Resultado da busca por lei

1498 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program Arranjo de Flores
por admin última modificação 20/09/2018 09h03
PP2018_11 - 20/07/2018 às 10h30
Localizado em Portal Transparência / / 2018 / Editais
Arquivo Arranjo de Flores (3)
por admin última modificação 20/09/2018 08h57
PP2016_19
Localizado em Portal Transparência / / 2016 / Editais
Artistas são homenageados e cobram maior investimento na cultura
por Adriano Ferreira Carvalho Moura publicado 23/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação assédio e funcionário fantasma
por Ouvidor da CMM publicado 04/07/2025 última modificação 04/07/2025 08h38
Em 30 de junho de 2025 o funcionário Fabio de Jesus Pereira técnico em vigilância sanitária de Marabá em reunião com funcionários da vigilância sanitária e chefia assediou moralmente a funcionária RAYLDHÁLIA MARTINS técnica em vigilância sanitária e falou para todos da reunião que gravava tudo ali inclusive a reunião mesmo funcionários se manifestando que não autorizavam, a lei brasileira protege o direito à privacidade ,e os funcionários tem direito de realizar suas atividades sem serem filmados ou fotografados sem autorização . Tem quase um ano que esse funcionário persegue a servidora Rayldhália e destrata vários funcionários ali dentro Além desse agravante o funcionário Fábio de Jesus Pereira técnico em vigilância diariamente é visto batendo apenas o ponto eletrônico digital ao meio dia e logo em seguida indo embora pelas portas dos fundos . As filmagens das câmeras dos ultimos 12 meses podem provar que ele dezenas de vezes apenas bate seu ponto e volta as 18 para bater o ponto final . Outro agravante é que pediu atraves de documento enviado a secretaria de saúde redução de carga horária para cuidar de filho especial e na verdade é para ir ser secretario em uma escola onde também possue a mesma prática de bater ponto ,dar atestados e ir embora na maioria dos dias . o fato ocorre dentro da vigilância sanitária de marabá onde esse funcionário trata mal os colegas de trabalho e todas suas açoes são sempre encobertas pelo favoritismo do mesmo. Peço que olhem as camêras e averiguem todo o assédio moral que esse rapaz faz para diversas pessoas durante esse período probatório que ele passa . Peço providências e investigação da denúncia do ponto
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo object code Ata de Registro de Preço
por admin última modificação 06/05/2025 08h32
Localizado em Portal Transparência / / Pregão Eletrônico / Processo Licitatório Nº12/2025-CMM - Material de Consumo
Arquivo object code Ata de Registro de Preço
por admin última modificação 13/05/2025 11h38
Localizado em Portal Transparência / / Pregão Eletrônico / Processo Licitatório Nº17/2025-CMM - Fornecimento de Buffet
Arquivo object code Ata de Registro de Preço
por admin última modificação 19/05/2025 08h14
Localizado em Portal Transparência / / Pregão Eletrônico / Processo Licitatório Nº27/2025-CMM - Vigilância armada e desarmada
Arquivo application/x-freemind Ata de Registro de Preço
por admin última modificação 22/05/2025 12h16
Localizado em Portal Transparência / / Pregão Eletrônico / Processo Licitatório Nº18/2025-CMM - Serviços de Materiais Gráficos
Arquivo application/x-freemind Ata de Registro de Preço
por admin última modificação 27/05/2025 19h28
Localizado em Portal Transparência / / Pregão Eletrônico / Processo Licitatório Nº19/2025-CMM - Suprimentos de Informática
Arquivo object code Ata de Registro de Preço
por admin última modificação 04/04/2025 10h48
Localizado em Portal Transparência / / Pregão Eletrônico / Processo Licitatório Nº10/2025-CMM - Material de Expediente