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Resolução 494/16 - Fixa o subsídio mensal dos Vereadores
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por admin
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última modificação
30/01/2020 21h40
Fixa o subsídio mensal dos Vereadores para o Quadriênio 2017/2020, a iniciar-se em 01 de janeiro de 2017
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Legislação de Pessoal
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Resolução 496/16 - Plano de Carreira, Cargos e Salários (01/2017)
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por admin
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última modificação
20/09/2018 08h54
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
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Legislação de Pessoal
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Resolução 497/2016 - Plano de Carreira, Cargos e Salários (02/2017)
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por admin
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última modificação
20/09/2018 08h54
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
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Legislação de Pessoal
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Resolução 506/2018 - Plano de Carreira, Cargos e Salários (01/2019)
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por admin
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última modificação
13/04/2019 10h45
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
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Legislação de Pessoal
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Resolução da Mesa Diretora 003/2017
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por admin
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última modificação
20/09/2018 08h51
Dispõe sobre os procedimentos de acesso público às informações da Câmara Municipal de Marabá/PA, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências
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Lei de Acesso à Informação - LAI
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Resolução da Mesa Diretora nº 001/2017
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por admin
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última modificação
20/09/2018 08h55
Dispõe sobre a prestação de contas de diárias recebidas por Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Marabá, e dá outras providências
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Legislação de Concessão de Diárias
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Resolução da Mesa Diretora nº 001/2023
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por admin
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17/05/2023 07h55
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Legislação de Concessão de Diárias
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Resolução da Mesa Diretora Nº06/2025
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por admin
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última modificação
10/09/2025 13h21
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Licitações
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2025
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Resolução do problema do boleto concurso
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por admin
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publicado
08/01/2020
Bom dia. Realizei a inscrição do concurso da Câmara Municipal de Marabá porém não consigo efetuar o pagamento do boleto de maneira alguma, já tentei pelo aplicativo do banco e pela lotérica mas não obtive sucesso e não consigo entrar em contato com nenhuma instituição para resolver esse problema, qual seria a solução? Preciso resolver isso antes do vencimento do mesmo. Obrigada aguardo retorno.
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Resolução nº 02/2024-CMM - Regulamenta a Lei 14.133/2021
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por admin
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21/01/2025 21h08
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Licitações
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2024
