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Coleta de Residuos domiciliares
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por Ouvidor da CMM
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publicado
16/07/2025
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última modificação
16/07/2025 08h26
Prezados Senhores,
Venho por meio desse meio Solicitar a coleta de resíduos domiciliares e regularização dos horários das coletas, pois, hoje dia 15/07/2025 ainda é possível encontrar resíduos domiciliares das lixeiras da Quadra 59 na Avenida Cuiabá, ressalto ainda que os resíduos estão expostos nas lixeiras desde de a manhã de segunda feira 14/07/2025, e infelizmente não é a primeira vez que esse fato ocorre. Outro ponto a ser ressaltado é que de acordo com a tabela ssam de horário de Coleta, dispõe os seguintes horários para coleta:
Diurno - Bairro da Paz inicio 10h30 e fim 10h40, reinicio 13h fim14h30
Diurno - Bom planalto inicio 14h40 e fim 16h
Parte do bom Planalto ( Av. Alfredo Monção c/ Rua Cuiabá até Av. Itacaiunas) inicio 21h35
e fim 23h.
Anteriormente o horário da Coleta era por volta de 10h30, e atualmente quando passam é quase 16h, o que é incondizente com o estipulado na tabela fornecida no site https://maraba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/tabela-unica-coleta-lixo-maraba.pdf, a exposição dos resíduos ao ar livre está provocando mal cheiro, provocando assim reclamações e prejuízos financeiros aos empresários que trabalham com setor alimentício.
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PARLAMENTAR DE SUCESSO
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por Ouvidor da CMM
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última modificação
18/03/2021 12h42
Prezado,
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2 - Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.
3 - Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).
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Biografia;
Reinaldo Adeodato
Empreendedor e Administrador de Empresas;
= Proprietário da CONEXAONLINE
= EX-Assessor Parlamentar (Chefia de Gabinete e Coordenador em campanhas de Vereador, Dep. Estadual, Senador, nos anos: 2006, 2008,2012,2016,2020 (Serra,ES) e (Petrolândia, PE);
= Coordenador campanha prefeito Cícero Moura, 2012, Petrolândia, PE
= Serviços prestados de Consultoria Assessoria e Planejamento Estratégico do grupo Paulinelly Magazin, nas 3 lojas, matriz, Petrolandia filiais nas cidades de Caraibeiras e Tacaratu, em PE (empresa com 150 funcionários)
Equipe: CONEXAONLINE
(27)99980-3362 (27)99904-8108
E-mail: conexaonlinecontato@gmail.com
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Ouvidoria
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iss
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por Ouvidor da CMM
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publicado
19/06/2024
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última modificação
19/06/2024 09h22
Bom dia,
Espero que esteja bem.
Estamos com um ISS devido para o município de Maraba e não estamos conseguindo extrair a guia avulsa. Poderia me orientar sobre o processo para realizar essa guia de ISS?
Aguardo.
Obrigada!
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Ouvidoria
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iss
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por Ouvidor da CMM
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publicado
19/06/2024
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última modificação
19/06/2024 09h22
Bom dia,
Espero que esteja bem.
Estamos com um ISS devido para o município de Maraba e não estamos conseguindo extrair a guia avulsa. Poderia me orientar sobre o processo para realizar essa guia de ISS?
Aguardo.
Obrigada!
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Ouvidoria
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VIGILANCIA SANITARIA
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por Ouvidor da CMM
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publicado
16/04/2025
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última modificação
16/04/2025 08h55
PRECISO DO CONTATO DA VIGILANCIA SANITÁRIO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ DE UMA PESSOA JURIDICA
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Ouvidoria
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Consulta sobre possibilidade de parcelamento especial de tributos municipais para empresa em recuperação judicial
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por Ouvidor da CMM
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publicado
16/04/2025
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última modificação
16/04/2025 08h31
Prezados(as),
Venho, por meio deste, apresentar consulta formal a respeito da existência de previsão legal ou administrativa no município de Marabá/PA, que trate de parcelamento especial de débitos tributários municipais (como ISS, taxas municipais, etc.) para empresas regularmente em processo de recuperação judicial, conforme previsto na Lei nº 11.101/2005.
Considerando que a referida legislação federal prevê medidas que visam à superação da crise econômico-financeira das empresas devedoras, é fundamental compreender se o município possui legislação própria, decreto ou instrumento normativo que regulamente:
Parcelamento especial de tributos municipais para empresas em recuperação judicial, condições diferenciadas, como prazos ampliados, redução de multas/juros ou exigência de garantias;
Procedimentos administrativos a serem adotados para formalização desse pedido.
Na ausência de legislação específica, solicitamos esclarecimentos quanto à possibilidade de aplicação de parcelamentos ordinários às empresas em recuperação, bem como se existe a intenção do município em regulamentar tratamento fiscal mais adequado à situação dessas empresas.
Desde já, agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente
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E-SIC
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Guia ISS Retido
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por Ouvidor da CMM
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publicado
16/04/2025
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última modificação
16/04/2025 09h17
Bom dia! Estou com uma nota fiscal com ISS Retido para Marabá.
Minha empresa que tomou o serviço fica em Parauapebas - PA.
Como faço para emitir a guia de ISS Retido para o município de Marabá.
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Ouvidoria
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Lista de Nomeados Concurso Público CMM 2021
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por Ouvidor da CMM
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publicado
22/04/2025
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última modificação
22/04/2025 09h19
Prezados, venho através deste solicitar a lista atualizada dos candidatos convocados para o concurso da Câmara Municipal de Marabá de 2021, visto que a página https://maraba.pa.leg.br/institucional/privado/concurso-2021 parou de ser atualizada, e recentemente houveram nomeações de candidatos aprovados no certame citado.
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Ouvidoria
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Alvara
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por Ouvidor da CMM
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publicado
22/04/2025
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última modificação
22/04/2025 11h17
Bom dia , gostaria de saber qual o setor responsável para informações sobre liberação para construção e a documentação necessária no loteamento Cidade jardim, e se é possível a emissão do Alvará e demais documentos.
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Ouvidoria
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Setor de Fiscalização Ambiental
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por Ouvidor da CMM
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publicado
30/04/2025
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última modificação
30/04/2025 09h09
Prezados, boa tarde.
Estou tentando contato com o setor de fiscalização ambiental desde o dia 16/04/2025 e não tenho retorno deles. Mesmo estando online no whatsapp ou em horário de serviço, não atende o telefone e não responde as mensagens. Preciso que algo seja feito, pois preciso que eles aprovem uma licença para funcionamento e eles não realizam o documento.
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