-
solicitação
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
25/02/2019
Venho por meio desta nota solicitar o envio da lei municipal 17.276 que proibe o corte de energia a partir da sexta-feira,finais de semana e feriados. pois tive um problema com a consêncionaria de energia local (celpa).
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
SOLICITAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n° 17.361
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
16/08/2023
—
última modificação
16/08/2023 09h25
Prezados,
Solicito encarecidamente que seja disponibilizado o link da Lei Municipal nº 17.361, de 23 de julho de 2009, que (Cria a Guarda Municipal de Marabá) para fins de estudo.
Desde já fico muito agradecido!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Solicitação de acesso a Lei que trata do assunto é a Lei Ordinária de nº 17.949/2019
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
27/03/2025
—
última modificação
27/03/2025 12h37
Boa tarde, quero ter acesso a Lei que trata do assunto é a Lei Ordinária de nº 17.949/2019, que se encontra disponível para consulta em nosso SAPL. Se possível me
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Solicitação de acesso à Lei Munic. nº 17.756/2016
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
25/02/2019
Olá,
Venho por meio desta, solicitar que seja liberado o acesso à lei Munic. nº 17.756/2016, pois a mesma está sendo exigida no edital do concurso da Prefeitura de Marabá.
Fico no aguardo.
Cordialmente,
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Solicitação de anexo de norma
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
18/07/2024
—
última modificação
19/07/2024 09h05
Prezado (a), Belo Horizonte, 16 de julho de 2024
Prezado (a), boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente o Anexo do Decreto Municipal 451, de 21/06/2024.
Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Solicitação de Cópia de Prontuário
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
26/11/2024
—
última modificação
26/11/2024 08h38
Prezados, bom dia
Estou tentando contato com a prefeitura, secretaria da saúde e hospital municipal de Marabá, mas sem sucesso vocês possuem algum numero de telefone atualizado da unidade de saúde? Cliente foi atendido de Agosto de 2022, mas hoje reside em PI, somos de um empresa jurídica responsável pelo processo do cliente e ele precisa do prontuário para apresentar em perícia médica,
Agradeço desde já
Uma ótima semana,
MADM Consultoria
Procuradora MADM
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Solicitação de criação de Lei para regularização das ruas do loteamento Cidade Jardim.
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
15/01/2021
Para que posamos obter os Números dos CEPs das ruas de nosso bairro é necessário que as ruas estejam regularizadas ou seja, possua um nome aprovada por Lei, para que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos possa nos fornecer os números dos CEPs.
Sem a numeração do CEP, em nossas ruas, temos o transtorno de ficar pedindo para amigos e familiares receberem nossas correspondência e mercadorias isso sem contar o gasto com transporte uma vez que o loteamento fica há aproximadamente 10 Km da prefeitura.
Lembramos que pagamos nosso impostos como IPTU, e até o presente momento ainda não tivemos retorno, não há nenhum beneficio de responsabilidade da prefeitura, como escola, praças ou posto de saúde.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Privado
/
Banco de Ideias Legislativas
-
Solicitação de documentos
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
04/05/2023
—
última modificação
11/05/2023 09h26
Solicito, com fundamento na Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o parecer jurídico que fundamentou a Lei Municipal n°18.188, de 29 de abril de 2023, que atualizou o subsídio mensal dos vereadores.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Solicitação de Documentos
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
12/12/2022
—
última modificação
12/12/2022 11h59
Senhores, meu nome é Antonio Wagner, sou Administrador da Câmara Municipal de Abaetetuba -Pa e, estou trabalhando em um projeto de reformulação e restruturação administrativa em nossa Câmara Municipal, assim tenho feito contato com outras Câmaras Municipais cujo histórico organizacional tem certa referência e, isto me levou até aos senhores. No momento estou precisando de uma cópia do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) de vocês; caso seja possível atender, favor encaminhar via email informado neste veículo de comunicação; informo que fiz a busca no sitio de vocês, porém não tive êxito.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Privado
/
E-SIC
-
Solicitação de Informação sobre o Valor Atualizado da Taxa do Habite-se
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
17/12/2024
—
última modificação
17/12/2024 09h33
Prezados(as),
Gostaria de solicitar informações atualizadas sobre o valor da taxa cobrada pela emissão do Habite-se no município de Marabá.
Mais especificamente, preciso saber:
1. O valor atualizado da taxa por m².
2. Caso haja variações, os critérios utilizados para seu cálculo (ex.: residencial, comercial, área construída etc.).
3. A tabela ou referência legislativa específica para consulta.
Essa informação é essencial para o planejamento de um processo de regularização de um imóvel residencial de 50,22 m².
Agradeço desde já pela atenção e aguardo um retorno no menor prazo possível.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
