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Relatório de Gestão Fiscal
por admin — publicado 30/09/2016
Demonstrativo da despesa com pessoal. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Localizado em Portal Transparência / Relatórios da LRF
Relatórios da LRF
por admin — publicado 30/09/2016
Localizado em Portal Transparência
Arquivo Lei 17331/2008 - Regime Jurídico Único (RJU)
por admin — última modificação 20/09/2018 08h54
DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ
Localizado em Portal Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo Lei 17336/2009 - Altera o RJU
por admin — última modificação 20/09/2018 08h54
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 68, 74, 75 E 86 DA LEI Nº 17.331/08 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA
Localizado em Portal Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo Lei 17385/2009 - Altera o RJU
por admin — última modificação 20/09/2018 08h54
ALTERA O ARTIGO Nº 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331/2008, PRORROGANDO A LICENÇA MATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Localizado em Portal Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo Lei 17592/2013 - Altera o RJU
por admin — última modificação 20/09/2018 08h54
ALTERA O CAPUT E O §1º DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Localizado em Portal Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo Lei 17844/2018 - Altera o RJU
por admin — última modificação 20/09/2018 08h54
ALTERA O INCISO V DO ART. 5º E O ARTIGO 215 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Localizado em Portal Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo Resolução 469/13 - Plano de Carreira, Cargos e Salários (2013)
por admin — última modificação 20/09/2018 08h54
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Localizado em Portal Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo Resolução 477/14 - Plano de Carreira, Cargos e Salários (2014)
por admin — última modificação 20/09/2018 08h54
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Localizado em Portal Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo Resolução 484/15 - Plano de Carreira, Cargos e Salários (03/2015)
por admin — última modificação 20/09/2018 08h54
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Localizado em Portal Transparência / Legislação de Pessoal
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