Legislação de Pessoal
DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 68, 74, 75 E 86 DA LEI Nº 17.331/08 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA
ALTERA O ARTIGO Nº 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331/2008, PRORROGANDO A LICENÇA MATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ALTERA O CAPUT E O §1º DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
ALTERA O INCISO V DO ART. 5º E O ARTIGO 215 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Fixa o subsídio mensal dos Vereadores para o Quadriênio 2017/2020, a iniciar-se em 01 de janeiro de 2017
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2023
ESTABELECE A NOVA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ NO EXERCÍCIO DE 2025
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ NO EXERCÍCIO DE 2017
TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
ATUALIZA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2023
ATUALIZA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2025
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM 2013 E ORGANOGRAMA
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM 2014 E ORGANOGRAMA
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM 03/2015 E ORGANOGRAMA
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM 08/2015 E ORGANOGRAMA
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM 10/2015 E ORGANOGRAMA
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM 2016 E ORGANOGRAMA
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM JANEIRO DE 2019 E ORGANOGRAMA
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM MAIO DE 2019 E ORGANOGRAMA
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM MARÇO DE 2022 E ORGANOGRAMA
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM MARÇO DE 2023 E ORGANOGRAMA
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM ABRIL DE 2024 E ORGANOGRAMA
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM 09/2025 E ORGANOGRAMA
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM 01/2017, ORGANOGRAMA E COMPETÊNCIAS
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM 02/2017, ORGANOGRAMA E COMPETÊNCIAS
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM 05/2017, ORGANOGRAMA E COMPETÊNCIAS
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM 05/2018, ORGANOGRAMA E COMPETÊNCIAS
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM 01/2019, ORGANOGRAMA E COMPETÊNCIAS
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM 05/2019, ORGANOGRAMA E COMPETÊNCIAS
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM 03/2022, ORGANOGRAMA E COMPETÊNCIAS
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM 02/2023, ORGANOGRAMA E COMPETÊNCIAS
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM 04/2024, ORGANOGRAMA E COMPETÊNCIAS
DETALHAMENTO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES VIGENTES EM 09/2025, ORGANOGRAMA E COMPETÊNCIAS
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Concurso Público a ser realizado pela Câmara Municipal de Marabá, e dá outras providências
Altera a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Concurso Público a ser realizado pela Câmara Municipal de Marabá, e dá outras providências
Institui a comissão de acompanhamento e avaliação dos servidores que ingressaram através do Concurso Público Nº 001/2020-CMM da Câmara Municipal de Marabá, e dá outras providências