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Solicitação Transporte Público
por Ouvidor da CMM — publicado 24/06/2024 — última modificação 24/06/2024 09h27
Olá! A minha ideia pra tentar amenizar a situação do transporte Público de Marabá é bem simples, algo fácil que na minha opinião nem precisaria de um projeto de lei/decreto, más que com certeza iria amenizar e muito o sofrimento de nós usuários do transporte coletivo de Marabá. A empresa de ônibus devia divulgar os etinerarios dos ônibus nas redes sociais, dizendo o horário ou quaisquer alterações, pq assim da um norte pra nós usuários. É bastante chato qnd a gente chega no ponto de ônibus e fica tentando adivinhar qual ônibus vem, será que mudou? Será que perdi? Isso é chato pra caramba, principalmente final de semana. Nós entendemos que os ônibus são poucos, más o que custa criar um perfil no Instagram, o ideal seria um aplicativo igual a do LOSAMO, más um perfil no Instagram já ajudaria bastante, tanto pra nós qnt pra empresa, que com certeza ajudaria com o feedback dos usuários.
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Banco de Ideias Legislativas
Solicitação LEGISLAR SOBRE TEMPO DE ESPERA DE USUÁRIO EM FILA DE CARTÓRIO
por Ouvidor da CMM — publicado 30/03/2021 — última modificação 29/04/2021 09h33
As atividades desenvolvidas pelos serviços notariais e de registro estão sob a égide do CDC, de modo que, em que pese à condição de prestador de serviço exercido em caráter privativo, por delegação do poder público, conforme previsão constitucional (art. 236), não podem os cartórios se furtar ao cumprimento das normas relativas a direito do consumidor. Ademais, a relação de subordinação dos ofícios extrajudiciais à fiscalização do Poder Judiciário nada tem a ver com a relação de mercado que mantêm enquanto prestadores de serviços Nesse sentido, visando combater práticas abusivas e, portanto, danosas cometidas pelos cartórios de Marabá em detrimento do consumidor usuário, os quais passam horas aguardando atendimento, deve ser fixado tempo razoável para atendimento dos serviços. A imposição legal de um limite ao tempo de espera em fila dos usuários dos serviços prestados pelos cartórios não constitui matéria relativa à disciplina dos registros públicos (matéria de competência da União, art. 22, XXV), mas assunto de interesse local, cuja competência legislativa a CF/88 atribui aos Municípios (art. 30, I). Diante disso, levo à apreciação dos Excelentíssimos Vereadores de Marabá, a citada proposta, a fim de que legislem em favor do interesse local dos marabaenses. EDU MACHADO LISBOA Advogado OAB/PA 18228
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Banco de Ideias Legislativas
Solicitação Concurso Público Municipal nº 001/2018
por Ouvidor da CMM — publicado 09/04/2021
Bom dia, Sou Glaucia Caroline de Souza Teles, e fui convocado para entregar a documentação necessária para assumir o cargo de Assistente Administrativo. Venho por meio deste informar que, atualmente moro em Tucuruí-PA e nesta cidade não se realiza exame particular (visando a rapidez da entrega dos laudos e resultados de exames, já que o público não realiza tais atividades) de RX da Coluna Vertebral com Laudo assinado presencialmente, apenas com assinatura digital, bem como o Eletrocardiograma em repouso. Gostaria de saber se estes serão aceitos ou se há algum empecilho. Agradeço desde já e aguardo retorno. Glaucia Caroline de Souza Teles Celular 94 981293882
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Taxa a pagar da coleta de lixo
por Ouvidor da CMM — publicado 29/11/2023 — última modificação 29/11/2023 13h07
Me Suzi, falo da Clinica Odonto Minas Marabá. O motivo do meu contato é para saber a respeito das taxas da coleta de lixo de Marabá.
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Solicitação Taxa a pagar da coleta de lixo
por Ouvidor da CMM — publicado 29/11/2023 — última modificação 29/11/2023 13h06
Me chamo Suzi, falo da Clinica Odonto Minas Marabá. O motivo do meu contato é para saber a respeito das taxas da coleta de lixo de Marabá.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo Lei Ordinária-nº 18.048, de 14 de julho de 2021
por Ouvidor da CMM — última modificação 29/11/2023 13h04
INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo Lei Ordinária- nº 18.048, de 14 de julho de 2021
por Ouvidor da CMM — última modificação 29/11/2023 13h07
INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria / Taxa a pagar da coleta de lixo
Solicitação Vizinhos coloca entulhos na rua em frente a minha casa sempre
por Ouvidor da CMM — publicado 03/10/2024 — última modificação 03/10/2024 09h07
Já perguntei a vizinha do lado se foi ela e ela disse que não, outra pessoa na rua tem colocado entulhos em frente a minha casa isso é um absurdo
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Solicitação ISS/INSS
por Ouvidor da CMM — publicado 07/11/2024 — última modificação 07/11/2024 08h29
BOA TARDE! SOU DO RECIFE ESTADO DE PERNAMBUCO E PRESTAMOS UM SERVIÇO DE OBRA NO MUNICIPIL DA CIDADE COD DO SERVIÇO E O 7.02 E O CODIGO DA OBRA E 263 MATERIAL E MAO DE OBRAR E GOSTARIMOS DE SABER QUAL O VALORES % DEVEM SER RETIDOS NA NOTA FISCAL.
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Solicitação Habilitação de cadastro para emissão de notas fiscais de serviço
por Ouvidor da CMM — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 12h00
Bom dia! Estou tentando contato com a Prefeitura de Marabá há vários dias, nos telefones informados na internet. Enviei emails também: meire.rolim@maraba.pa.gov.br, ouvidoria@maraba.pa.gov.br, contato@maraba.pa.gov.br O site para emissão de notas fiscais está fora do ar, aparece mensagem de erro. Peço encarecidamente que me informe como dar continuidade nesse processo. Fico no aguardo do retorno de vocês.
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