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Arquivo object code Lei 17930/2019 - Lei de Reajuste Salarial (Legislativo)
por admin — última modificação 30/10/2019 10h56
TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
Localizado em Portal Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo PDF document Lei 17940-19 (1).pdf
por admin — última modificação 25/10/2024 11h29
Localizado em Portal Transparência / … / VIII – Vinculados à Competência Legislativa e Judicante / B1 - RJU Marabá
Arquivo Lei 17940/2019 - Altera o RJU
por admin — última modificação 30/10/2019 08h03
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ
Localizado em Portal Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo ECMAScript program Lei 18188/2023 - Atualiza subsídio dos Vereadores
por admin — última modificação 17/05/2023 07h59
ATUALIZA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2023
Localizado em Portal Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo ECMAScript program Lei 18358/2024 - Atualiza subsídio dos Vereadores
por admin — última modificação 23/03/2025 19h53
ATUALIZA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2025
Localizado em Portal Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo PS document Lei de Acesso à Informação - LAI
por admin — última modificação 20/09/2018 08h51
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
Localizado em Portal Transparência / Lei de Acesso à Informação - LAI
Lei de Acesso à Informação - LAI
por admin — publicado 02/07/2017
Localizado em Portal Transparência
Arquivo Lei de Acesso à Informação Municipal
por admin — última modificação 20/09/2018 08h51
Localizado em Portal Transparência / Lei de Acesso à Informação - LAI
Arquivo Lei Orgânica Municipal - LOM - de 05/04/1990
por admin — última modificação 23/03/2025 19h50
Texto consolidado e atualizado até a Emenda à Lei Orgânica nº 58, de 23 de dezembro de 2024
Localizado em Portal Transparência / Legislação Institucional
Arquivo PDF document Lei_18.348 - Lei Diretrizes Orçamentárias 2025.pdf
por admin — última modificação 25/10/2024 11h24
Localizado em Portal Transparência / … / Documentos Vinculados / I - Vinculados ao Planejamento Orçamentário e Financeiro
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