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Solicitação Solicitação de Informação sobre o Valor Atualizado da Taxa do Habite-se
por Ouvidor da CMM — publicado 23/12/2024 — última modificação 23/12/2024 09h29
Venho por meio deste reforçar uma solicitação que encaminhei anteriormente à Ouvidoria, mas que, infelizmente, não foi respondida de forma objetiva. Minha dúvida específica refere-se ao valor da taxa de emissão do Habite-se no município de Marabá, conforme detalhado abaixo: 1. O valor atualizado da taxa cobrada por metro quadrado (m²). 2. Os critérios utilizados para cálculo, caso haja variações (ex.: residencial, comercial, área construída, etc.). 3. A tabela ou referência legislativa específica para consulta. A informação é fundamental para o planejamento da regularização de um imóvel residencial com área de 50,22 m². O retorno anterior não abordou as questões mencionadas, limitando-se a fornecer um link que não responde diretamente ao que foi solicitado. Dessa forma, reitero meu pedido e espero contar com um esclarecimento detalhado e objetivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Recolhimento ISS
por Ouvidor da CMM — publicado 06/01/2025 — última modificação 06/01/2025 09h54
Boa tarde, Preciso fazer o recolhimento de ISS para a prefeitura de Maraba/PA, porém sou tomador domiciliado em Votorantim - SP. Ja procurei no site da prefeitura e não encontrei o passo a passo do cadastro do contribuinte externo, nem como emitir a guia. Poderiam me auxiliar?
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação SANGUE NA CAMA DO AUGUSTO PALACE HOTEL
por Ouvidor da CMM — publicado 06/01/2025 — última modificação 06/01/2025 10h17
Me hospedei no Augusto Palace Hotel no dia 03/01/2025 para que eu pudesse descansar horas antes de enfrentar voos. Me deparei com sangue sobre a cama em um lençol virado, ou seja, material contaminado na cama onde eu me deitei para descansar. Me dirigi a recepção do hotel e eles fizeram pouco caso e por isso precisei chamar a polícia no local. A polícia resolveu a parte financeira, mas a Vigilância Sanitária precisa visitar o hotel para colocar tudo em ordem, pois isso é muito perigoso.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Fiscalização de possível contaminação da água mineral
por Ouvidor da CMM — publicado 08/01/2025 — última modificação 08/01/2025 09h45
Bom dia! gostaria de poder contar com vocês para poder saber se as empresas que fornecem água mineral em Marabá: Nossa água e Àgua da Fonte, que estão localizadas a apenas 1,2km de distancia do Cemitério Parque das flores. a preocupação seria se a água fornecida realmente está apropriada para o consumo pois pela normas a distancia mínima de contaminação de chorume que atinge um Raio de até 10km não está contaminando a água dessas empresas. portanto fica aqui a minha preocupação com a saúde das pessoas que estão consumindo essa água. sabemos que no Brasil existem muito corporativismo negligências e espero que os orgaõs de fiscalização possam fazer um trabalho de confiança.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação solicitação de legislação (envio em pdf)
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h38
Prezados, de acordo com a minha ultima solicitação (protocolo nº 20241227095617), eu solicitei o envio da legislação municipal que trata sobre a regulamentação do serviço de táxi convencional no município, no entanto, o link que me encaminharam não é possível abrir em nenhum navegador. solicito que seja anexada a respectiva legislação em pdf para que possa ser acessada.
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Solicitação solicitação de legislação (envio em pdf)
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h38
Prezados, de acordo com a minha ultima solicitação (protocolo nº 20241227095617), eu solicitei o envio da legislação municipal que trata sobre a regulamentação do serviço de táxi convencional no município, no entanto, o link que me encaminharam não é possível abrir em nenhum navegador. solicito que seja anexada a respectiva legislação em pdf para que possa ser acessada.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Solicitação de acesso a Lei que trata do assunto é a Lei Ordinária de nº 17.949/2019
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h37
Boa tarde, quero ter acesso a Lei que trata do assunto é a Lei Ordinária de nº 17.949/2019, que se encontra disponível para consulta em nosso SAPL. Se possível me
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Solicitação Cadastro prestador de fora do municipio de Marabá
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h43
Bom dia, Gostaria de informações se é necessario o cadastro, inscrição de empresa de outro municipio na Prefeitura de Marabá. Nossa empresa está em Piracicaba/SP, mas prestará serviço para uma empresa estabelecida em Marabá, Serviço codigo 14.01 - manutenção e reaparação de maquinas. Esse serviço codigo 14.01 é retido ISS em Marabá/PA?
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Solicitação VENCIMENTO ISS DIA DE SABADO (15)
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h45
Prezados, Espero que estejam bem. Gostaria de solicitar um esclarecimento em relação ao vencimento do ISS retido, que ocorre no próximo dia 15 de fevereiro, que coincidentemente é um sábado. Nesse caso, gostaria de saber se o prazo para pagamento será postergado para o próximo dia útil (segunda-feira, 17 de fevereiro) ou se há alguma recomendação de antecipação do pagamento. Agradeço desde já pela atenção e aguardo um retorno para poder me organizar adequadamente com o cumprimento da obrigação tributária. Atenciosamente,
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Recolhimento de ISS por guia avulsa
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h46
Boa tarde. Somos da Soservi - Sociedade de Serviços Gerais Ltda CNPJ nº 09.863.853/0009-89 Empresa domiciliada em São Luis - MA Prestamos serviços a um contribuinte na cidade de Marabá - PA na atividade de Limpeza (7.10) onde o serviço é devido no local da prestação. Gostaria de saber como podemos emitir uma guia avulsa de ISS retido fonte, para pagamento do tributo(ISS) dessa nota, a nota foi emitida em 06/02/2025. No aguardo de uma resposta.
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