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Solicitação Link da Lei Municipal n°17.361, de 23 de julho de 2009
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h39
Prezados, Solicito encarecidamente que seja disponibilizado o link da Lei Municipal nº 17.361, de 23 de julho de 2009, que (Cria a Guarda Municipal de Marabá) para fins de estudo. Desde já fico muito agradecida!
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação SOLICITAÇÃO DE LEGISLAÇÃO (URGÊNCIA)
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h38
Prezado, a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará solicita novamente com urgência que seja enviada em PDF (não abre o link do site) A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO, haja vista que me foi encaminhada a legislação que regulamenta pontos de táxi, não sendo esse o objeto das solicitações anteriores. Acrescento ainda que, caso não encontre a referida legislação que regulamenta o serviço de táxi convencional no município, solicito o documento / ato normativo no qual esteja citando qual legislação (Federal ou municipal) o município se baseia para conceder as licenças aos taxistas.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação SOLICITAÇÃO DE LEGISLAÇÃO (URGÊNCIA)
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h35
Prezado, a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará solicita novamente com urgência que seja enviada em PDF (não abre o link do site) A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO, haja vista que me foi encaminhada a legislação que regulamenta pontos de táxi, não sendo esse o objeto das solicitações anteriores. Acrescento ainda que, caso não encontre a referida legislação que regulamenta o serviço de táxi convencional no município, solicito o documento / ato normativo no qual esteja citando qual legislação (Federal ou municipal) o município se baseia para conceder as licenças aos taxistas.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Lei Municipal nº 17.431/2010, que instituiu o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h44
Solicito que seja disponibilizadas as partes referentes aos artigos 1986 à 194 da Lei Municipal nº 17.431/2010, que instituiu o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá, pois esses artigos não constam no arquivo anexado ao site da Câmara de Vereadores, pois provavelmente houve o esquecimento de digitalizar algumas folhas dessa lei. Obrigado.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação ALIQUOTA ISSQN
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h41
Prezados, Bom dia Gostaria de saber qual é a alíquota de ISSQN para o CNAE 86.30-5-03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. Tem alguma LEI COMPLEMENTAR onde podemos fazer a conferência?
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Agressão ao aluno infantil
por Ouvidor da CMM — publicado 26/09/2023 — última modificação 26/09/2023 09h55
Tem alguns que meu filho de 5 anos de idade vem reclamando da prfessora dele, afirmando que ela tem se referido a ele com agressões físicas.com puxões de orelha, outro dia que ela apertou ele até ele chorar e outra vez que ela tinha torcido o braço dele.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Solicitação de informações com base na lei federal 12.527 de 18 de novembro de 2011
por Ouvidor da CMM — publicado 02/10/2023 — última modificação 30/01/2024 10h27
Com base no Direito fundamental do art. 5º, XXXIII da Constituição federal de 1988, na Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do acesso a informação) combinado com a Resolução da Mesa Diretora nº 003/2017 da Câmara Municipal de Marabá. Solicito instruções para ACESSO aos atos administrativos publicados neste site, relativos a situação funcional dos servidores, tais como portarias de nomeação, portarias de exoneração, e de desligamentos de servidores desta casa legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Projeto de lei Educação Financeira nas Escolas Públicas de Ensino Infantil Município se Marabá
por Ouvidor da CMM — publicado 26/09/2023 — última modificação 26/09/2023 11h07
Prezados boa tarde Meu nome é John Soares , Tenho Projeto Voltado para Educação Financeira nas Escolas Públicas Ensino Infantil em Marabá, gostaria de apresentar o projeto para apreciação nesta casa de leis e quem sabe promover um debate mais aprofundado sobre o tema O Projeto Educação Financeira tem como objetivo educar crianças sobre finanças pessoais desde cedo, criando uma cultura de consumo consciente. Nosso objetivo é promover a educação financeira como meio de promover a igualdade social e diminuir a desigualdade.
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Banco de Ideias Legislativas
Solicitação Solicitação de informações com base na lei federal 12.527/2011
por Ouvidor da CMM — publicado 27/09/2023 — última modificação 26/12/2023 11h13
Com base no Direito fundamental do art. 5º, XXXIII da Constituição federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do acesso a informação) combinado com a Resolução da Mesa Diretora nº 003/2017 da Câmara Municipal de Marabá. Solicito instruções para ACESSO aos atos administrativos de pessoal publicados neste site, relativos a situação funcional dos servidores, tais como portarias de nomeação, portarias de exoneração, e de desligamentos de servidores desta casa legislativa. Apesar de que normalmente a maioria dos municípios e câmaras publicam tais atos no diário oficial dos municípios, porém a câmara de marabá não possui nenhum registro em 2023. Caso esses atos não estejam publicados neste site da câmara, SOLICITO especificamente a portaria nº 300-B/2023 CMM.
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / E-SIC
Solicitação guia iss
por Ouvidor da CMM — publicado 26/09/2023 — última modificação 26/09/2023 10h01
COMO EMITIR UMA GUIA DE ISS RETIDO ONDE O PRESTADOR DO SERVIÇO E EM BELO HORIZONTE MAS O ISS E RETIDO PARA A PREFEITURA DE MARABA COMO EMITIR ESSA GUIA DE ISS RETIDO?
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
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