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Plane de obras da bairro Cidade Jardim
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por Ouvidor da CMM
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publicado
21/06/2023
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última modificação
21/06/2023 09h42
Boa tarde a todos, gostaria de obter o "plano de obras" do bairro Cidade Jardim, CEP. 68 507 765, ou seja, gostaria de obter o informativo com o que pode ser construído e as características construtivas. Onde posso obter essa informação, desde já fico agradecido pelo atendimento.
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incra marabá
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/06/2023
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última modificação
26/06/2023 08h28
Ola, João Francisco da Cunha, vendi uma terra na regiao da VILA MANDI em Sanatana do Araguaia Pará, juntamente com meus irmaos, que inclusive sao idosos tudo a cima de 75 anos,. Estamos tentado passar a documentação da terra vendida para o novo proprietario desde que vendemos em agosto de 2022, sempre q o cartorio santana do araguaia vai solicitando vamos correndo atras, *Mas agora esta precisando que o INCRA lá de Marabá, emita um documento chamado: BAIXA DA CLAUSULA RESOLUTIVA, isso tem q ser com urgencia, porque um dos meus irmaos que vendeu a terra descobriu q esta com câncer terminal, em estagio avançado, o mesmo esta fazendo acompanhamento paliativo em Palmas To, podendo falecer a qualquer momento, se isso acontecer vai complicar tudo, pq ai vai depender de inventario e o atual proprietario não quer mais esperar, pq o prazo de entrega ja passou* Com isso, precisamos resolver logo a documentação da terra, p que o atual proprietario. Este por sua vez nos cobra a documentação 24hs, e com razao. Acontece que o INCRA se encontra SEM FUNCIONAMENTO, POR FALTA DE INTERNET HÁ QUASE 30 DIAS, sem previsão de quando volta. É um absurdo um órgão desse porte ficar esse tanto de tempo sem funcionamento, por falta de internet. Segundo a atendente Gabriele estao trocando de fornecedor de internet, e por isso estao sem internet. Mas, como um orgao desse porte troca de Provedor e a empresa nao fornece internet imovel, durante o tempo de ajustes e instalação? Pq os servidores nao foram transferido p algum predio do governo q tenha internet? pq os servidores nao fazem home office durante esse tempo? E ainda NAO dao previsao de volta, como fecham um contrato com uma empresa de internet sem estrutura minima??Ligo no fixo do Incra 94 3324- 1752 falo com a Gabrielle, peço p falar com o superior dele e a Gabriele diz q esta cumprindo ordens e que não tem como repassar a ligação, pq eles nao estão atendendo por falta de internet, mas nem p me orientar, NAO ESTAO TRABALHANDO DE HOMI OFFICE nem p dar orientações, de modo que ninguém resolve o problema. Preciso resolver a questão do documento urgente da terra e dependo do INCRA. Os emails com td a documentação necessaria para que fosse dado entrada no processo da baixa da clausula, foram enviados p o incra de Marabá , ainda no dia 15 de junho de 2023. E se esta com esse tanto de tempo sem o orgao funcionar, certeza que quando voltar a internet vai ter varios emails antes do meu. Tenho urgencia, Preciso que me ajudem🙏🏻
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ISS DEVIDO EM MARABÁ
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por Ouvidor da CMM
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publicado
28/06/2023
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última modificação
28/06/2023 10h05
Bom dia.
Tenho um cliente que tomou serviços feitos em Marabá, e o ISS é devido para o Estado.
Porém tanto o prestador quanto o tomador são de SP.
Como consigo emitir essa Guia ?
Obrigada
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Documentos orçamentários
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por Ouvidor da CMM
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publicado
29/06/2023
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última modificação
29/06/2023 12h03
Olá, estou finalizando o curso de Gestão Pública e preciso fazer um projeto, para elaborar esse projeto irei precisar dos últimos documentos orçamentários do Município de Marabá, PPA, LDO e LOA. É a Lei Orgânica também. Desde já agradeço seu retorno.
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Legislação que dispõe sobre nomes das ruas bairros cidade Jardim.
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por Ouvidor da CMM
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publicado
12/07/2023
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última modificação
17/07/2023 08h56
Verifiquei que consta tramitado junto a este órgão uma proposa (Protocolo nº 20201229162441)de criação de lei especifica que daria nome as ruas do bairro Cidade Jardim em Maraá/PA. Ante ao exposto, tendo em vista que a mesma consta com status "resolvida", gostaria de saber se foi criada a referida legislação, caso contrário gostaria de informações sobre a tramitação desta solicitação. Sou servidor público atuando na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e estou realizando uma dissertação de mestrado tratando da temática do planejamento urbano para este bairro e tenho interesse por esta infrmação. Sou ver
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Padronização e acessibilidade das calçadas de Marabá
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por Ouvidor da CMM
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publicado
12/07/2023
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17/07/2023 08h55
A regularidade das calçadas é de notável valor para a população urbana, influindo na qualidade de vida de todos. Com destaque àqueles que possuem mobilidade reduzida. Um idoso com dificuldades de locomoção ou um cadeirante, por exemplo, estarão suscetíveis a maiores dificuldades de locomoção, como sofrer quedas e até mesmo não conseguir transitar em calçadas irregular.
Vale ressaltar que as principais vias de comercio de Marabá e pontos turísticos não apresentam uma estrutura adequada de calçamento e sinalização de acessibilidade.
É de suma importância a apreciação sobre esse sugestão de projeto de lei, ressalto o ponto positivo de trazer discussão sobre o problema das calçadas da cidade de Marabá, determinando a responsabilidade da prefeitura municipal pela padronização das calçadas e por ações de informação e conscientização.
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Banco de Ideias Legislativas
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CADASTRO DE PRESTADORES DE OUTRO MUNICÍPIO
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por Ouvidor da CMM
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publicado
05/07/2023
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12/07/2023 09h27
Bom dia.
Sou empresa localizada em Fortaleza CE, vou prestar serviço para o município de Marabá PA. Gostaria de informações se tem o cadastro de prestadores de outro município e como devo proceder para fazer.
Em outros municípios esse cadastro se chama CPOM ou RANFS.
No aguardo.
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Ouvidoria
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TESTE DE VALIDAÇÃO
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por Ouvidor da CMM
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publicado
12/07/2023
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12/07/2023 09h26
NECESSÁRIA A RESPOSTA EM ATÉ 30 DIAS DA DATA DO ENVIO DA SOLICITAÇÃO.
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E-SIC
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TESTE DE VALIDAÇÃO
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por Ouvidor da CMM
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publicado
12/07/2023
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12/07/2023 09h24
NECESSÁRIA A RESPOSTA EM ATÉ 30 DIAS DA DATA DO ENVIO DA SOLICITAÇÃO.
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Ouvidoria
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TESTE DE VALIDAÇÃO
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por Ouvidor da CMM
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publicado
12/07/2023
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12/07/2023 09h29
NECESSÁRIA A RESPOSTA EM ATÉ 30 DIAS DA DATA DO ENVIO DA SOLICITAÇÃO.
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