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Alíquota de ISS - Marabá/PA
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por Ouvidor da CMM
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publicado
09/08/2024
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última modificação
09/08/2024 09h27
Gostaria de ter acesso à listagem de serviços, códigos de recolhimento e respectivas alíquotas de ISS, por favor, ou obter, ao menos, a informação da legislação competente sobre a matéria.
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Ouvidoria
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Vereadores sem carro no próximo ano
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por Ouvidor da CMM
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publicado
22/03/2021
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última modificação
09/04/2021 12h21
Solicito que a Mesa Diretora da Câmara envide esforços para que no próximo ano os vereadores não tenham mais veículos à sua disposição, pois o valor dos seus subsidios dá muito bem para comprarem um carro.
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Banco de Ideias Legislativas
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CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
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por Ouvidor da CMM
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publicado
23/11/2020
Lei que regulamenta a classe dos técnicos de enfermagem efetivos do município, efetivos do concurso de 2010 com carga horária de 30 horas é o salário base de R$ 1.056,11 e os efetivos do concurso de 2018 com carga horária de 40 horas e mesmo salário base de R$ 1.056,11.
Mesma classe com carga horária diferente e o mesmo salário.
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Banco de Ideias Legislativas
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Homologação CMM 2020
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por Ouvidor da CMM
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publicado
17/12/2021
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última modificação
17/12/2021 12h25
Olá, bom dia.
Considerando a homologação do concurso da CMM-2020, considerando a aprovação
da LOA para 2022 e considerando a grande demanda de atividades desse órgão, gostaria de saber, por gentileza, se há expectativa por parte da gestão, quanto a nomeação dos classificados do concurso.
Grato pela atenção.
Sem mais para o momento.
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Ouvidoria
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Meu vizinho tá alagando minha casa
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/07/2024
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última modificação
25/07/2024 10h32
Olá boa tarde aqui na rua nazi mutran número 88 tem uma vizinha com muita sujeira no quintal e devido a isso está tendo infiltrações na minha residência onde está entrando muita água suja trazendo risco pra minha construção e saúde da família tenho videos que comprovam que esta alagando meu quarto com água da casa dela.
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Ouvidoria
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CONSTRUÇÃO DE TERCEIRA FAIXA NA TRANSAMAZÔNICA
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por Ouvidor da CMM
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publicado
23/11/2021
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última modificação
23/11/2021 10h07
Nobres vereadores, há muito o condutor de Marabá que deseja adentrar ao núcleo Cidade Nova de segunda a sexta, nos horários de 12h e 18h, padece com engarrafamentos quilométricos, os quais já chegaram a ultrapassar o semáforo da folha 33 em dias de maior movimento. Consequência desses engarrafamentos são as colisões traseiras que ocorrem absolutamente todos os dias sob a ponte do rio Itacaiúnas, o que agrava o congestionamento nos horários de pico. Tal problema, entretanto, possui uma causa que é de conhecimento de todos e ocorre literalmente na frente desta Casa de Leis: o cruzamento do semáforo em frente à Câmara Municipal. O que acontece é que, nos horários de pico, os veículos que precisam transpor o referido sinal formam uma fila à esquerda que chega à passarela do INSS e obstrui uma das duas faixas da rodovia transamazônica, originando, assim, um afunilamento da via. Esse "estrangulamento" força os veículos que precisam prosseguir na BR a disputarem a faixa restante (da direita), gerando, então, as filas quilométricas. Tanto é verdade que basta ultrapassar o semáforo da CMM (sentido aeroporto) nos dias e horários mencionados para verificar que o trânsito flui com tranquilidade.
Isso posto, entendemos que essa celeuma possui uma resolução simples, que pode ser adotada de forma célere e já é usada em outros ponto da BR-230: a construção de uma terceira faixa (à esquerda) entre o semáforo da CMM e a passarela do INSS. Essa faixa, já adotada nos cruzamentos da BR-230 com as avenidas Alfredo Munção e Antônio Vilhena, permite que os condutores que desejem cruzar a BR em direção ao semáforo aguardem em um local específico, sem afunilar o trecho, permitindo a fluidez do trânsito mesmo nos horários de pico. Trata-se de uma solução rápida, de baixo custo e com eficácia já comprovada em situações análogas na própria BR-230 em Marabá.
Nesse diapasão, é sabido que a competência para a execução de obras nas rodovias federais pertence ao DNIT. Assim, sugerimos que essa Casa de Leis (plenário ou comissão de desenvolvimento urbano, obras, serviços públicos e transportes) promova reuniões com o referida Autarquia Federal, a Prefeitura de Marabá e os demais órgãos competentes para tratar do assunto, apresentando, inclusive, a solução proposta por este peticionante, a fim de que seja adotada medida em caráter de urgência para resolver o problema.
Repise-se que esses congestionamentos já ocorrem há anos, não podendo o marabense continuar sendo obrigado a suportar tamanho estresse, tendo sua mobilidade urbana reduzida e sofrendo com atrasos, prejuízos financeiros, emocionais, dentre outros.
Certo de que podemos contar com a atenção desta Casa de Leis, reiteramos os mais elevados votos de estima e apreço.
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Ouvidoria
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Homologação concurso
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por Ouvidor da CMM
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publicado
23/11/2021
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última modificação
23/11/2021 08h54
Bom dia, venho por meio deste solicitar a homologação do resultado do concurso da câmara de marabá 2020, EDITAL Nº 001/2020. Considerando que o prazo para publicação da homologação deste resultado já expirou no dia 10/11/2021, conforme expresso no anexo IV - do cronograma de execução retificado. Sem mais, agradeço.
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Homologação Concurso Câmara Municipal de Marabá - 2020
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/11/2021
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última modificação
09/12/2021 10h20
Olá, solicito, por gentileza, um esclarecimento acerca do Concurso da Câmara de Marabá 2020, edital nº 001/2020. Até o momento não houve a publicação da homologação, contudo o prazo informado no anexo IV-do cronograma de execução retificado já expirou.
Portanto, respeitosamente, aguardo um posicionamento desta renomada casa de leis.
Grato pela atenção e costumeira presteza.
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alíquota do iss do município
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por Ouvidor da CMM
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publicado
30/11/2021
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última modificação
30/11/2021 11h38
Bom dia, estou precisando saber qual o valor da alíquota do ISS do município de maraba teria como me envia um link com essas informações.
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Homologação concurso CMM - edital - n.º 001/2020
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por Ouvidor da CMM
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publicado
03/12/2021
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última modificação
09/12/2021 10h20
Boa tarde.
Alguma previsão para a Homologação do Concurso da Câmara de Marabá 2020, edital nº 001/2020? o prazo informado para tal seria dia 10/11/2021.
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