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Concurso Público de 2021
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por Ouvidor da CMM
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publicado
17/12/2024
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última modificação
17/12/2024 09h51
Boa tarde!
Gostaria de informação sobre o concurso 2021, desta Casa de Leis. Há previsão de chamar mais candidatos para o cargo de advogado. Esclareçam-me se há previsão de reforma administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Marabá que implicaria na chamada de novos concursados.
De Antemão agradeço a atenção dispensada.
Antônio Neto Coelho Heymbeeck
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Ouvidoria
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Concurso Público Municipal nº 001/2018
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por Ouvidor da CMM
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publicado
09/04/2021
Bom dia,
Sou Glaucia Caroline de Souza Teles, e fui convocado para entregar a documentação necessária para assumir o cargo de Assistente Administrativo. Venho por meio deste informar que, atualmente moro em Tucuruí-PA e nesta cidade não se realiza exame particular (visando a rapidez da entrega dos laudos e resultados de exames, já que o público não realiza tais atividades) de RX da Coluna Vertebral com Laudo assinado presencialmente, apenas com assinatura digital, bem como o Eletrocardiograma em repouso. Gostaria de saber se estes serão aceitos ou se há algum empecilho. Agradeço desde já e aguardo retorno.
Glaucia Caroline de Souza Teles
Celular 94 981293882
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Ouvidoria
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CONCURSO PÚBLICO Nº001/2020-CMM HOMOLOGADO EM 02/12/2021, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE Nº34.789 DE 09/12/2021
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por Ouvidor da CMM
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publicado
13/11/2023
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última modificação
01/12/2023 10h13
Olá. Conforme públicação no Diário Oficial do Estado de nº 34.789, de 09/12/2021, foi homologado o Consurso Público nº 001/2020-CMM no dia 02/12/2021. Mencionado certame teve como fito o provimento de cargos efetivos e com validade de 02 (dois) anos, prorrogável por mais 02 (dois) anos, a critério da Administração Pública. Gostaria de saber se a Câmara Municipal de Marabá possui o planejamento de prorrogação do Consurso Público nº 001/2020-CMM por mais 02 (dois) anos, conforme prevê esta hipótese no edital.
Atenciosamente,
André Hipólito Correa Aguiar.
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Ouvidoria
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Configurar E-Sic
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/02/2019
Boa noite,
Gostaria de saber como foi que vocês configuraram o E-Sic aqui no portal do Interlegis.
Agradeço pela atenção.
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Privado
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E-SIC
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Construção da Parada de ônibus na Praça São Francisco - Cidade Nova
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por Ouvidor da CMM
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publicado
06/11/2020
Cumprimentando vossa senhoria, hóspede da casa de leis deste munícipio, ao tempo que vos rogo a realização de serviço destinado a nós cidadãos, usuários dos transportes públicos desta cidade, a solicitação é para que seja construída uma parada de ônibus na praça São Francisco, no lado de embarque para os núcleos Nova Marabá, Marabá Pioneira e Morada Nova. No presente momento o ponto de parada de ônibus é apenas as calçadas das lojas que faz com que nós usuários fiquemos horas e horas em pé, sem termos sequer um encosto para aguardo dos demorados ônibus, não obstante, expostos ao Sol e a Chuva. Dessa forma é de extrema necessidade a construção de uma parada de ônibus para que possamos nos acomodar enquanto aguardamos o ônibus para o destino desejado, vale ressaltar, que já há uma parada de ônibus neste local, no entanto acomoda apenas os passageiros do núcleo cidade nova, que embarcam para os bairros: Novo Horizonte, Liberdade, Bela Vista e Vila São José.
Assim aguardo vosso deferimento.
Respeitosamente,
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Ouvidoria
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CONSTRUÇÃO DE TERCEIRA FAIXA NA TRANSAMAZÔNICA
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por Ouvidor da CMM
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publicado
23/11/2021
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última modificação
23/11/2021 10h07
Nobres vereadores, há muito o condutor de Marabá que deseja adentrar ao núcleo Cidade Nova de segunda a sexta, nos horários de 12h e 18h, padece com engarrafamentos quilométricos, os quais já chegaram a ultrapassar o semáforo da folha 33 em dias de maior movimento. Consequência desses engarrafamentos são as colisões traseiras que ocorrem absolutamente todos os dias sob a ponte do rio Itacaiúnas, o que agrava o congestionamento nos horários de pico. Tal problema, entretanto, possui uma causa que é de conhecimento de todos e ocorre literalmente na frente desta Casa de Leis: o cruzamento do semáforo em frente à Câmara Municipal. O que acontece é que, nos horários de pico, os veículos que precisam transpor o referido sinal formam uma fila à esquerda que chega à passarela do INSS e obstrui uma das duas faixas da rodovia transamazônica, originando, assim, um afunilamento da via. Esse "estrangulamento" força os veículos que precisam prosseguir na BR a disputarem a faixa restante (da direita), gerando, então, as filas quilométricas. Tanto é verdade que basta ultrapassar o semáforo da CMM (sentido aeroporto) nos dias e horários mencionados para verificar que o trânsito flui com tranquilidade.
Isso posto, entendemos que essa celeuma possui uma resolução simples, que pode ser adotada de forma célere e já é usada em outros ponto da BR-230: a construção de uma terceira faixa (à esquerda) entre o semáforo da CMM e a passarela do INSS. Essa faixa, já adotada nos cruzamentos da BR-230 com as avenidas Alfredo Munção e Antônio Vilhena, permite que os condutores que desejem cruzar a BR em direção ao semáforo aguardem em um local específico, sem afunilar o trecho, permitindo a fluidez do trânsito mesmo nos horários de pico. Trata-se de uma solução rápida, de baixo custo e com eficácia já comprovada em situações análogas na própria BR-230 em Marabá.
Nesse diapasão, é sabido que a competência para a execução de obras nas rodovias federais pertence ao DNIT. Assim, sugerimos que essa Casa de Leis (plenário ou comissão de desenvolvimento urbano, obras, serviços públicos e transportes) promova reuniões com o referida Autarquia Federal, a Prefeitura de Marabá e os demais órgãos competentes para tratar do assunto, apresentando, inclusive, a solução proposta por este peticionante, a fim de que seja adotada medida em caráter de urgência para resolver o problema.
Repise-se que esses congestionamentos já ocorrem há anos, não podendo o marabense continuar sendo obrigado a suportar tamanho estresse, tendo sua mobilidade urbana reduzida e sofrendo com atrasos, prejuízos financeiros, emocionais, dentre outros.
Certo de que podemos contar com a atenção desta Casa de Leis, reiteramos os mais elevados votos de estima e apreço.
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Ouvidoria
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Consulta sobre possibilidade de parcelamento especial de tributos municipais para empresa em recuperação judicial
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por Ouvidor da CMM
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publicado
16/04/2025
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última modificação
16/04/2025 08h31
Prezados(as),
Venho, por meio deste, apresentar consulta formal a respeito da existência de previsão legal ou administrativa no município de Marabá/PA, que trate de parcelamento especial de débitos tributários municipais (como ISS, taxas municipais, etc.) para empresas regularmente em processo de recuperação judicial, conforme previsto na Lei nº 11.101/2005.
Considerando que a referida legislação federal prevê medidas que visam à superação da crise econômico-financeira das empresas devedoras, é fundamental compreender se o município possui legislação própria, decreto ou instrumento normativo que regulamente:
Parcelamento especial de tributos municipais para empresas em recuperação judicial, condições diferenciadas, como prazos ampliados, redução de multas/juros ou exigência de garantias;
Procedimentos administrativos a serem adotados para formalização desse pedido.
Na ausência de legislação específica, solicitamos esclarecimentos quanto à possibilidade de aplicação de parcelamentos ordinários às empresas em recuperação, bem como se existe a intenção do município em regulamentar tratamento fiscal mais adequado à situação dessas empresas.
Desde já, agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente
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Sobre a Câmara
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Privado
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E-SIC
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Contato
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por Ouvidor da CMM
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publicado
17/07/2023
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última modificação
17/07/2023 08h42
Busco um Telefone Fixo a ligar ou Whatsapp a informação mas estou ausente de conseguir uma ligação em Alguns dos numeros.
Por Favor preciso falar com Recepção de Câmara a Poder Ser Transferido a um Gabinete que Preciso entrar em contato.
Agradecido.
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Ouvidoria
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CONTATO COM A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PARLAMENTO JOVEM
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por Ouvidor da CMM
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publicado
04/11/2024
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última modificação
04/11/2024 09h36
Caros senhores(as), boa tarde!
Sou o Vereador Elias Campos, da Cidade de Prainha, aqui mesmo do Estado do Pará. Recentemente o Prefeito municipal sancionou um Projeto de Lei de minha autoria, que cria o Parlamento Jovem no município de Prainha. Em recente pesquisa, tomei conhecimento de que a Câmara de Vereadores de Marabá já realiza esse Projeto.
Diante do exposto, gostaria de fazer uma visita, para conhecer melhor o funcionamento desse Projeto.
Ficarei honrado se tiver um retorno, pois pelo instagram, até o momento não tive nenhum retorno.
Obrigado,
ELIAS CAMPOS
Vereador
Tel.: 93-98421-9763
Email: eliascamposofc@gmail.com
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Privado
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Fale Conosco
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Contato Prefeitura Maraba/PA
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por Ouvidor da CMM
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publicado
19/12/2024
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última modificação
19/12/2024 12h01
Boa tarde.
Poderiam informar os telefones de contato para falar de cadastro de contribuinte, por favor?
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria