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Arquivo Lei 17331/2008 - Regime Jurídico Único (RJU)
por admin — última modificação 20/09/2018 08h54
DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ
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Arquivo Lei 17336/2009 - Altera o RJU
por admin — última modificação 20/09/2018 08h54
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 68, 74, 75 E 86 DA LEI Nº 17.331/08 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA
Localizado em Portal Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo Lei 17385/2009 - Altera o RJU
por admin — última modificação 20/09/2018 08h54
ALTERA O ARTIGO Nº 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331/2008, PRORROGANDO A LICENÇA MATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Arquivo Lei 17592/2013 - Altera o RJU
por admin — última modificação 20/09/2018 08h54
ALTERA O CAPUT E O §1º DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
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Arquivo Lei 17637/2014 - Lei de Reajuste Salarial
por admin — última modificação 20/09/2018 08h54
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Arquivo object code Lei 17683/2015 - Lei de Reajuste Salarial (Executivo)
por admin — última modificação 20/09/2018 08h54
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Arquivo object code Lei 17690/2015 - Lei de Reajuste Salarial (Legislativo)
por admin — última modificação 20/09/2018 08h54
TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
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Arquivo object code Lei 17796/2017 - Lei de Reajuste Salarial (Legislativo)
por admin — última modificação 20/09/2018 08h54
TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ NO EXERCÍCIO DE 2017
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Arquivo Lei 17844/2018 - Altera o RJU
por admin — última modificação 20/09/2018 08h54
ALTERA O INCISO V DO ART. 5º E O ARTIGO 215 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
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Arquivo object code Lei 17854/2018 - Lei de Reajuste Salarial (Legislativo)
por admin — última modificação 20/09/2018 08h54
TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
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