-
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
08/01/2021
Prezado, boa tarde.
Em relação à dedução dos materiais fornecidos pelo prestador do serviço da base de cálculo do ISSQN, qual o percentual de presunção da dedução?
Por favor sinalizar a legislação e o dispositivo.
Aguardo resposta.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
INCLUSÃO DE TEXTO DE PROJETO DE LEI
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
23/07/2021
—
última modificação
23/07/2021 10h42
Solicito que seja incluso no site e disponibilizado para consulta a documentação referente ao Projeto de Lei referente a Lei 13.896/95 já sancionada.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
incra marabá
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
26/06/2023
—
última modificação
26/06/2023 08h28
Ola, João Francisco da Cunha, vendi uma terra na regiao da VILA MANDI em Sanatana do Araguaia Pará, juntamente com meus irmaos, que inclusive sao idosos tudo a cima de 75 anos,. Estamos tentado passar a documentação da terra vendida para o novo proprietario desde que vendemos em agosto de 2022, sempre q o cartorio santana do araguaia vai solicitando vamos correndo atras, *Mas agora esta precisando que o INCRA lá de Marabá, emita um documento chamado: BAIXA DA CLAUSULA RESOLUTIVA, isso tem q ser com urgencia, porque um dos meus irmaos que vendeu a terra descobriu q esta com câncer terminal, em estagio avançado, o mesmo esta fazendo acompanhamento paliativo em Palmas To, podendo falecer a qualquer momento, se isso acontecer vai complicar tudo, pq ai vai depender de inventario e o atual proprietario não quer mais esperar, pq o prazo de entrega ja passou* Com isso, precisamos resolver logo a documentação da terra, p que o atual proprietario. Este por sua vez nos cobra a documentação 24hs, e com razao. Acontece que o INCRA se encontra SEM FUNCIONAMENTO, POR FALTA DE INTERNET HÁ QUASE 30 DIAS, sem previsão de quando volta. É um absurdo um órgão desse porte ficar esse tanto de tempo sem funcionamento, por falta de internet. Segundo a atendente Gabriele estao trocando de fornecedor de internet, e por isso estao sem internet. Mas, como um orgao desse porte troca de Provedor e a empresa nao fornece internet imovel, durante o tempo de ajustes e instalação? Pq os servidores nao foram transferido p algum predio do governo q tenha internet? pq os servidores nao fazem home office durante esse tempo? E ainda NAO dao previsao de volta, como fecham um contrato com uma empresa de internet sem estrutura minima??Ligo no fixo do Incra 94 3324- 1752 falo com a Gabrielle, peço p falar com o superior dele e a Gabriele diz q esta cumprindo ordens e que não tem como repassar a ligação, pq eles nao estão atendendo por falta de internet, mas nem p me orientar, NAO ESTAO TRABALHANDO DE HOMI OFFICE nem p dar orientações, de modo que ninguém resolve o problema. Preciso resolver a questão do documento urgente da terra e dependo do INCRA. Os emails com td a documentação necessaria para que fosse dado entrada no processo da baixa da clausula, foram enviados p o incra de Marabá , ainda no dia 15 de junho de 2023. E se esta com esse tanto de tempo sem o orgao funcionar, certeza que quando voltar a internet vai ter varios emails antes do meu. Tenho urgencia, Preciso que me ajudem🙏🏻
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Informacao
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
24/06/2022
—
última modificação
24/06/2022 11h07
Oi boa noite eu queria uma informação por gentileza, meu marido si encontra preso na ctm regime fechado e como não está tendo visita queria uma informação si eu posso entregar um Sedex para ele na portaria carta?
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
INFORMAÇÃO
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
27/11/2019
BOA TARDE!
GOSTARIA DE SABER QUAL EMPRESA, FUNDAÇÃO FOI A VENCEDORA DO PREGÃO DO "Processo Licitatório Nº 08/2019 - Contratação de Instituição de Ensino Superior para realização de Concurso Público".
OBRIGADO!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Informação
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
31/05/2023
—
última modificação
31/05/2023 10h51
Fazendo uma pesquisa pelos parlamentares da CMM, foi percebido que aparece o Sr Tiago Batista Koch. O parlamentar faleceu em maio de 2021, mas na página da lista dos parlamentares, não tem nenhuma referência ao óbito dele. Sugiro que seja acrescentada essa informação, juntamente com os dados de quem assumiu vaga do mesmo
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
INFORMAÇÃO CONTRA CHEQUE
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
10/07/2024
—
última modificação
10/07/2024 11h55
OLÁ SOU SORAIA TORRES,COMO EMITIR MEU CONTRA CHEQUE PELO PORTAL,
TEM ASSIM LÁ:
CADASTRA-SE.
ESQUECI MINHA SENHA.
VALIDAR CONTRA CHEQUE.
QUAL SERIA A COMPETÊNCIA É O CARGO,
QUAL É CODIGO VALIDADOR.
GRATA SORAIA TORRES
94 99122-0026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Informação sobre o concurso nº 001/2020-CMM
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
06/05/2024
—
última modificação
06/05/2024 11h47
Venho através deste, respeitosamente, solicitar uma informação.
No dia 1º de dezembro de 2023, uma pessoa perguntou na ouvidoria desta casa de leis a respeito da expectativa de convocação de aprovados do concurso n° 001/2020-CMM para preenchimento das vagas surgidas. Solicitação esta registrada sob o protocolo nº 20231201121621. No dia 11 de dezembro de 2023 a referida ouvidoria respondeu que provavelmente seriam chamados até o mês de Abril de 2024.
Pois isso, com relação a essa informação eu gostaria de saber a respeito dessa expectativa de convocação, especificamente para o cargo de Técnico Legislativo, do qual sabe-se que há vagas a serem preenchidas.
Desde já agradeço.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Informação sobre transmissão das sessões
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
23/10/2024
—
última modificação
23/10/2024 09h21
Gostaria de saber se a Câmara Municipal de Marabá realiza transmissões ao vivo das sessões e, se sim, em quais canais de comunicação posso acompanhar as sessões.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
informações sobre concursos
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
26/12/2023
—
última modificação
26/12/2023 11h14
Olá, boa tarde! queria saber se no ano de 2024 tem previsão concurso para Câmara municipal de Marabá?
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Privado
/
Fale Conosco