e fortalecer os atendimentos desenvolvidos nas áreas de saúde, esporte e cultura (Instituto Delta). | OSC - Instituto Delta | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 121 | 2026.EPIMI.FD.121 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.074 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Instituto Agnaldo Araújo Emenda Imp. Ver.Marcos And. | Manter e fortalecer os atendimentos realizados pela instituição (Instituto Agnaldo Alves Araújo). | OSC - Inst. Agnaldo Araújo | Custeio | 200000,00 | 200000,00 | 0,00 | |
| 122 | 2026.EPIMI.FD.122 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.075 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB- Boi Aroeira) Emenda Imp. Ver.Marcos And. | Aporte para aquisição de materiais e insumos para confecção de figurinos (Liga Cultural / Boi Aroeira). | OSC - LICMAB- Boi Aroeira | Custeio | 70000,00 | 70000,00 | 0,00 | |
| 123 | 2026.EPIMI.FD.123 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.076 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio à Corrida do Legislador Emenda Imp. Ver.Marcos And. | Apoiar a realização da Corrida do Legislador (SEMEL). | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 124 | 2026.EPIMI.FD.124 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.077 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio à Virada Sociocultural Emenda Imp. Ver.Marcos And. | Apoiar a realização da Virada Sociocultural (SECULT). | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 125 | 2026.EPIMI.FD.125 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.078 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a Assoc. Plantando e Colhendo Emenda Imp. Ver.Marcos And. | Manter os serviços de acolhimento, recuperação e reinserção (Associação Plantando e Colhendo). | OSC - Plantando e Colhendo | Custeio | 262000,00 | 262000,00 | 0,00 | |
| 126 | 2026.EPIMI.FD.126 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.079 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Rotary Club de Marabá Emenda Imp. Ver.Marcos And. | Manter e dar continuidade aos projetos sociais, incluindo o 'Banco de Cadeiras de Rodas' (Rotary Club). | OSC - Rotary Club | Custeio | 50978,37 | 50978,37 | 0,00 | |
| 127 | 2026.EPIMI.FD.127 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.253 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Esperança e Vida Emenda Impos. Marcos And. | Manter os serviços prestados e a continuidade dos atendimentos (Instituto Esperança e Vida). | OSC - Inst. Esperança e Vida | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 128 | 2026.EPIMI.FD.128 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.254 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Sorriso Legal Emenda Impos. Marcos And. | Garantir a continuidade e o fortalecimento das ações desenvolvidas (Instituto Sorriso Legal). | OSC - Inst. Sorriso Legal | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 129 | 2026.EPIMI.FD.129 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.255 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Servir Emenda Impos. Marcos And. | Manter os serviços prestados e expandir os atendimentos (Instituto Servir). | OSC - Inst. Servir | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 130 | 2026.EPIMI.FD.130 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.256 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a AMA Emenda Impos. Marcos And. | Manter a manutenção das atividades de assistência psicossocial e de saúde (AMA). | OSC - INSTITUTO AMA | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 131 | 2026.EPIMI.FD.131 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.257 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a RAMPA Emenda Impos. Marcos And. | Manter as atividades desenvolvidas e aquisição de materiais terapêuticos (RAMPA). | OSC - RAMPA | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 132 | 2026.EPIMI.FD.132 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.258 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao IJURC Emenda Impos. Marcos And. | Manter os serviços prestados aos jovens e promover a expansão dos programas (IJURC). | OSC - IJURC | Custeio | 242000,00 | 242000,00 | 0,00 | |
| 133 | 2026.EPIMI.FD.133 | 2026 | Marabá | Marcos Andrade | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 7.004 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | ampliação UBS Mariana Moraes Emenda Impos. Marcos And. | Ampliar salas de atendimento e estruturar ponto de coleta na UBS Mariana Moraes (SMS). | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 250978,37 | 0,00 | 250978,37 | |
| 134 | 2026.EPIMI.FD.134 | 2026 | Marabá | Marcos Paulo | PDT | Individual | Finalidade Definida | 15 01. 20 606 5002 8.080 | Agricultura | Extensão Rural | Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria | Fomentar e incentivar a produção agrícola e pesqueira local. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico. Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Fomentar a sociobiodiversidade, promovendo a interligação entre diversidade biológica e dos sistemas socioculturais garantindo maior produtividade sem afetar o equilíbrio ecológico. | apoio ao Instituto Oliveira Emenda Imp. Ver.Marcos Paulo | Realizar assistência técnica, cursos e elaboração de projetos na zona rural (Instituto Oliveira). | OSC - Instituto Oliveira | Custeio | 702978,37 | 702978,37 | 0,00 | |
| 135 | 2026.EPIMI.FD.135 | 2026 | Marabá | Marcos Paulo | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.259 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Escritório Facimab Junior Emenda Impos. Marcos Paulo | Aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde (Destinatário: Escritório Contábil Facimab Junior). | OSC - Escritório Facimab Jr | Custeio | 702978,37 | 702978,37 | 0,00 | |
| 136 | 2026.EPIMI.FD.136 | 2026 | Marabá | Orlando Elias | PSB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.081 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao IPEDA Emenda Imp. Ver.Orlando | Destinada ao INSTITUTO BARROS -INBA para apoio na estruturação e atividades sociais. | OSC - IPEDA | Custeio | 452978,37 | 452978,37 | 0,00 | |
| 137 | 2026.EPIMI.FD.137 | 2026 | Marabá | Orlando Elias | PSB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.082 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a ASMEP Emenda Imp. Ver.Orlando | Destinada a ASMEP para apoio na estruturação e atividades sociais. | OSC - ASMEP | Custeio | 250000,00 | 250000,00 | 0,00 | |
| 138 | 2026.EPIMI.FD.138 | 2026 | Marabá | Orlando Elias | PSB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.260 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao IPEDA Emenda Impos. Orlando | Destino ao INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – IPEDA para aquisição de unidades móveis de saúde. | OSC - IPEDA | Custeio | 702978,37 | 702978,37 | 0,00 | |
| 139 | 2026.EPIMI.FD.139 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.083 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INST. CHAMAS DO NORTE Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades do INSTITUTO CULTURAL CHAMAS DO NORTE. | OSC - Inst. Chamas do Norte | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 140 | 2026.EPIMI.FD.140 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.084 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LIGA CULTURAL (LICMAB) Emenda Imp. Ver.Pedro | Custear despesas das festividades do Divino Espírito Santo (LIGA CULTURAL DE MARABÁ -LICMAB). | OSC - LIGA CULTURAL | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 141 | 2026.EPIMI.FD.141 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.085 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Instituto Mãos Estendidas Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades do Instituto Mãos Estendidas. | OSC - Inst. Mãos Estendidas | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 142 | 2026.EPIMI.FD.142 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.086 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Águia de Marabá Emenda Imp. Ver.Pedro | Construção do Centro de Treinamento do Águia de Marabá Futebol Clube. | OSC - Águia de Marabá | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 143 | 2026.EPIMI.FD.143 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.087 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Festejo de São Felix Emenda Imp. Ver.Pedro | Realização do Festejo de São Felix de Valois de 2026 (executada através da SECULT). | OSC - Festejo de São Felix | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 144 | 2026.EPIMI.FD.144 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 15 01. 20 606 5002 8.088 | Agricultura | Extensão Rural | Agropecuária, Olericultura, Pesca e Indústria | Fomentar e incentivar a produção agrícola e pesqueira local. Promover a sanidade vegetal e animal conscientizando os produtores rurais sobre a forma de prevenção e controle de pragas e doenças e fortalecer a comercialização da agropecuária, pesca e piscicultura. Promover o desenvolvimento rural com ênfase na agricultura familiar com base nas diretrizes da Política Nacional de Assistência técnica e extensão rural, incentivando e apoiando a utilização de tecnologias modernas de cultivos das culturas visando o aumento de produtividade, desenvolvimento ambiental sustentável e o desenvolvimento econômico. Desenvolver atividades agroeconômicas altamente intensivas em seus mais variados aspectos para exploração de hortaliças e que engloba culturas folhosas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos diversos e partes comestíveis de plantas. Fomentar a sociobiodiversidade, promovendo a interligação entre diversidade biológica e dos sistemas socioculturais garantindo maior produtividade sem afetar o equilíbrio ecológico. | apoio ao INSTITUTO FAMÍLIA FELIZ Emenda Imp. Ver.Pedro | Realização do Projeto Acolher, Fomento à Produção Apícola e Aviária (INSTITUTO FAMÍLIA FELIZ). | OSC - Inst. Família Feliz | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 145 | 2026.EPIMI.FD.145 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.089 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LIGA CARNAVALESCA Emenda Imp. Ver.Pedro | Realização do tradicional evento Orla Folia de 2026 (LIGA CARNAVALESCA DE MARABÁ). | OSC - Liga Carnavalesca | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 146 | 2026.EPIMI.FD.146 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.090 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a APRM (Expoama) Emenda Imp. Ver.Pedro | Realização da XXXVIII Expoama (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARABÁ). | OSC - APRM (Expoama) | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 147 | 2026.EPIMI.FD.147 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.091 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Rotary Clube de Marabá Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades do Rotary Clube de Marabá – Distrito 4720. | OSC - Rotary Clube | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 148 | 2026.EPIMI.FD.148 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.092 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a ACROBE Emenda Imp. Ver.Pedro | Implantação de projetos esportivos-sociais (ACROBE). | OSC - ACROBE | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 149 | 2026.EPIMI.FD.149 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.093 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INSTITUTO PRO BONOS Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades de assistência jurídica gratuita (INSTITUTO PRO BONOS). | OSC - Inst. Pro Bonos | Custeio | 97978,37 | 97978,37 | 0,00 | |
| 150 | 2026.EPIMI.FD.150 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 16 01. 18 541 5002 8.094 | Gestão Ambiental | Preservação e Conservação Ambiental | Sustentabilidade e meio ambiente | Fortalecer a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios, uso da biodiversidade e recursos naturais, de forma a combater e reverter as suas perdas e a reduzir os serviços ecossistêmicos, vegetal, perenidade dos rios, lagos, córregos e outros corpos d'água, por meio de políticas públicas integradoras. Diminuir os impactos das enchentes nos períodos chuvosos das cheias dos Rios Itacaiúnas e Tocantins. Garantir recursos necessários à manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente e ações voltadas ao público em geral (fóruns, conferências, trilhas ecológicas, veraneio, piracema, agenda e calendário ambiental) e os canteiros vivos do Município. Fomentar a arborização urbana através do plantio e monitoramento das espécies arbóreas urbanas, garantindo melhor qualidade ambiental aos cidadãos. | apoio a Fundação Zoobotânica Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades socioambientais da Fundação Zoobotânica de Marabá. | OSC - Fundação Zoobotânica | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 151 | 2026.EPIMI.FD.151 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.095 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-AMOR PERFEITO Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades da Quadrilha Amor Perfeito (LICMAB). | OSC - LICMAB-Amor Perfeito | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 152 | 2026.EPIMI.FD.152 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.096 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-L. SERTÃO Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades da Quadrilha Luar do Sertão (LICMAB). | OSC - LICMAB-Luar Sertão | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 153 | 2026.EPIMI.FD.153 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.097 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB- F. NO RABO Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades da Quadrilha Fogo no Rabo (LICMAB). | OSC - LICMAB-Fogo no Rabo | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 154 | 2026.EPIMI.FD.154 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.098 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-A. DO AMOR Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades da Quadrilha Arrastão do Amor (LICMAB). | OSC - LICMAB-Arrastão | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 155 | 2026.EPIMI.FD.155 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.099 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB -S. MIRIM Emenda Imp. Ver.Pedro | Manutenção das atividades da Quadrilha Splendor Mirim (LICMAB). | OSC - LICMAB-S. Mirim | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 156 | 2026.EPIMI.FD.156 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.261 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a APAE de Marabá Emenda Impos. Pedro | Fortalecer o setor de reabilitação e contratação de profissionais (APAE de Marabá). | OSC - APAE de Marabá | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 157 | 2026.EPIMI.FD.157 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.262 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Assoc. Educ. São Francisco Emenda Impos. Pedro | Continuidade e ampliação dos atendimentos médicos, sociais e humanitários (Assoc. Educadora São Francisco). | OSC - Ass. Educ. São Chico | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 158 | 2026.EPIMI.FD.158 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.263 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Patinha de Rua Emenda Impos. Pedro | Execução dos Mutirões de Castração e controle populacional (Assoc. Patinha de Rua Marabá). | OSC - Patinha de Rua | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 159 | 2026.EPIMI.FD.159 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.264 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Servi Emenda Impos. Pedro | Projeto 'Promovendo Saúde para Todos' (Instituto Servi). | OSC - Inst. Servi | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 160 | 2026.EPIMI.FD.160 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.265 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a ações itinerantes SMS Emenda Impos. Pedro | Realização de ações itinerantes pela Secretaria Municipal de Saúde. | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 300000,00 | 300000,00 | 0,00 | |
| 161 | 2026.EPIMI.FD.161 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.266 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Agnaldo Alves Emenda Impos. Pedro | Manutenção das atividades do Instituto Agnaldo Alves de Araújo. | OSC - Inst. Agnaldo Alves | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 162 | 2026.EPIMI.FD.162 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.267 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Arú Sompré Emenda Impos. Pedro | Manutenção das atividades do Instituto Arú Sompré. | OSC - Inst. Arú Sompré | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 163 | 2026.EPIMI.FD.163 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.268 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao IPESC Emenda Impos. Pedro | Manutenção das atividades do Instituto Plantando Esperança e Colhendo Dignidade IPESC. | OSC - IPESC | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 164 | 2026.EPIMI.FD.164 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.269 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a AMA Emenda Impos. Pedro | Manutenção das atividades da Associação de Amigos e Pais dos Autistas de Marabá. | OSC - INSTITUTO AMA | Custeio | 32978,37 | 32978,37 | 0,00 | |
| 165 | 2026.EPIMI.FD.165 | 2026 | Marabá | Pedrinho Correa | DEM | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.270 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao Lar São Vicente de Paulo Emenda Impos. Pedro | Aquisição de uma van adaptada para o Lar São Vicente de Paulo de Marabá. | OSC - Lar São Vicente | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 166 | 2026.EPIMI.FD.166 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.100 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | cavalgada da Vila São Pedro Emenda Imp. Ver.Deoadato | Organização da cavalgada da Vila São Pedro (zona rural). | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 167 | 2026.EPIMI.FD.167 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.101 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | cavalgada da Vila Cupu Emenda Imp. Ver.Deoadato | Organização da cavalgada da Vila Cupu (região do Rio Preto). | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 168 | 2026.EPIMI.FD.168 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.102 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | aniversário da Vila São Raimundo Emenda Imp. Ver.Deoadato | Organização do aniversário da Vila São Raimundo (região do Rio Preto). | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 169 | 2026.EPIMI.FD.169 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.103 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INSTITUTO FAMILIA FELIZ Emenda Imp. Ver.Deoadato | Fomento a produção apícola e aviária (INSTITUTO FAMILIA FELIZ). | OSC - Inst. Família Feliz | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 170 | 2026.EPIMI.FD.170 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5002 8.104 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | Apoio à Banda Adelaide Molinari Emenda Imp. Ver.Deoadato | Atender as demandas da Banda de Musica da E.M.E.F. Adelaide Molinari (Vila Sororó) via SEMED. | Secretaria Municipal de Educação | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 171 | 2026.EPIMI.FD.171 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.105 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao INST. SOCIAL MARIA RITA Emenda Imp. Ver.Deoadato | Ampliar as ações voltadas a saúde pública e formação de voluntários (INSTITUTO SOCIAL MARIA RITA). | OSC - Inst. Maria Rita | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 172 | 2026.EPIMI.FD.172 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.106 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio a LICMAB Emenda Imp. Ver.Deoadato | Atender a Junina Splendor (LICMAB - Liga Cultural De Marabá). | OSC - LICMAB | Custeio | 300000,00 | 300000,00 | 0,00 | |
| 173 | 2026.EPIMI.FD.173 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.107 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio a Associação Social Novo Tempo Emenda Imp. Ver.Deoadato | Ampliação do instituto e aquisição de equipamentos (Associação Social Novo Tempo). | OSC - Ass. Novo Tempo | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 174 | 2026.EPIMI.FD.174 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.108 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio a ASCOMBA Emenda Imp. Ver.Deoadato | Aquisição de novos equipamentos e continuidade nas ações sociais (ASCOMBA). | OSC - ASCOMBA | Custeio | 32978,37 | 32978,37 | 0,00 | |
| 175 | 2026.EPIMI.FD.175 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.109 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao IPEDA Emenda Imp. Ver.Deoadato | Manutenção e a extensão dos programas já realizados pela instituição (IPEDA). | OSC - IPEDA | Custeio | 200000,00 | 200000,00 | 0,00 | |
| 176 | 2026.EPIMI.FD.176 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.336 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao IPEDA Emenda Imp. Ver.Deoadato | Manutenção e a extensão dos programas já realizados pela instituição (IPEDA). | OSC - IPEDA | Custeio | 200000,00 | 200000,00 | 0,00 | |
| 177 | 2026.EPIMI.FD.177 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.337 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao Instituto Sorriso Legal Emenda Imp. Ver.Deoadato | Manutenção de suas atividades (Instituto Sorriso Legal). | OSC - Inst. Sorriso Legal | Custeio | 302978,37 | 302978,37 | 0,00 | |
| 178 | 2026.EPIMI.FD.178 | 2026 | Marabá | Dato do Ônibus | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.338 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao IJURC Emenda Imp. Ver.Deoadato | Manutenção e a extensão dos programas já realizados pela instituição (IJURC). | OSC - IJURC | Custeio | 200000,00 | 200000,00 | 0,00 | |
| 179 | 2026.EPIMI.FD.179 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.068 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a APRM - Produtores Rurais Emenda Impositiva Ver. Fernando Henrique | Apoiar a realização da Exposição Agropecuária de Marabá (Associação dos Produtores Rurais de Marabá). | OSC - APRM (Expoama) | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 180 | 2026.EPIMI.FD.180 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.110 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Rotary Club de Marabá Emenda Imp. Ver.Fernando | Apoio à manutenção e atividades da Entidade (Rotary Club de Marabá). | OSC - Rotary Club | Custeio | 80000,00 | 80000,00 | 0,00 | |
| 181 | 2026.EPIMI.FD.181 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.111 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio a Assoc. Moradores Folha 08 Emenda Imp. Ver.Fernando | Apoio à manutenção e atividades da entidade (Associação de Moradores da Folha 08). | OSC - Ass. Moradores Folha 08 | Custeio | 72978,37 | 72978,37 | 0,00 | |
| 182 | 2026.EPIMI.FD.182 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.112 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio a Ass Mulheres Vila Sta Fé Emenda Imp. Ver. Fernando | Apoio à manutenção e atividades da entidade (Associação das Mulheres Vila Santa Fé). | OSC - Ass. Mulheres Sta Fé | Custeio | 80000,00 | 80000,00 | 0,00 | |
| 183 | 2026.EPIMI.FD.183 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.113 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio a Associação de Mãos Dadas Emenda Imp. Ver.Fernando | Apoio à manutenção e atividades da entidade (Associação de Mãos Dadas -AMD). | OSC - Associação Mãos Dadas | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 184 | 2026.EPIMI.FD.184 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.114 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao ACIAFA Emenda Imp. Ver.Fernando | Apoio à manutenção e atividades da ACIAFA. | OSC - ACIAFA | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 185 | 2026.EPIMI.FD.185 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.115 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Realização do 1º TORMAB Emenda Imp. Ver.Fernando | Destinada à Secretaria de Turismo (SEMTUR) para realização do 1º TORMAB. | Secretaria Municipal de Turismo | Custeio | 200000,00 | 200000,00 | 0,00 | |
| 186 | 2026.EPIMI.FD.186 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.116 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Realização da Marcha para Jesus Emenda Imp. Ver.Fernando | Destinada à Secretaria de Cultura (SECULT) para a realização da Marcha para Jesus do ano de 2026. | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 187 | 2026.EPIMI.FD.187 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.271 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a ACIAFA Emenda Impos. Fernando | Apoio à manutenção e atividades da entidade (ACIAFA). | OSC - ACIAFA | Custeio | 190000,00 | 190000,00 | 0,00 | |
| 188 | 2026.EPIMI.FD.188 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.272 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao Inst. Vida Bela Emenda Impos. Fernando | Apoio à manutenção e atividades da entidade (Instituto Vida Bela de Marabá). | OSC - Inst. Vida Bela | Custeio | 242978,37 | 242978,37 | 0,00 | |
| 189 | 2026.EPIMI.FD.189 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.273 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a Assoc. Educ. São Francisco Emenda Impos. Fernando | Apoio à manutenção e atividades da entidade (Assoc. Educadora São Francisco de Assis). | OSC - Ass. Educ. São Chico | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 190 | 2026.EPIMI.FD.190 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.274 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a Patinha de Rua Emenda Impos. Fernando | Apoio à manutenção e atividades da entidade (Assoc. Patinha de Rua Marabá). | OSC - Patinha de Rua | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 191 | 2026.EPIMI.FD.191 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.275 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a Assoc. N. Sra da Alegria Emenda Impos. Fernando | Apoio à manutenção e atividades da entidade (Assoc. Nossa Senhora da Alegria). | OSC - Ass. N. Sra da Alegria | Custeio | 70000,00 | 70000,00 | 0,00 | |
| 192 | 2026.EPIMI.FD.192 | 2026 | Marabá | Fernando Henrique | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.276 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a APAE de Marabá Emenda Impos. Fernando | Apoio à manutenção e atividades da entidade (APAE de Marabá). | OSC - APAE de Marabá | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 193 | 2026.EPIMI.FD.193 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.117 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio a LIGA CUL DE MARABÁ(ARRET, PAIXÃO Emenda Imp. Ver.Ilker | Custear a aquisição de materiais culturais para o Grupo Junino ARRETADOS DA PAIXÃO (LIGA CULTURAL DE MARABÁ). | OSC - LIGA (Arretados) | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 194 | 2026.EPIMI.FD.194 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.118 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao IPEDA Emenda Imp. Ver.Ilker | Manutenção e a extensão dos programas já realizados pela instituição (IPEDA). | OSC - IPEDA | Custeio | 170000,00 | 170000,00 | 0,00 | |
| 195 | 2026.EPIMI.FD.195 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.119 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio ao INST. ESPORTE, ED. E CULTURA Emenda Imp. Ver.Ilker | Custear a manutenção dos jogos (INSTITUTO DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - IEEC). | OSC - IEEC | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 196 | 2026.EPIMI.FD.196 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.120 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INSTITUTO BARROS - INBA Emenda Imp. Ver.Ilker | Fortalecer e dar continuidade às atividades desenvolvidas pela instituição (INSTITUTO BARROS - INBA). | OSC - Inst. Barros - INBA | Custeio | 172978,37 | 172978,37 | 0,00 | |
| 197 | 2026.EPIMI.FD.197 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.121 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio à CORRIDA DO LEGISLADOR Emenda Imp. Ver.Ilker | Apoiar o Evento Esportivo CORRIDA DO LEGISLADOR (SEMEL). | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 198 | 2026.EPIMI.FD.198 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.122 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio à TAÇA LEGISLATIVA Emenda Imp. Ver.Ilker | Apoiar o Evento Esportivo TAÇA LEGISLATIVA (SEMEL). | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 199 | 2026.EPIMI.FD.199 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.123 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio à VIRADA SOCIOCULTURAL Emenda Imp. Ver.Ilker | Apoiar o Evento Cultural VIRADA SOCIOCULTURAL (SECULT). | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 200 | 2026.EPIMI.FD.200 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.124 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a ASSOCIAÇÃO MEU MELHOR AMIGO Emenda Imp. Ver.Ilker | Fortalecer e dar continuidade às atividades desenvolvidas para a causa animal (ASSOCIAÇÃO MEU MELHOR AMIGO). | OSC - Ass. Meu Melhor Amigo | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 201 | 2026.EPIMI.FD.201 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5002 8.125 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | Aquisição de instrumentos musicais Emenda Imp. Ver.Ilker | Custear a compra de instrumentos musicais para a BANDA JARDEON DE SOUZA, DA E.M.E.F. FAÍXA LINDA (SEMED). | Secretaria Municipal de Educação | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 202 | 2026.EPIMI.FD.202 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.126 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio a LIGA CARNAVALESCA - LICAM Emenda Imp. Ver.Ilker | Apoiar o Evento Carnavalesco BLOCO 'CACHAÇA E CIA' (LIGA CARNAVALESCA -LICAM). | OSC - LICAM (Cachaça) | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 203 | 2026.EPIMI.FD.203 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.278 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a Assoc. RAMPA Emenda Impos. Ilker | Promover o desenvolvimento de crianças e adolescentes autistas (RAMPA). | OSC - Assoc. RAMPA | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 204 | 2026.EPIMI.FD.204 | 2026 | Marabá | Ilker Moraes | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.282 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao IPEDA Emenda Impos. Ilker | Custear a aquisição de Unidades Móveis de saúde (IPEDA). | OSC - IPEDA | Custeio | 602978,37 | 602978,37 | 0,00 | |
| 205 | 2026.EPIMI.FD.205 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.127 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio à Corrida do Legislador Emenda Imp. Ver.Jimmyson | Benefício da Corrida do Legislador (SEMEL). | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 206 | 2026.EPIMI.FD.206 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.128 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio à Taça Legislativa Emenda Imp. Ver.Jimmyson | Benefício da Taça Legislativa (SEMEL). | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 207 | 2026.EPIMI.FD.207 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.129 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio à Virada Sociocultural Emenda Imp. Ver.Jimmyson | Benefício da Virada Sociocultural (SECULT). | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 208 | 2026.EPIMI.FD.208 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.130 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Rotary - Club de Marabá Emenda Imp. Ver.Jimmyson | Destinada a Rotary - Club de Marabá para ações sociais e projetos. | OSC - Rotary Club | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 209 | 2026.EPIMI.FD.209 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.131 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio a SECULT - Festejo São Felix Valoi Emenda Imp. Ver.Jimmyson | Apoio a SECULT para a realização do Festejo São Félix de Valois. | OSC - Festejo São Félix | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 210 | 2026.EPIMI.FD.210 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.132 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio a AMESP Emenda Imp. Ver.Jimmyson | Realização das atividades da Associação das Modalidades Esportivas e Direitos Sociais AMESP. | OSC - AMESP | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 211 | 2026.EPIMI.FD.211 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.069 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a Ass Duque de Cx Esporte Clube Emenda Imp Ver. Jimmyson | Destinado Associação Duque de Caxias Esporte Clube para a realização de atividades desportivas da escolhinha de futebol. | OSC - Duque de Caxias EC | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 212 | 2026.EPIMI.FD.212 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.070 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB - Agre Junina Balão Doura Emenda Impositiva Ver. Jimmyson | Destinado a LICMAB - em beneficio da Agremiação Junina Balão Dourado. | OSC - LICMAB-Balão Dourado | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 213 | 2026.EPIMI.FD.213 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.071 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a SECULT - Niver Vila Brejo Meio Emenda Impositiva Ver. Jimmyson | Destinado a SECULT alusivo ao aniversário da Vila Brejo do Meio. | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 214 | 2026.EPIMI.FD.214 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.279 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB - Gr Junino Sereira Noite Emenda Impos. Ver. Jimmyson | Destinado a LICMAB - em beneficio da Agremiação Junina Sereia da Noite. | OSC - LICMAB-Sereia Noite | Custeio | 107992,00 | 107992,00 | 0,00 | |
| 215 | 2026.EPIMI.FD.215 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.280 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a SECULT - Inst Galeria Artes Para Emenda Impos. Ver. Jimmyson | Destinado a SECULT alusivo ao projeto MARÉ - Movimento Arte e Resiliência. | OSC - Inst. Galeria Artes | Custeio | 80000,00 | 80000,00 | 0,00 | |
| 216 | 2026.EPIMI.FD.216 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.281 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio a APRM - Produtores Rurais Emenda Impos. Ver. Jimmyson | Apoiar a realização da Exposição Agropecuária de Marabá (Associação dos Produtores Rurais de Marabá). | OSC - APRM (Expoama) | Custeio | 24986,37 | 24986,37 | 0,00 | |
| 217 | 2026.EPIMI.FD.217 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.277 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao INSTITUTO SORRISO LEGAL Emenda Impos. Ver. Jimmyson | Apoio à manutenção e atividades da entidade (SORRISO LEGAL). | OSC - Sorriso Legal | Custeio | 120000,00 | 120000,00 | 0,00 | |
| 218 | 2026.EPIMI.FD.218 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.283 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao Programa Melhor em Casa Emenda Impos. Jimmyson | Aplicação no Programa 'Melhor em casa' - atenção domiciliar (SMS). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 300000,00 | 300000,00 | 0,00 | |
| 219 | 2026.EPIMI.FD.219 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.284 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a APAE Emenda Impos. Jimmyson | Desenvolvimento das atividades da Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. | OSC - APAE | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 220 | 2026.EPIMI.FD.220 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.285 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a Assoc. Educ. São Francisco | Desenvolvimento das atividades da Assoc. Educadora São Francisco de Assis. | OSC - Ass. Educ. São Chico | Custeio | 152978,37 | 152978,37 | 0,00 | |
| 221 | 2026.EPIMI.FD.221 | 2026 | Marabá | Jimmyson Pacheco | PL | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.286 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao Inst. Agnaldo Alves Emenda Impos. Jimmyson | Desenvolvimento das atividades do Instituto Agnaldo Alves Araújo. | OSC - Inst. Agnaldo Alves | Custeio | 150000,00 | 150000,00 | 0,00 | |
| 222 | 2026.EPIMI.FD.222 | 2026 | Marabá | Jocenilson Silva | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.133 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Instituto Ação Legal Emenda Imp. Ver.Jocenilson | Desenvolvimento de programas e ações voltadas à promoção dos direitos humanos (Instituto Ação Legal). | OSC - Inst. Ação Legal | Custeio | 127534,15 | 127534,15 | 0,00 | |
| 223 | 2026.EPIMI.FD.223 | 2026 | Marabá | Jocenilson Silva | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.134 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Instituto Florescer Emenda Imp. Ver.Jocenilson | Apoiar as atividades de assistência e promoção social realizadas pela instituição (Instituto Florescer). | OSC - Inst. Florescer | Custeio | 395200,00 | 395200,00 | 0,00 | |
| 224 | 2026.EPIMI.FD.224 | 2026 | Marabá | Jocenilson Silva | PSD | Individual | Finalidade Definida | 09 01. 12 361 5002 8.135 | Educação | Ensino Fundamental | Educação para crescer | Fortalecer a rede municipal de ensino para assegurar a universalidade e a qualidade da educação da primeira infância, Especial, Fundamental e de Jovens e Adultos, visando a implementação de uma política educacional eficiente. Proporcionar a valorização do profissional da educação através do reconhecimento das suas capacidades e promover sua formação continuada. Qualificar o transporte escolar gratuito (TEG) através de programas de apoio para garantir o acesso e a permanência na escola, diminuindo a evasão escolar e a garantindo a melhoria continua do desempenho dos alunos. Adotar providências voltadas ao atendimento das metas 1B e 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), tornando possível a ampliação da oferta de vagas as crianças e adolescentes ainda excluídos do ambiente escolar. Atender as necessidades das escolas que precisam de reformas, ampliação, climatização, mobiliários e equipamentos e construção de novos prédios para educação infantil/fundamental de acordo com as normas arquitetônicas do FNDE. | Apoio a Escritório Contábil Facimab Emenda Imp. Ver.Jocenilson | Custear despesas necessárias à manutenção e ampliação dos cursos (Escritório Contábil Facimab Júnior). | OSC - Contábil Facimab | Custeio | 180244,22 | 180244,22 | 0,00 | |
| 225 | 2026.EPIMI.FD.225 | 2026 | Marabá | Jocenilson Silva | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.287 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao Escritório Facimab Junior Emenda Impos. Jocenilson | Aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde destinada ao Escritório Contábil Facimab Júnior. | OSC - Facimab Junior | Custeio | 702978,37 | 702978,37 | 0,00 | |
| 226 | 2026.EPIMI.FD.226 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.136 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Instituto Esperança e Vida Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Instituto Esperança e Vida). | OSC - Inst. Esperança e Vida | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 227 | 2026.EPIMI.FD.227 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.137 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a Assoc. Patinha de Rua Marabá Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Associação Patinha de Rua Marabá). | OSC - Patinha de Rua | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 228 | 2026.EPIMI.FD.228 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.138 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao Instituto Sorriso Legal Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Instituto Sorriso Legal). | OSC - Inst. Sorriso Legal | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 229 | 2026.EPIMI.FD.229 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.139 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Instituto Servi Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Instituto Servi). | OSC - Instituto Servi | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 230 | 2026.EPIMI.FD.230 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.140 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a Assoc. Focinhos Carentes Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Associação Protetora dos Animais... Focinhos Carentes). | OSC - Focinhos Carentes | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 231 | 2026.EPIMI.FD.231 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.141 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio a Assoc. Educ. São Francisco Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Associação Educadora São Francisco de Assis). | OSC - Ass. Educ. São Chico | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 232 | 2026.EPIMI.FD.232 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.142 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio a APAE Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE). | OSC - APAE | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 233 | 2026.EPIMI.FD.233 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.143 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Rotary Club de Marabá Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Rotary Club de Marabá). | OSC - Rotary Club | Custeio | 12978,37 | 12978,37 | 0,00 | |
| 234 | 2026.EPIMI.FD.234 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.144 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Lar São Vicente de Paulo Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Lar São Vicente de Paulo de Marabá). | OSC - Lar São Vicente | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 235 | 2026.EPIMI.FD.235 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.145 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Instituto Aru Sompré Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Instituto Aru Sompré). | OSC - Inst. Aru Sompré | Custeio | 90000,00 | 90000,00 | 0,00 | |
| 236 | 2026.EPIMI.FD.236 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.146 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio a Liga Carnavalesca de Marabá Emenda Imp. Ver.Maiana | Realização da Micareta Orla Folia (Liga Carnavalesca de Marabá-LICAM). | OSC - Liga Carnavalesca | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 237 | 2026.EPIMI.FD.237 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.147 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Instituto Família Feliz Emenda Imp. Ver.Maiana | Projeto Acolher, Fomento a Produção Apícola e Aviária (Instituto Família Feliz-IFAM). | OSC - Inst. Família Feliz | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 238 | 2026.EPIMI.FD.238 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.148 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio ao Instituto Oliveira Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Instituto Oliveira - Projetos Sociais e Culturais). | OSC - Instituto Oliveira | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 239 | 2026.EPIMI.FD.239 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.149 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Compra de Material Esportivo Emenda Imp. Ver.Maiana | Compra de Material Esportivo (SEMEL). | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 240 | 2026.EPIMI.FD.240 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.150 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio a AMESP Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção das suas atividades (Associação das Modalidades Esportivas e Direitos Sociais-AMESP). | OSC - AMESP | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 241 | 2026.EPIMI.FD.241 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 22 01. 06 181 5002 8.151 | Segurança Pública | Policiamento | Cidade Protegida - Segurança, Infraestrutura e Logística do | Aprimorar a articulação, elevando o nível de segurança institucional nas questões relacionadas à soberania, aos interesses municipais e a segurança administrativa e da sociedade marabaense. Valorizar os agentes de segurança pública, reduzir a violência e criminalidade escolar e dinamizar a vigilância nos bens, prédios e espaços públicos, com uso de tecnologias de monitoramento. Promover a segurança no trânsito e a garantia a mobilidade e acessibilidade universais. Realizar o planejamento das ações de educação para o trânsito de forma sistêmica e organizada, com o objetivo de alcançar a segurança no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres. | Apoio a Guarda Municipal de Marabá Emenda Imp. Ver.Maiana | Apoio a Guarda Municipal de Marabá -'Patrulheiros, Protetor e Amigo'. | Secretaria Municipal de Segurança Institucional | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 242 | 2026.EPIMI.FD.242 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.152 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | Apoio a Obra Kolping do Brasil Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Obra Kolping do Brasil-Comunidade Kolping de Marabá-Santa Paula). | OSC - Obra Kolping | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 243 | 2026.EPIMI.FD.243 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.153 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Realização do Natal Encantado Emenda Imp. Ver.Maiana | Realização do Natal Encantado da Paróquia São Francisco (SECULT). | OSC - Paróquia São Francisco | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 244 | 2026.EPIMI.FD.244 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.154 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | manutenção de atividades culturais Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção das atividades culturais (SECULT). | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 245 | 2026.EPIMI.FD.245 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.155 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio atividades Paroquia Santo Antônio Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção das atividades da Paróquia Santo Antônio, localizado Vila Santa Fé (Diocese de Marabá). | OSC - Paróquia Sto Antônio | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 246 | 2026.EPIMI.FD.246 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.156 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio atividades Paróquia Jesus Miserico Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção das atividades da Paróquia Jesus Misericordioso, localizado na Vila Capistrano de Abreu (SECULT). | OSC - Paróquia J. Misericordioso | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 247 | 2026.EPIMI.FD.247 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.157 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | Apoio a LICMAB Emenda Imp. Ver.Maiana | Beneficio da Junina Coração de Estudante (LICMAB- Liga Cultural de Marabá). | OSC - LICMAB | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 248 | 2026.EPIMI.FD.248 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.158 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Instituto Pro Bonos Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Instituto Pro Bonos - IPB). | OSC - Inst. Pro Bonos | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 249 | 2026.EPIMI.FD.249 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.159 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a Assoc. das Mulheres Vila St Fé Emenda Imp. Ver.Maiana | Apoio ao projeto Mente e Saúde (Associação das Mulheres da Vila Santa Fé -A.M.V.S.F). | OSC - Mulheres Vila Sta Fé | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 250 | 2026.EPIMI.FD.250 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.160 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Instituto Bicolor Marabaense Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Instituto Bicolor Marabaense-IBM). | OSC - Inst. Bicolor | Custeio | 35000,00 | 35000,00 | 0,00 | |
| 251 | 2026.EPIMI.FD.251 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.161 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a ALCA Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Associação de Ligas Esportivas de Carajás- ALCA). | OSC - ALCA | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 252 | 2026.EPIMI.FD.252 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.162 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | manutenção da SEASPAC Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Sec. de Assistência Social - SEASPAC). | Secretaria Municipal de Assistência Social | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 253 | 2026.EPIMI.FD.253 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 606 5002 8.163 | Cultura | Extensão Rural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a APRM (Expoama) Emenda Imp. Ver.Maiana | Apoio a Exposição Agropecuária de Marabá-EXPOAMA (Associação dos Produtores Rurais de Marabá - APRM). | OSC - APRM (Expoama) | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 254 | 2026.EPIMI.FD.254 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.164 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a FUNCAD Emenda Imp. Ver.Maiana | Manutenção de suas atividades (Fundação de Assistência à Criança e ao Adolescente-FUNCAD). | OSC - FUNCAD | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 255 | 2026.EPIMI.FD.255 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 7.008 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Aquisição de ambulância Rio Preto Emenda Impos. Maiana | Compra de uma ambulância-zona rural região do Rio Preto (SMS). | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 300000,00 | 0,00 | 300000,00 | |
| 256 | 2026.EPIMI.FD.256 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.288 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a ações extra muro zona rural Emenda Impos. Maiana | Apoio a manutenção das atividades das ações extra muro na zona rural (SMS). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 257 | 2026.EPIMI.FD.257 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 302 5002 8.289 | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao SAMU Emenda Impos. Maiana | Apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU (SMS). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 258 | 2026.EPIMI.FD.258 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.290 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao CCZ Emenda Impos. Maiana | Apoio ao Centro de Controle Zoonoses (SMS). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 259 | 2026.EPIMI.FD.259 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 305 5002 8.291 | Saúde | Vigilância Epidemiológica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio a Ações de Endemias Emenda Impos. Maiana | Apoio as Ações de Endemias (SMS). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 260 | 2026.EPIMI.FD.260 | 2026 | Marabá | Maiana Stringari | PDT | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 7.009 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Construção consultórios Rio Preto Emenda Impos. Maiana | Construção de 2 (dois) consultórios de odontologia na região do Rio Preto (SMS). | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 152978,37 | 0,00 | 152978,37 | |
| 261 | 2026.EPIMI.FD.261 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.165 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LIPAKI Emenda Imp. Ver.Marcio | Aquisição de materiais esportivos, infraestrutura, eventos e suporte às atividades (LIPAKI). | OSC - LIPAKI | Custeio | 60000,00 | 60000,00 | 0,00 | |
| 262 | 2026.EPIMI.FD.262 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.166 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao CLUBE DE VÔLEIBOL TOCANTINS Emenda Imp. Ver.Marcio | Aquisição de materiais esportivos, infraestrutura, eventos e suporte às atividades (CLUBE DE VÔLEIBOL TOCANTINS). | OSC - Vôlei Tocantins | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 263 | 2026.EPIMI.FD.263 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.167 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB - BOI E. DALVA Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: BOI ESTRELA DALVA (LIGA CULTURAL DE MARABÁ). | OSC - LICMAB-Boi E. Dalva | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 264 | 2026.EPIMI.FD.264 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.168 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-BOI F. CAMPO Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: BOI FLOR DO CAMPO (LIGA CULTURAL DE MARABÁ). | OSC - LICMAB-Boi F. Campo | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 265 | 2026.EPIMI.FD.265 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.169 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB -BOI SENADOR Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: BOI SENADOR (LIGA CULTURAL DE MARABÁ). | OSC - LICMAB-Boi Senador | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 266 | 2026.EPIMI.FD.266 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.170 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-FUA CONCEICAO Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: FUÁ DA CONCEICAO (LIGA CULTURAL DE MARABÁ). | OSC - LICMAB-Fua Conceição | Custeio | 60000,00 | 60000,00 | 0,00 | |
| 267 | 2026.EPIMI.FD.267 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.171 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-AGUIA DE FOGO Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: ÁGUIA DE FOGO (LIGA CULTURAL DE MARABÁ). | OSC - LICMAB-Águia de Fogo | Custeio | 35000,00 | 35000,00 | 0,00 | |
| 268 | 2026.EPIMI.FD.268 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.172 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-NODA CAJU Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: NODA DE CAJÚ (LIGA CULTURAL DE MARABÁ). | OSC - LICMAB-Noda Caju | Custeio | 35000,00 | 35000,00 | 0,00 | |
| 269 | 2026.EPIMI.FD.269 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.173 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INSTITUTO ALEGRIA DE VIVER Emenda Imp. Ver.Marcio | Manutenção da infraestrutura e dos serviços sociais realizados na instituição (INSTITUTO ALEGRIA DE VIVER). | OSC - Inst. Alegria de Viver | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 270 | 2026.EPIMI.FD.270 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.174 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-FUA CONCEICAO MIRIM Emenda Imp. Ver. Marcio FARIAS | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: FUA DA CONCEIÇÃO MIRIM. | OSC - LICMAB-Fuá Mirim | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 271 | 2026.EPIMI.FD.271 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.175 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-BOI TREME TERRA Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: BOI TREME TERRA. | OSC - LICMAB-Treme Terra | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 272 | 2026.EPIMI.FD.272 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.339 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-ARRASTÃO DO AMOR Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo Junino: ARRASTÃO DO AMOR. | OSC - LICMAB-Arrastão | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 273 | 2026.EPIMI.FD.273 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.340 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-BOI DIAMANTE NEGRO Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: BOI DIAMANTE NEGRO. | OSC - LICMAB-Diamante Negro | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 274 | 2026.EPIMI.FD.274 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.341 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-JUNINA SEDUÇÃO Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: JUNINA SEDUÇÃO. | OSC - LICMAB-Sedução | Custeio | 15000,00 | 15000,00 | 0,00 | |
| 275 | 2026.EPIMI.FD.275 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.342 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-MOLEKA SEM VERGONHA Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: MOLEKA SEM VERGONHA. | OSC - LICMAB-Moleka | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 276 | 2026.EPIMI.FD.276 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.343 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB-ARRETADOS DA PAIXÃO Emenda Imp. Ver.Marcio | Custeio e aquisição de materiais culturais ao grupo junino: ARRETADOS DA PAIXÃO. | OSC - LICMAB-Arretados | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 277 | 2026.EPIMI.FD.277 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.344 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a SECULT - PISEIROS DE MARABÁ Emenda Imp. Ver.Marcio | Apoio cultural aos grupos e movimentos de piseiro em Marabá. | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 278 | 2026.EPIMI.FD.278 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.176 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | realização da II CORRIDA DA CONCEIÇÃO Emenda Imp. Ver.Marcio | Realização da II CORRIDA DA CONCEIÇÃO organizada pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição (SEMEL). | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 279 | 2026.EPIMI.FD.279 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.177 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | realização da Taça e Corrida Emenda Imp. Ver.Marcio | Realização da Taça Legislativa e Corrida do Legislador organizada pela Câmara Municipal de Marabá (SEMEL). | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 280 | 2026.EPIMI.FD.280 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.178 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao INSTITUTO MÃOS ESTENDIDAS Emenda Imp. Ver.Marcio | Manutenção dos cursos, ações sociais, culturais e infraestrutura da instituição (INSTITUTO MÃOS ESTENDIDAS - IME). | OSC - Inst. Mãos Estendidas | Custeio | 227978,37 | 227978,37 | 0,00 | |
| 281 | 2026.EPIMI.FD.281 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.179 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a ASSOC. ART VISUAIS SUL E SUDESTE Emenda Imp. Ver.Marcio | Apoio aos eventos culturais e aos eventos sociais da entidade. | OSC - Ass. Artes Visuais | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 282 | 2026.EPIMI.FD.282 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.292 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | Apoio ao CLUBE DE VÔLEIBOL TOCANTINS Emenda Impos. Marcio | Contratação de profissionais, melhorias no setor de saúde e materiais (CVT). | OSC - Vôlei Tocantins | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 283 | 2026.EPIMI.FD.283 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.293 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. SERVI Emenda Impos. Marcio | Contratação de profissionais, melhorias no setor de saúde e materiais (INSTITUTO SERVI). | OSC - Inst. SERVI | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 284 | 2026.EPIMI.FD.284 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.294 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a APAE de Marabá Emenda Impos. Marcio | Contratação de profissionais, melhorias no setor de saúde e materiais (APAE). | OSC - APAE de Marabá | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 285 | 2026.EPIMI.FD.285 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.295 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Assoc. Educ. São Francisco Emenda Impos. Marcio | Contratação de profissionais, melhorias no setor de saúde e materiais (Assoc. Educ. São Francisco). | OSC - Ass. Educ. São Chico | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 286 | 2026.EPIMI.FD.286 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.296 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Sorriso Legal Emenda Impos. Marcio | Contratação de profissionais, melhorias no setor de saúde e materiais (INSTITUTO SORRISO LEGAL). | OSC - Inst. Sorriso Legal | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 287 | 2026.EPIMI.FD.287 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.297 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Lar São Vicente de Paulo Emenda Impos. Marcio | Contratação de profissionais, melhorias no setor de saúde e materiais (LAR SÃO VICENTE DE PAULO). | OSC - Lar São Vicente | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 288 | 2026.EPIMI.FD.288 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.298 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Mãos Estendidas Emenda Impos. Marcio | Contratação de profissionais, melhorias no setor de saúde e materiais (Inst. Mãos Estendidas). | OSC - Inst. Mãos Estendidas | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 289 | 2026.EPIMI.FD.289 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.299 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Secretaria de Saúde Emenda Impos. Marcio | Melhorias no setor de saúde e aquisição de materiais (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 187233,77 | 187233,77 | 0,00 | |
| 290 | 2026.EPIMI.FD.290 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.300 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a UBS São Félix Emenda Impos. Marcio | Aquisição de insumos para as UBS do núcleo São Félix (SMS). | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 125744,60 | 125744,60 | 0,00 | |
| 291 | 2026.EPIMI.FD.291 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.301 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Patinha de Rua Emenda Impos. Marcio | Contratação de profissionais e materiais (ASSOCIAÇÃO PATINHA DE RUA MARABÁ). | OSC - Patinha de Rua | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 292 | 2026.EPIMI.FD.292 | 2026 | Marabá | Márcio do São Félix | PSDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.302 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Assoc. Protetora dos Animais Emenda Impos. Marcio | Contratação de profissionais e materiais (Assoc. Protetora dos Animais de Marabá). | OSC - Ass. Prot. Animais | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 293 | 2026.EPIMI.FD.293 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.184 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio LICMAB-Diamante Negro Emenda Imp. Ver.Claudean | Apoio a junina Diamante Negro (Liga cultural). | OSC - LICMAB-Diamante | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 294 | 2026.EPIMI.FD.294 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.185 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a junina Coração de Estudante Emenda Imp. Ver.Claudean | Apoio a junina Coração de Estudante (Liga cultural). | OSC - LICMAB-Coração | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 295 | 2026.EPIMI.FD.295 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.186 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Morada Nova Futsal Clube Emenda Imp. Ver.Claudean | Apoio a manutenção e expansão de projetos do Projeto Morada Nova Futsal Clube. | OSC - Morada Nova Futsal | Custeio | 90000,00 | 90000,00 | 0,00 | |
| 296 | 2026.EPIMI.FD.296 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.187 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Instituto Vida Bela Emenda Imp. Ver.Claudean | Apoio na infraestrutura, construção e ampliação do espaço físico do Instituto Vida Bela de Marabá. | OSC - Inst. Vida Bela | Custeio | 300000,00 | 300000,00 | 0,00 | |
| 297 | 2026.EPIMI.FD.297 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.188 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Inst. da Juventude Carajás Emenda Imp. Ver.Claudean | Apoio à manutenção e expansão de projetos do Instituto da Juventude da Região de Carajás. | OSC - Inst. Juventude Carajás | Custeio | 232978,37 | 232978,37 | 0,00 | |
| 298 | 2026.EPIMI.FD.298 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 7.010 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | aquisição de terreno USF Maria Bico Emenda Impos. Claudean | Aquisição de um terreno para ampliação da USF Maria Bico Doce. | Secretaria Municipal de Saúde | Investimento | 100000,00 | 0,00 | 100000,00 | |
| 299 | 2026.EPIMI.FD.299 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.325 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a USF Maria Bico Doce Emenda Impos. Claudean | Aquisição e manutenção de equipamentos para a USF Maria Bico Doce. | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 300 | 2026.EPIMI.FD.300 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.304 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Vida Bela Emenda Impos. Claudean | Aquisição de equipamentos, mobiliários e infraestrutura para o Instituto Vida Bela. | OSC - Inst. Vida Bela | Custeio | 202978,37 | 202978,37 | 0,00 | |
| 301 | 2026.EPIMI.FD.301 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.306 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a UBS José Djalma Emenda Impos. Claudean | Aquisição e manutenção de equipamentos para a UBS José Djalma de Azevedo. | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 302 | 2026.EPIMI.FD.302 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.308 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a USF Amadeu Vivacqua Emenda Impos. Claudean | Aquisição e manutenção de equipamentos para a USF Amadeu Vivacqua. | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 150000,00 | 150000,00 | 0,00 | |
| 303 | 2026.EPIMI.FD.303 | 2026 | Marabá | Dean Guimarães | PSD | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.310 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a USF Carlos Barreto Emenda Impos. Claudean | Aquisição e manutenção de equipamentos para a USF Carlos Barreto. | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 150000,00 | 150000,00 | 0,00 | |
| 304 | 2026.EPIMI.FD.304 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.189 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Inst. Mulher de Morada Nova Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Instituto da Mulher de Morada Nova. | OSC - Inst. Mulher Morada | Custeio | 71000,00 | 71000,00 | 0,00 | |
| 305 | 2026.EPIMI.FD.305 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.190 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Festejo de São Félix Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar o Festejo de São Félix de Valois (via Secretaria de Cultura). | OSC - Festejo São Félix | Custeio | 40000,00 | 40000,00 | 0,00 | |
| 306 | 2026.EPIMI.FD.306 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.191 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao Instituto Oliveira Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Instituto Oliveira. | OSC - Instituto Oliveira | Custeio | 56978,37 | 56978,37 | 0,00 | |
| 307 | 2026.EPIMI.FD.307 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.192 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a FUNCAD Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades da Fundação de Assistência à Criança e ao Adolescente - FUNCAD. | OSC - FUNCAD | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 308 | 2026.EPIMI.FD.308 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.193 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a Assoc. Educ. São Francisco Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoio ao custeio da ampliação da cozinha industrial da Associação Educadora São Francisco de Assis. | OSC - Ass. Educ. São Chico | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 309 | 2026.EPIMI.FD.309 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.194 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Lar São Vicente de Paulo Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoio ao custeio da reforma da estrutura física do Lar São Vicente de Paulo de Marabá. | OSC - Lar São Vicente | Custeio | 60000,00 | 60000,00 | 0,00 | |
| 310 | 2026.EPIMI.FD.310 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.195 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Assoc. Focinhos Carentes Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades da Assoc. Protetora dos Animais... Focinhos Carentes. | OSC - Focinhos Carentes | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 311 | 2026.EPIMI.FD.311 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 11 01. 27 812 5002 8.196 | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a Taça e Corrida Legislador Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar os eventos Taça Legislativa e Corrida do Legislador (via SEMEL). | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 312 | 2026.EPIMI.FD.312 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.197 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao evento Virada Sociocultural Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar o evento Virada Sociocultural (via SECULT). | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 10000,00 | 10000,00 | 0,00 | |
| 313 | 2026.EPIMI.FD.313 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.198 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | realização de cursos e oficinas Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a realização de cursos e oficinas voltados às famílias (Depto de Geração de Emprego e Renda - SEASPAC). | Secretaria Municipal de Assistência Social | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 314 | 2026.EPIMI.FD.314 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.199 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio ao evento Orla Folia Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar o evento Orla Folia (via SECULT). | OSC - Orla Folia | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 315 | 2026.EPIMI.FD.315 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.200 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a Assoc. Fortaleza de Jesus Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades da Assoc. de Des. Educ., Esportivo e Direitos Sociais Fortaleza de Jesus. | OSC - Ass. Fortaleza Jesus | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 316 | 2026.EPIMI.FD.316 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.201 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB- S. MIRIM Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Grupo Junino Splendor Mirim (LICMAB). | OSC - LICMAB-S. Mirim | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 317 | 2026.EPIMI.FD.317 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.202 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a LICMAB - B. PINGO DE OURO Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Boi Pingo de Ouro (LICMAB). | OSC - LICMAB-Pingo Ouro | Custeio | 20000,00 | 20000,00 | 0,00 | |
| 318 | 2026.EPIMI.FD.318 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.203 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | apoio a APRM (Expoama) Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a realização da Exposição Agropecuária de Marabá (Associação dos Produtores Rurais de Marabá). | OSC - APRM (Expoama) | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 319 | 2026.EPIMI.FD.319 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.204 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a CEPPM (SEASPAC) Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher – CEPPM (SEASPAC). | Secretaria Municipal de Assistência Social | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 320 | 2026.EPIMI.FD.320 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.205 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Rotary Club de Marabá Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Rotary Club de Marabá. | OSC - Rotary Club | Custeio | 30000,00 | 30000,00 | 0,00 | |
| 321 | 2026.EPIMI.FD.321 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 304 5002 8.206 | Saúde | Vigilância Sanitária | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Assoc. Patinha de Rua Marabá Emenda Imp. Ver.Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades da Associação Patinha de Rua Marabá. | OSC - Patinha de Rua | Custeio | 35000,00 | 35000,00 | 0,00 | |
| 322 | 2026.EPIMI.FD.322 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.312 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. SERVI Emenda Impos. Cristina | Apoiar a manutenção e atividades do Inst. SERVI, incluindo 60 cirurgias de catarata. | OSC - Inst. SERVI | Custeio | 302400,00 | 302400,00 | 0,00 | |
| 323 | 2026.EPIMI.FD.323 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.314 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Assoc. Educ. São Francisco Emenda Impos. Cristina | Custeio do pagamento dos profissionais de saúde vinculados à Assoc. Educ. São Francisco. | OSC - Ass. Educ. São Chico | Custeio | 104578,37 | 104578,37 | 0,00 | |
| 324 | 2026.EPIMI.FD.324 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.316 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a APAE de Marabá Emenda Impos. Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades da APAE de Marabá. | OSC - APAE de Marabá | Custeio | 186000,00 | 186000,00 | 0,00 | |
| 325 | 2026.EPIMI.FD.325 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.318 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Inst. Sorriso Legal Emenda Impos. Cristina | Apoiar a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Instituto Sorriso Legal. | OSC - Inst. Sorriso Legal | Custeio | 60000,00 | 60000,00 | 0,00 | |
| 326 | 2026.EPIMI.FD.326 | 2026 | Marabá | Cristina Mutran | MDB | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.320 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Assoc. Mulheres Vila Sta Fé Emenda Impos. Cristina | Apoiar a manutenção e as atividades da Assoc. das Mulheres da Vila Santa Fé – A.M.V.S.F. | OSC - Ass. Mulheres Sta Fé | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 327 | 2026.EPIMI.FD.327 | 2026 | Marabá | Aerton Grande | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 10 01. 13 392 5002 8.207 | Cultura | Difusão Cultural | Marabá cultura e movimento - cultura, Esporte e Lazer ao alcance de todos | Promover e ampliar o acesso da população à informação, cultura e lazer. Incentivar a leitura e a produção artística e cultural com ênfase na memória cultural marabaense e amazônica, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens culturais. Prover a identificação, qualificação e preservação do patrimônio material, imaterial arqueológicos e espeleológicos. Promover a participação da comunidade e o controle social nas políticas culturais. Promover a valorização das expressões artístico-culturais como instrumento de identidade, diversidade e sustentabilidade. Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, fortalecendo a prática esportiva. Reformar, revitalizar a infraestrutura desportiva e parques recreativos, promovendo a cidadania e a inclusão social, com melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental Criação e manutenção de ELUPs ? Espaços Livres de Uso Público, permanentes e transitórios. | aniversário do Bairro Morada Nova Emenda Imp. Ver.Aerton | Custeio à Secretaria Municipal de Cultura de Marabá para realização do Aniversário do Bairro Morada Nova (atrações, palco, som). | Secretaria Municipal de Cultura | Custeio | 500000,00 | 500000,00 | 0,00 | |
| 328 | 2026.EPIMI.FD.328 | 2026 | Marabá | Aerton Grande | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.208 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Rotary Clube de Marabá Emenda Imp. Ver.Aerton | Fortalecer as ações sociais, humanitárias e de apoio comunitário desenvolvidas pelo Rotary Clube de Marabá. | OSC - Rotary Clube | Custeio | 100000,00 | 100000,00 | 0,00 | |
| 329 | 2026.EPIMI.FD.329 | 2026 | Marabá | Aerton Grande | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.209 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio a ASCOMBA Emenda Imp. Ver.Aerton | Apoiar o desenvolvimento de ações comunitárias e fortalecer as atividades sociais da ASCOMBA. | OSC - ASCOMBA | Custeio | 52978,37 | 52978,37 | 0,00 | |
| 330 | 2026.EPIMI.FD.330 | 2026 | Marabá | Aerton Grande | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 13 01. 08 244 5002 8.210 | Assistência Social | Assistência Comunitária | Patrimônio Humano Marabaense - Direitos e proteção socioassistêncial | Fortalecer Políticas sociais de amparo aos direitos do cidadão, prestando assistência a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Implementação de programas, projetos, benefícios e serviços que previnam situações de risco social e superem as condições de vulnerabilidades à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, visando a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual ,o controle de delinquência juvenil. Promover a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, negra, indígena, quilombola, ribeirinha, da mulher, das pessoas com deficiência e população LGBTQIAP+, por meio de ações psicossociais, sócio educativas e culturais e de inclusão, construindo relações igualitárias e solidárias para o fortalecimento do desenvolvimento social no município de Marabá. Fortalecer a Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, fortalecer Programas e Serviços da proteção social básica e especial de média e alta complexidade, e promover a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de vulnerabilidade social, com capacitação e inserção no mercado de trabalho, fortalecer mecanismos de participação dos seguimentos sociais organizados nas decisões e no controle das ações de assistência social através dos conselhos municipais de assistência e de direitos sociais. | apoio ao Instituto Esperança e Vida Emenda Imp. Ver.Aerton | Apoiar e fortalecer as ações sociais e comunitárias desenvolvidas pelo Instituto Esperança e Vida. | OSC - Inst. Esperança e Vida | Custeio | 50000,00 | 50000,00 | 0,00 | |
| 331 | 2026.EPIMI.FD.331 | 2026 | Marabá | Aerton Grande | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.322 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio a Secretaria de Saúde Emenda Impos. Aerton | Recursos de custeio para a Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. | Secretaria Municipal de Saúde | Custeio | 500000,00 | 500000,00 | 0,00 | |
| 332 | 2026.EPIMI.FD.332 | 2026 | Marabá | Aerton Grande | União Brasil | Individual | Finalidade Definida | 12 01. 10 301 5002 8.324 | Saúde | Atenção Básica | Marabá Nossa Saúde | Promover as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, ampliar o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no município, envolvendo a Atenção Primária por meio do vínculo da população com as equipes das Unidades de Saúde, fortalecendo a Média e Alta Complexidade, a Vigilância em Saúde e a Assistência Terapêutica e Profilática e Alimentação e Nutrição, atendendo a população segundo os princípios da universalidade, equidade, integralidade, participação social, resolutividade e acessibilidade, buscando o respeito pela vida e pela dignidade. Atender crianças e adolescentes que apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos. Ampliar o atendimento e inclusão social das pessoas neurodivergentes, crianças e adultos, do diagnóstico ao tratamento. Fortalecer a gestão do SUS para a governança da rede de atenção básica de saúde. | apoio ao Instituto Somos Mais Emenda Impos. Aerton | Fortalecimento das iniciativas de capacitação e promoção da saúde do Instituto Somos Mais. | OSC - Inst. Somos Mais | Custeio | 202978,37 | 202978,37 | 0,00 |