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Cumprimentando vossa senhoria, hóspede da casa de leis deste munícipio, ao tempo que vos rogo a realização de serviço destinado a nós cidadãos, usuários dos transportes públicos desta cidade, a solicitação é para que seja construída uma parada de ônibus na praça São Francisco, no lado de embarque para os núcleos Nova Marabá, Marabá Pioneira e Morada Nova. No presente momento o ponto de parada de ônibus é apenas as calçadas das lojas que faz com que nós usuários fiquemos horas e horas em pé, sem termos sequer um encosto para aguardo dos demorados ônibus, não obstante, expostos ao Sol e a Chuva. Dessa forma é de extrema necessidade a construção de uma parada de ônibus para que possamos nos acomodar enquanto aguardamos o ônibus para o destino desejado, vale ressaltar, que já há uma parada de ônibus neste local, no entanto acomoda apenas os passageiros do núcleo cidade nova, que embarcam para os bairros: Novo Horizonte, Liberdade, Bela Vista e Vila São José. Assim aguardo vosso deferimento. Respeitosamente,

Nobres vereadores, há muito o condutor de Marabá que deseja adentrar ao núcleo Cidade Nova de segunda a sexta, nos horários de 12h e 18h, padece com engarrafamentos quilométricos, os quais já chegaram a ultrapassar o semáforo da folha 33 em dias de maior movimento. Consequência desses engarrafamentos são as colisões traseiras que ocorrem absolutamente todos os dias sob a ponte do rio Itacaiúnas, o que agrava o congestionamento nos horários de pico. Tal problema, entretanto, possui uma causa que é de conhecimento de todos e ocorre literalmente na frente desta Casa de Leis: o cruzamento do semáforo em frente à Câmara Municipal. O que acontece é que, nos horários de pico, os veículos que precisam transpor o referido sinal formam uma fila à esquerda que chega à passarela do INSS e obstrui uma das duas faixas da rodovia transamazônica, originando, assim, um afunilamento da via. Esse "estrangulamento" força os veículos que precisam prosseguir na BR a disputarem a faixa restante (da direita), gerando, então, as filas quilométricas. Tanto é verdade que basta ultrapassar o semáforo da CMM (sentido aeroporto) nos dias e horários mencionados para verificar que o trânsito flui com tranquilidade. Isso posto, entendemos que essa celeuma possui uma resolução simples, que pode ser adotada de forma célere e já é usada em outros ponto da BR-230: a construção de uma terceira faixa (à esquerda) entre o semáforo da CMM e a passarela do INSS. Essa faixa, já adotada nos cruzamentos da BR-230 com as avenidas Alfredo Munção e Antônio Vilhena, permite que os condutores que desejem cruzar a BR em direção ao semáforo aguardem em um local específico, sem afunilar o trecho, permitindo a fluidez do trânsito mesmo nos horários de pico. Trata-se de uma solução rápida, de baixo custo e com eficácia já comprovada em situações análogas na própria BR-230 em Marabá. Nesse diapasão, é sabido que a competência para a execução de obras nas rodovias federais pertence ao DNIT. Assim, sugerimos que essa Casa de Leis (plenário ou comissão de desenvolvimento urbano, obras, serviços públicos e transportes) promova reuniões com o referida Autarquia Federal, a Prefeitura de Marabá e os demais órgãos competentes para tratar do assunto, apresentando, inclusive, a solução proposta por este peticionante, a fim de que seja adotada medida em caráter de urgência para resolver o problema. Repise-se que esses congestionamentos já ocorrem há anos, não podendo o marabense continuar sendo obrigado a suportar tamanho estresse, tendo sua mobilidade urbana reduzida e sofrendo com atrasos, prejuízos financeiros, emocionais, dentre outros. Certo de que podemos contar com a atenção desta Casa de Leis, reiteramos os mais elevados votos de estima e apreço.

Prezados(as), Venho, por meio deste, apresentar consulta formal a respeito da existência de previsão legal ou administrativa no município de Marabá/PA, que trate de parcelamento especial de débitos tributários municipais (como ISS, taxas municipais, etc.) para empresas regularmente em processo de recuperação judicial, conforme previsto na Lei nº 11.101/2005. Considerando que a referida legislação federal prevê medidas que visam à superação da crise econômico-financeira das empresas devedoras, é fundamental compreender se o município possui legislação própria, decreto ou instrumento normativo que regulamente: Parcelamento especial de tributos municipais para empresas em recuperação judicial, condições diferenciadas, como prazos ampliados, redução de multas/juros ou exigência de garantias; Procedimentos administrativos a serem adotados para formalização desse pedido. Na ausência de legislação específica, solicitamos esclarecimentos quanto à possibilidade de aplicação de parcelamentos ordinários às empresas em recuperação, bem como se existe a intenção do município em regulamentar tratamento fiscal mais adequado à situação dessas empresas. Desde já, agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente

Busco um Telefone Fixo a ligar ou Whatsapp a informação mas estou ausente de conseguir uma ligação em Alguns dos numeros. Por Favor preciso falar com Recepção de Câmara a Poder Ser Transferido a um Gabinete que Preciso entrar em contato. Agradecido.

Caros senhores(as), boa tarde! Sou o Vereador Elias Campos, da Cidade de Prainha, aqui mesmo do Estado do Pará. Recentemente o Prefeito municipal sancionou um Projeto de Lei de minha autoria, que cria o Parlamento Jovem no município de Prainha. Em recente pesquisa, tomei conhecimento de que a Câmara de Vereadores de Marabá já realiza esse Projeto. Diante do exposto, gostaria de fazer uma visita, para conhecer melhor o funcionamento desse Projeto. Ficarei honrado se tiver um retorno, pois pelo instagram, até o momento não tive nenhum retorno. Obrigado, ELIAS CAMPOS Vereador Tel.: 93-98421-9763 Email: eliascamposofc@gmail.com

Boa tarde. Poderiam informar os telefones de contato para falar de cadastro de contribuinte, por favor?

Olá. Gostaria de saber as seguintes informações: 1. Tendo em vista que a "Cláusula Sexta - do direito e responsabilidade das partes", item 6.1, alínea "f" versa que o prazo para a organização e realização do concurso é de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato (dia 08 de abril de 2019), percebe-se que até a presente data, dia 09 de setembro de 2019, passaram-se 5 meses. Gostaria de saber, caso seja possível, o motivo por parte da Administração Pública e/ou da Organizadora do certame em não ter cumprido o prazo fixado no contrato. 2. Tendo em vista a extrapolação do prazo de 04 meses, desde a data de assinatura do contrato 02/2019, gostaria de saber se há nova previsão para a publicação do edital do concurso. Ante o exposto, com respaldo na Lei nº 12.527/2011, solicito os devidos esclarecimentos. Atenciosamente, André H. C. A.

Bom dia Recentemente verifiquei que a Equatorial Energia reajustou o valor da contribuição de iluminação pública, porém não localizei nenhuma legislação junto a Câmara Municipal de Marabá que autoriza tal reajuste. Gostaria de solicitar a base legal da CIP em nosso município. Desde já agradeço a atenção dispensada

Olá boa noite. Percebi um aumento de 25% na contribuição de iluminação pública comparando a contribuição de março-2033 e abril-2023. Gostaria de saber se ocorreu alteração da tabela de contribuição de acordo com faixa de consumo? No meu caso 796kwh/mês a tarifa cobrada de R$ 100,06.

Bom dia a todos os membros desta casa de leis, a qual tenho grande apreço. Analisando o desempenho dos candidatos nas diferentes funções, no último concurso público ofertado por esta casa, notei que os candidatos na área de técnico legislativo obtiveram os melhores resultados, quando comparados a todos os outros candidatos das outras áreas e de outros níveis de escolaridade. Além disso, acredito que a demanda de serviços para esses profissionais seja alta nesta instituição. Deste modo, venho SUGERIR a convocação de um ou dois candidatos a técnico legislativo classificados no último concurso. Com o intuito de reconhecer seus esforços na caminhada de estudos e sobretudo, agregar junto a esta casa, profissionais de alta qualificação e exímio engajamento no processo legislativo. Sem mais, agradeço a compreensão, tenham todos um ótimo trabalho.