Resultado da busca por lei

1498 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Abertura do projeto Lei Maria da Penha em Miúdos
por Escola do Legislativo publicado 23/08/2022
Localizado em Escola do Legislativo / Notícias
Arquivo application/x-freemind Contrato 04/2025-CMM
por admin última modificação 20/02/2025 12h20
Localizado em Portal Transparência / / Inexigibilidade de Licitação / Processo Licitatório Nº05/2025-CMM - Software de Gestão Pública
Elmar marca os 19 anos da Lei Maria da Penha com formação para educadores
por Escola do Legislativo publicado 11/08/2025
Localizado em Escola do Legislativo / Notícias
Arquivo Edital 05/2025 - Fornecimento de Buffet
por admin última modificação 09/04/2025 22h47
Localizado em Portal Transparência / / Avisos de Licitação / Pregão Eletrônico Nº05/2025 - Fornecimento de Buffet
Arquivo application/x-freemind Contrato 05/2025-CMM
por admin última modificação 10/03/2025 09h06
Localizado em Portal Transparência / / Inexigibilidade de Licitação / Processo Licitatório Nº06/2025-CMM - Publicações em Diário Oficial do Estado
Arquivo Octet Stream Instrução Normativa 04/2019 - TCM/PA
por admin última modificação 17/11/2020 17h51
Regras do último ano de mandato
Localizado em Portal Transparência / Transição de Mandato / 2020-2021
Arquivo Edital 08/2025 - Reprografia e Encadernação
por admin última modificação 25/04/2025 21h40
Localizado em Portal Transparência / / Avisos de Licitação / Pregão Eletrônico Nº08/2025 - Reprografia e Encadernação
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 20/09/2018 08h39
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em old / Transparência
Perguntas e Respostas
por admin publicado 29/11/2016 última modificação 12/12/2016 08h30
Localizado em Portal Transparência
Câmara vota quatro projetos para acelerar ações de governo
por hugokol publicado 13/01/2017
Legislativo aprovou projetos do Executivo nesta sexta-feira com grande participação popular no Plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias